Parecer CLJRF/CMM nº 134 de 2022

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Parecer CLJRF/CMM

Ano

2022

Número

134

Data de Apresentação

08/08/2022

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

 

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Parecer opinando pela CONSTITUCIONALIDADE e LEGALIDADE do Projeto de Lei Municipal N° 109/2022, do Vereador Wanderley Barroso, “ Concede Título de Utilidade Pública a Associação de Produtores Rurais do Ramal do Mariano-APRIM”.

    Indexação

    Observação

    Data Votação: 9 de Agosto de 2022