Parecer CLJRF/CMM nº 16 de 2020

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Parecer CLJRF/CMM

Ano

2020

Número

16

Data de Apresentação

04/03/2020

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

    10

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

    conservação de árvores

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

    09/03/2020

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Favorável ao Projeto de Lei Municipal n° 018/2020, do Vereador Tchuco Benício, “Dispõe sobre a implantação e conservação de árvores nas vias públicas no Município de Manacapuru e dá outras providências”.

    Indexação

    Observação

    Data Votação: 9 de Março de 2020