Projeto Substitutivo Municipal nº 1 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto Substitutivo Municipal
Ano
2021
Número
1
Data de Apresentação
18/02/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
SUBSTITUTIVO Nº 001/2021, AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 007/2021.
Dê-se ao Projeto de Lei Municipal Nº 007/2021 a seguinte redação: PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 007/2021 - Dispõe sobre a implantação de Unidade de Tratamento Intensivo - UTI Neonatal no município de Manacapuru, e dá outras providências.
Dê-se ao Projeto de Lei Municipal Nº 007/2021 a seguinte redação: PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 007/2021 - Dispõe sobre a implantação de Unidade de Tratamento Intensivo - UTI Neonatal no município de Manacapuru, e dá outras providências.
Indexação
Observação