Requerimento Legislativo nº 753 de 2021

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento Legislativo

Ano

2021

Número

753

Data de Apresentação

24/05/2021

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, SOLICITANDO QUE ATRAVÉS DOS MEIOS LEGAIS O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL TOME AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS ACERCA DA OBRIGATORIEDADE DO USO DE PROTETORES FACIAIS, MÁSCARAS AOS CIDADÃOS QUE CIRCULAREM EM VIAS PÚBLICAS. RESSALTO AINDA, A FISCALIZAÇÃO EM BARES, EMPÓRIOS E FESTAS CLANDESTINAS E BALNEÁRIOS, DE MODO A PREVENIR O CONTÁGIO E A TRANSMISSÃO DO VÍRUS COVID-19 NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU-AM.

    Indexação

    Observação

    Data Votação: 25 de Maio de 2021