Moção Legislativa nº 45 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Moção Legislativa
Ano
2021
Número
45
Data de Apresentação
04/05/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
APOIO ao Excelentíssimo Senhor RODRIGO PACHECO – Presidente do Senado Federal, e ao Excelentíssimo Senhor FABIANO CANTARATO – Senador e propositor do Projeto de Lei nº 2564/2020, que altera a Lei de nº 7498/1986, para instituir o Piso Salarial Nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, Auxiliar de Enfermagem e da Parteira.
Indexação
Observação