Parecer CLJRF/CMM nº 19 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer CLJRF/CMM
Ano
2021
Número
19
Data de Apresentação
08/04/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Parecer ao Projeto de Resolução Legislativa Nº 006/2021, do Vereador Dr. Léo, “Cria a Escola do Legislativo de Manacapuru/AM, no âmbito da Câmara Municipal de Manacapuru/AM, e dá outras providências”. Parecer opinando pela CONSTITUCIONALIDADE e LEGALIDADE da nova lei.
Indexação
Observação