Requerimento Legislativo nº 465 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento Legislativo
Ano
2026
Número
465
Data de Apresentação
27/02/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO Á EXCELENTÍSSMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, SOLICITANDO AVALIAÇÃO PARA IMPLANTAÇÃO OU ADEQUAÇÃO DE LOCAL PÚBLICO DESTINADO AO EMBARQUE E DESEMBARQUE DE EMBARCAÇÕES FLUVIAIS, BEM COMO INFORMAÇÕES SOBRE A ORGANIZAÇÃO DAS TAXAS COBRADAS.
Indexação
Observação