Emenda a Projeto nº 1 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda a Projeto
Ano
2021
Número
1
Data de Apresentação
19/03/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Emenda de natureza modificativa ao Projeto de Lei Municipal Nº 013/2021, de autoria da vereadora Mirian Trindade, Institui o Programa de Humanização Permanente de Apoio Psicológico às Mulheres que Sofreram Aborto Espontâneo ou Óbito Fetal, e dá outras providências.
Indexação
Observação