Indicação Legislativa nº 702 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação Legislativa
Ano
2025
Número
702
Data de Apresentação
07/11/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL – MARCELO ANDRADE DE ALBUQUERQUE. COM CÓPIA AO DEARTAMENTO DE RESIDUOS SÓLIDSOS, SUGERINDO, O INCENTIVO À PARTICIPAÇÃO DE EMPRESAS E COMÉRCIOS LOCAIS NO PROJETO BIDUGA, VOLTADO À ARRECADAÇÃO DE TAMPAS PLÁSTICAS, COM CONCESSÃO DE PREMIAÇÕES E RECONHECIMENTOS PELA CONTRIBUIÇÃO À CAUSA ANIMAL, SENDO AS PREMIAÇÕES ATRIBUÍDAS AOS ESTABELECIMENTOS QUE MAIS CONTRIBUÍREM PARA A COLETA DE MATERIAIS RECICLÁVEIS E PARA O FORTALECIMENTO DAS AÇÕES DE PROTEÇÃO E BEM-ESTAR ANIMAL NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU
Indexação
Observação