Requerimento Legislativo nº 3174 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento Legislativo

Ano

2025

Número

3174

Data de Apresentação

07/11/2025

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU - VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SENHOR MAJOR AFRÂNIO PEREIRA JÚNIOR RESPONSÁVEL PELA LIMPEZA PÚBLICA DO MUNICÍPIO SOLICITANDO A ELABORAÇÃO, EXECUÇÃO E DIVULGAÇÃO DE UM CRONOGRAMA PERIÓDICO DE LIMPEZA DO RIP RAP DO MUNICÍPIO, INCLUINDO INSPEÇÕES, LIMPEZAS LEVES E PESADAS, REMOÇÃO DE DETRITOS E GALHOS, BEM COMO REVISÕES E REPAROS ESTRUTURAIS, VISANDO À PRESERVAÇÃO AMBIENTAL, SEGURANÇA DAS MARGENS E INTEGRAÇÃO COM A COMUNIDADE LOCAL, COM DIVULGAÇÃO AMPLA PARA INFORMAÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO DA POPULAÇÃO SOBRE AS AÇÕES REALIZADAS.

    Indexação

    Observação

    Data Votação: 10 de Novembro de 2025