Requerimento Legislativo nº 3173 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento Legislativo
Ano
2025
Número
3173
Data de Apresentação
07/11/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINAHADO A SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL - – MARCELO ANDRADE DE ALBUQUERQUE, SOLICITANDO, QUE SEJA REALIZADO ESTUDO DE VIABILIDADE SOBRE A POSSIBILIDADE DE QUE AS EMPRESAS QUE REALIZAM ATIVIDADES POTENCIALMENTE POLUIDORAS EFETUEM COMPENSAÇÃO AMBIENTAL, SENDO PARTE DESSA COMPENSAÇÃO REALIZADA EM MUDAS DE PLANTAS FRUTÍFERAS E ORNAMENTAIS, A SEREM ENTREGUES AO HORTO MUNICIPAL HERMES XAVIER, PARA FINS DE REFLORESTAMENTO, ARBORIZAÇÃO URBANA E PROGRAMAS AMBIENTAIS DO MUNICÍPIO
Indexação
Observação