Parecer CLJRF/CMM nº 136 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer CLJRF/CMM
Ano
2025
Número
136
Data de Apresentação
10/06/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Favoravel ao PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 119/2025, autoria do Executivo Municipal, que “Dispõe sobre a instituição da gestão democrática e sobre a participação da sociedade civil no acompanhamento, controle e fiscalização das políticas públicas no âmbito da rede municipal de ensino do município de Manacapuru/AM, e dá outras providências”.
Indexação
Observação