Indicação Legislativa nº 132 de 2024

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Indicação Legislativa

Ano

2024

Número

132

Data de Apresentação

20/03/2024

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS – WILSON MIRANDA LIMA, COM CÓPIA SUPERENTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DA AMAZÔNIA (SUDAM) – DR. PAULO ROCHA, COM SEDE EM BELÉM DO PARÁ, SOLICITANDO ESTUDOS APROFUNDADOS COM TÉCINO IN LOCO, NO SENTIDO DE DISPONIBILIZAR PARA O INCRA DO AMAZONAS AS TERRAS QUE PRECISAM DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.

    Indexação

    Observação

    Data Votação: 25 de Março de 2024
    25 de Março de 2024