Indicação Legislativa nº 126 de 2024

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Indicação Legislativa

Ano

2024

Número

126

Data de Apresentação

15/03/2024

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO AMAZONAS – WILSON MIRANDA LIMA, COM CÓPIA A DEPUTADA ESTADUAL – ALESSANDRA CAMPÊLO, AO SECRETÁRIO CHEFE DA CASA CIVIL – FLÁVIO ANTONY FILHO, AO SECRETÁRIO DA SEPROR – DANIEL BORGES, AO DIRETOR-PRESIDENTE DO IDAM – VANDERLEY ALVINO, AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA DO AMAZONAS (SEFAZ) – ALEX DEL GIGLIO, SUGERINDO ESTUDOS E UNIÃO DE ESFORÇOS, COM FINALIDADE DE VALIDAR O CARTÃO PRIMÁRIO DO PRODUTOR RURAL PARA QUATRO ANOS, A PARTIR DA SUA EXPEDIÇÃO, BEM COMO, DISCUTIR A POSSIBILIDADE DE SER DIGITAL E AINDA O DESMEMBRAMENTO FAMILIAR.

    Indexação

    Observação

    Data Votação: 19 de Março de 2024