Indicação Legislativa nº 126 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação Legislativa
Ano
2024
Número
126
Data de Apresentação
15/03/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO AMAZONAS – WILSON MIRANDA LIMA, COM CÓPIA A DEPUTADA ESTADUAL – ALESSANDRA CAMPÊLO, AO SECRETÁRIO CHEFE DA CASA CIVIL – FLÁVIO ANTONY FILHO, AO SECRETÁRIO DA SEPROR – DANIEL BORGES, AO DIRETOR-PRESIDENTE DO IDAM – VANDERLEY ALVINO, AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA DO AMAZONAS (SEFAZ) – ALEX DEL GIGLIO, SUGERINDO ESTUDOS E UNIÃO DE ESFORÇOS, COM FINALIDADE DE VALIDAR O CARTÃO PRIMÁRIO DO PRODUTOR RURAL PARA QUATRO ANOS, A PARTIR DA SUA EXPEDIÇÃO, BEM COMO, DISCUTIR A POSSIBILIDADE DE SER DIGITAL E AINDA O DESMEMBRAMENTO FAMILIAR.
Indexação
Observação