Indicação Legislativa nº 111 de 2024

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Indicação Legislativa

Ano

2024

Número

111

Data de Apresentação

11/03/2024

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR - WILSON MIRANDA LIMA, COM CÓPIA A DEPUTADA ESTADUAL – ALESSANDRA CAMPÊLO, AO PREFEITO MUNICIPAL – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, AO MINISTRO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA – CARLOS FÁVARO, AO SECRETÁRIO DA SEPROR – DANIEL BORGES, AO DIRETOR-PRESIDENTE IDAM – VANDERLEY ALVINO, AO GERENTE DA UNIDADE LOCAL IDAM – AMARILDO OLIVEIRA, SOLICITANDO UNIÃO DE ESFORÇOS E ESTUDOS TÉCNICOS FUNDAMENTADOS, PARA QUE MUNICÍPIO DE MANACAPURU SEJA CONTEMPLADO COM UM ABATEDOURO DE AVES E UM ABATEDOURO DE ANIMAIS DE PEQUENO E MÉDIO PORTE. DENTRO DOS PADRÕES DO SISTEMA UNIFICADO DE ATENÇÃO À SANIDADE AGROPECUÁRIA - SUASA, REGULAMENTADA PELO DECRETO Nº 5. 741, DE 30 DE MARÇO DE 2006.

    Indexação

    Observação

    Data Votação: 12 de Março de 2024