Indicação Legislativa nº 111 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação Legislativa
Ano
2024
Número
111
Data de Apresentação
11/03/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR - WILSON MIRANDA LIMA, COM CÓPIA A DEPUTADA ESTADUAL – ALESSANDRA CAMPÊLO, AO PREFEITO MUNICIPAL – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, AO MINISTRO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA – CARLOS FÁVARO, AO SECRETÁRIO DA SEPROR – DANIEL BORGES, AO DIRETOR-PRESIDENTE IDAM – VANDERLEY ALVINO, AO GERENTE DA UNIDADE LOCAL IDAM – AMARILDO OLIVEIRA, SOLICITANDO UNIÃO DE ESFORÇOS E ESTUDOS TÉCNICOS FUNDAMENTADOS, PARA QUE MUNICÍPIO DE MANACAPURU SEJA CONTEMPLADO COM UM ABATEDOURO DE AVES E UM ABATEDOURO DE ANIMAIS DE PEQUENO E MÉDIO PORTE. DENTRO DOS PADRÕES DO SISTEMA UNIFICADO DE ATENÇÃO À SANIDADE AGROPECUÁRIA - SUASA, REGULAMENTADA PELO DECRETO Nº 5. 741, DE 30 DE MARÇO DE 2006.
Indexação
Observação