Matérias da Ordem do Dia (10ª Ordinária da 77ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 80
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 18 de 2024
Processo: -
Autor: Wanderley Barroso
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a criação de campanha permanente de conscientização sobre a importância da atuação do psicólogo no Município de Manacapuru e dá outras providências. - - |
Aprovada por unanimidade Primeira discussão e votação. |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 19 de 2024
Processo: -
Autor: Gerson D'Ângelo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Denomina de CRAS – Antônio Maciel de Souza, localizado no Bairro Terra Preta, município de Manacapuru. - - |
Aprovada por unanimidade Segunda discussão e votação. |
| 3 |
Parecer CLJRF/CMM nº 36 de 2024
Processo: -
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final da Câmara Municipal de Manacapuru, ao PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 028/2024, do Vereador Dr. Léo, “Denomina de Patrick Nascimento de Araújo, a Quadra Poliesportiva - no Bairro Novo Manacá Manacapuru/AM”. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 4 |
Parecer CLJRF/CMM nº 37 de 2024
Processo: -
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final da Câmara Municipal de Manacapuru, ao PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 029/2024, do Vereador Dr. Léo, “Denomina Ednelson Sota da Silva, o Centro de Referência de Assistência Social - no Bairro Novo Manacá Manacapuru/AM”. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 5 |
Parecer CLJRF/CMM nº 38 de 2024
Processo: -
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final da Câmara Municipal de Manacapuru, ao PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 030/2024, do Vereador Tchuco Benício, “Institui a Semana Municipal da Comunicação Responsável no Município de Manacapuru e dá outras providências”. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 6 |
Parecer CLJRF/CMM nº 39 de 2024
Processo: -
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final da Câmara Municipal de Manacapuru, ao PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 031/2024, do Vereador Tchuco Benício, “"Dignidade em Foco" no Município de Manacapuru e dá outras providências”. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 7 |
Parecer CLJRF/CMM nº 40 de 2024
Processo: -
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final da Câmara Municipal de Manacapuru, ao PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 002/2024, da Mesa Diretora, que ‘Altera a Resolução Nº 018, de 04 de dezembro de 2012 que “Dispõe sobre as viagens oficiais e a concessão de diárias aos Vereadores e Servidores do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências”. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 8 |
Parecer CLJRF/CMM nº 41 de 2024
Processo: -
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final da Câmara Municipal de Manacapuru, ao PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 032/2024, da Vereadora Tainá Vasconcelos, “Obriga as empresas localizadas no município de Manacapuru a ofertar orientação sobre discriminação e preconceito em seus processos seletivos”. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 9 |
Parecer CLJRF/CMM nº 42 de 2024
Processo: -
Autor: Tainá Vasconcelos
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Final da Câmara Municipal de Manacapuru, ao PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 033/2024, da Vereadora Tainá Vasconcelos, “Dispõe sobre a comprovação de vida dos servidores civis aposentados que estejam impossibilitados de se locomover e dá outras providências”. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 10 |
Parecer CLJRF/CMM nº 43 de 2024
Processo: -
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Final da Câmara Municipal de Manacapuru, ao PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 034/2024, da Vereadora Tainá Vasconcelos, “Concede ao pai servidor público municipal o direito à licença-paternidade nos moldes dos arts. 392, 392-A e 392-B do Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, no caso de falecimento da mãe em decorrência de complicações no parto ou logo após ele”. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 11 |
CONGRATULAÇÕES O SENHOR ELIOENAI MENEZES PORTELA, EM RECONHECIMENTO AOS SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE MANACAPURU NA ÁREA JURÍDICA. - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 12 |
PARABENIZAÇÃO E APLAUSOS DO DIA DO OTORRINOLARINGOLOGISTA, PELA DATA COMEMORATIVA NO DIA 03 DE MARÇO. - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 13 |
CONGRATULAÇÕES A SENHORA ELIANE TAVARES DA SILVA, EM RECONHECIMENTO DOS SEUS RELAVANTES SERVIÇOS PRESTADO NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU, ATRAVÉS DA EDUCAÇÃO. - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 14 |
Moção Legislativa nº 33 de 2024
Processo: -
Autor: Wanderley Barroso
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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CONGRATULAÇÕES AOS FUZILEIROS NAVAIS, PELA DATA COMEMORATIVA, CELEBRADA ANUALMENTE EM 07 (SETE) DE MARÇO. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 15 |
Requerimento Legislativo nº 388 de 2024
Processo: -
Autor: Dr. Léo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D`ANGELO, COM CÓPIA AO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, - COM CÓPIA A SENHORA DIRETORA DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTO - MAYSA PINHEIRO MONTEIRO,SOLICITANDO INSTALAÇÃO DE PROGRAMA SOLUÇÃO ALTERNATIVA DE TRATAMENTO DE ÁGUA COM ZEÓLITA (SALTA – Z) NA COMUNIDADE NOVA GALILÉIA LUA NOVA NO RIO MANACAPURU. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 16 |
Requerimento Legislativo nº 400 de 2024
Processo: -
Autor: Dr. Léo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D`ANGELO, COM CÓPIA AO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE – PAULO DA SILVA TEIXEIRA, SOLICITANDO LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHOS NA RUA RAIMUNDA RUIZ NO BAIRRO DA LIBERDADE. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 17 |
Requerimento Legislativo nº 401 de 2024
Processo: -
Autor: Dr. Léo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D`ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO – JEFFERSON BATALHA DO NASCIMENTO, E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE - RODRIGO FÁBIO BALBI SARAIVA, SOLICITANDO AQUISIÇÃO DE NOVAS LONGARINAS PARA O CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL – CAPS MAÇAROCA, NO BAIRRO DE SÃO JOSÉ. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 18 |
Requerimento Legislativo nº 402 de 2024
Processo: -
Autor: Dr. Léo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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EQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D`ANGELO, COM CÓPIA A DIRETORA GERAL DO SAAE - MAYSA PINHEIRO MONTEIRO, SOLICITANDO A PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO NA COMUNIDADE DE NOSSA SENHORA DO PERPÉTUO SOCORRO – COSTA DO PESQUEIRO I – ZONA RURAL. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 19 |
Requerimento Legislativo nº 425 de 2024
Processo: -
Autor: Mirian Trindade
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU– BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DA SEMOSP DE MANACAPURU PAULO ONETH DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO LIMPEZA PÚBLICA NA RUA RAIMUNDO DE AQUINO, LOCALIZADO NO BAIRRO MANACA, ZONA URBANA DE MANACAPURU. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 20 |
Requerimento Legislativo nº 426 de 2024
Processo: -
Autor: Sérgio Ferreira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO (SEGOV) – JEFFERSON BATALHA DO NASCIMENTO, COM CÓPIA AO SECRETARIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A REFORMA E AMPLIANÇÃO DO CENTRO SOCIAL COMUNITÁRIO DA COMUNIDADE SÃO SEBASTIÃO, LOCALIZADA NO MACUMIRI- RIO MANACAPURU, ZONA RURAL DE MANACAPURU. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 21 |
Requerimento Legislativo nº 427 de 2024
Processo: -
Autor: Sérgio Ferreira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU– BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DA SEMOSP DE MANACAPURU PAULO ONETH DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO SERVIÇO DE CAPINA NA RUA VITÓRIA, LOCALIZADO NO BAIRRO VALE VERDE- MANACAPURU. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 22 |
Requerimento Legislativo nº 428 de 2024
Processo: -
Autor: Sérgio Ferreira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU– BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DA SEMOSP DE MANACAPURU PAULO ONETH DE SOUZA FILHO SOLICITANDO A INFRAESTRUTURA E SANEAMENTO BÁSICO NA RUA JAPIIM, LOCALIZADA NA COMUNIDADE NOVO HORIZONTE- ZONA URBANA DE MANACAPURU. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 23 |
Requerimento Legislativo nº 429 de 2024
Processo: -
Autor: Sérgio Ferreira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU– BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIA AO SECRETARIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS EM MANACAPURU – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, COM CÓPIA AO SENHOR CLEITMAN RABELO COELHO- DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO MUNICIPAL DE ENGENHARIA, FISCALIZAÇÃO, SEGURANÇA E EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO E TRANSPORTE DE MANACAPURU-IMTRANS, SOLICITANDO INSTALAÇÃO DE SEMAFARO, PLACAS DE SINALIZAÇÃO DE INDICAÇÃO E ORIENTAÇÃO DE DESTINO AOS CONDUTORES, ASSIM COMO A PINTURA DE UMA FAIXA DE PEDESTRE NO CRUZAMENTO DA RUA BENJAMIM ROBERTO COM A RUA DANIEL SIMOES, BAIRRO SÃO JOSÉ, CIDADE DE MANACAPURU-AM. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 24 |
Requerimento Legislativo nº 430 de 2024
Processo: -
Autor: Sérgio Ferreira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU– BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DA SEMOSP DE MANACAPURU PAULO ONETH DE SOUZA FILHO SOLICITANDO A INFRAESTRUTURA E SANEAMENTO BÁSICO PARA RUA JATOBÁ, LOCALIZADA NO BAIRRO LAGO AZUL, ZONA URBANA DE MANACAPURU. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 25 |
Requerimento Legislativo nº 431 de 2024
Processo: -
Autor: Sérgio Ferreira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU– BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DA SEMOSP DE MANACAPURU PAULO ONETH DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA CALÇADA NA RUA VALE DA BENÇÃO, LOCALIZADO NO BAIRRO VALE VERDE- MANACAPURU. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 26 |
Requerimento Legislativo nº 432 de 2024
Processo: -
Autor: Sérgio Ferreira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU– BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DA SEMOSP DE MANACAPURU PAULO ONETH DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO CAPINAÇÃO E LIMPEZA NA RUA PROJETADA 3 LOCALIZADO NO BAIRRO VALE VERDE, ZONA URBANA DE MANACAPURU. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 27 |
Requerimento Legislativo nº 439 de 2024
Processo: -
Autor: Sérgio Ferreira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU– BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DA SEMOSP DE MANACAPURU PAULO ONETH DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO CAPINAÇÃO E LIMPEZA PÚBLICA NA RUA MADEIRA, LOCALIZADO NO BAIRRO LAGO AZUL, ZONA URBANA DE MANACAPURU. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 28 |
Requerimento Legislativo nº 440 de 2024
Processo: -
Autor: Sérgio Ferreira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU– BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DA SEMOSP DE MANACAPURU PAULO ONETH DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO QUE AS COLETAS DE LIXOS SEJAM FEITAS COM MAIS FREQUÊNCIA NA RUA RIO JAVARI, LOCALIZADA NO BAIRRO LAGO AZUL, ZONA URBANA DE MANACAPURU. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 29 |
Requerimento Legislativo nº 441 de 2024
Processo: -
Autor: Sérgio Ferreira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU– BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM A CÓPIA PARA A DIRETORA DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTO (SAAE) – MAYSA PINHEIRO MONTEIRO, E AO SECRETÁRIO DA SEMOSP DE MANACAPURU PAULO ONETH DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A MANUTENÇÃO E LIMPEZA DO POÇO EXISTENTE QUE ATENDE A COMUNIDADE SÃO SEBASTIÃO, NA LOCALIDADE MACUMIRI, ZONA URBANA DE MANACAPURU. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 30 |
Requerimento Legislativo nº 442 de 2024
Processo: -
Autor: Sérgio Ferreira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU– BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DA SEMOSP DE MANACAPURU PAULO ONETH DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO QUE AS COLETAS DE LIXOS SEJAM FEITAS COM MAIS FREQUÊNCIA NA RUA JATOBÁ, LOCALIZADA NO BAIRRO LAGO AZUL, ZONA URBANA DE MANACAPURU. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 31 |
Requerimento Legislativo nº 443 de 2024
Processo: -
Autor: Sérgio Ferreira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETARIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO – RAIMUNDO FERREIRA CONDE, COM CÓPIA AO SECRETARIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO MANUTENÇÃO E LIMPEZA DOS APARELHOS AR-CONDICIONADO DA ESCOLA MUNICIPAL SÃO JOÃO, LOCALIZADA NA VILA DO ENA- RIO MANACAPURU. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 32 |
Requerimento Legislativo nº 444 de 2024
Processo: -
Autor: Sérgio Ferreira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU– BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DA SEMOSP DE MANACAPURU PAULO ONETH DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO CANALETAS DE DRENAGEM NA RUA RIO SOLIMÕES, LOCALIZADA NO BAIRRO LAGO AZUL, ZONA URBANA DE MANACAPURU. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 33 |
Requerimento Legislativo nº 445 de 2024
Processo: -
Autor: Sérgio Ferreira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU– BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DA SEMOSP DE MANACAPURU PAULO ONETH DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO CAPINAÇÃO E LIMPEZA DA FRENTE DA ESCOLA MUNICIPAL HENOCH DA SILVA REIS NO BAIRRO DA UNIÃO- MANACAPURU. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 34 |
Requerimento Legislativo nº 446 de 2024
Processo: -
Autor: Sérgio Ferreira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO, AO GOVERNADOR DO ESTADO – WILSON MIRANDA DA SILVA LIMA E SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU– BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIA A DEPUTADA ESTADUAL – ALESSANDRA CAMPÊLO, A DIRETORA DO SAAE (SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO) – MAYSA PINHEIRO MONTEIRO, SOLICITANDO A PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO COM UMA PROFUNDIDADE DE 70M E INSTALAÇÃO DE REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE AGUA, PARA ATENDER TODO PROBLEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO POVOADO CALISTA- VILA DO ENA, LOCALIZADA NO RIO MANACAPURU ZONA RURAL DE MANACAPURU. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 35 |
Requerimento Legislativo nº 447 de 2024
Processo: -
Autor: Sérgio Ferreira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU– BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DA SEMOSP DE MANACAPURU PAULO ONETH DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO SERVIÇO DE CAPINA NA RUA JAVARI, LOCALIZADO NO BAIRRO LAGO AZUL- MANACAPURU. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 36 |
Requerimento Legislativo nº 448 de 2024
Processo: -
Autor: Sérgio Ferreira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO, AO GOVERNADOR DO ESTADO – WILSON MIRANDA DA SILVA LIMA E SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU– BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIA A DEPUTADA ESTADUAL – ALESSANDRA CAMPÊLO, A DIRETORA DO SAAE (SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO) – MAYSA PINHEIRO MONTEIRO, SOLICITANDO EM CARÁTER DE URGÊNCIA A PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO COM UMA PROFUNDIDADE DE 70M E INSTALAÇÃO DE REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE AGUA, PARA ATENDER TODO PROBLEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA COMUNIDADE TRADICIONAL- VILA DO ENA, LOCALIZADA NO RIO MANACAPURU ZONA RURAL DE MANACAPURU. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 37 |
Requerimento Legislativo nº 449 de 2024
Processo: -
Autor: Sérgio Ferreira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU– BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DA SEMOSP DE MANACAPURU PAULO ONETH DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO QUE AS COLETAS DE LIXOS SEJAM FEITAS COM MAIS FREQUÊNCIA NA RUA PURUS, LOCALIZADA NO BAIRRO LAGO AZUL, ZONA URBANA DE MANACAPURU. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 38 |
Requerimento Legislativo nº 458 de 2024
Processo: -
Autor: Mirian Trindade
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO E SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE – RODRIGO FÁBIO BALBI SARAIVA, SOLICITANDO SERVIÇOS DE TRANSPORTE ADEQUADO COM MAIS CONFORTO E SEGURANÇA AOS PACIENTES COM DOENÇA RENAL CRÔNICA, DE SUAS RESIDÊNCIAS ATÉ A CAPITAL, PARA FAZEREM O TRATAMENTO DE HEMODIÁLISE. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 39 |
Requerimento Legislativo nº 459 de 2024
Processo: -
Autor: Mirian Trindade
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO E SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO SERVIÇOS DE DESOBSTRUÇÃO DE BUEIRO NA RUA LIBERDADE I, SÃO JOSÉ, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU-AM. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 40 |
Requerimento Legislativo nº 460 de 2024
Processo: -
Autor: Mirian Trindade
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE – RODRIGO BALBI, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA COBERTURA AO LADO DA UBS (UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE) DO BAIRRO DA TERRA PRETA, NA CIDADE DE MANACAPURU-AM. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 41 |
Requerimento Legislativo nº 461 de 2024
Processo: -
Autor: Mirian Trindade
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO E SECRETARIO DE DESPORTO E LAZER – JOÃO LUIZ DE SOUZA FRANÇA FILHO, SOLICITANDO SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E LIMPEZA ADEQUADA AO TERRENO, ONDE TEM A PISTA DE MOTOCROSS, LOCALIZADA NA ESTRADA MANOEL URBANO, PRÓXIMO AO IFAM, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU-AM. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 42 |
Requerimento Legislativo nº 462 de 2024
Processo: -
Autor: Ivan Ribeiro
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS: PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO OS SERVIÇOS DE CAPINA, RECOLHIMENTO DE ENTULHOS E OS SERVIÇOS DE TAPA BURACOS EM TODA A EXTENSÃO DA RUA ANDRÉ VIDAL BAIRRO FIGUEIRINHA, MUNICÍPIO DE MANACAPURU-AM. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 43 |
Requerimento Legislativo nº 463 de 2024
Processo: -
Autor: Ivan Ribeiro
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR COMANDANTE DO 9° BATALHÃO DE POLICIA MILITAR DE MANACAPURU – MAJOR IGOR REIS, SOLICITANDO EM CARÁTER DE URGÊNCIA A INTENSIFICAÇÃO DE RONDA POLICIAL NO RAMAL NOVA ESPERANÇA, AOS FINAIS DE SEMANA PRECISAMENTE ENTRE ENTRADA DO RAMAL ATE O KM TRES (03) ZONA RURAL- MANACAPURUL. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 44 |
Requerimento Legislativo nº 464 de 2024
Processo: -
Autor: Tchuco Benício
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO SERVIÇO DE LIMPEZA NA RUA APUÍ, BAIRRO UNIÃO, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 45 |
Requerimento Legislativo nº 465 de 2024
Processo: -
Autor: Tchuco Benício
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO SERVIÇO DE LIMPEZA NA RUA TUIUE, BAIRRO CORRENTEZA, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 46 |
Requerimento Legislativo nº 466 de 2024
Processo: -
Autor: Tchuco Benício
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO, A ILUMINAÇÃO PÚBLICA, NA TRAVESSA MIRITI, BAIRRO CORRENTEZA, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 47 |
Requerimento Legislativo nº 467 de 2024
Processo: -
Autor: Tchuco Benício
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO MANUTENÇÃO DE CANALETA PARA O ESCOAMENTO DE ÁGUAS, NA RUA DANIEL SIMÕES, BAIRRO LIBERDADE, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 48 |
Requerimento Legislativo nº 468 de 2024
Processo: -
Autor: Tchuco Benício
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO, A ILUMINAÇÃO PÚBLICA, NA RUA DANIEL SIMÕES, BAIRRO LIBERDADE, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 49 |
Requerimento Legislativo nº 469 de 2024
Processo: -
Autor: Tchuco Benício
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO SERVIÇO DE LIMPEZA NA RUA DANIEL SIMÕES, BAIRRO LIBERDADE, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 50 |
Requerimento Legislativo nº 470 de 2024
Processo: -
Autor: Tchuco Benício
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO, A ILUMINAÇÃO PÚBLICA, NA RUA TUIUE, BAIRRO CORRENTEZA, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 51 |
Requerimento Legislativo nº 471 de 2024
Processo: -
Autor: Tchuco Benício
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO, A ILUMINAÇÃO PÚBLICA, NA RUA APUÍ, BAIRRO UNIÃO, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 52 |
Requerimento Legislativo nº 472 de 2024
Processo: -
Autor: Tchuco Benício
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO SERVIÇO DE LIMPEZA NA TRAVESSA MIRITI, BAIRRO CORRENTEZA, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 53 |
Requerimento Legislativo nº 473 de 2024
Processo: -
Autor: Tchuco Benício
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE CALÇADA E MEIO FIO NA RUA DANIEL SIMÕES, BAIRRO LIBERDADE, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 54 |
Requerimento Legislativo nº 474 de 2024
Processo: -
Autor: Ivan Ribeiro
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS: PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLISPORTIVA DE VÔLEI NO CAIS DO PORTO NO BAIRRO DA CORRENTEZA, ONDE O MESMO JÁ ESTA PASSANDO POR UMA REVITALIZAÇÃO-MANACAPURU-AM. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 55 |
Requerimento Legislativo nº 475 de 2024
Processo: -
Autor: Dr. Léo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D`ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETARIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO. SOLICITANDO A MANUTENÇÃO DA TAMPA DO BUEIROS DA RUA VIGILIO BARROSO ALEXANDRE NO BAIRRO SÃO JOSÉ. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 56 |
Requerimento Legislativo nº 476 de 2024
Processo: -
Autor: Dr. Léo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D´ANGELO, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE – RODRIGO FÁBIO BALBI SARAIVA, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE UM NOVO AR-CONDICIONADO PARA A SALA DO NASF NA FUNASA I. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 57 |
Requerimento Legislativo nº 477 de 2024
Processo: -
Autor: Dr. Léo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D`ANGELO, – COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE – PAULO DA SILVA TEIXEIRA, SOLICITANDO LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHOS NA CAAPIRANGA NO BAIRRO DA UNIÃO. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 58 |
Requerimento Legislativo nº 478 de 2024
Processo: -
Autor: Paulo da Pesca
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS- PAULO ONETY DE SOUZA LIMA, SOLICITANDO PERFURAÇÃO DE UM POÇO E INSTALAÇÃO DE CAIXA D’ÁGUA NA COMUNIDADE SANTA INES, RAMAL DO UGA-UGA KM 26 ESTRADA DE NOVO AIRÃO. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 59 |
Requerimento Legislativo nº 479 de 2024
Processo: -
Autor: Paulo da Pesca
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO MUNCIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS NA RUA: MUTUM - SÃO JOÃO DO MIRITI. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 60 |
Requerimento Legislativo nº 480 de 2024
Processo: -
Autor: Paulo da Pesca
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS- PAULO ONETY DE SOUZA LIMA, SOLICITANDO PERFURAÇÃO DE UM POÇO E INSTALAÇÃO DE CAIXA D’ÁGUA NA COMUNIDADE TERRA SANTA (DO OUTRO LADO DA ORLA DO MIRITI) - - |
Aprovada por unanimidade |
| 61 |
Requerimento Legislativo nº 482 de 2024
Processo: -
Autor: Wanderley Barroso
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A SENHORA SUPERINTENDENTE DA COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO (CONAB) – LUIZA MOURA, SOLICITANDO O REAJUSTE E ATUALIZAÇÃO DA TABELA DE PREÇOS DE PRODUTOS ORIUNDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 62 |
Requerimento Legislativo nº 483 de 2024
Processo: -
Autor: Wanderley Barroso
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS (SEMOSP) – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO REFORMA DA QUADRA DE AREIA, PARQUE E CENTRO SOCIAL DO RESIDENCIAL MANACAPURU. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 63 |
Requerimento Legislativo nº 484 de 2024
Processo: -
Autor: Wanderley Barroso
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DO IMTRANS - MANACAPURU – CLEITMAN ROBERTO COELHO, SOLICITANDO IMPLANTAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NAS RUAS A, B E C DO RESIDENCIAL MANACAPURU. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 64 |
Requerimento Legislativo nº 490 de 2024
Processo: -
Autor: Lindynês Leite
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO À MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MANACAPURU, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D`ANGELO, A TODAS AS SECRETARIAS E ALTARQUIAS DE MANACAPURU, SOLICITANDO. INFORMAÇÕES SOBRE A AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER E ACLARAR, SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL QUE ESTÁ DEFASADO A MAIS DE 16 ANOS. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 65 |
Requerimento Legislativo nº 491 de 2024
Processo: -
Autor: Lindynês Leite
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D`ANGELO, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO. REFORMA EM TODA ESTRUTURA DA PRAÇA DE ALIMENTAÇÃO DO COMPLEXO RIACHUELO, COM IMPLANTAÇÃO DE UMA ÁREA DE LAZER PARA CRIANÇAS E DEFICIENTES FÍSICOS. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 66 |
Requerimento Legislativo nº 492 de 2024
Processo: -
Autor: Lindynês Leite
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D`ANGELO, AO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE OS INÚMEROS DOCUMENTOS QUE PEDE FISCALIZAÇÃO RIGOROSA NO QUE DIZ RESPEITO A OCUPAÇÃO DO SOLO (LOTEAMENTOS) IRREGULAR QUE VEM ACONTECENDO EM NOSSO MUNICÍPIO. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 67 |
Requerimento Legislativo nº 481 de 2024
Processo: -
Autor: Wanderley Barroso
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – RAIMUNDO FERREIRA CONDE, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO (SEGOV) – JEFFERSON BATALHA DO NASCIMENTO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O PLANEJAMENTO DE REVITALIZAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE NOVAS ESCOLAS NA ZONA URBANA E RURAL DO MUNICÍPIO. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 68 |
Indicação Legislativa nº 67 de 2024
Processo: -
Autor: Wanderley Barroso
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DIRETOR-PRESIDENTE DA AMAZONAS ENERGIA – MÁRCIO PEREIRA, COM CÓPIA AO COORDENADOR ESTADUAL DO PROGRAMA LUZ PARA TODOS (LPT) – MARCELO FADUL, AO GERENTE LOCAL DA AMAZONAS ENERGIA – BRUNO ABREU, SUGERINDO ESTUDOS PARA IMPLANTAÇÃO DE REDE DE ENERGIA ELÉTRICA E ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM TODAS AS COMUNIDADES RURAIS QUE AINDA NÃO DISPÕEM DESSE SERVIÇO NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 69 |
Indicação Legislativa nº 68 de 2024
Processo: -
Autor: Wanderley Barroso
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA A DEPUTADA ESTADUAL – ALESSANDRA CAMPÊLO, A DIRETORA DO SAAE (SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO) – MAYSA PINHEIRO MONTEIRO, SOLICITANDO PERFURAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE DOIS POÇOS ARTESIANO, PARA ATENDER A COMUNIDADE SÃO FRANCISCO, LOCALIZADA NO KM 07, DO RAMAL SÃO FRANCISCO, AM 352. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 70 |
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D`ANGELO, COM CÓPIA AO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA – RAIMUNDO FERREIRA CONDE , – COM CÓPIA AO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO,COM CÓPIA AO SENHOR DIRETOR DO INSTITUTO DE ENGENHARIA,FISCALIZAÇÃO, SEGURAÇA E EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO E TRANSPORTE DE MANACAPURU (IMTRANS) – CORONEL CLEITMAN RABELO COELHO , REQUERENDO MANUTENÇÃO DE RAMPA DE ACESSO PARA DEFICIENTES FÍSICOS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE MANACAPURU. - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 71 |
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D' ÂNGELO, COM CÓPIA AO SENHOR COMANDANTE DO 9ºBPM - IGOR MARTINS BATISTA REIS, REQUERENDO REALIZAÇÃO DO AUMENTO DE RONDAS OSTENSIVAS NO BAIRRO DO CASTANHEIRA KM 1 NO QUAL TEM OCORRIDO VÁRIOS ASSALTOS E OUTRAS FORMAS DE VIOLÊNCIAS. - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 72 |
Indicação Legislativa nº 103 de 2024
Processo: -
Autor: Lindynês Leite
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU– BETANAEL DE SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – RAIMUNDO FERREIRA CONDE, SUGERINDO INCLUIR AULAS DE “CIDADANIA” NAS ESOLAS MUNICIPAIS. MANACAPURU-AM. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 73 |
Indicação Legislativa nº 104 de 2024
Processo: -
Autor: Mirian Trindade
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIAS AO DEPUTADO ESTADUAL PELO AMAZONAS, CRISTIANO DA SILVA D'ANGELO, AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SUGERINDO A CONSTRUÇAO DE PASSARELA EM FRENTE O BAIRRO MORADA DO SOL, PARQUE DO INGÁ, ESCOLA JAMIL SEFFAIR E ESCOLA NOSSA SENHORA DE NAZARÉ, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU-AM. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 74 |
Indicação Legislativa nº 105 de 2024
Processo: -
Autor: Mirian Trindade
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS – WILSON MIRANDA LIMA, A SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO ESTADO – KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVA, COM CÓPIAS AO PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, SUGERINDO AÇÃO CONJUNTA DAS AUTORIDADES NO SENTIDO DE ATENDER A POPULAÇÃO DAS VILAS: CAMPINAS DO NORTE, JACARÉ, REPARTIMENTO DO TUIUÉ E CAVIANA COM EXPEDIÇÃO DOCUMENTOS PESSOAIS COMO: RG; CPF; CARTEIRA DE TRABALHO; REGISTRO DE NASCIMENTO (1ª. VIA); CERTIFICADO DE RESERVISTA; TÍTULO DE ELEITOR E SERVIÇOS DE APOSENTADORIA PARA AGRICULTORES E PESCADORES. ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE MANACAPURU-AM. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 75 |
Indicação Legislativa nº 106 de 2024
Processo: -
Autor: Mirian Trindade
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS – WILSOM MIRANDA LIMA, AO SECRETARIO DO ESTADO DE SAÚDE DO AMAZONAS, AO PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE RODRIGO FÁBIO BALBI SARAIVA, SUGERINDO A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E INSUMOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPI), PARA O HOSPITAL LAZÁRO REIS E MATERNIDADE CECÍLIA CABRAL NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU-AM. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 76 |
Indicação Legislativa nº 107 de 2024
Processo: -
Autor: Mirian Trindade
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS – WILSON MIRANDA LIMA, COM CÓPIA AO SECRETARIO DE SAÚDE DO ESTADO DO AMAZONAS - DR. ANOAR ABDUL SAMAD, COM CÓPIAS AO PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO E ECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MANACAPURU – RODRIGO FÁBIO BALBI SARAIVA, SUGERINDO A CONTRATAÇÃO DE UM OTORRINO PARA O HOSPITAL REGIONAL LÁZARO REIS NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU-AM. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 77 |
Indicação Legislativa nº 109 de 2024
Processo: -
Autor: Paulo da Pesca
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS- PAULO ONETY DE SOUZA LIMA, AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESPORTO E LAZER – JOÃO LUIZ DE SOUZA FRANÇA FILHO, SOLICITANDO CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA NO BAIRRO SÃO JOÃO DO MIRITI. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 78 |
Indicação Legislativa nº 110 de 2024
Processo: -
Autor: Wanderley Barroso
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS - WILSON MIRANDA LIMA, COM CÓPIA À DEPUTADA ESTADUAL – ALESSANDRA CAMPÊLO, SOLICITANDO ESTUDOS URGENTES PARA A CRIAÇÃO DO BOLSA ENCHENTE AOS RIBEIRINHOS PREJUDICADOS PELAS CHEIAS DOS RIOS ANUALMENTE. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 79 |
Indicação Legislativa nº 111 de 2024
Processo: -
Autor: Wanderley Barroso
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR - WILSON MIRANDA LIMA, COM CÓPIA A DEPUTADA ESTADUAL – ALESSANDRA CAMPÊLO, AO PREFEITO MUNICIPAL – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, AO MINISTRO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA – CARLOS FÁVARO, AO SECRETÁRIO DA SEPROR – DANIEL BORGES, AO DIRETOR-PRESIDENTE IDAM – VANDERLEY ALVINO, AO GERENTE DA UNIDADE LOCAL IDAM – AMARILDO OLIVEIRA, SOLICITANDO UNIÃO DE ESFORÇOS E ESTUDOS TÉCNICOS FUNDAMENTADOS, PARA QUE MUNICÍPIO DE MANACAPURU SEJA CONTEMPLADO COM UM ABATEDOURO DE AVES E UM ABATEDOURO DE ANIMAIS DE PEQUENO E MÉDIO PORTE. DENTRO DOS PADRÕES DO SISTEMA UNIFICADO DE ATENÇÃO À SANIDADE AGROPECUÁRIA - SUASA, REGULAMENTADA PELO DECRETO Nº 5. 741, DE 30 DE MARÇO DE 2006. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 80 |
Indicação Legislativa nº 108 de 2024
Processo: -
Autor: Dr. Léo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D' ÂNGELO, COM CÓPIA AO SENHOR COMANDANTE DO 9ºBPM IGOR MARTINS BATISTA REIS.REQUERENDO REALIZAÇÃO DO AUMENTO DE RONDAS OSTENSIVAS NO BAIRRO SÃO JOÃO DO MIRITI. - - |
Aprovada por unanimidade |