Requerimento Legislativo nº 1120 de 2023

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento Legislativo

Ano

2023

Número

1120

Data de Apresentação

17/04/2023

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A PROCURARIA ESPECIAL DA MULHER DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO AMAZONAS (ALEAM), A EXA. SRA. PROMOTORA DE JUSTIÇA DA 1º VARA DE MANACAPURU - TÂNIA MARIA DE AZEVEDO FEITOSA, A EXA. SRA. PROMOTORA DE JUSTIÇA DA 2º VARA DE MANACAPURU - SARAH CLARISSA CRUZ LEÃO, AO CONSELHO TUTELAR DE MANACAPURU, A DELEGACIA ESPECIALIZADA EM CRIMES CONTRA A MULHER (DECCM), A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE POLITICAS PÚBLICAS PARA MULHERES – JACKELINE TAVARES DA SILVA, AO TC HILDVÂNEY DA SILVA FREIRAS – CMT DO 9º BTL, A DELEGADA ESPECIALIZADA DE POLÍCIA (DIP) - ROBERTA MERLY (PC-AM), A SUPERINTENDÊNCIA INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, A CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE MANACAPURU - CDL. SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO UMA SESSÃO SOLENE NO DIA 12 DE MAIO, PARA A REINSTALAÇÃO OFICIAL DA PROCURADORIA DA MULHER NESTA AUGUSTA CASA COM BASE NA RESOLUÇÃO Nº024 DE 29 DE OUTUBRO DE 2013 E REQUERIMENTO Nº743/2023.

    Indexação

    Observação

    Data Votação: 18 de Abril de 2023