Requerimento Legislativo nº 1045 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento Legislativo
Ano
2023
Número
1045
Data de Apresentação
11/04/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, AO SECRETARIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, COM CÓPIAS AO COMANDANTE DA 2ª CIBM/CBI/CBMAM, SOLICITANDO QUE O PODER EXECUTIVO ENCAMINHE A ESTA CÂMARA LEGISLATIVA UM PROJETO DE LEI CRIANDO O AUTO DE VISTORIA DO CORPO DE BOMBEIROS EM PRÉDIOS PÚBLICOS E COMERCIAIS QUE POSSUEM GRANDE CIRCULAÇÃO DE PESSOAS, COM OBJETIVO DE GARANTIR À POPULAÇÃO SEGURANÇA MÍNIMA REFERENTE À PREVENÇÃO DE INCÊNDIOS NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU-AM.
Indexação
Observação