PLO 174
2025 - Projeto de Lei Ordinária Municipal
Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 174 de 2025
Autor:Lindynês Leite
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Institui, no âmbito do Município de Manacapuru, o Programa “Aluno Destaque”, destinado a premiar anualmente os estudantes da rede pública municipal de ensino com melhor desempenho escolar, e dá outras providências.
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Aguardando emissão de parecer da comissão
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Não definida.
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PLO 171
2025 - Projeto de Lei Ordinária Municipal
Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 171 de 2025
Autor:Júnior de Paula
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Dispõe sobre a criação do Programa Escolas Bilíngues no âmbito das escolas da rede pública municipal de ensino
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Aguardando emissão de parecer da comissão
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Não definida.
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PLO 167
2025 - Projeto de Lei Ordinária Municipal
Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 167 de 2025
Autor:Júnior de Paula
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Institui a criação das Olimpíadas Artísticas Escolares na Rede Pública Municipal de Ensino de Manacapuru.
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Aguardando emissão de parecer da comissão
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Não definida.
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PLO 164
2025 - Projeto de Lei Ordinária Municipal
Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 164 de 2025
Autor:Dr. Adonay Monteiro
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Dispõe sobre a liberação dos professores e funcionários da escola municipal em decorrência de falecimento de membro do corpo docente, e dá outras providências
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Aguardando emissão de parecer da comissão
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Não definida.
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