Matérias em Tramitação (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final)

Há 11 matéria(s) em tramitação nesta unidade.

Matéria Ementa Situação Data Fim Prazo da Última Tramitação
PLO 19 2026 - Projeto de Lei Ordinária Municipal
Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 19 de 2026
Autor:Valciléia Maciel
Institui a função pública temporária de Profissional de Apoio Escolar no âmbito do sistema municipal de ensino de Manacapuru e dá outras providências
Aguardando emissão de parecer da comissão Não definida.
PLO 18 2026 - Projeto de Lei Ordinária Municipal
Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 18 de 2026
Autor:Valciléia Maciel
Altera a Lei Municipal n° 429, de 09 de março de 2018, que “Dispõe sobre o novo Plano de Cargos, Carreiras e Remunerações dos Profissionais da Educação Municipal de Manacapuru.”
Aguardando emissão de parecer da comissão Não definida.
PLO 17 2026 - Projeto de Lei Ordinária Municipal
Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 17 de 2026
Autor:Tainá Vasconcelos
Inclusão da disciplina história e cultura afro-brasileira e africana nas escolas da rede municipal de ensino de Manacapuru/AM.
Aguardando emissão de parecer da comissão Não definida.
PLO 16 2026 - Projeto de Lei Ordinária Municipal
Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 16 de 2026
Autor:Tainá Vasconcelos
Institui diretrizes para a Política Municipal de Adaptação e Resiliência Climática no Município de Manacapuru, estabelece instrumentos de planejamento climático e dispõe sobre mecanismos de financiamento das ações ambientais e climáticas no âmbito municipal, e dá outras providências.
Aguardando emissão de parecer da comissão Não definida.
PLO 15 2026 - Projeto de Lei Ordinária Municipal
Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 15 de 2026
Autor:Dr. Adonay Monteiro
Institui a Semana Municipal de Conscientização sobre Alienação Parental no âmbito do Município de Manacapuru e dá outras providências.
Aguardando emissão de parecer da comissão Não definida.
PLO 12 2026 - Projeto de Lei Ordinária Municipal
Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 12 de 2026
Autor:Professor Conde
Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Manacapuru, a Cantata de Natal, e dá outras providências
Aguardando emissão de parecer da comissão Não definida.
PLO 4 2026 - Projeto de Lei Ordinária Municipal
Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 4 de 2026
Autor:Júnior de Paula
Institui o Programa de Vizinhança Solidária no Município de Manacapuru e dá outras providências.
Aguardando emissão de parecer da comissão Não definida.
PLO 3 2026 - Projeto de Lei Ordinária Municipal
Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 3 de 2026
Autor:Júnior de Paula
Institui o Programa Municipal de Incentivo ao Primeiro Emprego Feminino “Elas no Mercado”, no âmbito do Município de Manacapuru, e dá outras providências.
Aguardando emissão de parecer da comissão Não definida.
PLO 2 2026 - Projeto de Lei Ordinária Municipal
Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 2 de 2026
Autor:Júnior de Paula
Dispõe sobre a criação do Programa “Saúde60+” no Município de Manacapuru, destinado à promoção da saúde, prevenção de doenças e melhoria da qualidade de vida da população idosa, e dá outras providências.
Aguardando emissão de parecer da comissão Não definida.
PLO 107 2025 - Projeto de Lei Ordinária Municipal
Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 107 de 2025
Autor:Valciléia Maciel
Dispõe sobre o sistema de transporte aquaviário municipal de passageiros na jurisdição do Município de Manacapuru e dá outras providências.
Aguardando emissão de parecer da comissão Não definida.