Matérias em Tramitação (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final)

Dispõe sobre o turismo pedagógico nas escolas da Rede Pública Municipal do Município de Manacapuru, e dá outras providências.

Institui a campanha municipal permanente de conscientização sobre a doação de órgãos no Município de Manacapuru, e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação Programa Municipal de Engajamento e Bem-Estar Comunitário com apoios de Tecnologias de Inteligência Artificial (IA), no âmbito do município de Manacapuru, e dá outras providências.

Institui o Programa Municipal de Valorização e Apoio à Pesca, no âmbito do município de Manacapuru, e dá outras providências.

Institui o Programa Municipal de Hortas Escolares Pedagógicas na Rede Pública de Ensino e dá outras providências.

Institui, no âmbito do Município de Manacapuru, o Sistema Municipal de Avaliação e Desempenho Escolar – SMADES, e dá outras providências.

Institui o Programa de Vacinação Domiciliar, no Município de Manacapuru, para pessoas com mais de 75 (setenta e cinco) anos e com dificuldades de locomoção.

Dispõe sobre a coleta domiciliar gratuita de exames laboratoriais às pessoas com deficiência, doenças crônicas em pessoas com dificuldade de mobilidades ou com redução de mobilidades, acamadas e/ou pessoas com mais de 75 (setenta e cinco) anos, no Município de Manacapuru, e dá outras providências.

Institui o Programa Municipal de Acolhimento a Pessoas em Situação de Rua intitulado “São Carlo Acutis”, e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação da campanha de conscientização sobre a saúde do homem no Município de Manacapuru e dá outras providências.