PLO 32
2026 - Projeto de Lei Ordinária Municipal
Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 32 de 2026
Autor:Valciléia Maciel
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Institui o Programa de Recuperação Fiscal – REFIS no município de Manacapuru, e dá outras providências
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Aguardando emissão de parecer da comissão
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Não definida.
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PLO 31
2026 - Projeto de Lei Ordinária Municipal
Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 31 de 2026
Autor:Valciléia Maciel
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Altera a Lei Municipal n° 1.817 de 04 de julho de 2025, que “Dispõe sobre a instituição da gestão democrática e sobre a participação da sociedade civil no acompanhamento, controle e fiscalização das politicas públicas no âmbito da rede municipal de ensino do município de Manacapuru/AM, e dá outras providências.”
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Aguardando emissão de parecer da comissão
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Não definida.
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PLO 30
2026 - Projeto de Lei Ordinária Municipal
Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 30 de 2026
Autor:Júnior de Paula
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Dispõe sobre a implantação de medidas de prevenção ao suicídio nas escolas Municipais de Manacapuru/AM
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Aguardando emissão de parecer da comissão
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Não definida.
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PLO 29
2026 - Projeto de Lei Ordinária Municipal
Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 29 de 2026
Autor:Júnior de Paula
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Dispõe sobre ações Públicas de saúde, visando à prevenção da Hepatite A, Hepatite B e Tétano para homens e mulheres que trabalham na coleta de lixo
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Aguardando emissão de parecer da comissão
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Não definida.
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PDL 2
2026 - Projeto de Decreto Legislativo Municipal
Projeto de Decreto Legislativo Municipal nº 2 de 2026
Autor:Zé Luís
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Concede Título de Cidadão Manacapuruense ao senhor Jesus Alves dos Santos.
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Aguardando emissão de parecer da comissão
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Não definida.
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