5ª Ordinária da 79ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura

Aos vinte e quatro dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e seis (24/02/2026), precisamente às nove horas, reuniu-se em Sessão Ordinária a Câmara Municipal de Manacapuru, no plenário Cristóvão Nunes Mendes, Palácio Edmilton Maddy, em sua sede própria, na Av. Eduardo Ribeiro, nº 1161 – Centro, Manacapuru, Estado do Amazonas, presidida pelo vereador Sassá Jefferson, secretariado pela vereadora Tainá Vasconcelos.

Não houve

Convite especial para abertura das campanhas março lilás e vermelho.

REQUERIMENTO DE URGÊNCIA Nº 001/2026, autoria do Vereador Paulinho Teixeira, requer ao Douto Plenário desta Augusta Casa, que o PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 001/2026, autoria do Vereador Paulinho Teixeira, que “Fica instituído no calendário oficial do Município o evento denominado “Festa do Sempre Viva”, realizado na Comunidade Divino Espírito Santo, Paraná do Paratari II, Zona Rural, e dá outras providências”, seja dispensado dos trâmites regimentais para discussão e votação em REGIME DE URGÊNCIA, de acordo com art. 181 do Regimento Interno. REQUERIMENTOS NºS 089, 090, 091, 092, 093, 094, 095, 096/2026, Ver. PEDRO HENRIQUE, solicitando: instalação de redutor de velocidade (quebra – molas) na Rua Benjamin Roberto, localizada no Bairro Liberdade. instalação de redutor de velocidade (quebra – molas) nas Ruas Maués e Novo Airão, localizadas no Bairro União. instalação de redutor de velocidade (quebra – molas) na Rua Ipixuna, localizada no Bairro União. construção de um ponto de apoio para a Comunidade Sagrado Coração de Jesus, localizado na Ilha do Ajaratuba, zona rural de Manacapuru. manutenção dos ares condicionados da unidade básica de saúde da Comunidade Nova Esperança, localizada no km 62 da Am 070. recapeamento asfáltico e drenagem na rua estrada do SESC, ao lado do Conjunto Residencial Ataliba. manutenção na iluminação pública dos postes do campo de futebol Francisco Gonçalves Coelho, localizado no Bairro Terra Preta. manutenção na iluminação pública dos postes do centro de esportes unificado das artes e cultura – CEUS Washington Luiz Régis da Silva, localizado no bairro União. REQUERIMENTOS NºS 288, 289, 290, 291, 292/2026, Ver. TCHUCO BENÍCIO, solicitando: serviço de capina, na Avenida Getúlio, Bairro Centro, no município de Manacapuru. serviço de capina, Rua Raimunda Ruíz, Bairro Liberdade, no município de Manacapuru. iluminação pública, Rua Dezesseis De Julho, Bairro São Francisco, no município de Manacapuru. iluminação pública, Rua Coronel Salgado, Bairro São Francisco, no município de Manacapuru. serviço de capina, Rua Maurício Da Cunha Freire, Bairro São José, no município de Manacapuru. REQUERIMENTOS NºS 325, 326, 346, 347, 348, 349, 350, 351/2026, Verª. LINDYNÊS LEITE, solicitando: informações sobre um prédio abandonado cheio de mato e árvore gigantesca onde antes funcionava o conselho tutelar que põem em risco os prédios INSS e SEMAS. serviços de tapa buraco em toda extensão do cais do porto famosa beira rio com referência a descida principal em frente ao mercado municipal. fiscalização e providências acerca de “retornos clandestinos”, em frente ao prédio da FAMETRO na Estrada Manuel Urbano, onde meio fios são quebrados para serem utilizados por motoqueiros para atravessar a pista, causando acidentes e prejuízos na cidade de Manacapuru – Am. que as cestas básicas fornecidas aos catadores do lixão sejam estendidas para os demais catadores de outras associações que trabalham com reciclagem, reconhecendo a importância do trabalho de todos na gestão de resíduos e na busca por uma economia circular mais justa. que esta administração priorize a construção de um aterro sanitário em substituição ao atual lixão, visando garantir um futuro mais sustentável para nossa cidade de Manacapuru – Am. que sejam tomadas as providências cabíveis, no sentido de equacionar o problema de identificação (pintura) do redutor de velocidade (quebra mola), e faixa de pedestre, existente na Estrada Manoel Urbano, em frente ao Bairro Morada Do Sol cidade de Manacapuru – Am. serviços de limpeza, capina e retirada de entulhos na Rua Pedro Rates no Bairro Novo Manacá cidade de Manacapuru – Am. uma faixa de pedestre na Rua Itacoatiara em frente a Creche Marlucia Dantas da Silva no Bairro União no município de Manacapuru – Am. REQUERIMENTOS NºS 327, 328, 329/2026, Ver. SASSÁ JEFFERSON, solicitando: serviço de iluminação pública no final da Rua Joao de Deus no Bairro da Liberdade-Manacapuru. serviço de drenagem profunda na Rua Principal no Bairro Novo Horizonte-Manacapuru. serviço de tapa buraco nas ruas do Bairro Novo Horizonte-Manacapuru. REQUERIMENTOS NºS 330, 331, 332, 333, 334, 335, 336, 337, 338, 339/2026, Ver. DR. ADONAY MONTEIRO, solicitando: serviço de construção de rede de esgoto ou drenagem na Rua Carolina Fernandes, Bairro São José, no município de Manacapuru. serviço de limpeza e capina na Rua Projetada 09, Bairro São José, no município de Manacapuru. serviço de limpeza e capina na Rua Dom Gutemberg, Bairro São José, no município de Manacapuru. serviço de limpeza e capina na Rua Manaquiri, Bairro União, no município de Manacapuru. serviço de limpeza e capina na Rua Apuí, Bairro União, no município de Manacapuru. construção de uma lixeira pública na frente do ministério público de Manacapuru. construção de uma lixeira pública na entrada do portão da delegacia interativa da polícia civil em Manacapuru, no município de Manacapuru. retirada de entulhos ao lado do muro do Residencial Frazão, no município de Manacapuru. implantação de iluminação pública na Rua Anamã, Bairro São José, no município de Manacapuru. serviço de construção de rede de esgoto ou drenagem na Travessa Dom Milton, Bairro São José, no município de Manacapuru. REQUERIMENTOS NºS 340, 341, 342, 343/2026, Ver. MARCONDES OLIVEIRA, solicitando: execução de serviço de tapa buraco e manutenção na Rua Angelus Figueira, Bairro Correnteza. inclusão da Comunidade Nossa Senhora De Nazaré (Costa Do Paratari) no projeto salta-z. realização da capinação, roçagem e limpeza geral, restabelecendo a boa conservação e o aspecto adequado da localizada no endereço: Rua Eirunepé- Bairro União. implantação de lixeiras pública na rua angelus figueira- bairro correnteza, nas proximidades do muro da Emef Maria Do Socorro Queiroz Farias. REQUERIMENTO Nº 352/2026, Ver. EDJÓIAS, solicitando: serviço de tapa buracos em todas as ruas da Comunidade De Bela Vista, localizada na zona rural de Manacapuru. REQUERIMENTO Nº 353/2026, Ver. GERSON D’ÂNGELO, solicitando: instalação de urnas eleitorais nas Comunidades Sempre Viva e Paratari (Comunidade do Botafogo), zona rural do município de Manacapuru. REQUERIMENTOS NºS 354, 355, 356, 357, 358, 359, 360, 361, 362, 363/2026, Ver. IVAN 19, solicitando: limpeza e capina, na Rua Alameda Beira Rio, No Bairro Da Terra Preta, no município de Manacapuru. manutenção na iluminação pública dos postes na Travessa Ubim, no Bairro Da Correnteza, no município de Manacapuru. manutenção na iluminação pública dos postes na Travessa Miriti, no Bairro da Correnteza, no município de Manacapuru. manutenção na iluminação pública dos postes na Travessa do Areal, no Bairro do Biribiri, no município de Manacapuru. manutenção na iluminação pública dos postes na Rua José da Luz, no Bairro do Biribiri, no município de Manacapuru. manutenção na iluminação pública dos postes na rua dois, no Bairro Da Correnteza, no município de Manacapuru. manutenção na iluminação pública dos postes da Rua Beatriz Xavier, no Bairro da Correnteza, no município de Manacapuru. serviço de limpeza na Travessa Ubim, no Bairro da Correnteza, no município de Manacapuru. serviço de limpeza da Travessa Miriti, no Bairro da Correnteza, no município de Manacapuru. serviço de limpeza da rua dois, no Bairro da Correnteza, no município de Manacapuru. REQUERIMENTOS NºS 367, 368/2026, Verª. SÔNIA ALMEIDA, solicitando: reposição de tampa de bueiro na Avenida Eduardo Ribeiro esquina com a Avenida Cristo Rei, nas imediações do mercado municipal. reativação do banheiro feminino da praça de alimentação Riachuelo. REQUERIMENTOS NºS 369, 370/2026, Ver. PROFº. CONDE, solicitando: reparos emergenciais no telhado e forro da Emef Lima Bernado Comunidade Nossa Senhora do Perpetuo Socorro, Costa do Pesqueiro, zona rural de Manacapuru-Am. construção da escola Emef Getúlio Vagas, na Comunidade Nossa Senhora das Graças, Costa do Pesqueiro II, zona rural de Manacapuru-Am. REQUERIMENTOS NºS 371, 372, 373, 374, 375, 376, 377, 378/2026, Ver. SÉRGIO FERREIRA, solicitando: sistema de abastecimento e distribuição de água, com distribuição e canalização, no Bairro Castanheira. serviço de drenagem, no Bairro São José, Rua Valdemar Ventura. manutenção da estrada do Ramal Água Branca e Novo Amanhecer no km 4 na rodovia 352. manutenção da estrada do ramal da viúva no km 17 na Rodovia 352. serviço de tapa buraco e drenagem, no Bairro Ataliba, Rua Principal. serviço de drenagem e sarjeta, no Bairro União, Beco Novo Airão. limpeza pública, no Bairro União, Beco Novo Airão. execução de controle de acesso, instalação de cerca e serviços de terraplanagem, no Bairro Castanheira. REQUERIMENTOS NºS 379, 380, 381, 382, 383, 384, 385, 386, 387, 388/2026, Ver. ENF. FELLIPE MEDEIROS, solicitando: uma academia ao ar livre sobre laje para o Arapapá. serviço de construção de um ponto de apoio para o Arapapá. pavimentação asfáltica na Estrada do Monte Cristo, Loteamento Deus É Fiel. serviço de adequação e manutenção do sistema de drenagem na Rua Gilberto Mestrinho- Bairro Liberdade. serviço de reparação asfáltica da Travessa Ubim, Bairro Correnteza. serviço de reparação asfáltica da Rua Valinda Gomes Afonso, Bairro Terra Preta. serviço de reparação asfáltica da Rua Getúlio Coelho, Bairro Terra Preta. serviço de reparação asfáltica da Rua Bela Vista, Bairro Correnteza. serviço de reparação asfáltica da Rua Amazonino Mendes, Bairro Correnteza. serviço de reparação asfáltica da Rua Almirante Tamandaré, Bairro Aparecida. REQUERIMENTOS NºS 389, 390, 391/2026, Verª. TAINÁ VASCONCELOS, solicitando: retirada de entulho na Rua Tefé, Bairro da União. operação tapa buraco na Rua Itelvina com a Rua Tefé, Bairro da União. limpeza e retirada de entulho com maquinário apropriado por toda a extensão do rip-rap da Rua Nova Vitória, Bairro de Aparecida. INDICAÇÃO Nº 093/2026, Ver. LUCAS FONSECA: implantação de um redutor de velocidade em frente a Escola Estadual José Mota, localizada na Rua João De Deus, Bairro Da Liberdade, em Manacapuru-Am. INDICAÇÕES NºS 094, 095, 096/2026, Ver. PAULINHO TEIXEIRA: lixeira pública, na Rua Pastor José Pereira, Bairro Liberdade. instalação de semáforos no cruzamento entre as Ruas Joaquina Alexandre e Daniel Simões. realizações de ações de esporte e lazer nos bairros e escolas da rede municipal de ensino do município de Manacapuru. INDICAÇÕES NºS 100, 101, 102, 103, 104, 105/2026, Ver. PROFº. CONDE: serviço de pintura da faixa de pedestre localizada na Boulevard Pedro Rates, na frente da do Parque Do Ingá. serviço de pintura da faixa de pedestre localizada na Eduardo Ribeiro, na frente da Escola José Kallil Assaf. serviço de pintura da faixa de pedestre localizada na Boulevard Pedro Rates, na frente da borracharia 24h e Hotel Maranata. policiamento na Comunidade Vila do Caviana zona rural de Manacapuru. policiamento na Comunidade Vila do Tuiué zona rural de Manacapuru. policiamento na Comunidade Vila do Jacaré zona rural de Manacapuru. INDICAÇÕES NºS 109, 110/2026, Verª. LINDYNÊS LEITE: estudos técnicos no atual lixão para que na área possa ser construída uma praça pública cidade de Manacapuru-Am. criação da secretaria municipal de proteção, defesa e direitos animais na cidade de Manacapuru/Am. INDICAÇÃO Nº 111/2026, Ver. EDJÓIAS: construção de uma unidade básica de saúde para a Comunidade Santa Maria, localizada na AM070 km072 zona rural de Manacapuru.

Revogado

Senhor OZENIR SOARES BATISTA: “Sou presidente da comunidade São João do Lago do Mundurucus, eu vi aqui em nome dos transportador que faz parte da SEDUC. Há dez anos faço a rota do Lago do Mundurucus ao Repartimento do Tuiué. Foi na gestão do governador José Melo, entrei pela porta e fui arremessado pela janela e foi esse motivo que eu vi aqui nesta casa, talvez o governo do estado não sabe o que está acontecendo, pela troca da nova coordenadora eu fui convocado para o início do ano letivo e por motivo de erro talvez, que está começando a política e nós estávamos com dez anos sem reajuste no transporte escolar. E eu fazia o ano passado uma rota de graça para o governo porque eu faço do Lago do Mundurucus para o Repartimento do Tuiué. Todos os vereadores conhecem o percurso do seu Bira até o Repartimento e tinha três alunos que dependia do pé de meia que se não tivesse frequência na sala de aula eles eram prejudicados e eu fiz questão de tirar as minhas duas vaquinhas do campo para vender para comprar gasolina para manter os alunos que é do Nossa Senhora da Conceição a Gilberto Mestrinho. Eu não fui notificado, talvez o governador não sabe disso, a coordenadora usou de mar fé não teve o respeito com o transportador. Porque o transportador sofre, eu abri caminho, a ponte quebrada eu resolvi com o meu recurso. Colocaram pessoas para trabalhar aonde o transporte escolar não tem uma lanterna na lancha para transportar os alunos, levando risco os nossos alunos numa alagação não ter uma sinalização pra que possa ter um respeito com os alunos. Eu fui perseguido por esse momento político eu não sei porque. Eu vi a essa câmara pedir o apoio de vocês”.

Primeiro orador, vereador SÉRGIO FERREIRA: “Hoje nós começamos o dia com a fala do meu amigo Oza que se expressou muito bem. Eu sou muito grato àquela comunidade aonde a gente também tem uma identidade. A gente mantem um terreno lá aonde a minha esposa é herdeira. A minha sogra não está mais em nosso meio, mas amava aquela terra como ninguém. Perseguição existe em todos os lugares, eu não quero acreditar que um governo do estado possa perseguir um simples trabalhador. Um homem que luta todos os dias para sustentar a sua família. Mas no ramo do governo do estado tem pessoas que não sabem realmente o que se passa nas comunidades e que não valoriza quem trabalha. Lá em Manaus tem um vereador que chama o governador Wilson Lima de atraso de vida. Eu não quero chamá-lo de atraso de vida porque a gente precisa saber se realmente tem o dedo dele. Nós sabemos que a coordenação mudou, a professora que está lá é competente, conheço acredito que ela não vai perseguir ninguém, mas nós temos o dever e a obrigação de intervi por você. Você pode contar com esse seu amigo independe de quem você apoiou ou não na comunidade. Eu fico feliz quando todos os dias que tem sessão nesta casa, que é a oportunidade de todos os dias mostrarmos a comunidade, trazermos ao conhecimento desta casa dos pares o anseio da população. Especial da zona rural. E hoje nós trazemos esse requerimento da Água Branca, o ramal está em péssimas condições, precisa urgentemente da mão amiga do poder público de pavimentação. Aquele ramal é importante e é preciso que o poder público através da administração tenha esse entendimento que a gente precisa colocar o ser humano em primeiro lugar. O outro requerimento vem da Valdemar Ventura, eu não aguento mais receber denúncia daquela rua, à rua tem buraco do lado e outro e uma vala embaixo de cada casa. o povo está pedindo a drenagem a canalização da Valdemar Ventura. Tivemos também na rua do 7, ali tem mais buraco do que tábua de picolé. A rua que dar acesso a creche onde os pais e as mães usam motos para buscar as suas crianças. Nós estivemos no Beco Novo Airão no Bairro da União a situação é calamitosa tem casa que está para ser engolida, a situação é de penúria. Peço o apoio dos senhores para que o poder público possa mandar os engenheiros lá no Beco Novo Airão, ver o que se pode fazer. O nosso poder que temos como vereador é fazer com que a voz de vocês chegue lá no gabinete da prefeita e do governador. Muito obrigado”. Segundo orador, vereador ENFERMEIRO FELLIPE: “Meu amigo Oza saiba que eu conheço a sua história e sei o quanto é valoroso o que você já fez pelo lago do Mundurucus. E nós não vamos se calar sobre essa situação que vem acontecendo dentro do transporte escolar dentro do município de Manacapuru. Eu me recordo muito bem quando você fez um vídeo pegando as crianças lá no Bira para levar aquelas crianças para serem educadas dentro do varadouro, eu sei que a sua luta no Lago do Mundurucus sempre foi árdua. Saiba que a única coisa que o Oza quer é melhoria. O Oza com o apoio do deputado Sidney Leite e do ex-prefeito Beto D’Ângelo e várias outras pessoas, ele conseguiu construir um centro social que é um dos melhores do beiradão. E saiba Oza que vamos levar água potável para aquele povo porque é um compromisso desse vereador aqui levar água potável para o beiradão. O justo nunca fica desamparado, eu tenho certeza de quem perdeu foi eles. Porque o grande investimento que você fez dentro das suas lanchas para levar e transportar aquelas crianças com qualidade meu amigo. Eu estou ao seu lado, aonde você precisar ir para conversarmos e dizer o quanto você é valoroso e o quanto você já fez. E esses que chegaram agora pela coordenação tem que respeitar a sua história que você tem naquela comunidade Mundurucus. Vai chegar a hora de você dar o troco. Estive dentro do Lago do Caviana sábado passado e lá encontro uma escola sendo feita para ser entregue. Toda de concreto para dar qualidade de ensino para vinte oito crianças que ali estudam. Isso é um compromisso da prefeita Val. Ela falou para o secretário Adanor que a parti de agora as escolas vai ser toda de concreto para demorar para levar cada dia mais uma educação de qualidade para o nosso município. o nosso mandato é pelo povo manacapuruense”. O orador foi aparteado pelos vereadores: Ivan 19: “Quero parabenizar o presidente da comunidade Oza, estou vendo ele aqui pela primeira vez e já ouvi muito falar a respeito de vossa senhoria. Eu lhe parabenizo porque a gente precisa muito dos nossos professores e alunos nas salas de aulas. Mas se a gente não tiver o transporte, se não tiver aquela pessoa que leva e que traz? Ouvi relatos que vendeu duas vacas para dar manutenção em suas lanchas. Eu defendo muito o transportador escolar porque tem muitos que não tem condição nenhuma de dar manutenção na sua lancha, são contrato de três mil reais. O que se faz com três mil reais? Eu sou proprietário de embarcação pesqueira quando vou pintar o meu barco uma vez por ano eu gasto quinze mil, vinte mil reais na pintura de um barco. Eu fico revoltado com a questão das cooperativas e acredito que o governo nem saiba disso. Mas agora ele vai saber. A gente precisa reivindicar”. Professor Conde: “Me senti na responsabilidade de esclarecer também a situação do transporte escolar, a questão da licitação quem ganha e quem fica, se é cooperativa, se é empresa e etc. Lembro-me quando estava coordenador da SEDUC tinha uma das melhores empresas do transporte escolar do estado do Amazonas que faziam de tudo para fazer o melhor. Seria bom a gente debater essa questão do transporte escolar para a gente entender como funciona”. Retomando a palavra, o orador: “Para finalizar quero agradecer os nobres pares pela cooperação. Estou à disposição. O papel da coordenadora é luta pela qualidade do ensino das crianças manacapuruense”.