Requerimento Legislativo nº 347 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento Legislativo
Ano
2026
Número
347
Data de Apresentação
23/02/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – JOSÉ CARLOS COSTA AMARAL, SOLICITANDO QUE AS CESTAS BÁSICAS FORNECIDAS AOS CATADORES DO LIXÃO SEJAM ESTENDIDAS PARA OS DEMAIS CATADORES DE OUTRAS ASSOCIAÇÕES QUE TRABALHAM COM RECICLAGEM, RECONHECENDO A IMPORTÂNCIA DO TRABALHO DE TODOS NA GESTÃO DE RESÍDUOS E NA BUSCA POR UMA ECONOMIA CIRCULAR MAIS JUSTA. (ATUALMENTE 25 FAMILIAS SÃO BENEFICIADAS).
Indexação
Observação