4ª Ordinária da 79ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura

Aos vinte e três dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e seis (23/02/2026), precisamente às nove horas, reuniu-se em Sessão Ordinária a Câmara Municipal de Manacapuru, no plenário Cristóvão Nunes Mendes, Palácio Edmilton Maddy, em sua sede própria, na Av. Eduardo Ribeiro, nº 1161 – Centro, Manacapuru, Estado do Amazonas, presidida pelo vereador Sassá Jefferson, secretariado pela vereadora Tainá Vasconcelos.

Atas da Sessão Ordinária dos dias 09 e 10/02/2026, aprovadas por unanimidade, sem alteração.

Não houve

PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 008/2026, de autoria do Vereador Ivan 19, que “Institui o Dia Municipal do Adventista, no município de Manacapuru e dá outras providências.”; REQUERIMENTOS NºS 064, 065, 066, 067/2026, Ver. PEDRO HENRIQUE, solicitando: obras de infraestrutura, saneamento com colocação de bueiros, limpeza e capina no Beco Novo Airão, localizada no Bairro União. Obras de infraestrutura, saneamento com colocação de bueiros, limpeza, capina e drenagem na rua da quadra (próximo ao restaurante alimento na mesa) do bairro do Biribiri. obras de infraestrutura, saneamento com colocação de bueiros, limpeza e capina na Rua Ezanor Ataíde, localizada no Bairro São José. instalação de uma lixeira pública na Rua Maués, localizada no Bairro União. REQUERIMENTOS NºS 234, 235, 236, 237, 238, 239, 240, 241, 242/2026, Ver. DR. ADONAY MONTEIRO, solicitando: remoção de entulhos na Rua São Geraldo, Bairro São Francisco, no município de Manacapuru. remoção de entulhos na Rua Prof. Bezerra Filho, Bairro Liberdade, no município de Manacapuru. manutenção da iluminação da Quadra de Vôlei Marcelo Aguiar, no município de Manacapuru. manutenção de iluminação pública na Rua Jamil Seffair, Bairro Novo Manacá, no município de Manacapuru. remoção de entulhos na Rua Pavão 2, Bairro Novo Horizonte, no município de Manacapuru. implantação de iluminação pública na Rua Pavão 2, Bairro Novo Horizonte, no município de Manacapuru. recapeamento na Rua Jamil Seffair, Bairro Novo Manacá, no município de Manacapuru. implantação de iluminação pública na Rua Projetada I, Bairro Lago Azul, no município de Manacapuru. iluminação pública na Rua Rio Purus, Bairro Lago Azul, no município de Manacapuru. REQUERIMENTOS NºS 252, 253, 254, 255, 256, 257, 258, 259, 260, 261/2026, Ver. IVAN 19, solicitando: manutenção na iluminação pública dos postes na Travessa Acapu, No Bairro São José, no município de Manacapuru. manutenção na iluminação pública dos postes da Rua Gaivota, No Bairro Vale Verde, no município de Manacapuru. manutenção na iluminação pública dos postes na Travessa Angelim, No Bairro São José, no município de Manacapuru. manutenção na iluminação pública dos postes na Rua Bem Te Vi, No Bairro Vale Verde, no município de Manacapuru. manutenção na iluminação pública dos postes da Rua Projetada II, No Bairro Vale Verde, no município de Manacapuru. manutenção na iluminação pública dos postes na Travessa Geraldo Valente, No Bairro da Correnteza, no município de Manacapuru. manutenção na iluminação pública dos postes na Avenida Perimental, no Bairro da União, no município de Manacapuru. manutenção na iluminação pública dos postes na Travessa Sucupira, no Bairro São José, no município de Manacapuru. manutenção na iluminação pública dos postes da Rua Andiroba, no Bairro São José, no município de Manacapuru. manutenção na iluminação pública dos postes da Avenida Terezinha Teles, No Bairro Vale Verde, no município de Manacapuru. REQUERIMENTOS NºS 262, 263, 264, 265, 266/2026, Ver. GERSON D’ÂNGELO, solicitando: implantação de seção de votação com urna eletrônica para atender o Residencial Ataliba. implantação de seção de votação com urna eletrônica para atender a associação comunitária da Comunidade Nossa Senhora do Livramento – Lago do Paru. implantação de seção de votação com urna eletrônica para atender a Comunidade Rei Davi e Adjacências–Km 62/Am-070– Ramal Nova Esperança zona rural de Manacapuru. implantação de seção de votação com urna eletrônica para atender a Comunidade São João - Ramal do Piçarral, Mariano e adjacências AM-352. oferta de curso de corte e costura para mulheres das Comunidades São Raimundo e Arapapá. REQUERIMENTOS NºS 267, 268, 269, 270, 271, 272/2026, Ver. PAULINHO TEIXEIRA, solicitando: em caráter de urgência que o coletor de lixo, passe diariamente na Rua Projetada 1, Bairro Duque de Ouro, Novo Manacá. implantação de uma lixeira pública e limpeza na Rua Aniceto Barroso, Bairro Terra Preta. os serviços de implantação de uma lixeira pública e asfalto, na Rua Tuiué, Bairro Correnteza. com urgência os serviços, de recapeamento asfáltico, reparos na calçada e capina, na rua ao lado do Condomínio Ataliba. com urgência reconstrução de calçada na Rua Virgílio Barroso Alexandre, Bairro São José. em caráter de urgência os serviços de limpeza, capina, retirada de entulhos e asfalto, Rua “4”, Bairro Duque de Ouro. REQUERIMENTOS NºS 273, 274, 275, 276, 277, 278/2026, Ver. SASSÁ JEFFERSON, solicitando: recapeamento asfáltico em todas as ruas do bairro monte cristo no município de Manacapuru. sinalização com placas de identificação nos Bairros Vale Verde, Novo Horizonte, São João do Miriti, Lago Azul e Entrada do Ataliba. a revitalização de todos os semáforos da Boulevard Pedro Rattes de Oliveira, como também a sinalização viária vertical e horizontal aos arredores de todas as unidades escolares dentro do município. serviço de iluminação pública nas ruas das mediações do centro poliesportivo do Biribiri-Manacapuru. estudos técnicos para drenagem profunda na Rua José Pereira com a Rua Piranha no Bairro da Liberdade-Manacapuru. recuperação asfáltica na Rua José Pereira no Bairro da Liberdade-Manacapuru. REQUERIMENTOS NºS 279, 280, 281, 282/2026, Ver. SÉRGIO FERREIRA, solicitando: melhorias no transporte escolar respeitando a quantidade de passageiros permitida por cada veículo e o acompanhamento do monitor em cada rota, no ramal 25 na rodovia 352. manutenção da Estrada do Ramal do 25 na Rodovia 352. construção de ponte, no Bairro Correnteza, Rua Angelus Figueira. serviço de terraplanagem da Rua Angelus Figueira e posterior asfaltamento, no Bairro Correnteza. REQUERIMENTOS NºS 283, 284, 285, 286, 287/2026, Ver. TCHUCO BENÍCIO, solicitando: colocação da tampa do bueiro na Avenida Gilberto Mestrinho, Bairro Liberdade, no município de Manacapuru. serviço de limpeza pública na Travessa Tefé, Bairro União, no município de Manacapuru. iluminação pública, Rua Tefé, Bairro União, no município de Manacapuru. iluminação pública, Avenida Gilberto Mestrinho, Bairro Liberdade, no município de Manacapuru. manutenção de canaleta para o escoamento de águas, na Rua Tefé, Bairro União, no município de Manacapuru. REQUERIMENTOS NºS 293, 294, 295, 296, 297, 298, 299, 300, 301, 302/2026, Verª. TAINÁ VASCONCELOS, solicitando: operação tapa buraco na Rua José Pereira, próximo ao nº 2143, Bairro Da Liberdade. operação tapa buraco na Rua José Pereira, Bairro Da Liberdade. reforma de toda a quadra poliesportiva Tereza Félix, Bairro De São Francisco. recapeamento asfáltico na Rua Bela Vista, Bairro Da Correnteza. operação tapa buraco na Rua Solimões, Bairro Da Correnteza. operação tapa buraco na Rua Etelvina Gadelha, Bairro Da Terra Preta. retirada de entulho na Rua Valinda Gomes Afonso, Bairro Da Terra Preta. retirada de entulho em frente a Escola Municipal Henoch Reis, Bairro Da União. capina e limpeza da Rua Valinda Gomes Afonso, Bairro Da Terra Preta. construção de galeria pluvial na Rua José Pereira, Bairro Da Liberdade. REQUERIMENTOS NºS 303, 304, 305, 306/2026, Verª. SÔNIA ALMEIDA, solicitando: serviços de tapa buraco para Rua Abdala Kalil, nas imediações do número 1137, Bairro São Francisco. serviços de tapa buraco para a Rua Raimundo De Aquino, nas imediações do cruzamento com a Rua Paulo Freire, Bairro Novo Manacá. serviços de iluminação pública para a Travessa Fausto Afonso, Bairro Terra Preta. serviços de drenagem superficial na Rua Raimundo De Aquino, nas imediações do cruzamento com a Rua Paulo Freire, Bairro Novo Manacá. REQUERIMENTOS NºS 307, 308/2026, Ver. MARCONDES OLIVEIRA, solicitando: a execução de serviço de tapa buraco e manutenção na Rua Amazonino Mendes, Bairro Correnteza, nas proximidades do número 1945. execução de serviço de tapa buraco e manutenção na Travessa Ubim, Bairro Correnteza, nas proximidades do número 955. REQUERIMENTOS NºS 309, 310, 311/2026, Ver. AMIRALDO PEREIRA, solicitando: realização do projeto coletação solidária nos Bairros Biri-Biri, Correnteza e São Francisco afetados pela enchente, com o objetivo de reduzir a quantidade de resíduos acumulados nas referidas localidades. realização de operação tapa-buraco em toda a extensão das vias do Bairro Vale Verde no município de Manacapuru. substituição completa do suporte da luminária na Rua Projetada II, No Bairro Vale Verde. REQUERIMENTOS NºS 312, 313, 314/2026, Ver. WILLACE SAPO, solicitando: mutirão de limpeza na Comunidade Bela Vista. manutenção e instalação de pontos de iluminação na Rua Beco Antônio Afonso, Bairro Terra Preta. realização de limpeza e capinação do mato que está invadindo a pista na estrada do calado, especialmente nas áreas onde a vegetação já encobre o meio-fio. REQUERIMENTOS NºS 315, 316, 317, 318, 319, 320, 321, 322, 323, 324/2026, Ver. ENF. FELLIPE MEDEIROS, solicitando: disponibilização de tablets para os agentes comunitários de saúde (ACS). serviço de construção de um ponto de apoio para a Comunidade Santa Maria – Estrada Manoel Urbano. serviço de construção de um ponto de apoio para a Comunidade Mariano. serviço de construção de um ponto de apoio para a Comunidade Peniel – Costa Do Ajaratuba 2. serviço de construção de um ponto de apoio para a Comunidade Nossa Senhora Das Graças E Apóstolo Paulo – Costa Do Pesqueiro 2. serviço de construção de um ponto de apoio para a Comunidade Nossa Senhora De Aparecida, Limeira – Costa Do Tuiué 3. serviço de construção de um ponto de apoio para a Comunidade São Tomé Do Cumaru, Ena – Rio Manacapuru. serviço de construção de um ponto de apoio para a Ilha do Ajaratuba. iluminação pública para o Ramal Do Japonês. serviço de abertura de um ramal na Costa do Paratari para auxiliar os produtores rurais no escoamento de sua produção. INDICAÇÕES Nº 048, 049, 050, 051, 052, 053/2026, Ver. PEDRO HENRIQUE: construção de uma unidade básica de saúde no residencial Manacapuru, localizado no Km02 da Am-352, construção de uma unidade básica de saúde na Comunidade Tururukari-Uka, localizada no São João do Ubim, zona rural de Manacapuru. sinalização de trânsito, redutor de velocidade e acostamento no km 02 da estrada de Novo Airão Am-352, em frente ao residencial Manacapuru. construção de uma unidade básica de saúde no Bairro Duque de Ouro. construção de uma unidade básica de saúde na Comunidade Grêmio, localizada no Pesqueiro, zona rural de Manacapuru. construção de uma unidade básica de saúde, e uma escola no Bairro do São João do Miriti. INDICAÇÕES NºS 085, 086/2026, Verª. LINDYNÊS LEITE: que direcione verbas federais através de emendas impositivas, para serviços de drenagem e pavimentação na rua em frente à Creche Pré-Escola Edelberta da Cunha Conde, na Vila do Repartimento do Tuiué. zona rural do município de Manacapuru-Am. que direcione verbas federais através de emendas impositivas, para reforma da unidade básica de saúde – UBS Antônio dos Santos Monteiro na Vila do Repartimento Do Tuiué, zona rural do município de Manacapuru-Am. INDICAÇÕES NºS 087, 088, 089, 090/2026, Ver. PAULINHO TEIXEIRA: quebra-molas, na Avenida Ribeiro Júnior, Centro. com urgência uma “placa de sinalização proibido jogar lixo” na entrada do Monte Cristo. sinalização de trânsito, redutor de velocidade e acostamento em toda extensão da Estrada de Novo Airão Am-352, no município de Manacapuru. construção de uma praça pública e um espaço de lazer, no Bairro Vale Verde. INDICAÇÃO Nº 091/2026, Ver. SASSÁ JEFFERSON: ao poder executivo por meio da secretaria competente a construção e adequação de rampas de acesso e rebaixamento de meio-fio nas vias públicas, especialmente nas proximidades de escolas, unidades de saúde e órgãos públicos e áreas de grande circulação. INDICAÇÃO Nº 092/2026, Ver. SÉRGIO FERREIRA: o reforço alimentar na merenda escolar para os alunos que utilizam o transporte fluvial. INDICAÇÕES Nº 097, 098, 099/2026, Ver. AMIRALDO PEREIRA: construção de calçada com mureta de proteção, bem como a instalação de guarda-rail de segurança no trecho que interliga o Bairro Morada Do Sol e à feira do Eduardo Braga. estudos técnicos de viabilidade para tornar preferencial a passagem dos veículos que trafegam pela Avenida Gilberto Mestrinho no cruzamento com a Rua Manoel Barroso, esquina do posto equador. criação e implementação de atividades socioeducativas destinadas a crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social.

Revogado

Não houve

Primeiro orador, vereador SÉRGIO FERREIRA: “Hoje nós trazemos um assunto não acontecido no Brasil, mas que choca todos nós. Todos nós somos pais, temos esposas. E como homem e pai a gente pensa que já viu de tudo e ontem um caso na França uma senhora por nome Gisele que foi estuprada por mais de oitenta homens e o pior com consentimento do esposo. A gente fica constrangido de ver um homem que tem cinquenta homens topa a mulher e capita homens para estupra-la. É o marido que tem o dever de proteger os seus filhos e principalmente a esposa. Fica a nossa solidariedade a todas as mulheres do mundo, do Brasil, do Amazonas e em especial as mulheres de Manacapuru. Hoje apresentamos requerimentos importantes do nosso trabalho das nossa andanças e precisamos trazer ao conhecimento dos pares para que sejam aprovados e nós darmos uma resposta efetiva ao nosso povo. Estivemos no ramal do vinte e cinco, reunimos com trabalhadores, ramal produtivo onde aquelas pessoas estão vivendo uma verdadeira calamidade pública por falta da pavimentação daquele ramal, aonde precisa os agricultores escoar a sua produção e infelizmente não tem a mínima condição porque é cratera para todos os lados. No mesmo ramal também pedimos a aprovação do ônibus escolar mais com fiscalização. O que o pessoal do ramal falam é que dentro do ônibus não tem um monitor. Muitas das vezes as crianças ficam a ver navio dentro do ônibus. Estivemos no bairro da Correnteza e em especial na rua Ângelus Figueira, onde segundo os moradores o poder público esteve na rua fiscalizando principalmente as pontes que estão no estado de calamidade, as tábuas quebradas e nós estamos pedindo para que o poder público possa intervir e fazer aquelas pontes para dar o direito de ir e vir para aquelas pessoas. Também pedimos o asfaltamento e também a pavimentação com a retirada de entulhos. Em reunião com pais e mães de alunos é um reforço na merenda escolar principalmente as crianças que usam o transporte fluvial. Nós apresentamos esses requerimentos aos pares desta casa e pedimos aprovação, porque todos são direcionados ao bem estar do nosso povo de Manacapuru. Muito obrigado”. Segundo orador, vereador IVAN 19: “A minha vinda na tribuna é para exaltar o compromisso do nosso deputado estadual Cristiano D’Ângelo, que é o presidente da comissão de agropecuária e pesca. Na quinta-feira, estivemos a oportunidade de estar reunido junto com o nosso presidente do sindicato de armadores de pesca na presidência o nosso amigo Iran Mendes, junto com alguns pescadores e armadores de pesca, defendendo o que é direito dos pescadores. Estão criando uma reserva dentro do Rio Badajós e não é do conhecimento da SEPA de Manacapuru aonde temos uma representação aonde tem um deputado estadual que tem que passar pela comissão também. Quero parabenizar o nosso secretário Alessandro Cohen por ter nos recebido lá e já ter feito um requerimento junto ao secretário de pesca de Codajás para comparecer na sede da SEPA para discutir a respeito desse plano de manejo que não é do conhecimento da secretaria de estado. Ontem estivemos na nossa terra natal Costa do Marrecão juntamente com os nossos amigos fomos para um almoço e na oportunidade levamos uma maquina de ar condicionado para a Santa Izabel, que foi uma promessa nossa, para beneficio dos nossos estudantes e professores e isso vai trazer um melhor aprendizado. No sábado tivemos a oportunidade de está visitando a estrada da Bela Vista e a gente está sabendo que todos os ramais estão com dificuldade de tráfego. A gente está num período chuvoso e acredito que melhorando as chuvas a gente vai poder fazer essas pavimentações. Muito obrigado”. Terceiro orador, vereador WILLACE SAPO: “A gente percebe as dificuldades a respeito das melhorias de ramais e tem muitos vereadores que visitam muito a zona rural do município de Manacapuru e inclusive os ramais. A gente conhece as dificuldades, mas a gente sabe também que não existe como melhorar ramal no período de inverno. Não adianta a gente ir para uma comunidade e vender um sonho para as pessoas sabendo que aquele sonho não pode se tornar realidade. Quando no máximo a gente consegue uma melhoria de ramal. Pavimentar é praticamente impossível antes que seja tomada ali uma decisão pela justiça. A gente vive esse impasse e muitas vezes na ânsia de levar uma solução, promete uma coisa ou vai cobrar uma coisa que você sabe que não pode cobrar. Dizer para a comunidade eu vou pedir para pavimentar eu vou cobrar, e as soluções elas não são um passo de mágica. As soluções estruturas do nosso município eles passam pelo compromisso. Por isso eu falo sempre aqui, nós temos que comparar os nossos políticos, nós temos que comparar as pessoas que se colocam como candidatos a cargos políticos porque Manacapuru pode perder com isso. Não é o meu interesse próprio é o interesse do município. Eu sempre comparo o deputado Cristiano D’Ângelo com todos os deputados que antecederam o Cristiano e falavam que eram representantes de Manacapuru. Um deputado que praticamente deixa toda a sua verba no município de Manacapuru ajudando o município em todos os seguimentos praticamente. A gente não pode trocar o certo pelo duvidoso. Eu vejo pessoas criticando o município de Manacapuru como se fosse impróprio para visita. Muitas pessoas visitam a nossa cidade. Como agentes políticos e representante dessa cidade fazer propaganda negativa da nossa cidade isso é errado. Precisa melhorar claro que precisa. A gente sabe onde estão os problemas, só que as coisas não são com passo de mágica. Precisamos ajudar Manacapuru crescer, precisamos dar as mãos e a gente precisa se unir em prol do povo. A gente passa por um momento muito bom na nossa cidade, a gente tem os problemas, mas as pessoas não estão sabendo administrar a representatividade que tem na frente do povo. Representando o povo e criticando o município para fora do município, vamos criticar de forma educada e respeitosa. Fala-se muito aqui na tribuna às vezes de violência contra a mulher, mas tenho visto pessoas aqui agredindo a prefeita Valciléia que é uma mulher. A agressão não é só física. O fato de você não concordar com outra pessoa não se torna inimigo. Nós precisamos saber cobrar, saber pedir, nós precisamos saber nos direcionar para poder conseguir as soluções dos problemas. Bom dia”. Quarto orador, vereador PROFESSOR CONDE: “A questão do respeito ela se dar de todas as formas, na questão do falar, no agir e a gente precisa também conhecer os erros que a gente tem porque conhecendo os erros a gente se torna uma pessoa de bem e mais cidadão. Nós não somos perfeitos temos os nossos erros e as nossas limitações. A minha fala hoje aqui vereadora Tainá é para parabenizar a senhora pela sessão que vai acontecer dia vinte e seis. Eu trabalho com jovens há muitos anos e não tem nada do que você investir na sociedade principalmente nos jovens. Nessa sessão solene da Paróquia Cristo Libertador que é a Paixão de Cristo e eu tive a oportunidade de visitar ali e a senhora já comunga juntamente com aqueles jovens há muito tempo, eu sei do seu trabalho na Paroquia Cristo Libertador. Tem pra mais de cem jovens na Paróquia Cristo Libertador fazendo aqueles ensaios individualmente, coletivamente e se preocupando para que saia o melhor. E aquilo me deixou muito feliz, porque ao invés daqueles garotos estarem nas ruas, estão ali na igreja participando daquele evento cristão e trazendo para a nossa cidade, turismo e esperança de um mundo melhor. São vinte anos de encenação. Parabéns pela sessão solene. A gente sabe eu como secretário de educação que passei oito anos passei por esses problemas, são mais de sete quilômetros de ramais. Se fosse para fazer ramal nós teríamos que parar a prefeitura, todos os órgãos mais de um ano só para fazer ramal. Até porque a burocracia é muito grande, você chega no Caviana não areia, piçarra uma seria de situação que tem que ser transportada para fazer aquela estrada que é tão importante para ligar Caviana ao Pupunha. É importante entendermos que nós temos um deputado que sabe da importância o deputado Cristiano D’Ângelo sabe da importância desses ramais para Manacapuru. A prefeita Valciléia muito preocupada também, mas nós estamos num momento difícil. Teve um cidadão que nas redes sociais que falou que crescer e se desenvolver não é a mesma coisa. Está totalmente errado e olha que é um doutor! Uma cidade só cresce se tiver desenvolvimento. Ninguém vinha para Manacapuru se não tivesse desenvolvendo. É a cidade que mais cresce no interior do Amazonas. Nenhum comerciante vai colocar a sua loja, fazer investimento alto se não tivesse crescendo. Quando uma cidade cresce da forma que está crescendo é difícil acompanharmos o desenvolvimento dela. Tenho certeza que quando passar o período de chuvas as coisas vão melhorar para os nossos ramais. Muito obrigado”.