23ª Ordinária da 78ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 12/05/2025 - 09:00 Encerramento: 12/05/2025 - 10:57
Correspondências
Expedientes
1Abertura da Sessão:

Aos doze dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte e cinco (12/05/2025), precisamente às nove horas, reuniu-se em Sessão Ordinária a Câmara Municipal de Manacapuru, no plenário Cristóvão Nunes Mendes, Palácio Edmilton Maddy, em sua sede própria, na Av. Eduardo Ribeiro, nº 1161 – Centro, Manacapuru, Estado do Amazonas, presidida pelo vereador Willace Sapo, secretariado pela vereadora Tainá Vasconcelos.

2Apreciação da Ata da Sessão Anterior:

Ata da Sessão Ordinária do dia 06/05/2025, aprovada por unanimidade, sem alteração.

4Expedientes Expedido:

REQUERIMENTOS NºS 1083, 1084, 1085, 1086, 1087, 1088/2025, Ver. TCHUCO BENÍCIO, solicitando: estudo sobre a instalação de encanamento para a distribuição de agua potável e que o mesmo serviço seja executado para a rua galo da serra, no Bairro São João Do Miriti, no município de Manacapuru. estudo sobre a instalação de encanamento para a distribuição de agua potável e que o mesmo serviço seja executado para a travessa central, no Bairro São João do Miriti, no município de Manacapuru. pavimentação asfáltica e construção de calçada e meio fio na Rua Galo da Serra, no Bairro São João do Miriti, no município de Manacapuru. manutenção de canaletas de drenagem e esgoto nas ruas do Conjunto Residencial Manacapuru, no município de Manacapuru. pavimentação asfáltica e construção de calçada e meio fio na travessa central, no Bairro São João do Miriti, no município de Manacapuru. manutenção de canaleta para o escoamento de águas, na Rua Zame dos Réis, Bairro Terra Preta, no município de Manacapuru. REQUERIMENTOS NºS 1212, 1273/2025, Verª. TAINÁ VASCONCELOS, solicitando: construção de calçada e meio fio na Rua Raimundo Monteiro, Bairro Vale Verde. um motor de popa 90 hp para a lancha do SOS da UBS da Comunidade do Caviana. REQUERIMENTOS NºS 1213, 1214, 1215, 1216, 1217, 1218, 1219, 1220/2025, Ver. IVAN 19, solicitando: manutenção na iluminação pública dos postes do Beco Luciano Galvão, no bairro do Biribiri, no município de Manacapuru. manutenção na iluminação pública dos postes da Rua Projetada, no bairro do Biribiri, no município de Manacapuru. manutenção na iluminação pública dos postes do Beco Olívio Campos, no bairro do Biribiri, no município de Manacapuru. limpeza e capina na Rua Central, no Loteamento Seu Roberto, no município de Manacapuru. limpeza e capina na Rua Projetada, no Bairro do Biribiri, no município de Manacapuru. limpeza e capina na Rua da Quadra, no Bairro do Biribiri, no município de Manacapuru. realização urgente de limpeza e capina na Rua do Módulo, no bairro do Biribiri, no município de Manacapuru. manutenção na iluminação pública dos postes da Rua da Quadra, no bairro do Biribiri, no município de Manacapuru. REQUERIMENTOS NºS 1239, 1240, 1241/2025, Ver. ZÉ LUÍS, solicitando: tapa buraco na Trav. Calado no Bairro Biribiri, Manacapuru. tapa buraco na Rua São Vicente Bairro Lot. Monte Cristo zona urbana de Manacapuru. tapa buraco na Rua Valdemar Coelho Bairro Lot. Monte Cristo zona urbano de Manacapuru. REQUERIMENTOS NºS 1242, 1243, 1244, 1246, 1249/2025, Ver. PAULINHO TEIXEIRA, solicitando: tampa de concreto para o bueiro, na Rua Benjamin Roberto, Bairro São José 1, ao lado da Igreja Restauração Missionária. iluminação pública no Loteamento Santo Antônio, na Rua Papagaio. iluminação pública na Rua Beira Rio, Bairro Terra Preta. implantação de uma lixeira pública, na Rua Vasconcelos, Bairro Novo Manacá. recapeamento asfáltico na Rua Joaquina Alexandre, com esquina Pastor Pereira, Bairro Da Liberdade. REQUERIMENTOS NºS 1245/2025, Ver. DR. LÉO, solicitando: recuperação da pavimentação asfáltica na Rua Rio Madeira no Bairro Lago Azul. REQUERIMENTOS NºS 1247, 1248/2025, Verª. LINDYNÊS LEITE, solicitando: remarcação de faixa de pedestre em cruzamentos existentes. recuperação e modernização com faixas de sinalização da bola do retorno em frente ao Bairro Novo Manacá, mantendo a referência religiosa ”bíblia” município de Manacapuru-Am. REQUERIMENTOS NºS 1250, 1251, 1252, 1253, 1254, 1255, 1256/2025, Ver. DR. ADONAY MONTEIRO, solicitando: serviço de limpeza e capina na Rua Da Benção, Bairro Vale Verde, no município de Manacapuru. manutenção de iluminação pública da Rua 01, Condomínio Ataliba, no município de Manacapuru. serviço de limpeza e capina na Rua Japiim, Bairro Vale Verde, no município de Manacapuru. manutenção de iluminação pública da Travessa Dr. Francisco, Bairro Vale Verde, no município de Manacapuru. serviço de limpeza e capina na Rua Beija Flor, Bairro Vale Verde, no município de Manacapuru. manutenção de iluminação pública na Rua 31 De Março, Bairro São Francisco, no município de Manacapuru. manutenção de iluminação pública da Rua Jonatas Bastos, no Bairro da Terra Preta, no município de Manacapuru. REQUERIMENTOS NºS 1257, 1258/2025, Ver. LUCAS FONSECA, solicitando: serviço de limpeza e retirada de entulhos, na Rua Manoel Barroso, no Bairro da Liberdade, no município de Manacapuru. realização de sessão solene, em reconhecimento e homenagem ao dia nacional da luta antimanicomial, que se comemora no dia 18 de maio. REQUERIMENTOS NºS 1269, 1270, 1271, 1272/2025, Verª. SÔNIA ALMEIDA, solicitando: sessão solene, em comemoração a semana de enfermagem, celebrada entre os dias 12 e 20 de maio. serviços de limpeza pública na Rua Tapajós Bairro Centro. serviços de drenagem de águas pluviais na Rua Raimunda Ruiz imediações do nº 2291, Bairro Da Liberdade. repintura da sinalização horizontal existente nos semáforos em frente à Praça da Bandeira. REQUERIMENTO Nº 1274, 1275/2025, Ver. EDJÓIAS, solicitando: serviço de pintura nas faixas de pedestres na Avenida Boulevard Pedro Rates de Oliveira, nas proximidades do hospital regional de Manacapuru e o centro do idoso, e pintura das lombadas que ficam na Estrada Manuel Urbano na frente do 9° batalhão de polícia de Manacapuru, a lombada em frente ao Corpo de Bombeiros e em frente a Morada do Sol. pavimentação da rua, que dá acesso á Escola Municipal De Ensino Fundamental Benedito Gomes e juntamente a construção de calçada na frente da mesma, situada na estrada AM070 km61 do município de Manacapuru. REQUERIMENTOS NºS 1276, 1277, 1278/2025, Ver. ENFERMEIRO FELLIPE, solicitando: um ponto de apoio na Comunidade Divino Espirito Santo, Costa Do Ajaratuba 3 , no município de manacapuru. construção de uma UBS para a localidade do Loteamento Deus É Fiel. reforma, serviço de pintura e manutenção nos banheiros da Funasa 1. REQUERIMENTOS NºS 1279, 1280/2025, Ver. MARCONDES OLIVEIRA, solicitando: manutenção dos equipamentos, da academia localizada próximo ao Campo de Futebol Gedaias Alves do Nascimento – Bigode, no Bairro Aparecida. visita técnica para avaliação e posterior conclusão do esgotamento sanitário localizado no Beco Barcelos, o mesmo encontra-se com obra incompleta, o beco localiza-se nas proximidades da Rua Barcelos, Bairro Aparecida. REQUERIMENTO Nº 1281/2025, Ver. PEDRO HENRIQUE, solicitando: serviços de limpeza e troca do bueiro da Rua Barcelos, localizada no Bairro do Figueirinha. REQUERIMENTOS NºS 1282, 1283/2025, Ver. WILLACE SAPO, solicitando: substituição do transformador de energia elétrica, atualmente instalado na Rua Maria Bezerra De Souza e demais vias do Bairro Terra Preta, por um equipamento de maior capacidade, capaz de atender adequadamente à crescente demanda de consumo da localidade. instalação de placas de sinalização e identificação em fios de alta tensão localizados em áreas alagadas deste município, especialmente nas comunidades ribeirinhas e nas zonas urbanas sujeitas à cheia dos rios. REQUERIMENTOS NºS 1284, 1285, 1286, 1287/2025, Ver. AMIRALDO PEREIRA, solicitando: pintura das faixas de pedestres e redutores de velocidade (lombadas), em toda extensão do município. revitalização do Complexo Esportivo Riachuelo e da praça de alimentação, com reformas e iluminação, localizada no centro de Manacapuru-Am . reforma da Unidade Básica De Saúde Orlando Martha (UBS), localizada na Travessa 18 De Julho, Bairro do São José, Manacapuru-Am. revitalização e reforma da Quadra Poliesportiva Eliomar Feitoza, com iluminação, pintura e manutenção, localizada no Bairro de São José, Manacapuru-Am. REQUERIMENTOS NºS 1288, 1289/2025, Ver. PROFESSOR CONDE, solicitando: limpeza na Travessa Cariolando Durand, Bairro Centro, no município de Manacapuru. instituição da secretaria de desporto e lazer no município de Manacapuru. REQUERIMENTOS NºS 1290, 1291/2025, Ver. JÚNIOR DE PAULA, solicitando: retirada de entulhos, na Rua Amazonino Mendes, Bairro Correnteza. manutenção de iluminação, na Rua Amazonino Mendes Bairro Correnteza. PARECER Nº 078/2025 – CLJRF/CMMPU da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, favorável ao PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 070/2025, autoria do Vereador Júnior de Paula, que “Dispõe sobre a preferência ao comerciante local para venda de produtos e serviços nas festas públicas municipais realizadas sob o regime de terceirização ou de parcerias”. PARECER Nº 079/2025 – CLJRF/CMMPU da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, favorável ao PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 071/2025, autoria do Vereador Enfermeiro Fellipe, que “Dispõe sobre a capacitação contínua dos professores e mediadores da rede municipal de ensino para o manejo adequado de alunos com Transtorno do Espectro Autista (TEA)”. PARECER Nº 080/2025 – CLJRF/CMMPU da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, favorável ao PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 072/2025, autoria da Vereadora Tainá Vasconcelos, que “Dispõe acerca da implantação de código QR em todas as placas de obras públicas municipais para leitura e fiscalização eletrônica”. PARECER Nº 081/2025 – CLJRF/CMMPU da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, favorável ao PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 073/2025, autoria da Vereadora Tainá Vasconcelos, que “Dispõe sobre a coleta contínua de lixo eletrônico de pequeno porte nas escolas públicas e privadas do município”. PARECER Nº 082/2025 – CLJRF/CMMPU da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, favorável ao PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 074/2025, autoria do Vereador Sassá Jefferson, que “Cria o programa municipal de incentivo ao esporte amador”. PARECER Nº 083/2025 – CLJRF/CMMPU da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, favorável ao PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 075/2025, autoria do Vereador Gerson D’Ângelo, que “Institui o Projeto BIDUGA como política pública municipal permanente de proteção animal integrada à gestão de resíduos sólidos em Manacapuru, com foco educativo e socioambiental, e dá outras providências”. PARECER Nº 084/2025 – CLJRF/CMMPU da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, favorável ao PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 078/2025, autoria da Vereadora Tainá Vasconcelos, que “Dispõe sobre a disponibilização de exemplar impresso da Cartilha de Orientação às Crianças e aos Adolescentes sobre a Alienação Parental nas unidades de ensino públicas e privadas do município do Manacapuru”. PARECER Nº 085/2025 – CLJRF/CMMPU da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, favorável ao PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 079/2025, autoria da Vereadora Tainá Vasconcelos, que “Dispõe sobre a divulgação das promoções de produtos perecíveis de qualquer natureza com prazo de validade inferior a um mês no município de Manacapuru e dá outras providências”. PARECER Nº 086/2025 – CLJRF/CMMPU da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, favorável ao PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 080/2025, autoria do Vereador Ivan 19, que “Institui o Dia Municipal de Luta Contra a Intolerância Política, no âmbito do município de Manacapuru e dá outras providências”. PARECER Nº 087/2025 – CLJRF/CMMPU da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, favorável ao PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 081/2025, autoria do Vereador Ivan 19, que “Institui e inclui no calendário oficial de eventos do município, o dia da proclamação do evangelho, no âmbito do município de Manacapuru”. PARECER Nº 088/2025 – CLJRF/CMMPU da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, favorável ao PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 082/2025, autoria do Vereador Ivan 19, que “Dispõe sobre o programa limpa igarapé, no âmbito do município de Manacapuru”. PARECER Nº 089/2025 – CLJRF/CMMPU da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, favorável ao PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 076/2025, autoria do Vereador Sassá Jefferson, que “Dispõe sobre a alteração da denominação da Escola Municipal Indígena Katxipiri para Escola Municipal de Ensino Fundamental Indígena Apurinã Maria Eduarda da Silva Melo – YWYRYKY, e dá outras providências”. PARECER Nº 090/2025 – CLJRF/CMMPU da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, favorável ao PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 077/2025, autoria da Vereadora Sônia Almeida, que “Dispõe sobre a criação do Centro Municipal de Apoio à Pesquisa Científica (CMAPC), no município de Manacapuru, e dá outras providências”. PARECER Nº 091/2025 – CLJRF/CMMPU da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, favorável ao PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 083/2025, autoria da Vereadora Tainá Vasconcelos, que “Institui, no âmbito do município de Manacapuru, o estatuto da pessoa com doença crônica, complexa e rara”. PARECER Nº 092/2025 – CLJRF/CMMPU da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, favorável ao PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 084/2025, autoria da Vereadora Tainá Vasconcelos, que “Disciplina a oferta de serviços do tipo “couvert artístico” no munícipio de Manacapuru e adota outras providências”. PARECER Nº 093/2025 – CLJRF/CMMPU da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, favorável ao PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 085/2025, autoria do Vereador Ivan 19, que “Dispõe sobre a disponibilização da bíblia como recurso facultativo nas escolas e universidades da rede pública e particular de ensino do município de Manacapuru com fundamentos no art. 5º, VI da CRFB/88 e art. 3º, II e III da lei 9394/96, no âmbito do município de Manacapuru e dá outras providências”. PARECER Nº 094/2025 – CLJRF/CMMPU da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, favorável ao PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 086/2025, autoria do Vereador Dr. Adonay Monteiro, que “Cria o Banco Municipal de dados de ocorrências em espaços públicos no âmbito do município de Manacapuru e dá outras providências”. PARECER Nº 095/2025 – CLJRF/CMMPU da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, favorável ao PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 003/2025 autoria do Vereador Prof. Conde, que “ Institui o Prêmio de Mérito Educacional “Maria Madalena Campelo Do Nascimento” e da outras providências”. PARECER Nº 096/2025 – CLJRF/CMMPU da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, favorável ao PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº. 008/2025 autoria do Vereador Lucas Fonseca, que “Concede o Título de cidadão de Manacapuru ao senhor Agnaldo Bacelar do Nascimento, produtor e ativista”. PARECER Nº 097/2025 – CLJRF/CMMPU da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, favorável ao PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº. 009/2025, autoria do Vereador Dr. Adonay Monteiro, que “Concede o Título de cidadão de Manacapuru ao senhor Rodolfo Machado Cardoso, dentista”. MOÇÕES NºS 049, 050, 051/2025, Ver. DR. LÉO: parabenização à associação de pais e amigos dos excepcionais (APAE) pelos 30 anos de dedicação ao atendimento e à inclusão das pessoas com deficiência no município de Manacapuru. congratulações e parabenização pelo dia internacional dos enfermeiros comemorado no dia 12 de maio ressaltando o reconhecimento da importância dos seus trabalhos e empenho na promoção da saúde e bem–estar da população de Manacapuru. congratulação a todos os profissionais da oftalmologia, em razão da passagem do dia do oftalmologista, comemorado em 07 de maio. MOÇÃO Nº 052/2025, Ver. GERSON D’ÂNGELO: votos de pesar aos familiares da senhora Raimunda Teles D’ângelo, em virtude do falecimento ocorrido no dia 07/05/2025. MOÇÕES NºS 053, 054/2025, Ver. IVAN 19: congratulações à acadêmica Débora Guedes da Cruz Gonçalves, expressando reconhecimento pela brilhante atuação no 6º debate interclasse dos acadêmicos de direito da Universidade Nilton Lins - Manacapuru. congratulações a equipe águias da lei, expressando reconhecimento pela brilhante participação no 6º debate interclasse dos acadêmicos de direito da Universidade Nilton Lins - Manacapuru. MOÇÃO Nº 055/2025, Ver. JÚNIOR DE PAULA: moção de pesar aos amigos e familiares, pelo falecimento do Professor Sebastião de Souza Lima. MOÇÃO Nº 056/2025, de todos os vereadores: votos de pesar ao Senador Eduardo Braga, em virtude do falecimento do seu patriarca, senhor Carlos dos Santos Braga. INDICAÇÕES NºS 235, 236/2025, Ver. DR. LÉO: que seja criado campanhas de conscientização sobre as diferentes formas de expressão do autismo para promover o entendimento, diminuir o estigma e aumentar a inclusão social. sobre a saúde da criança para desenvolver campanhas sobre a importância do acompanhamento regular ao pediatra e a identificação precoce de sinais de doenças. INDICAÇÕES NºS 237, 240/2025, Ver. PAULINHO TEIXEIRA: mais uma construção de uma estrutura com caixa d`água, para o Bairro Da União. construção de um CRAS – Centro De Referência Da Assistência Social, para o Bairro Vale Verde. INDICAÇÕES NºS 238, 239/2025, Verª. LINDYNÊS LEITE: estudos técnicos para que promova a manutenção da rede de energia elétrica e substituição do transformador de energia para o Bairro Monte Cristo, na cidade de Manacapuru-Am. estudos técnicos para que promova a manutenção da rede de energia elétrica e substituição do transformador de energia para o Conjunto Residencial Frazão, Bairro Terra Preta na cidade de Manacapuru-Am. INDICAÇÃO Nº 241/2025, Ver. GERSON D’ÂNGELO: que a prefeitura possa fazer um processo de promoção para a regularização dos veículos apreendidos pelo IMTRANS. INDICAÇÃO Nº 242/2025, Ver. AMIRALDO PEREIRA: iluminação pública em toda extensão do Bairro Do Manacá, Manacapuru-Am. INDICAÇÃO Nº 243/2025, Ver. PROFESSOR CONDE: manutenção na iluminação dos portes na Comunidade Vila Do Jacaré zona rural de Manacapuru.

5Pequeno Expediente:

REVOGADO

6Tribuna Popular:

NÃO HOUVE

7Grande Expediente:

Primeiro orador, vereador PROFESSOR CONDE: “Estou muito feliz de ver as coisas acontecendo, fico feliz de poder entender essa gestão, muitos sabem o que o município está passando nesse momento, o que o Brasil está passando momento, porém as preocupações em relação ao nosso município continuam, o trabalho continua, as ruas sendo trabalhadas de acordo com aquilo que a prefeita pode fazer. Quero agradecer aos nobres vereadores que se preocuparam com os requerimentos, estou me sentindo desprestigiado porque eu falei três vezes sobre requerimentos e não fui ouvido, e quero dizer que não sou inferior a ninguém, agradeço aos nobres pares que se preocuparam para que esses requerimentos cheguem em nossas mãos, não deu para fazer justifique porque não fez, e isso é importante dizer, pois temos que valorizar a palavra de cada um que está aqui trabalhando pelo povo. Quero aqui parabenizar a secretaria de assistência social em nome do professor Amaral que junto de sua equipe vem fazendo um trabalho bonito, fizeram o inicio do faça bonito um trabalho muito especial, uma rede de secretarias que estavam juntas para trabalhar, a rede é uma união, é o abraçar de todos, nós participamos também da primeira conferência dos direitos dos idosos, quero parabenizar a prefeita Valciléia, pois era necessário quando eu entrei como secretário de educação do município e me deram, mas uma secretaria que foi a de cultura colocaram para eu tomar conta na época na tinha nada, não tinha fórum, não tinha associação foi preciso criar tudo, então eu quero dizer que essa primeira conferência vai fortalecer muito os idosos de Manacapuru que precisa ser olhado com carinho. Encerro minha fala parabenizando a prefeita Valciléia pela live que foi feita, foi muito boa e eu não consigo entender como ainda tem pessoas que ainda falam da nossa prefeita, obrigado”. Segunda oradora, vereadora TAINÁ VASCONCELOS: “Hoje eu venho a tribuna para prestar conta de nossa semana de trabalho, estivemos em alguns eventos, através da SEMAS estivemos presente na abertura do faça bonito que é uma campanha que vem mostrar para a sociedade que a gente precisa proteger as nossas crianças e adolescentes, a gente precisa proteger nossas crianças durante o ano inteiro. Nós somos adultos e conseguimos entender o que é certo, e o que é errado e ne sempre essas crianças estarão lá para saber discernir o que é certo, e o que é errado, então a gente precisa como parlamentar, como cidadão se colocar no lugar dessas famílias e tentar proteger essas crianças seja em um ambiente privado, seja em um ambiente público nós somos responsáveis por elas também, e a tarde estivemos na primeira conferência do idoso lá foram discutidas as políticas que Manacapuru já tem, Manacapuru é um município que está avançado quanto essa questão dos idosos, tem várias instituições que cuidam dos nossos idosos, infelizmente durante a gente está no evento aconteceu uma violência contra uma idosa que foi desferida pelo seu próprio filho, ela já vinha sofrendo dessa violência, e naquele dia chegou no ouvido daquelas autoridade que estavam lá. A gente fica muito triste com esses acontecimentos, mas a gente precisa melhorar a nossa rede de apoio, no outro dia foi discutidas politicas públicas para que esses idosos sejam ainda mais atendidos e protegidos, na sexta-feira recebi o convite da UAB para está presente em um evento que estava homenageando os catadores de resíduos sólidos, dona Maria foi homenageada é um trabalho que muita das vezes a sociedade coloca a margem, e hoje a gente não pode deixar que eles possam ser tratados com essa invisibilidade, Manacapuru cresceu muito e a gente sabe da importância desses catadores tem para o município, além desses resíduos sólidos gerarem renda para eles, eles nos ajudam tirando esses resíduos que muita gente entende que é lixo, que todos tenham uma excelente semana de trabalho”. Terceiro orador, vereador DR. LÉO: “Ontem eu pude está com a minha mãe e a gente sempre nessa data utiliza para fazer o nosso afago, porque ter uma boa mãe é para poucos, a minha mãe ela foi uma mulher de muita renuncia, e o sonho dela era fazer faculdade de direito não atoa os três filhos fizeram faculdade de direito, somos advogados e assim que os três se formaram ela iniciou a faculdade de direito e nono semestre passou na OAB, quero desejar a todas as mães um feliz dia das mães, vocês que cuidam, zelam e não tem idade. E hoje doze de maio dia internacional da enfermagem, e a gente vem à tribuna prestar uma homenagem justa e sincera para esses verdadeiros pilares do cuidado a vida, é uma data para refletir, valorizar uma profissão que durante a COVID foi muito falada, e por isso tivemos um piso salarial que colocou um aditivo no salário não só dos enfermeiros como também nos dos técnicos, o mundo deve mais respeito a essa classe, a profissão da enfermagem é mais que uma profissão, o enfermeiro ele não trabalha somente no período que ele está na UBS, ele tem um translado, eles tem que trazer os exames, quem está doente está carente, e o enfermeiro é o primeiro que recebe a pessoa, quero parabenizar todos os enfermeiros e enfermeiras. Peço apoio de vossas excelências nos nossos requerimentos para que a gente possa aprovar, que a gente tenha uma semana de muito trabalho e fortalecimento”. Quarto orador, vereador ENFERMEIRO FELLIPE: “Não podemos deixar de falar do nosso final de semana, digo para vocês Manacapuru respira novos ares, eu vejo uma câmara municipal presente nos eventos, presentes nas zonas rurais, o nosso deputado Cristiano no sinal nos dias das mães entregando flores juntamente com nosso vice Franz dentro da maternidade presenteando aquelas mães, é muito importante Manacapuru viver esse momento, problemas nós temos muitos e muitos vamos discutir aqui nessa câmara, muitos nós vamos lutar aqui nessa câmara municipal. Hoje é dia doze, dia do enfermeiro, às vezes nós passamos por um enfermeiro ou por um técnico e às vezes as pessoas não dão nenhum bom dia, quantas vezes as pessoas quiseram pisar na gente, mas esses dias todo mundo viu um técnico de enfermagem fazendo uma reanimação em um paciente colocando seu COREN a risca para levar aquele paciente, para salvar aquela vida, nós enfermeiros sempre queremos dar o nosso melhor, sempre queremos olhar a necessidade do paciente, dentro da pandemia quando começou a faltar oxigênio eu olhava para um lado e outro e começou a faltar o meu oxigênio também, porque nós entramos em uma crise de ansiedade. Hoje é o dia internacional da enfermagem e digo para vocês o quanto é valoroso eu ser enfermeiro, e tudo o que sou até hoje foi através da enfermagem, então digo para vocês enfermeiro eu sou, e sou muito feliz, quero parabenizar cada um de vocês enfermeiros e saibam que aqui dentro da câmara municipal o mesmo jovem que foi para as ruas lutar por vocês, está aqui para representar vocês, que Deus possa nos abençoar”. Quinto orador, vereador WILLACE SAPO: “Quero aqui fazer um comentário a respeito dos dias das mães no município de Manacapuru, uns ficam felizes, outros ficam tristes, e a gente tem outra classe de pessoas que ficaram muito decepcionados no ultimo dia das mães em Manacapuru que foi a classe dos comerciantes, mais uma vez a empresa Amazonas energia acabou com o investimento do comércio do nosso município, das nove horas até ás onze e trinta estava sem energia, lojas como americanas de portas fechadas e outros lojistas que investiram porque a gente faz um planejamento para essas datas, muita gente investiu comprou coisas para serem vendidas no dia das mães e ficaram sem energia no horário de pico do nosso município que é do horário da manhã. Eu não observei no facebook e nem no instagram nenhuma nota da empresa Amazonas energia avisando que iria faltar energia naquele horário determinado, falta energia não tem aviso, na semana passada eles fizeram cortes de energia em casas que tem pessoas doentes, sem aviso prévio, eu vou mandar imprimir a lei que diz que a Amazonas energia tem que avisar com três dias de antecedência, tem protesto sendo expedido com dez dias de atraso o comércio de Manacapuru já começa sentir mais de vinte e mil pessoas estão negativadas no município com protesto de cartório. Eu quero deixar registrada essa fala e quero dizer que semana passada fomos a capital aonde eu conversei com a doutora Eunice Nascimento juíza falando sobre o que vem acontecendo no município de Manacapuru nas festas, nós precisamos trabalhar não é para agradar o vereador, é para tentar salvar as pessoas que estão se perdendo nas noites em Manacapuru, nós precisamos dar um basta nessa situação, ontem era dia das mães e quantas mães estão sofrendo porque tem viciados em casa, quero desejar a todos uma excelente semana”.

Matérias do Expediente Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 40 de 2025
Processo: -
Autor: Júnior de Paula
Turno: 1ª Votação
Altera a Lei Municipal nº 1.313 de 19 de junho de 2023, que “Fica proibido a manipulação, a queima, a utilização e a soltura de fogos de artifício com estampido, permitido o manuseio apenas de fogos sem ruídos, em todo o Município de Manacapuru”.
Aprovado em Primeira discussão e votação: Maioria Simples
2 - Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 41 de 2025
Processo: -
Autor: Júnior de Paula
Turno: 1ª Votação
Cria o Programa de Fomento a Cultura Natalina e Redução de desigualdades sociais Natal Feliz no âmbito do Município de Manacapuru e, dá outras providências.
Aprovado em Primeira discussão e votação: Maioria Simples
3 - Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 42 de 2025
Processo: -
Autor: Júnior de Paula
Turno: 1ª Votação
Institui o Programa Manacapuru Rota da Justiça no âmbito do Município de Manacapuru e, outras providências
Aprovado em Primeira discussão e votação: Maioria Simples
4 - Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 49 de 2025
Processo: -
Autor: Júnior de Paula
Turno: 1ª Votação
Dispõe sobre a garantia da participação popular através das associações de bairro na administração pública do Município de Manacapuru.
Aprovado em Primeira discussão e votação: Maioria Simples
5 - Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 50 de 2025
Processo: -
Autor: Júnior de Paula
Turno: 1ª Votação
Estabelece diretriz para o Incentivo e Desenvolvimento da Apicultura e da Meliponicultura e o desenvolvimento de produtos e serviços apícolas e meliponicolas de qualidade no município de Manacapuru/AM e da outras providencias.
Aprovado em Primeira discussão e votação: Maioria Simples
6 - Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 56 de 2025
Processo: -
Autor: Júnior de Paula
Turno: 1ª Votação
Cria, denomina e oficializa a Vila Vale Da Benção no Ramal Acajatuba, km 69 Estrada Manoel Urbano município de Manacapuru, e dá outras providências.
Aprovado em Primeira discussão e votação: Maioria Simples
7 - Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 58 de 2025
Processo: -
Autor: Paulinho Teixeira
Turno: 1ª Votação
Dispõe sobre a instalação de bebedouros públicos com água potável em praças, e demais espaços públicos e dá outras providências.
Aprovado em Primeira discussão e votação: Maioria Simples
8 - Parecer CLJRF/CMM nº 78 de 2025
Processo: -
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Turno:
Favorável ao PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 070/2025, autoria do Vereador Júnior de Paula, que “Dispõe sobre a preferência ao comerciante local para venda de produtos e serviços nas festas públicas municipais realizadas sob o regime de terceirização ou de parcerias”.
Não informada
9 - Parecer CLJRF/CMM nº 79 de 2025
Processo: -
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Turno:
Favorável ao PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 071/2025, autoria do Vereador Enfermeiro Fellipe, que “Dispõe sobre a capacitação contínua dos professores e mediadores da rede municipal de ensino para o manejo adequado de alunos com Transtorno do Espectro Autista (TEA)”.
Não informada
10 - Parecer CLJRF/CMM nº 80 de 2025
Processo: -
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Turno:
Favorável ao PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 072/2025, autoria da Vereadora Tainá Vasconcelos, que “Dispõe acerca da implantação de código QR em todas as placas de obras públicas municipais para leitura e fiscalização eletrônica”.
Não informada
11 - Parecer CLJRF/CMM nº 81 de 2025
Processo: -
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Turno:
Favorável ao PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 073/2025, autoria da Vereadora Tainá Vasconcelos, que “Dispõe sobre a coleta contínua de lixo eletrônico de pequeno porte nas escolas públicas e privadas do município”.
Não informada
12 - Parecer CLJRF/CMM nº 83 de 2025
Processo: -
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Turno:
Favorável ao PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 075/2025, autoria do Vereador Gerson D’Ângelo, que “Institui o Projeto BIDUGA como política pública municipal permanente de proteção animal integrada à gestão de resíduos sólidos em Manacapuru, com foco educativo e socioambiental, e dá outras providências”.
Não informada
13 - Parecer CLJRF/CMM nº 84 de 2025
Processo: -
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Turno:
Favorável ao PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 078/2025, autoria da Vereadora Tainá Vasconcelos, que “Dispõe sobre a disponibilização de exemplar impresso da Cartilha de Orientação às Crianças e aos Adolescentes sobre a Alienação Parental nas unidades de ensino públicas e privadas do município do Manacapuru”.
Não informada
14 - Parecer CLJRF/CMM nº 85 de 2025
Processo: -
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Turno:
Favorável ao PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 079/2025, autoria da Vereadora Tainá Vasconcelos, que “Dispõe sobre a divulgação das promoções de produtos perecíveis de qualquer natureza com prazo de validade inferior a um mês no município de Manacapuru e dá outras providências”.
Não informada
15 - Parecer CLJRF/CMM nº 86 de 2025
Processo: -
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Turno:
Favorável ao PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 080/2025, autoria do Vereador Ivan 19, que “Institui o Dia Municipal de Luta Contra a Intolerância Política, no âmbito do município de Manacapuru e dá outras providências”.
Não informada
16 - Parecer CLJRF/CMM nº 87 de 2025
Processo: -
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Turno:
Favoravel ao PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 081/2025, autoria do Vereador Ivan 19, que “Institui e inclui no calendário oficial de eventos do município, o dia da proclamação do evangelho, no âmbito do município de Manacapuru”.
Não informada
17 - Parecer CLJRF/CMM nº 88 de 2025
Processo: -
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Turno:
Favorável ao PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 082/2025, autoria do Vereador Ivan 19, que “Dispõe sobre o programa limpa igarapé, no âmbito do município de Manacapuru”.
Não informada
18 - Parecer CLJRF/CMM nº 90 de 2025
Processo: -
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Turno:
Favorável ao PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 077/2025, autoria da Vereadora Sônia Almeida, que “Dispõe sobre a criação do Centro Municipal de Apoio à Pesquisa Científica (CMAPC), no município de Manacapuru, e dá outras providências”.
Não informada
19 - Parecer CLJRF/CMM nº 91 de 2025
Processo: -
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Turno:
Favorável ao PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 083/2025, autoria da Vereadora Tainá Vasconcelos, que “Institui, no âmbito do município de Manacapuru, o estatuto da pessoa com doença crônica, complexa e rara”.
Não informada
20 - Parecer CLJRF/CMM nº 92 de 2025
Processo: -
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Turno:
Favorável ao PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 084/2025, autoria da Vereadora Tainá Vasconcelos, que “Disciplina a oferta de serviços do tipo “couvert artístico” no munícipio de Manacapuru e adota outras providências”.
Não informada
21 - Parecer CLJRF/CMM nº 93 de 2025
Processo: -
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Turno:
Favoravel ao PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 085/2025, autoria do Vereador Ivan 19, que “Dispõe sobre a disponibilização da bíblia como recurso facultativo nas escolas e universidades da rede pública e particular de ensino do município de Manacapuru com fundamentos no art. 5º, VI da CRFB/88 e art. 3º, II e III da lei 9394/96, no âmbito do município de Manacapuru e dá outras providências”.
Não informada
22 - Parecer CLJRF/CMM nº 94 de 2025
Processo: -
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Turno:
Favorável ao PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 086/2025, autoria do Vereador Dr. Adonay Monteiro, que “Cria o Banco Municipal de dados de ocorrências em espaços públicos no âmbito do município de Manacapuru e dá outras providências”.
Não informada
23 - Parecer CLJRF/CMM nº 95 de 2025
Processo: -
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Turno:
Favorável ao PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 003/2025 autoria do Vereador Prof. Conde, que “ Institui o Prêmio de Mérito Educacional “Maria Madalena Campelo Do Nascimento” e da outras providências”.
Não informada
24 - Parecer CLJRF/CMM nº 96 de 2025
Processo: -
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Turno:
Favorável ao PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº. 008/2025 autoria do Vereador Lucas Fonseca, que “Concede o Título de cidadão de Manacapuru ao senhor Agnaldo Bacelar do Nascimento, produtor e ativista”
Não informada
25 - Parecer CLJRF/CMM nº 97 de 2025
Processo: -
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Turno:
Favorável ao PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº. 009/2025, autoria do Vereador Dr. Adonay Monteiro, que “Concede o Título de cidadão de Manacapuru ao senhor Rodolfo Machado Cardoso, dentista”.
Não informada
26 - Indicação Legislativa nº 235 de 2025
Processo: -
Autor: Dr. Léo
Turno:
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILEIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE – DAVID TAYAH, REQUERENDO QUE SEJA CRIADO CAMPANHAS DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE AS DIFERENTES FORMAS DE EXPRESSÃO DO AUTISMO PARA PROMOVER O ENTENDIMENTO, DIMINUIR O ESTIGMA E AUMENTAR A INCLUSÃO SOCIAL.
Não informada
27 - Indicação Legislativa nº 236 de 2025
Processo: -
Autor: Dr. Léo
Turno:
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILEIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE – DAVID TAYAH, REQUERENDO SOBRE A SAÚDE DA CRIANÇA PARA DESENVOLVER CAMPANHAS SOBRE A IMPORTÂNCIA DO ACOMPANHAMENTO REGULAR AO PEDIATRA E A IDENTIFICAÇÃO PRECOCE DE SINAIS DE DOENÇAS.
Não informada
28 - Indicação Legislativa nº 237 de 2025
Processo: -
Autor: Paulinho Teixeira
Turno:
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA A DIRETORA DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTO (SAAE): MAYSA PINHEIRO MONTEIRO, SUGERINDO EM CARÁTER DE URGÊNCIA MAIS UMA CONSTRUÇÃO DE UMA ESTRUTURA COM CAIXA D`ÁGUA, PARA O BAIRRO DA UNIÃO.
Não informada
29 - Indicação Legislativa nº 238 de 2025
Processo: -
Autor: Lindynês Leite
Turno:
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR MINISTRO DE MINAS ENERGIA – ALEXANDRE SILVEIRA, AO DIRETOR PRESIDENTE DA ELETROBRAS AMAZONAS ENERGIA – MÁRCIO ZIMMERMANN, AO DIRETOR TÉCNICO DO INTERIOR DA AMAZONAS ENERGIA - RADYR GOMES DE OLIVEIRA E COORDENADOR DO PROGRAMA LUZ PARA TODOS – HÉLIO MORITO SHINODA, SUGERINDO ESTUDOS TÉCNICOS PARA QUE PROMOVA A MANUTENÇÃO DA REDE DE ENERGIA ELÉTRICA E SUBSTITUIÇÃO DO TRANSFORMADOR DE ENERGIA PARA O BAIRRO MONTE CRISTO, NA CIDADE DE MANACAPURU-AM.
Não informada
30 - Indicação Legislativa nº 239 de 2025
Processo: -
Autor: Lindynês Leite
Turno:
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR MINISTRO DE MINAS ENERGIA – ALEXANDRE SILVEIRA, AO DIRETOR PRESIDENTE DA ELETROBRAS AMAZONAS ENERGIA – MÁRCIO ZIMMERMANN, AO DIRETOR TÉCNICO DO INTERIOR DA AMAZONAS ENERGIA - RADYR GOMES DE OLIVEIRA E COORDENADOR DO PROGRAMA LUZ PARA TODOS – HÉLIO MORITO SHINODA, SUGERINDO ESTUDOS TÉCNICOS PARA QUE PROMOVA A MANUTENÇÃO DA REDE DE ENERGIA ELÉTRICA E SUBSTITUIÇÃO DO TRANSFORMADOR DE ENERGIA PARA O CONJUNTO RESIDENCIAL FRAZÃO, BAIRRO TERRA PRETA NA CIDADE DE MANACAPURU-AM.
Não informada
31 - Indicação Legislativa nº 240 de 2025
Processo: -
Autor: Paulinho Teixeira
Turno:
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – JOSÉ CARLOS COSTA AMARAL SUGERINDO CONSTRUÇÃO DE UM CRAS – CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, PARA O BAIRRO VALE VERDE.
Não informada
32 - Indicação Legislativa nº 241 de 2025
Processo: -
Autor: Gerson D'Ângelo
Turno:
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO DIRETOR-PRESIDENTE DO INSTITUTO MUNICIPAL DE ENGENHARIA, FISCALIZAÇÃO, SEGURANÇA E EDUCAÇÃO NO TRANSITO E TRANSPORTE DE MANACAPURU – IMTRANS – CLEITMAN RABELO COELHO, SURGERINDO, QUE A PREFEITURA POSSA FAZER UM PROCESSO DE PROMOÇÃO PARA A REGULARIZAÇÃO DOS VEÍCULOS APREENDIDOS PELO IMTRANS.
Não informada
33 - Indicação Legislativa nº 242 de 2025
Processo: -
Autor: Amiraldo Pereira
Turno:
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SUGERINDO, ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM TODA EXTENSÃO DO BAIRRO DO MANACÁ, MANACAPURU-AM.
Não informada
34 - Indicação Legislativa nº 243 de 2025
Processo: -
Autor: Professor Conde
Turno:
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A SRA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILEIA FLORES MARCIEL, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO: MANUTENÇÃO NA ILUMINAÇÃO DOS PORTES NA COMUNIDADE VILA DO JACARÉ ZONA RURAL DE MANACAPURU.
Não informada
35 - Requerimento Legislativo nº 1083 de 2025
Processo: -
Autor: Tchuco Benício
Turno:
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA A DIRETORA DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTO – MAYSA PINHEIRO MONTEIRO, SOLICITANDO EM CARÁTER DE URGÊNCIA QUE FAÇA UM ESTUDO SOBRE A INSTALAÇÃO DE ENCANAMNETO PARA A DISTRIBUICÃO DE AGUA POTÁVEL E QUE O MESMO SERVIÇO SEJA EXECUTADO PARA A RUA GALO DA SERRA, NO BAIRRO SÃO JOÃO DO MIRITI, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
Não informada
36 - Requerimento Legislativo nº 1084 de 2025
Processo: -
Autor: Tchuco Benício
Turno:
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA A DIRETORA DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTO – MAYSA PINHEIRO MONTEIRO, SOLICITANDO EM CARÁTER DE URGÊNCIA QUE FAÇA UM ESTUDO SOBRE A INSTALAÇÃO DE ENCANAMNETO PARA A DISTRIBUICÃO DE AGUA POTÁVEL E QUE O MESMO SERVIÇO SEJA EXECUTADO PARA A TRAVESSA CENTRAL, NO BAIRRO SÃO JOÃO DO MIRITI, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
Não informada
37 - Requerimento Legislativo nº 1085 de 2025
Processo: -
Autor: Tchuco Benício
Turno:
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E CONTRUÇÃO DE CALÇADA E MEIO FIO NA RUA GALO DA SERRA, NO BAIRRO SÃO JOÃO DO MIRITI, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
Não informada
38 - Requerimento Legislativo nº 1086 de 2025
Processo: -
Autor: Tchuco Benício
Turno:
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO MANUTENÇÃO DE CANALETAS DE DRENAGEM E ESGOTO NAS RUAS DO CONJUNTO RESIDÊNCIAL MANACAPURU, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
Não informada
39 - Requerimento Legislativo nº 1087 de 2025
Processo: -
Autor: Tchuco Benício
Turno:
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E CONTRUÇÃO DE CALÇADA E MEIO FIO NA TRAVESSA CENTRAL, NO BAIRRO SÃO JOÃO DO MIRITI, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
Não informada
40 - Requerimento Legislativo nº 1088 de 2025
Processo: -
Autor: Tchuco Benício
Turno:
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO MANUTENÇÃO DE CANALETA PARA O ESCOAMENTO DE ÁGUAS, NA RUA ZAME DOS RÉIS, BAIRRO TERRA PRETA, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
Não informada
41 - Requerimento Legislativo nº 1200 de 2025
Processo: -
Autor: Gerson D'Ângelo
Turno:
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, AO SENHOR CHARLINHO GOMES – RESPONSÁVEL PELA EMPRESA BG ELÉTRICA LDTA. SOLICITANDO REPAROS COM A TROCA DE LUMINÁRIAS ANTIGAS POR LUMINÁRIAS DE LED EM TODA VILA SANTA LUZIA – REPARTIMENTO TUIUÉ.
Não informada
42 - Requerimento Legislativo nº 1209 de 2025
Processo: -
Autor: Júnior de Paula
Turno:
REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UM PLAYGROUND ATRÁS DA ESCOLA MUNICÍPAL SÃO JOSÉ NA COMUNIDADE VALE DA BENÇÃO NO RAMAL DO ACAJATUBA, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO.
Não informada
43 - Requerimento Legislativo nº 1210 de 2025
Processo: -
Autor: Júnior de Paula
Turno:
REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO O SERVIÇO DE TAPA BURACO NA AVENIDA PADRE RAFAEL NO BAIRRO SÃO FRANCISCO.
Não informada
44 - Requerimento Legislativo nº 1211 de 2025
Processo: -
Autor: Júnior de Paula
Turno:
REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILEIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO O SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE CALÇADA E MEIO PARA NA RUA BEJAMIM ROBERTO BAIRRO SÃO JOSE.
Não informada
45 - Requerimento Legislativo nº 1212 de 2025
Processo: -
Autor: Tainá Vasconcelos
Turno:
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VACILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SENHOR SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE CALÇADA E MEIO FIO NA RUA RAIMUNDO MONTEIRO, BAIRRO VALE VERDE.
Não informada
46 - Requerimento Legislativo nº 1213 de 2025
Processo: -
Autor: Ivan Moreira
Turno:
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO SOLICITANDO MANUTENÇÃO NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DOS POSTES DO BECO LUCIANO GALVÃO, NO BAIRRO DO BIRIBIRI, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
Não informada
47 - Requerimento Legislativo nº 1214 de 2025
Processo: -
Autor: Ivan Moreira
Turno:
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO SOLICITANDO MANUTENÇÃO NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DOS POSTES DA RUA PROJETADA, NO BAIRRO DO BIRIBIRI, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
Não informada
48 - Requerimento Legislativo nº 1215 de 2025
Processo: -
Autor: Ivan Moreira
Turno:
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO SOLICITANDO MANUTENÇÃO NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DOS POSTES DO BECO OLÍVIO CAMPOS, NO BAIRRO DO BIRIBIRI, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
Não informada
49 - Requerimento Legislativo nº 1216 de 2025
Processo: -
Autor: Ivan Moreira
Turno:
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO URGENTE DE LIMPEZA E CAPINA NA RUA CENTRAL, NO LOTEAMENTO SEU ROBERTO, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
Não informada
50 - Requerimento Legislativo nº 1217 de 2025
Processo: -
Autor: Ivan Moreira
Turno:
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO URGENTE DE LIMPEZA E CAPINA NA RUA PROJETADA, NO BAIRRO DO BIRIBIRI, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
Não informada
51 - Requerimento Legislativo nº 1218 de 2025
Processo: -
Autor: Ivan Moreira
Turno:
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO URGENTE DE LIMPEZA E CAPINA NA RUA DA QUADRA, NO BAIRRO DO BIRIBIRI, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
Não informada
52 - Requerimento Legislativo nº 1219 de 2025
Processo: -
Autor: Ivan Moreira
Turno:
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO URGENTE DE LIMPEZA E CAPINA NA RUA DO MÓDULO, NO BAIRRO DO BIRIBIRI, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
Não informada
53 - Requerimento Legislativo nº 1220 de 2025
Processo: -
Autor: Ivan Moreira
Turno:
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO SOLICITANDO MANUTENÇÃO NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DOS POSTES DA RUA DA QUADRA, NO BAIRRO DO BIRIBIRI, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
Não informada
54 - Requerimento Legislativo nº 1239 de 2025
Processo: -
Autor: Zé Luís
Turno:
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SENHOR SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO SERVIÇO DE TAPA BURACO NA TRAV.CALADO NO BAIRRO BIRIBIRI, MANACAPURU.
Não informada
55 - Requerimento Legislativo nº 1240 de 2025
Processo: -
Autor: Zé Luís
Turno:
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SENHOR SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO SERVIÇO DE TAPA BURACO NA RUA SÃO VICENTE BAIRRO LOT. MONTE CRISTO ZONA URBANA DE MANACAPURU.
Não informada
56 - Requerimento Legislativo nº 1241 de 2025
Processo: -
Autor: Zé Luís
Turno:
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SENHOR SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO SERVIÇO DE TAPA BURACO NA RUA VALDEMAR COELHO BAIRRO LOT. MONTE CRISTO ZONA URBNO DE MANACAPURU.
Não informada
57 - Requerimento Legislativo nº 1242 de 2025
Processo: -
Autor: Paulinho Teixeira
Turno:
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO TAMPA DE CONCRETO PARA O BUEIRO, NA RUA BENJAMIN ROBERTO, BAIRRO SÃO JOSÉ 1, AO LADO DA IGREJA RESTAURAÇÃO MISSIONÁRIA.
Não informada
58 - Requerimento Legislativo nº 1243 de 2025
Processo: -
Autor: Paulinho Teixeira
Turno:
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO LOTEAMENTO SANTO ANTÔNIO, NA RUA PAPAGAIO.
Não informada
59 - Requerimento Legislativo nº 1244 de 2025
Processo: -
Autor: Paulinho Teixeira
Turno:
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA BEIRA RIO, BAIRRO TERRA PRETA.
Não informada
60 - Requerimento Legislativo nº 1245 de 2025
Processo: -
Autor: Dr. Léo
Turno:
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILEIA FLORES MACIEL - COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICO – A PAULO ONETY DE SOUZA FILHO - COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO – JAZIEL NUNES DE ALENCAR, COM CÓPIA AO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - MARCELO ANDRADE DE ALBUQUERQUE, SOLICITANDO RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁTICA NA RUA RIO MADEIRA NO BAIRO LAGO AZUL.
Não informada
61 - Requerimento Legislativo nº 1246 de 2025
Processo: -
Autor: Paulinho Teixeira
Turno:
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS: PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO IMPLANTAÇÃO DE UMA LIXEIRA PÚBLICA, NA RUA VASCONCELOS, BAIRRO NOVO MANACÁ.
Não informada
62 - Requerimento Legislativo nº 1247 de 2025
Processo: -
Autor: Lindynês Leite
Turno:
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, AO SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO E DIRETOR DO INSTITUTO MUNICIPAL DE ENGENHARIA, FISCALIZAÇÃO, SEGURANÇA E EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO E TRANSPORTE DE MANACAPURU IMTRANS – CLEITMAN RABELO COELHO, SOLICITANDO REMARCAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRE EM CRUZAMENTOS EXISTENTES, VISA GARANTIR A SEGURANÇA E VISIBILIDADE DOS PEDESTRES, ESPECIALMENTE EM LOCAIS COM ALTO FLUXO DE VEÍCULOS, ISSO PODE ENVOLVER A REDEFINIÇÃO DAS FAIXAS ZEBRADAS, A ADIÇÃO OU AJUSTE DE FAIXAS DE RETENÇÃO (SE NECESSÁRIO). NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU-AM.
Não informada
63 - Requerimento Legislativo nº 1248 de 2025
Processo: -
Autor: Lindynês Leite
Turno:
REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, E DIRETOR-PRESIDENTE DO INSTITUTO MUNICIPAL DE ENGENHARIA, FISCALIZAÇÃO, SEGURANÇA E EDUCAÇÃO NO TRANSITO E TRANSPORTE DE MANACAPURU – IMTRANS – CLEITMAN RABELO COELHO COM CÓPIA AO SECRETARIO MUNICIPAL DE OBRAS - PAULO ONETTY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO RECUPERAÇÃO E MODERNIZAÇÃO COM FAIXAS DE SINALIZAÇÃO DA BOLA DO RETORNO EM FRENTE AO BAIRRO NOVO MANACÁ, MANTENDO A REFERÊNCIA RELIGIOSA ”BÍBLIA”. MUNICÍPIO DE MANACAPURU-AM.
Não informada
64 - Requerimento Legislativo nº 1249 de 2025
Processo: -
Autor: Paulinho Teixeira
Turno:
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS: PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO EM CARÁTER DE URGÊNCIA, RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA JOAQUINA ALEXANDRE, COM ESQUINA PASTOR PEREIRA, BAIRRO DA LIBERDADE.
Não informada
65 - Requerimento Legislativo nº 1250 de 2025
Processo: -
Autor: Dr. Adonay Monteiro
Turno:
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO SERVIÇO DE LIMPEZA E CAPINA NA RUA DA BENÇÃO, BAIRRO VALE VERDE, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
Não informada
66 - Requerimento Legislativo nº 1251 de 2025
Processo: -
Autor: Dr. Adonay Monteiro
Turno:
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A MANUTENÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA 01, CONDOMÍNIO ATALIBA, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
Não informada
67 - Requerimento Legislativo nº 1252 de 2025
Processo: -
Autor: Dr. Adonay Monteiro
Turno:
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO SERVIÇO DE LIMPEZA E CAPINA NA RUA JAPIIM, BAIRRO VALE VERDE, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
Não informada
68 - Requerimento Legislativo nº 1253 de 2025
Processo: -
Autor: Dr. Adonay Monteiro
Turno:
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A MANUTENÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA TRAVESSA DR. FRANCISCO, BAIRRO VALE VERDE, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
Não informada
69 - Requerimento Legislativo nº 1254 de 2025
Processo: -
Autor: Dr. Adonay Monteiro
Turno:
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO SERVIÇO DE LIMPEZA E CAPINA NA RUA BEIJA FLOR, BAIRRO VALE VERDE, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
Não informada
70 - Requerimento Legislativo nº 1255 de 2025
Processo: -
Autor: Dr. Adonay Monteiro
Turno:
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A MANUTENÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA 31 DE MARÇO, BAIRRO SÃO FRANCISCO, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
Não informada
71 - Requerimento Legislativo nº 1256 de 2025
Processo: -
Autor: Dr. Adonay Monteiro
Turno:
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A MANUTENÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA JONATAS BASTOS, NO BAIRRO DA TERRA PRETA, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
Não informada
72 - Requerimento Legislativo nº 1257 de 2025
Processo: -
Autor: Lucas Fonseca
Turno:
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO SERVIÇO DE LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHOS, NA RUA MANOEL BARROSO, NO BAIRRO DA LIBERDADE, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
Não informada
73 - Requerimento Legislativo nº 1258 de 2025
Processo: -
Autor: Lucas Fonseca
Turno:
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MANACAPURU– SASSÁ JEFFERSON, SOLICITANDO: A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE, EM RECONHECIMENTO E HOMENAGEM AO DIA NACIONAL DA LUTA ANTIMANICOMIAL, QUE SE COMEMORA NO DIA 18 DE MAIO, DATA DE EXTREMA RELEVÂNCIA PARA A PROMOÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS E A DEFESA DE UM MODELO DE CUIDADO EM SAÚDE MENTAL PAUTADO NA LIBERDADE, DIGNIDADE E CIDADANIA.
Não informada
74 - Requerimento Legislativo nº 1269 de 2025
Processo: -
Autor: Sônia Almeida
Turno:
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MANACAPURU– SASSÁ JEFFERSON, SOLICITANDO: A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE, EM COMEMORAÇÃO A SEMANA DE ENFERMAGEM, CELEBRADA ENTRE OS DIAS 12 E 20 DE MAIO. A REALIZAÇÃO DESTA SESSÃO SOLENE VISA HOMENAGEAR, RECONHECER E VALORIZAR O TRABALHO ESSENCIAL DOS ENFERMEIROS, TÉCNICOS E AUXILIARES DE ENFERMAGEM, QUE ATUAM COM DEDICAÇÃO, COMPETÊNCIA E COMPROMISSO COM A SAÚDE DA POPULAÇÃO MANACAPURUENSE.
Não informada
75 - Requerimento Legislativo nº 1270 de 2025
Processo: -
Autor: Sônia Almeida
Turno:
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA NA RUA TAPAJÓS BAIRRO CENTRO.
Não informada
76 - Requerimento Legislativo nº 1271 de 2025
Processo: -
Autor: Sônia Almeida
Turno:
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO SERVIÇOS DE DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS NA RUA RAIMUNDA RUIZ IMEDIAÇÕES DO Nº 2291, BAIRRO DA LIBERDADE.
Não informada
77 - Requerimento Legislativo nº 1272 de 2025
Processo: -
Autor: Sônia Almeida
Turno:
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DO INSTITUTO MUNICIPAL DE ENGENHARIA, FISCALIZAÇÃO, SEGURANÇA E EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO E TRANSPORTE DE MANACAPURU- CEL. CLEITMAN RABELO COELHO, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO, A REPINTURA DA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL EXISTENTE NOS SEMÁFOROS EM FRENTE À PRAÇA DA BANDEIRA.
Não informada
78 - Requerimento Legislativo nº 1273 de 2025
Processo: -
Autor: Tainá Vasconcelos
Turno:
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VACILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SENHOR SECRETÁRIO DE SAÚDE – DAVID TAYAH, SOLICITANDO UM MOTOR DE POPA 90 HP PARA A LANCHA DO SOS DA UBS DA COMUNIDADE DO CAVIANA
Não informada
79 - Requerimento Legislativo nº 1274 de 2025
Processo: -
Autor: Edjoias
Turno:
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SENHOR DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO MUNICIPAL DE ENGENHARIA, FISCALIZAÇÃO, SEGURANÇA E EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO E TRANSPORTES DE MANACAPURU - CEL. CLEITMAN RABELO COELHO, SOLICITANDO O SERVIÇO DE PINTURA NAS FAIXAS DE PEDESTRES NA AVENIDA BOULEVARD PEDRO RATES DE OLIUVEIRA, NAS PROXIMIDADES DO HOSPITAL REGIONAL DE MANACAPURU E O CENTRO DO IDOSO, E PINTURA DAS LOMBADAS QUE FICAM NA ESTRADA MANUEL URBANO NA FRENTE DO 9° BATALHÃO DE POLÍCIA DE MANACAPURU, A LOMBADA EM FRENTE AO CORPO DE BOMBEIROS E EM FRENTE A MORADA DO SOL.
Não informada
80 - Requerimento Legislativo nº 1275 de 2025
Processo: -
Autor: Edjoias
Turno:
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO DA RUA, QUE DÁ ACESSO Á ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL BENEDITO GOMES E JUNTAMENTE A CONSTRUÇÃO DE CALÇADA NA FRENTE DA MESMA, SITUADA NA ESTRADA AM070 KM61 DO MUNICÍPIO DE MANACAPURU
Não informada
81 - Requerimento Legislativo nº 1279 de 2025
Processo: -
Autor: Marcondes Oliveira
Turno:
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO URGENTEMENTE A REALIZAÇÃO DA MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS, DA ACADEMIA LOCALIZADA PROXIMO AO CAMPO DE FUTEBOL GEDAIAS ALVES DO NASCIMENTO – BIGODE, NO BAIRRO APARECIDA.
Não informada
82 - Requerimento Legislativo nº 1280 de 2025
Processo: -
Autor: Marcondes Oliveira
Turno:
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO URGENTEMENTE VISITA TÉCNICA PARA AVALIAÇÃO E POSTERIOR CONCLUSÃO DO ESGOTAMENTO SANITÁRIO LOCALIZADO NO BECO BARCELOS, O MESMO ENCOTRA-SE COM OBRA INCOMPLETA, O BECO LOCALIZA-SE NAS PROXIMIDADES DA RUA BARCELOS, BAIRRO APARECIDDA.
Não informada
83 - Requerimento Legislativo nº 1281 de 2025
Processo: -
Autor: Pedro Henrique
Turno:
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO: OS SERVIÇOS DE LIMPEZA E TROCA DO BUEIRO DA RUA BARCELOS, LOCALIZADA NO BAIRRO DO FIGUEIRINHA.
Não informada
84 - Requerimento Legislativo nº 1282 de 2025
Processo: -
Autor: Willace Sapo
Turno:
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILEIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA À SENHORA SUPERVISORA DA AMAZONAS ENERGIA DE MANACAPURU – GLAURA DANIELE LIMA DA SILVA, SOLICITANDO: A SUBSTITUIÇÃO DO TRANSFORMADOR DE ENERGIA ELÉTRICA, ATUALMENTE INSTALADO NA RUA MARIA BEZERRA DE SOUZA E DEMAIS VIAS DO BAIRRO TERRA PRETA, POR UM EQUIPAMENTO DE MAIOR CAPACIDADE, CAPAZ DE ATENDER ADEQUADAMENTE À CRESCENTE DEMANDA DE CONSUMO DA LOCALIDADE.
Não informada
85 - Requerimento Legislativo nº 1283 de 2025
Processo: -
Autor: Willace Sapo
Turno:
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILEIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO DIRETOR TÉCNICO DO INTERIOR DA AMAZONAS ENERGIA - RADYR GOMES DE OLIVEIRA, E À SENHORA SUPERVISORA DA AMAZONAS ENERGIA DE MANACAPURU, GLAURA DANIELE LIMA DA SILVA, SOLICITANDO: INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO E IDENTIFICAÇÃO EM FIOS DE ALTA TENSÃO LOCALIZADOS EM ÁREAS ALAGADAS DESTE MUNICÍPIO, ESPECIALMENTE NAS COMUNIDADES RIBEIRINHAS E NAS ZONAS URBANAS SUJEITAS À CHEIA DOS RIOS.
Não informada
86 - Requerimento Legislativo nº 1284 de 2025
Processo: -
Autor: Amiraldo Pereira
Turno:
REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINAHADO A SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO DIRETOR DE INSTITUTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO – (IMTRANS) – CEL CLEITMAN RABELO COELHO, SOLICITANDO PINTURA DAS FAIXAS DE PEDESTRES E REDUTORES DE VELOCIDADE (LOMBADAS), EM TODA EXTENSÃO DO MUNICÍPIO, VISANDO GARANTIR A TRAVESSIA SEGURA DE PEDESTRES E DOS CONDUTORES DE VEÍCULOS, MANACAPURU-AM.
Não informada
87 - Requerimento Legislativo nº 1285 de 2025
Processo: -
Autor: Amiraldo Pereira
Turno:
REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO, A REVITALIZAÇÃO DO COMPLEXO ESPORTIVO RIACHUELO E DA PRAÇA DE ALIMENTAÇÃO, COM REFORMAS E ILUMINAÇÃO, LOCALIZADA NO CENTRO DE MANACAPURU-AM .
Não informada
88 - Requerimento Legislativo nº 1286 de 2025
Processo: -
Autor: Amiraldo Pereira
Turno:
REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE – DAVID TAYAH, ¬ AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO, A REFORMA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE ORLANDO MARTHA (UBS), LOCALIZADA NA TRAVESSA 18 DE JULHO, BAIRRO DO SÃO JOSÉ, MANACAPURU-AM.
Não informada
89 - Requerimento Legislativo nº 1287 de 2025
Processo: -
Autor: Amiraldo Pereira
Turno:
REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO, A REVITALIZAÇÃO E REFORMA DA QUADRA POSLISPORTIVA ELIOMAR FEITOZA, COM ILUMINAÇAO, PINTURA E MANUTENÇÃO, LOCALIZADA NO BAIRRO DE SÃO JOSÉ, MANACAPURU-AM .
Não informada
90 - Requerimento Legislativo nº 1288 de 2025
Processo: -
Autor: Professor Conde
Turno:
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILEIA FLORES MARCIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO: SERVIÇO DE LIMPEZA NA TRAVESSA CARIOLANDO DURAND, BAIRRO CENTRO, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
Não informada
91 - Requerimento Legislativo nº 1289 de 2025
Processo: -
Autor: Professor Conde
Turno:
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILEIA FLORES MARCIEL, SOLICITANDO: INSTITUIÇÃO DA SECRETARIA DE DESPORTO E LAZER NO MUNICIPIO DE MANACAPURU.
Não informada
92 - Requerimento Legislativo nº 1290 de 2025
Processo: -
Autor: Júnior de Paula
Turno:
REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO RETIRADA DE ENTULHOS, NA RUA AMAZONINO MENDES, BAIRRO CORRENTEZA.
Não informada
93 - Requerimento Legislativo nº 1291 de 2025
Processo: -
Autor: Júnior de Paula
Turno:
REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO MANUTENÇÃO DE ILUMINAÇÃO, NA RUA AMAZONINO MENDES BAIRRO CORRENTEZA.
Não informada
94 - Moção Legislativa nº 49 de 2025
Processo: -
Autor: Dr. Léo
Turno:
PARABENIZAÇÃO À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS (APAE) PELOS 30 ANOS DE DEDICAÇÃO AO ATENDIMENTO E À INCLUSÃO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
Não informada
95 - Moção Legislativa nº 50 de 2025
Processo: -
Autor: Dr. Léo
Turno:
CONGRATULAÇÕES E PARABENIZAÇÃO PELO DIA INTERNACIONAL DOS ENFERMEIROS COMEMORADO NO DIA 12 DE MAIO RESSALTANDO O RECONHECIMENTO DA IMPORTÂNCIA DOS SEUS TRABALHOS E EMPENHO NA PROMOÇÃO DA SAÚDE E BEM – ESTAR DA POPULAÇÃO DE MANACAPURU.
Não informada
96 - Moção Legislativa nº 51 de 2025
Processo: -
Autor: Dr. Léo
Turno:
CONGRATULAÇÃO A TODOS OS PROFISSIONAIS DA OFTALMOLOGIA, EM RAZÃO DA PASSAGEM DO DIA DO OFTALMOLOGISTA, COMEMORADO EM 07 DE MAIO.
Não informada
97 - Moção Legislativa nº 52 de 2025
Processo: -
Autor: Gerson D'Ângelo
Turno:
VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DA SENHORA RAIMUNDA TELES D’ÂNGELO, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 07/05/2025.
Não informada
98 - Moção Legislativa nº 53 de 2025
Processo: -
Autor: Ivan Moreira
Turno:
CONGRATULAÇÕES À ACADÊMICA DÉBORA GUEDES DA CRUZ GONÇALVES, EXPRESSANDO RECONHECIMENTO PELA BRILHANTE ATUAÇÃO NO 6º DEBATE INTERCLASSE DOS ACADÊMICOS DE DIREITO DA UNIVERSIDADE NILTON LINS - MANACAPURU.
Não informada
99 - Moção Legislativa nº 54 de 2025
Processo: -
Autor: Ivan Moreira
Turno:
CONGRATULAÇÕES A EQUIPE ÁGUIAS DA LEI, EXPRESSANDO RECONHECIMENTO PELA BRILHANTE PARTICIPAÇÃO NO 6º DEBATE INTERCLASSE DOS ACADÊMICOS DE DIREITO DA UNIVERSIDADE NILTON LINS - MANACAPURU.
Não informada
100 - Moção Legislativa nº 55 de 2025
Processo: -
Autor: Júnior de Paula
Turno:
MOÇÃO DE PESAR AOS AMIGOS E FAMILIARES, PELO FALECIMENTO DO PROFESSOR SEBASTIÃO DE SOUZA LIMPA.
Não informada
101 - Moção Legislativa nº 56 de 2025
Processo: -
Autor: Sassá Jefferson
Turno:
VOTOS DE PESAR AO SENADOR EDUARDO BRAGA, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SEU PATRIARCA, SENHOR CARLOS DOS SANTOS BRAGA.
Não informada