{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 18255, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Municipal n\u00ba 40 de 2025", "autor": "J\u00fanior de Paula", "ementa": "Altera a Lei Municipal n\u00ba 1.313 de 19 de junho de 2023, que \u201cFica proibido a manipula\u00e7\u00e3o, a queima, a utiliza\u00e7\u00e3o e a soltura de fogos de artif\u00edcio com estampido, permitido o manuseio apenas de fogos sem ru\u00eddos, em todo o Munic\u00edpio de Manacapuru\u201d.", "situacao": "Aprovado em Primeira discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o: Maioria Simples"}, {"id": 18297, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Municipal n\u00ba 41 de 2025", "autor": "J\u00fanior de Paula", "ementa": "Cria o Programa de Fomento a Cultura Natalina e Redu\u00e7\u00e3o de desigualdades sociais Natal Feliz no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Manacapuru e, d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Aprovado em Primeira discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o: Maioria Simples"}, {"id": 18298, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Municipal n\u00ba 42 de 2025", "autor": "J\u00fanior de Paula", "ementa": "Institui o Programa Manacapuru Rota da Justi\u00e7a no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Manacapuru e, outras provid\u00eancias", "situacao": "Aprovado em Primeira discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o: Maioria Simples"}, {"id": 18424, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Municipal n\u00ba 49 de 2025", "autor": "J\u00fanior de Paula", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a garantia da participa\u00e7\u00e3o popular atrav\u00e9s das associa\u00e7\u00f5es de bairro na administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica do Munic\u00edpio de Manacapuru.", "situacao": "Aprovado em Primeira discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o: Maioria Simples"}, {"id": 18425, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Municipal n\u00ba 50 de 2025", "autor": "J\u00fanior de Paula", "ementa": "Estabelece diretriz para o Incentivo e Desenvolvimento da Apicultura e da Meliponicultura e o desenvolvimento de produtos e servi\u00e7os ap\u00edcolas e meliponicolas de qualidade no munic\u00edpio de Manacapuru/AM e da outras providencias.", "situacao": "Aprovado em Primeira discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o: Maioria Simples"}, {"id": 18604, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Municipal n\u00ba 56 de 2025", "autor": "J\u00fanior de Paula", "ementa": "Cria, denomina e oficializa a Vila Vale Da Ben\u00e7\u00e3o no Ramal Acajatuba, km 69 Estrada Manoel Urbano munic\u00edpio de Manacapuru, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Aprovado em Primeira discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o: Maioria Simples"}, {"id": 18608, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Municipal n\u00ba 58 de 2025", "autor": "Paulinho Teixeira", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a instala\u00e7\u00e3o de bebedouros p\u00fablicos com \u00e1gua pot\u00e1vel em pra\u00e7as, e demais espa\u00e7os p\u00fablicos e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Aprovado em Primeira discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o: Maioria Simples"}, {"id": 19055, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer CLJRF/CMM n\u00ba 78 de 2025", "autor": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "ementa": "Favor\u00e1vel ao PROJETO DE LEI MUNICIPAL N\u00ba 070/2025, autoria do Vereador J\u00fanior de Paula, que \u201cDisp\u00f5e sobre a prefer\u00eancia ao comerciante local para venda de produtos e servi\u00e7os nas festas p\u00fablicas municipais realizadas sob o regime de terceiriza\u00e7\u00e3o ou de parcerias\u201d.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 19056, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer CLJRF/CMM n\u00ba 79 de 2025", "autor": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "ementa": "Favor\u00e1vel ao PROJETO DE LEI MUNICIPAL N\u00ba 071/2025, autoria do Vereador Enfermeiro Fellipe, que \u201cDisp\u00f5e sobre a capacita\u00e7\u00e3o cont\u00ednua dos professores e mediadores da rede municipal de ensino para o manejo adequado de alunos com Transtorno do Espectro Autista (TEA)\u201d.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 19057, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer CLJRF/CMM n\u00ba 80 de 2025", "autor": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "ementa": "Favor\u00e1vel ao PROJETO DE LEI MUNICIPAL N\u00ba 072/2025, autoria da Vereadora Tain\u00e1 Vasconcelos, que \u201cDisp\u00f5e acerca da implanta\u00e7\u00e3o de c\u00f3digo QR em todas as placas de obras p\u00fablicas municipais para leitura e fiscaliza\u00e7\u00e3o eletr\u00f4nica\u201d.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 19058, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer CLJRF/CMM n\u00ba 81 de 2025", "autor": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "ementa": "Favor\u00e1vel ao PROJETO DE LEI MUNICIPAL N\u00ba 073/2025, autoria da Vereadora Tain\u00e1 Vasconcelos, que \u201cDisp\u00f5e sobre a coleta cont\u00ednua de lixo eletr\u00f4nico de pequeno porte nas escolas p\u00fablicas e privadas do munic\u00edpio\u201d.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 19060, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer CLJRF/CMM n\u00ba 83 de 2025", "autor": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "ementa": "Favor\u00e1vel ao PROJETO DE LEI MUNICIPAL N\u00ba 075/2025, autoria do Vereador Gerson D\u2019\u00c2ngelo, que \u201cInstitui o Projeto BIDUGA como pol\u00edtica p\u00fablica municipal permanente de prote\u00e7\u00e3o animal integrada \u00e0 gest\u00e3o de res\u00edduos s\u00f3lidos em Manacapuru, com foco educativo e socioambiental, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 19061, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer CLJRF/CMM n\u00ba 84 de 2025", "autor": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "ementa": "Favor\u00e1vel ao PROJETO DE LEI MUNICIPAL N\u00ba 078/2025, autoria da Vereadora Tain\u00e1 Vasconcelos, que \u201cDisp\u00f5e sobre a disponibiliza\u00e7\u00e3o de exemplar impresso da Cartilha de Orienta\u00e7\u00e3o \u00e0s Crian\u00e7as e aos Adolescentes sobre a Aliena\u00e7\u00e3o Parental nas unidades de ensino p\u00fablicas e privadas do munic\u00edpio do Manacapuru\u201d.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 19062, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer CLJRF/CMM n\u00ba 85 de 2025", "autor": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "ementa": "Favor\u00e1vel ao PROJETO DE LEI MUNICIPAL N\u00ba 079/2025, autoria da Vereadora Tain\u00e1 Vasconcelos, que \u201cDisp\u00f5e sobre a divulga\u00e7\u00e3o das promo\u00e7\u00f5es de produtos perec\u00edveis de qualquer natureza com prazo de validade inferior a um m\u00eas no munic\u00edpio de Manacapuru e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 19063, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer CLJRF/CMM n\u00ba 86 de 2025", "autor": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "ementa": "Favor\u00e1vel ao PROJETO DE LEI MUNICIPAL N\u00ba 080/2025, autoria do Vereador Ivan 19, que \u201cInstitui o Dia Municipal de Luta Contra a Intoler\u00e2ncia Pol\u00edtica, no \u00e2mbito do munic\u00edpio de Manacapuru e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 19064, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer CLJRF/CMM n\u00ba 87 de 2025", "autor": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "ementa": "Favoravel ao PROJETO DE LEI MUNICIPAL N\u00ba 081/2025, autoria do Vereador Ivan 19, que \u201cInstitui e inclui no calend\u00e1rio oficial de eventos do munic\u00edpio, o dia da proclama\u00e7\u00e3o do evangelho, no \u00e2mbito do munic\u00edpio de Manacapuru\u201d.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 19065, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer CLJRF/CMM n\u00ba 88 de 2025", "autor": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "ementa": "Favor\u00e1vel ao PROJETO DE LEI MUNICIPAL N\u00ba 082/2025, autoria do Vereador Ivan 19, que \u201cDisp\u00f5e sobre o programa limpa igarap\u00e9, no \u00e2mbito do munic\u00edpio de Manacapuru\u201d.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 19067, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer CLJRF/CMM n\u00ba 90 de 2025", "autor": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "ementa": "Favor\u00e1vel ao PROJETO DE LEI MUNICIPAL N\u00ba 077/2025, autoria da Vereadora S\u00f4nia Almeida, que \u201cDisp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do Centro Municipal de Apoio \u00e0 Pesquisa Cient\u00edfica (CMAPC), no munic\u00edpio de Manacapuru, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 19068, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer CLJRF/CMM n\u00ba 91 de 2025", "autor": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "ementa": "Favor\u00e1vel ao PROJETO DE LEI MUNICIPAL N\u00ba 083/2025, autoria da Vereadora Tain\u00e1 Vasconcelos, que \u201cInstitui, no \u00e2mbito do munic\u00edpio de Manacapuru, o estatuto da pessoa com doen\u00e7a cr\u00f4nica, complexa e rara\u201d.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 19069, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer CLJRF/CMM n\u00ba 92 de 2025", "autor": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "ementa": "Favor\u00e1vel ao PROJETO DE LEI MUNICIPAL N\u00ba 084/2025, autoria da Vereadora Tain\u00e1 Vasconcelos, que \u201cDisciplina a oferta de servi\u00e7os do tipo \u201ccouvert art\u00edstico\u201d no mun\u00edcipio de Manacapuru e adota outras provid\u00eancias\u201d.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 19070, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer CLJRF/CMM n\u00ba 93 de 2025", "autor": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "ementa": "Favoravel ao PROJETO DE LEI MUNICIPAL N\u00ba 085/2025, autoria do Vereador Ivan 19, que \u201cDisp\u00f5e sobre a disponibiliza\u00e7\u00e3o da b\u00edblia como recurso facultativo nas escolas e universidades da rede p\u00fablica e particular de ensino do munic\u00edpio de Manacapuru com fundamentos no art. 5\u00ba, VI da CRFB/88 e art. 3\u00ba, II e III da lei 9394/96, no \u00e2mbito do munic\u00edpio de Manacapuru e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 19071, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer CLJRF/CMM n\u00ba 94 de 2025", "autor": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "ementa": "Favor\u00e1vel ao PROJETO DE LEI MUNICIPAL N\u00ba 086/2025, autoria do Vereador Dr. Adonay Monteiro, que \u201cCria o Banco Municipal de dados de ocorr\u00eancias em espa\u00e7os p\u00fablicos no \u00e2mbito do munic\u00edpio de Manacapuru e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 19072, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer CLJRF/CMM n\u00ba 95 de 2025", "autor": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "ementa": "Favor\u00e1vel ao PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O LEGISLATIVA N\u00ba 003/2025 autoria do Vereador Prof. Conde, que \u201c Institui o Pr\u00eamio de M\u00e9rito Educacional \u201cMaria Madalena Campelo Do Nascimento\u201d e da outras provid\u00eancias\u201d.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 19073, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer CLJRF/CMM n\u00ba 96 de 2025", "autor": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "ementa": "Favor\u00e1vel ao PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N\u00ba. 008/2025 autoria do Vereador Lucas Fonseca, que \u201cConcede o T\u00edtulo de cidad\u00e3o de Manacapuru ao senhor Agnaldo Bacelar do Nascimento, produtor e ativista\u201d", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 19074, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer CLJRF/CMM n\u00ba 97 de 2025", "autor": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "ementa": "Favor\u00e1vel ao PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N\u00ba. 009/2025, autoria do Vereador Dr. Adonay Monteiro, que \u201cConcede o T\u00edtulo de cidad\u00e3o de Manacapuru ao senhor Rodolfo Machado Cardoso, dentista\u201d.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 19150, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o Legislativa n\u00ba 235 de 2025", "autor": "Dr. L\u00e9o", "ementa": "REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU \u2013 VALCILEIA FLORES MACIEL, COM C\u00d3PIA AO SENHOR SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE SA\u00daDE \u2013 DAVID TAYAH, REQUERENDO QUE SEJA CRIADO CAMPANHAS DE CONSCIENTIZA\u00c7\u00c3O SOBRE AS DIFERENTES FORMAS DE EXPRESS\u00c3O DO AUTISMO PARA PROMOVER O ENTENDIMENTO, DIMINUIR O ESTIGMA E AUMENTAR A INCLUS\u00c3O SOCIAL.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 19151, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o Legislativa n\u00ba 236 de 2025", "autor": "Dr. L\u00e9o", "ementa": "REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU \u2013 VALCILEIA FLORES MACIEL, COM C\u00d3PIA AO SENHOR SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE SA\u00daDE \u2013 DAVID TAYAH, REQUERENDO SOBRE A SA\u00daDE DA CRIAN\u00c7A PARA DESENVOLVER CAMPANHAS SOBRE A IMPORT\u00c2NCIA DO ACOMPANHAMENTO REGULAR AO PEDIATRA E A IDENTIFICA\u00c7\u00c3O PRECOCE DE SINAIS DE DOEN\u00c7AS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 19152, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o Legislativa n\u00ba 237 de 2025", "autor": "Paulinho Teixeira", "ementa": "REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU \u2013 VALCIL\u00c9IA FLORES MACIEL, COM C\u00d3PIA A DIRETORA DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE \u00c1GUA E ESGOTO (SAAE): MAYSA PINHEIRO MONTEIRO, SUGERINDO EM CAR\u00c1TER DE URG\u00caNCIA MAIS UMA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA ESTRUTURA COM CAIXA D`\u00c1GUA, PARA O BAIRRO DA UNI\u00c3O.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 19153, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o Legislativa n\u00ba 238 de 2025", "autor": "Lindyn\u00eas Leite", "ementa": "REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR MINISTRO DE MINAS ENERGIA \u2013 ALEXANDRE SILVEIRA, AO DIRETOR PRESIDENTE DA ELETROBRAS AMAZONAS ENERGIA \u2013 M\u00c1RCIO ZIMMERMANN, AO DIRETOR T\u00c9CNICO DO INTERIOR DA AMAZONAS ENERGIA - RADYR GOMES DE OLIVEIRA E COORDENADOR DO PROGRAMA LUZ PARA TODOS \u2013 H\u00c9LIO MORITO SHINODA, SUGERINDO ESTUDOS T\u00c9CNICOS PARA QUE PROMOVA A MANUTEN\u00c7\u00c3O DA REDE DE ENERGIA EL\u00c9TRICA E SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DO TRANSFORMADOR DE ENERGIA PARA O BAIRRO MONTE CRISTO, NA CIDADE DE MANACAPURU-AM.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 19154, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o Legislativa n\u00ba 239 de 2025", "autor": "Lindyn\u00eas Leite", "ementa": "REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR MINISTRO DE MINAS ENERGIA \u2013 ALEXANDRE SILVEIRA, AO DIRETOR PRESIDENTE DA ELETROBRAS AMAZONAS ENERGIA \u2013 M\u00c1RCIO ZIMMERMANN, AO DIRETOR T\u00c9CNICO DO INTERIOR DA AMAZONAS ENERGIA - RADYR GOMES DE OLIVEIRA E COORDENADOR DO PROGRAMA LUZ PARA TODOS \u2013 H\u00c9LIO MORITO SHINODA, SUGERINDO ESTUDOS T\u00c9CNICOS PARA QUE PROMOVA A MANUTEN\u00c7\u00c3O DA REDE DE ENERGIA EL\u00c9TRICA E SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DO TRANSFORMADOR DE ENERGIA PARA O CONJUNTO RESIDENCIAL FRAZ\u00c3O, BAIRRO TERRA PRETA NA CIDADE DE MANACAPURU-AM.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 19177, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o Legislativa n\u00ba 240 de 2025", "autor": "Paulinho Teixeira", "ementa": "REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU \u2013 VALCIL\u00c9IA FLORES MACIEL, COM C\u00d3PIA AO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, COM C\u00d3PIA AO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL \u2013 JOS\u00c9 CARLOS COSTA AMARAL SUGERINDO CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM CRAS \u2013 CENTRO DE REFER\u00caNCIA DA ASSIST\u00caNCIA SOCIAL, PARA O BAIRRO VALE VERDE.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 19178, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o Legislativa n\u00ba 241 de 2025", "autor": "Gerson D'\u00c2ngelo", "ementa": "REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU \u2013 VALCIL\u00c9IA FLORES MACIEL, COM C\u00d3PIA AO DIRETOR-PRESIDENTE DO INSTITUTO MUNICIPAL DE ENGENHARIA, FISCALIZA\u00c7\u00c3O, SEGURAN\u00c7A E EDUCA\u00c7\u00c3O NO TRANSITO E TRANSPORTE DE MANACAPURU \u2013 IMTRANS \u2013 CLEITMAN RABELO COELHO, SURGERINDO, QUE A PREFEITURA POSSA FAZER UM PROCESSO DE PROMO\u00c7\u00c3O PARA A  REGULARIZA\u00c7\u00c3O DOS VE\u00cdCULOS APREENDIDOS PELO IMTRANS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 19179, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o Legislativa n\u00ba 242 de 2025", "autor": "Amiraldo Pereira", "ementa": "REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU \u2013 VALCIL\u00c9IA FLORES MACIEL, COM C\u00d3PIA AO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SUGERINDO, ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA EM TODA EXTENS\u00c3O DO BAIRRO DO MANAC\u00c1, MANACAPURU-AM.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 19180, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o Legislativa n\u00ba 243 de 2025", "autor": "Professor Conde", "ementa": "REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A SRA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU \u2013 VALCILEIA FLORES MARCIEL, SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS \u2013 PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO: MANUTEN\u00c7\u00c3O NA ILUMINA\u00c7\u00c3O DOS PORTES NA COMUNIDADE VILA DO JACAR\u00c9 ZONA RURAL DE MANACAPURU.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 18880, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento Legislativo n\u00ba 1083 de 2025", "autor": "Tchuco Ben\u00edcio", "ementa": "REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU \u2013 VALCIL\u00c9IA FLORES MACIEL, COM C\u00d3PIA A DIRETORA DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE \u00c1GUA E ESGOTO \u2013 MAYSA PINHEIRO MONTEIRO, SOLICITANDO EM CAR\u00c1TER DE URG\u00caNCIA QUE FA\u00c7A UM ESTUDO SOBRE A INSTALA\u00c7\u00c3O DE ENCANAMNETO PARA A DISTRIBUIC\u00c3O DE AGUA POT\u00c1VEL E QUE O MESMO SERVI\u00c7O SEJA EXECUTADO PARA A RUA GALO DA SERRA, NO BAIRRO S\u00c3O JO\u00c3O DO MIRITI, NO MUNIC\u00cdPIO DE MANACAPURU.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 18881, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento Legislativo n\u00ba 1084 de 2025", "autor": "Tchuco Ben\u00edcio", "ementa": "REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU \u2013 VALCIL\u00c9IA FLORES MACIEL, COM C\u00d3PIA A DIRETORA DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE \u00c1GUA E ESGOTO \u2013 MAYSA PINHEIRO MONTEIRO, SOLICITANDO EM CAR\u00c1TER DE URG\u00caNCIA QUE FA\u00c7A UM ESTUDO SOBRE A INSTALA\u00c7\u00c3O DE ENCANAMNETO PARA A DISTRIBUIC\u00c3O DE AGUA POT\u00c1VEL E QUE O MESMO SERVI\u00c7O SEJA EXECUTADO PARA A TRAVESSA CENTRAL, NO BAIRRO S\u00c3O JO\u00c3O DO MIRITI, NO MUNIC\u00cdPIO DE MANACAPURU.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 18882, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento Legislativo n\u00ba 1085 de 2025", "autor": "Tchuco Ben\u00edcio", "ementa": "REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU \u2013 VALCIL\u00c9IA FLORES MACIEL, COM C\u00d3PIA AO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO  SERVI\u00c7O DE PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA E CONTRU\u00c7\u00c3O DE CAL\u00c7ADA E MEIO FIO NA RUA GALO DA SERRA, NO BAIRRO S\u00c3O JO\u00c3O DO MIRITI, NO MUNIC\u00cdPIO DE MANACAPURU.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 18883, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento Legislativo n\u00ba 1086 de 2025", "autor": "Tchuco Ben\u00edcio", "ementa": "REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU \u2013 VALCIL\u00c9IA FLORES MACIEL, COM C\u00d3PIA AO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO MANUTEN\u00c7\u00c3O DE CANALETAS DE DRENAGEM E ESGOTO NAS RUAS DO CONJUNTO RESID\u00caNCIAL MANACAPURU, NO MUNIC\u00cdPIO DE MANACAPURU.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 18884, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento Legislativo n\u00ba 1087 de 2025", "autor": "Tchuco Ben\u00edcio", "ementa": "REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU \u2013 VALCIL\u00c9IA FLORES MACIEL, COM C\u00d3PIA AO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO  SERVI\u00c7O DE PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA E CONTRU\u00c7\u00c3O DE CAL\u00c7ADA E MEIO FIO NA TRAVESSA CENTRAL, NO BAIRRO S\u00c3O JO\u00c3O DO MIRITI, NO MUNIC\u00cdPIO DE MANACAPURU.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 18885, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento Legislativo n\u00ba 1088 de 2025", "autor": "Tchuco Ben\u00edcio", "ementa": "REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU \u2013 BETANAEL DA SILVA D\u2019ANGELO, COM C\u00d3PIA AO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO MANUTEN\u00c7\u00c3O DE CANALETA PARA O ESCOAMENTO DE \u00c1GUAS, NA RUA ZAME DOS R\u00c9IS, BAIRRO TERRA PRETA, NO MUNIC\u00cdPIO DE MANACAPURU.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 19083, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento Legislativo n\u00ba 1200 de 2025", "autor": "Gerson D'\u00c2ngelo", "ementa": "REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU \u2013 VALCIL\u00c9IA FLORES MACIEL, AO SENHOR CHARLINHO GOMES \u2013 RESPONS\u00c1VEL PELA EMPRESA BG EL\u00c9TRICA LDTA. SOLICITANDO REPAROS COM A TROCA DE LUMIN\u00c1RIAS ANTIGAS POR LUMIN\u00c1RIAS DE LED EM TODA VILA SANTA LUZIA \u2013 REPARTIMENTO TUIU\u00c9.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 19092, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento Legislativo n\u00ba 1209 de 2025", "autor": "J\u00fanior de Paula", "ementa": "REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - VALCIL\u00c9IA FLORES MACIEL, COM C\u00d3PIA AO SECRET\u00c1RIO AO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS \u2013 PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM PLAYGROUND ATR\u00c1S DA ESCOLA MUNIC\u00cdPAL S\u00c3O JOS\u00c9 NA COMUNIDADE VALE DA BEN\u00c7\u00c3O NO RAMAL DO ACAJATUBA, ZONA RURAL DO MUNIC\u00cdPIO.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 19093, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento Legislativo n\u00ba 1210 de 2025", "autor": "J\u00fanior de Paula", "ementa": "REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - VALCIL\u00c9IA FLORES MACIEL, COM C\u00d3PIA AO SECRET\u00c1RIO AO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS \u2013 PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO O SERVI\u00c7O DE TAPA BURACO NA AVENIDA PADRE RAFAEL NO BAIRRO S\u00c3O FRANCISCO.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 19094, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento Legislativo n\u00ba 1211 de 2025", "autor": "J\u00fanior de Paula", "ementa": "REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU \u2013 VALCILEIA FLORES MACIEL, COM C\u00d3PIA AO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS \u2013 PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO O SERVI\u00c7O DE CONSTRU\u00c7\u00c3O DE CAL\u00c7ADA E MEIO PARA NA RUA BEJAMIM ROBERTO BAIRRO S\u00c3O JOSE.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 19095, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento Legislativo n\u00ba 1212 de 2025", "autor": "Tain\u00e1 Vasconcelos", "ementa": "REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU \u2013 VACIL\u00c9IA FLORES MACIEL, COM C\u00d3PIA AO SENHOR SECRET\u00c1RIO DE OBRAS E SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS \u2013 PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE CAL\u00c7ADA E MEIO FIO NA RUA RAIMUNDO MONTEIRO, BAIRRO VALE VERDE.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 19096, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento Legislativo n\u00ba 1213 de 2025", "autor": "Ivan Moreira", "ementa": "REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU \u2013 VALCIL\u00c9IA FLORES MACIEL, COM C\u00d3PIA AO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS \u2013 PAULO ONETY DE SOUZA FILHO SOLICITANDO MANUTEN\u00c7\u00c3O NA ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA DOS POSTES DO BECO LUCIANO GALV\u00c3O, NO BAIRRO DO BIRIBIRI, NO MUNIC\u00cdPIO DE MANACAPURU.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 19097, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento Legislativo n\u00ba 1214 de 2025", "autor": "Ivan Moreira", "ementa": "REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU \u2013 VALCIL\u00c9IA FLORES MACIEL, COM C\u00d3PIA AO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS \u2013 PAULO ONETY DE SOUZA FILHO SOLICITANDO MANUTEN\u00c7\u00c3O NA ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA DOS POSTES DA RUA PROJETADA, NO BAIRRO DO BIRIBIRI, NO MUNIC\u00cdPIO DE MANACAPURU.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 19098, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento Legislativo n\u00ba 1215 de 2025", "autor": "Ivan Moreira", "ementa": "REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU \u2013 VALCIL\u00c9IA FLORES MACIEL, COM C\u00d3PIA AO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS \u2013 PAULO ONETY DE SOUZA FILHO SOLICITANDO MANUTEN\u00c7\u00c3O NA ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA DOS POSTES DO BECO OL\u00cdVIO CAMPOS, NO BAIRRO DO BIRIBIRI, NO MUNIC\u00cdPIO DE MANACAPURU.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 19099, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento Legislativo n\u00ba 1216 de 2025", "autor": "Ivan Moreira", "ementa": "REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU \u2013 VALCIL\u00c9IA FLORES MACIEL, COM C\u00d3PIA AO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A REALIZA\u00c7\u00c3O URGENTE DE LIMPEZA E CAPINA NA RUA CENTRAL, NO LOTEAMENTO SEU ROBERTO, NO MUNIC\u00cdPIO DE MANACAPURU.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 19100, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento Legislativo n\u00ba 1217 de 2025", "autor": "Ivan Moreira", "ementa": "REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU \u2013 VALCIL\u00c9IA FLORES MACIEL, COM C\u00d3PIA AO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A REALIZA\u00c7\u00c3O URGENTE DE LIMPEZA E CAPINA NA RUA PROJETADA, NO BAIRRO DO BIRIBIRI, NO MUNIC\u00cdPIO DE MANACAPURU.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 19101, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento Legislativo n\u00ba 1218 de 2025", "autor": "Ivan Moreira", "ementa": "REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU \u2013 VALCIL\u00c9IA FLORES MACIEL, COM C\u00d3PIA AO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A REALIZA\u00c7\u00c3O URGENTE DE LIMPEZA E CAPINA NA RUA DA QUADRA, NO BAIRRO DO BIRIBIRI, NO MUNIC\u00cdPIO DE MANACAPURU.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 19102, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento Legislativo n\u00ba 1219 de 2025", "autor": "Ivan Moreira", "ementa": "REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU \u2013 VALCIL\u00c9IA FLORES MACIEL, COM C\u00d3PIA AO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A REALIZA\u00c7\u00c3O URGENTE DE LIMPEZA E CAPINA NA RUA DO M\u00d3DULO, NO BAIRRO DO BIRIBIRI, NO MUNIC\u00cdPIO DE MANACAPURU.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 19103, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento Legislativo n\u00ba 1220 de 2025", "autor": "Ivan Moreira", "ementa": "REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU \u2013 VALCIL\u00c9IA FLORES MACIEL, COM C\u00d3PIA AO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS \u2013 PAULO ONETY DE SOUZA FILHO SOLICITANDO MANUTEN\u00c7\u00c3O NA ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA DOS POSTES DA RUA DA QUADRA, NO BAIRRO DO BIRIBIRI, NO MUNIC\u00cdPIO DE MANACAPURU.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 19122, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento Legislativo n\u00ba 1239 de 2025", "autor": "Z\u00e9 Lu\u00eds", "ementa": "REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU \u2013 VALCIL\u00c9IA FLORES MACIEL, COM C\u00d3PIA AO SENHOR SECRET\u00c1RIO DE OBRAS E SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS \u2013 PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO SERVI\u00c7O DE TAPA BURACO NA TRAV.CALADO NO BAIRRO BIRIBIRI, MANACAPURU.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 19123, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento Legislativo n\u00ba 1240 de 2025", "autor": "Z\u00e9 Lu\u00eds", "ementa": "REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU \u2013 VALCIL\u00c9IA FLORES MACIEL, COM C\u00d3PIA AO SENHOR SECRET\u00c1RIO DE OBRAS E SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS \u2013 PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO SERVI\u00c7O DE TAPA BURACO NA RUA S\u00c3O VICENTE BAIRRO LOT. MONTE CRISTO ZONA URBANA DE MANACAPURU.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 19124, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento Legislativo n\u00ba 1241 de 2025", "autor": "Z\u00e9 Lu\u00eds", "ementa": "REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU \u2013 VALCIL\u00c9IA FLORES MACIEL, COM C\u00d3PIA AO SENHOR SECRET\u00c1RIO DE OBRAS E SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS \u2013 PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO SERVI\u00c7O DE TAPA BURACO NA RUA VALDEMAR COELHO BAIRRO LOT. MONTE CRISTO ZONA URBNO DE MANACAPURU.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 19125, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento Legislativo n\u00ba 1242 de 2025", "autor": "Paulinho Teixeira", "ementa": "REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU \u2013 VALCIL\u00c9IA FLORES MACIEL, COM C\u00d3PIA AO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVI\u00c7OS PUBLICOS \u2013 PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO TAMPA DE CONCRETO PARA O BUEIRO, NA RUA BENJAMIN ROBERTO, BAIRRO S\u00c3O JOS\u00c9 1, AO LADO DA IGREJA RESTAURA\u00c7\u00c3O MISSION\u00c1RIA.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 19126, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento Legislativo n\u00ba 1243 de 2025", "autor": "Paulinho Teixeira", "ementa": "REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU \u2013 VALCIL\u00c9IA FLORES MACIEL, COM C\u00d3PIA AO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO SERVI\u00c7O DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NO LOTEAMENTO SANTO ANT\u00d4NIO, NA RUA PAPAGAIO.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 19127, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento Legislativo n\u00ba 1244 de 2025", "autor": "Paulinho Teixeira", "ementa": "REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU \u2013 VALCIL\u00c9IA FLORES MACIEL, COM C\u00d3PIA AO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO SERVI\u00c7O DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NA RUA BEIRA RIO, BAIRRO TERRA PRETA.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 19128, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento Legislativo n\u00ba 1245 de 2025", "autor": "Dr. L\u00e9o", "ementa": "REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU \u2013 VALCILEIA FLORES MACIEL - COM C\u00d3PIA AO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVI\u00c7OS PUBLICO \u2013 A PAULO ONETY DE SOUZA FILHO - COM C\u00d3PIA AO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE GOVERNO \u2013 JAZIEL NUNES DE ALENCAR, COM C\u00d3PIA AO SENHOR SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENT\u00c1VEL - MARCELO ANDRADE DE ALBUQUERQUE, SOLICITANDO RECUPERA\u00c7\u00c3O DA PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1TICA NA RUA RIO MADEIRA NO BAIRO LAGO AZUL.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 19129, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento Legislativo n\u00ba 1246 de 2025", "autor": "Paulinho Teixeira", "ementa": "REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU \u2013 VALCIL\u00c9IA FLORES MACIEL, COM C\u00d3PIA AO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS: PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UMA LIXEIRA P\u00daBLICA, NA RUA VASCONCELOS, BAIRRO NOVO MANAC\u00c1.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 19130, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento Legislativo n\u00ba 1247 de 2025", "autor": "Lindyn\u00eas Leite", "ementa": "REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU \u2013 VALCIL\u00c9IA FLORES MACIEL, AO SECRET\u00c1RIO DE OBRAS E SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS \u2013 PAULO ONETY DE SOUZA FILHO E DIRETOR DO INSTITUTO MUNICIPAL DE ENGENHARIA, FISCALIZA\u00c7\u00c3O, SEGURAN\u00c7A E EDUCA\u00c7\u00c3O NO TR\u00c2NSITO E TRANSPORTE DE MANACAPURU IMTRANS \u2013 CLEITMAN RABELO COELHO, SOLICITANDO REMARCA\u00c7\u00c3O DE FAIXA DE PEDESTRE EM CRUZAMENTOS EXISTENTES, VISA GARANTIR A SEGURAN\u00c7A E VISIBILIDADE DOS PEDESTRES, ESPECIALMENTE EM LOCAIS COM ALTO FLUXO DE VE\u00cdCULOS, ISSO PODE ENVOLVER A REDEFINI\u00c7\u00c3O DAS FAIXAS ZEBRADAS, A ADI\u00c7\u00c3O OU AJUSTE DE FAIXAS DE RETEN\u00c7\u00c3O (SE NECESS\u00c1RIO).  NO MUNIC\u00cdPIO DE MANACAPURU-AM.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 19131, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento Legislativo n\u00ba 1248 de 2025", "autor": "Lindyn\u00eas Leite", "ementa": "REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU \u2013 VALCIL\u00c9IA FLORES MACIEL, E DIRETOR-PRESIDENTE DO INSTITUTO MUNICIPAL DE ENGENHARIA, FISCALIZA\u00c7\u00c3O, SEGURAN\u00c7A E EDUCA\u00c7\u00c3O NO TRANSITO E TRANSPORTE DE MANACAPURU \u2013 IMTRANS \u2013 CLEITMAN RABELO COELHO COM C\u00d3PIA AO SECRETARIO MUNICIPAL DE OBRAS - PAULO ONETTY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO RECUPERA\u00c7\u00c3O E MODERNIZA\u00c7\u00c3O COM FAIXAS DE SINALIZA\u00c7\u00c3O DA BOLA DO RETORNO EM FRENTE AO BAIRRO NOVO MANAC\u00c1, MANTENDO A REFER\u00caNCIA RELIGIOSA \u201dB\u00cdBLIA\u201d. MUNIC\u00cdPIO DE MANACAPURU-AM.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 19132, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento Legislativo n\u00ba 1249 de 2025", "autor": "Paulinho Teixeira", "ementa": "REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU \u2013 VALCIL\u00c9IA FLORES MACIEL, COM C\u00d3PIA AO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS: PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO EM CAR\u00c1TER DE URG\u00caNCIA, RECAPEAMENTO ASF\u00c1LTICO NA RUA JOAQUINA ALEXANDRE, COM ESQUINA PASTOR PEREIRA, BAIRRO DA LIBERDADE.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 19133, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento Legislativo n\u00ba 1250 de 2025", "autor": "Dr. Adonay Monteiro", "ementa": "REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU \u2013 VALCIL\u00c9IA FLORES MACIEL, COM C\u00d3PIA AO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO SERVI\u00c7O DE LIMPEZA E CAPINA NA RUA DA BEN\u00c7\u00c3O, BAIRRO VALE VERDE, NO MUNIC\u00cdPIO DE MANACAPURU.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 19134, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento Legislativo n\u00ba 1251 de 2025", "autor": "Dr. Adonay Monteiro", "ementa": "REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU \u2013 VALCIL\u00c9IA FLORES MACIEL, COM C\u00d3PIA AO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A MANUTEN\u00c7\u00c3O DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA DA RUA 01, CONDOM\u00cdNIO ATALIBA, NO MUNIC\u00cdPIO DE MANACAPURU.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 19135, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento Legislativo n\u00ba 1252 de 2025", "autor": "Dr. Adonay Monteiro", "ementa": "REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU \u2013 VALCIL\u00c9IA FLORES MACIEL, COM C\u00d3PIA AO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO SERVI\u00c7O DE LIMPEZA E CAPINA NA RUA JAPIIM, BAIRRO VALE VERDE, NO MUNIC\u00cdPIO DE MANACAPURU.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 19136, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento Legislativo n\u00ba 1253 de 2025", "autor": "Dr. Adonay Monteiro", "ementa": "REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU \u2013 VALCIL\u00c9IA FLORES MACIEL, COM C\u00d3PIA AO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A MANUTEN\u00c7\u00c3O DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA DA TRAVESSA DR. FRANCISCO, BAIRRO VALE VERDE, NO MUNIC\u00cdPIO DE MANACAPURU.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 19137, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento Legislativo n\u00ba 1254 de 2025", "autor": "Dr. Adonay Monteiro", "ementa": "REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU \u2013 VALCIL\u00c9IA FLORES MACIEL, COM C\u00d3PIA AO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO SERVI\u00c7O DE LIMPEZA E CAPINA NA RUA BEIJA FLOR, BAIRRO VALE VERDE, NO MUNIC\u00cdPIO DE MANACAPURU.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 19138, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento Legislativo n\u00ba 1255 de 2025", "autor": "Dr. Adonay Monteiro", "ementa": "REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU \u2013 VALCIL\u00c9IA FLORES MACIEL, COM C\u00d3PIA AO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A MANUTEN\u00c7\u00c3O DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NA RUA 31 DE MAR\u00c7O, BAIRRO S\u00c3O FRANCISCO, NO MUNIC\u00cdPIO DE MANACAPURU.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 19158, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento Legislativo n\u00ba 1256 de 2025", "autor": "Dr. Adonay Monteiro", "ementa": "REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU \u2013 VALCIL\u00c9IA FLORES MACIEL, COM C\u00d3PIA AO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A MANUTEN\u00c7\u00c3O DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA DA RUA JONATAS BASTOS, NO BAIRRO DA TERRA PRETA, NO MUNIC\u00cdPIO DE MANACAPURU.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 19159, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento Legislativo n\u00ba 1257 de 2025", "autor": "Lucas Fonseca", "ementa": "REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU \u2013 VALCIL\u00c9IA FLORES MACIEL, COM C\u00d3PIA AO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO SERVI\u00c7O DE LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHOS, NA RUA MANOEL BARROSO, NO BAIRRO DA LIBERDADE, NO MUNIC\u00cdPIO DE MANACAPURU.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 19160, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento Legislativo n\u00ba 1258 de 2025", "autor": "Lucas Fonseca", "ementa": "REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE MANACAPURU\u2013 SASS\u00c1 JEFFERSON, SOLICITANDO: A REALIZA\u00c7\u00c3O DE SESS\u00c3O SOLENE, EM RECONHECIMENTO E HOMENAGEM AO DIA NACIONAL DA LUTA ANTIMANICOMIAL, QUE SE COMEMORA NO DIA 18 DE MAIO, DATA DE EXTREMA RELEV\u00c2NCIA PARA A PROMO\u00c7\u00c3O DOS DIREITOS HUMANOS E A DEFESA DE UM MODELO DE CUIDADO EM SA\u00daDE MENTAL PAUTADO NA LIBERDADE, DIGNIDADE E CIDADANIA.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 19172, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento Legislativo n\u00ba 1269 de 2025", "autor": "S\u00f4nia Almeida", "ementa": "REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE MANACAPURU\u2013 SASS\u00c1 JEFFERSON, SOLICITANDO: A REALIZA\u00c7\u00c3O DE SESS\u00c3O SOLENE, EM COMEMORA\u00c7\u00c3O A SEMANA DE ENFERMAGEM, CELEBRADA ENTRE OS DIAS 12 E 20 DE MAIO. A REALIZA\u00c7\u00c3O DESTA SESS\u00c3O SOLENE VISA HOMENAGEAR, RECONHECER E VALORIZAR O TRABALHO ESSENCIAL DOS ENFERMEIROS, T\u00c9CNICOS E AUXILIARES DE ENFERMAGEM, QUE ATUAM COM DEDICA\u00c7\u00c3O, COMPET\u00caNCIA E COMPROMISSO COM A SA\u00daDE DA POPULA\u00c7\u00c3O MANACAPURUENSE.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 19173, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento Legislativo n\u00ba 1270 de 2025", "autor": "S\u00f4nia Almeida", "ementa": "REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU \u2013 VALCIL\u00c9IA FLORES MACIEL, COM C\u00d3PIA AO ILUSTR\u00cdSSIMO SR. SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS \u2013 PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO SERVI\u00c7OS DE LIMPEZA P\u00daBLICA NA RUA TAPAJ\u00d3S BAIRRO CENTRO.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 19174, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento Legislativo n\u00ba 1271 de 2025", "autor": "S\u00f4nia Almeida", "ementa": "REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU \u2013 VALCIL\u00c9IA FLORES MACIEL, COM C\u00d3PIA AO ILUSTR\u00cdSSIMO SR. SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS \u2013 PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO SERVI\u00c7OS DE DRENAGEM DE \u00c1GUAS PLUVIAIS NA RUA RAIMUNDA RUIZ IMEDIA\u00c7\u00d5ES DO N\u00ba 2291, BAIRRO DA LIBERDADE.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 19175, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento Legislativo n\u00ba 1272 de 2025", "autor": "S\u00f4nia Almeida", "ementa": "REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU \u2013 VALCIL\u00c9IA FLORES MACIEL, COM C\u00d3PIA AO ILUSTR\u00cdSSIMO SR. SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DO INSTITUTO MUNICIPAL DE ENGENHARIA, FISCALIZA\u00c7\u00c3O, SEGURAN\u00c7A E EDUCA\u00c7\u00c3O NO TR\u00c2NSITO E TRANSPORTE DE MANACAPURU- CEL. CLEITMAN RABELO COELHO, COM C\u00d3PIA AO ILUSTR\u00cdSSIMO SR. SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS \u2013 PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO, A  REPINTURA DA SINALIZA\u00c7\u00c3O HORIZONTAL EXISTENTE NOS SEM\u00c1FOROS EM FRENTE \u00c0 PRA\u00c7A DA BANDEIRA.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 19176, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento Legislativo n\u00ba 1273 de 2025", "autor": "Tain\u00e1 Vasconcelos", "ementa": "REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU \u2013 VACIL\u00c9IA FLORES MACIEL, COM C\u00d3PIA AO SENHOR SECRET\u00c1RIO DE SA\u00daDE \u2013 DAVID TAYAH, SOLICITANDO UM MOTOR DE POPA 90 HP PARA A LANCHA DO SOS  DA UBS DA COMUNIDADE DO CAVIANA", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 19199, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento Legislativo n\u00ba 1274 de 2025", "autor": "Edjoias", "ementa": "REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU \u2013 VALCIL\u00c9IA FLORES MACIEL, COM C\u00d3PIA AO SENHOR DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO MUNICIPAL DE ENGENHARIA, FISCALIZA\u00c7\u00c3O, SEGURAN\u00c7A E EDUCA\u00c7\u00c3O NO TR\u00c2NSITO E TRANSPORTES DE MANACAPURU - CEL. CLEITMAN RABELO COELHO, SOLICITANDO O SERVI\u00c7O DE  PINTURA NAS FAIXAS DE PEDESTRES NA AVENIDA BOULEVARD PEDRO RATES DE OLIUVEIRA, NAS PROXIMIDADES DO HOSPITAL REGIONAL DE MANACAPURU E O CENTRO DO IDOSO, E PINTURA DAS LOMBADAS QUE FICAM NA ESTRADA MANUEL URBANO NA FRENTE DO 9\u00b0 BATALH\u00c3O DE POL\u00cdCIA DE MANACAPURU, A LOMBADA EM FRENTE AO CORPO DE BOMBEIROS E EM FRENTE A MORADA DO SOL.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 19200, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento Legislativo n\u00ba 1275 de 2025", "autor": "Edjoias", "ementa": "REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU \u2013 VALCIL\u00c9IA FLORES MACIEL, COM C\u00d3PIA AO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO O SERVI\u00c7O DE PAVIMENTA\u00c7\u00c3O DA RUA, QUE D\u00c1 ACESSO \u00c1 ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL BENEDITO GOMES E JUNTAMENTE A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE CAL\u00c7ADA NA FRENTE DA MESMA, SITUADA NA ESTRADA AM070 KM61 DO MUNIC\u00cdPIO DE MANACAPURU", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 19204, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento Legislativo n\u00ba 1279 de 2025", "autor": "Marcondes Oliveira", "ementa": "REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU \u2013 VALCIL\u00c9IA FLORES MACIEL, AO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO URGENTEMENTE A REALIZA\u00c7\u00c3O DA MANUTEN\u00c7\u00c3O DOS EQUIPAMENTOS, DA ACADEMIA LOCALIZADA PROXIMO AO CAMPO DE FUTEBOL GEDAIAS ALVES DO NASCIMENTO \u2013 BIGODE, NO BAIRRO APARECIDA.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 19205, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento Legislativo n\u00ba 1280 de 2025", "autor": "Marcondes Oliveira", "ementa": "REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU \u2013 VALCIL\u00c9IA FLORES MACIEL, AO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO URGENTEMENTE VISITA T\u00c9CNICA PARA AVALIA\u00c7\u00c3O E POSTERIOR CONCLUS\u00c3O DO ESGOTAMENTO SANIT\u00c1RIO LOCALIZADO NO BECO BARCELOS, O MESMO ENCOTRA-SE COM OBRA INCOMPLETA, O BECO LOCALIZA-SE NAS PROXIMIDADES DA RUA BARCELOS, BAIRRO APARECIDDA.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 19206, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento Legislativo n\u00ba 1281 de 2025", "autor": "Pedro Henrique", "ementa": "REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU \u2013 VALCIL\u00c9IA FLORES MACIEL, AO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS  \u2013 PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO: OS SERVI\u00c7OS DE LIMPEZA E TROCA  DO BUEIRO DA RUA BARCELOS, LOCALIZADA NO BAIRRO DO FIGUEIRINHA.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 19207, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento Legislativo n\u00ba 1282 de 2025", "autor": "Willace Sapo", "ementa": "REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO \u00c0 EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU \u2013 VALCILEIA FLORES MACIEL, COM C\u00d3PIA \u00c0 SENHORA SUPERVISORA DA AMAZONAS ENERGIA DE MANACAPURU \u2013 GLAURA DANIELE LIMA DA SILVA, SOLICITANDO: A SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DO TRANSFORMADOR DE ENERGIA EL\u00c9TRICA, ATUALMENTE INSTALADO NA RUA MARIA BEZERRA DE SOUZA E DEMAIS VIAS DO BAIRRO TERRA PRETA, POR UM EQUIPAMENTO DE MAIOR CAPACIDADE, CAPAZ DE ATENDER ADEQUADAMENTE \u00c0 CRESCENTE DEMANDA DE CONSUMO DA LOCALIDADE.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 19208, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento Legislativo n\u00ba 1283 de 2025", "autor": "Willace Sapo", "ementa": "REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO \u00c0 EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU \u2013 VALCILEIA FLORES MACIEL, COM C\u00d3PIA AO DIRETOR T\u00c9CNICO DO INTERIOR DA AMAZONAS ENERGIA - RADYR GOMES DE OLIVEIRA, E  \u00c0 SENHORA SUPERVISORA DA AMAZONAS ENERGIA DE MANACAPURU, GLAURA DANIELE LIMA DA SILVA, SOLICITANDO: INSTALA\u00c7\u00c3O DE PLACAS DE SINALIZA\u00c7\u00c3O E IDENTIFICA\u00c7\u00c3O EM FIOS DE ALTA TENS\u00c3O LOCALIZADOS EM \u00c1REAS ALAGADAS DESTE MUNIC\u00cdPIO, ESPECIALMENTE NAS COMUNIDADES RIBEIRINHAS E NAS ZONAS URBANAS SUJEITAS \u00c0 CHEIA DOS RIOS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 19209, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento Legislativo n\u00ba 1284 de 2025", "autor": "Amiraldo Pereira", "ementa": "REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINAHADO A SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU \u2013 VALCIL\u00c9IA FLORES MACIEL, COM C\u00d3PIA AO DIRETOR DE INSTITUTO MUNICIPAL DE TR\u00c2NSITO \u2013 (IMTRANS) \u2013 CEL CLEITMAN RABELO COELHO, SOLICITANDO PINTURA DAS FAIXAS DE PEDESTRES E REDUTORES DE VELOCIDADE (LOMBADAS), EM TODA EXTENS\u00c3O DO MUNIC\u00cdPIO, VISANDO GARANTIR A TRAVESSIA SEGURA DE PEDESTRES E DOS CONDUTORES DE VE\u00cdCULOS, MANACAPURU-AM.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 19210, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento Legislativo n\u00ba 1285 de 2025", "autor": "Amiraldo Pereira", "ementa": "REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU \u2013 VALCIL\u00c9IA FLORES MACIEL, COM C\u00d3PIA AO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO, A REVITALIZA\u00c7\u00c3O DO COMPLEXO ESPORTIVO RIACHUELO E DA PRA\u00c7A DE ALIMENTA\u00c7\u00c3O, COM REFORMAS E ILUMINA\u00c7\u00c3O, LOCALIZADA NO CENTRO DE MANACAPURU-AM .", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 19211, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento Legislativo n\u00ba 1286 de 2025", "autor": "Amiraldo Pereira", "ementa": "REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU \u2013 VALCIL\u00c9IA FLORES MACIEL, AO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE SA\u00daDE \u2013 DAVID TAYAH, \u00ac AO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO, A REFORMA DA UNIDADE B\u00c1SICA DE SA\u00daDE ORLANDO MARTHA (UBS), LOCALIZADA NA TRAVESSA 18 DE JULHO, BAIRRO DO S\u00c3O JOS\u00c9, MANACAPURU-AM.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 19212, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento Legislativo n\u00ba 1287 de 2025", "autor": "Amiraldo Pereira", "ementa": "REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU \u2013 VALCIL\u00c9IA FLORES MACIEL, COM C\u00d3PIA AO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO, A REVITALIZA\u00c7\u00c3O E REFORMA DA QUADRA POSLISPORTIVA ELIOMAR FEITOZA, COM ILUMINA\u00c7AO, PINTURA E MANUTEN\u00c7\u00c3O, LOCALIZADA NO BAIRRO DE S\u00c3O JOS\u00c9, MANACAPURU-AM .", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 19213, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento Legislativo n\u00ba 1288 de 2025", "autor": "Professor Conde", "ementa": "REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU \u2013 VALCILEIA FLORES MARCIEL, COM C\u00d3PIA AO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO: SERVI\u00c7O DE LIMPEZA NA TRAVESSA CARIOLANDO DURAND, BAIRRO CENTRO, NO MUNIC\u00cdPIO DE MANACAPURU.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 19214, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento Legislativo n\u00ba 1289 de 2025", "autor": "Professor Conde", "ementa": "REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU \u2013 VALCILEIA FLORES MARCIEL, SOLICITANDO: INSTITUI\u00c7\u00c3O DA SECRETARIA DE DESPORTO E LAZER NO MUNICIPIO DE MANACAPURU.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 19215, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento Legislativo n\u00ba 1290 de 2025", "autor": "J\u00fanior de Paula", "ementa": "REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU \u2013 VALCIL\u00c9IA FLORES MACIEL, COM C\u00d3PIA AO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS \u2013 PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO RETIRADA DE ENTULHOS, NA RUA AMAZONINO MENDES, BAIRRO CORRENTEZA.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 19216, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento Legislativo n\u00ba 1291 de 2025", "autor": "J\u00fanior de Paula", "ementa": "REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU \u2013 VALCIL\u00c9IA FLORES MACIEL, COM C\u00d3PIA AO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS \u2013 PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO MANUTEN\u00c7\u00c3O DE ILUMINA\u00c7\u00c3O, NA RUA AMAZONINO MENDES BAIRRO CORRENTEZA.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 19155, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o Legislativa n\u00ba 49 de 2025", "autor": "Dr. L\u00e9o", "ementa": "PARABENIZA\u00c7\u00c3O \u00c0 ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS (APAE) PELOS 30 ANOS DE DEDICA\u00c7\u00c3O AO ATENDIMENTO E \u00c0 INCLUS\u00c3O DAS PESSOAS COM DEFICI\u00caNCIA NO MUNIC\u00cdPIO DE MANACAPURU.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 19156, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o Legislativa n\u00ba 50 de 2025", "autor": "Dr. L\u00e9o", "ementa": "CONGRATULA\u00c7\u00d5ES E PARABENIZA\u00c7\u00c3O PELO DIA INTERNACIONAL DOS ENFERMEIROS COMEMORADO NO DIA 12 DE MAIO RESSALTANDO O RECONHECIMENTO DA IMPORT\u00c2NCIA DOS SEUS TRABALHOS E EMPENHO NA PROMO\u00c7\u00c3O DA SA\u00daDE E BEM \u2013 ESTAR DA POPULA\u00c7\u00c3O DE MANACAPURU.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 19157, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o Legislativa n\u00ba 51 de 2025", "autor": "Dr. L\u00e9o", "ementa": "CONGRATULA\u00c7\u00c3O A TODOS OS PROFISSIONAIS DA OFTALMOLOGIA, EM RAZ\u00c3O DA PASSAGEM DO DIA DO OFTALMOLOGISTA, COMEMORADO EM 07 DE MAIO.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 19161, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o Legislativa n\u00ba 52 de 2025", "autor": "Gerson D'\u00c2ngelo", "ementa": "VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DA SENHORA RAIMUNDA TELES D\u2019\u00c2NGELO, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 07/05/2025.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 19182, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o Legislativa n\u00ba 53 de 2025", "autor": "Ivan Moreira", "ementa": "CONGRATULA\u00c7\u00d5ES \u00c0 ACAD\u00caMICA D\u00c9BORA GUEDES DA CRUZ GON\u00c7ALVES, EXPRESSANDO RECONHECIMENTO PELA BRILHANTE ATUA\u00c7\u00c3O NO 6\u00ba DEBATE INTERCLASSE DOS ACAD\u00caMICOS DE DIREITO DA UNIVERSIDADE NILTON LINS - MANACAPURU.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 19183, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o Legislativa n\u00ba 54 de 2025", "autor": "Ivan Moreira", "ementa": "CONGRATULA\u00c7\u00d5ES A EQUIPE \u00c1GUIAS DA LEI, EXPRESSANDO RECONHECIMENTO PELA BRILHANTE PARTICIPA\u00c7\u00c3O NO 6\u00ba DEBATE INTERCLASSE DOS ACAD\u00caMICOS DE DIREITO DA UNIVERSIDADE NILTON LINS - MANACAPURU.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 19224, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o Legislativa n\u00ba 55 de 2025", "autor": "J\u00fanior de Paula", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR AOS AMIGOS E FAMILIARES, PELO FALECIMENTO DO PROFESSOR SEBASTI\u00c3O DE SOUZA LIMPA.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 19297, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o Legislativa n\u00ba 56 de 2025", "autor": "Sass\u00e1 Jefferson", "ementa": "VOTOS DE PESAR AO SENADOR EDUARDO BRAGA, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SEU PATRIARCA, SENHOR CARLOS DOS SANTOS BRAGA.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}