Ordem do Dia/Expediente: 11 - Parecer CESASPF/CMM nº 5 de 2025 em 10ª Ordinária da 78ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (10ª Ordinária da 78ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Matérias da Ordem do Dia
Matéria
Parecer CESASPF/CMM nº 5 de 2025
Favoravel ao PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 006/2025, autoria do Vereador Júnior de Paula, que “Dispõe sobre a restrição à execução de músicas e videoclipes com letras e coreografias que incitem ou incentivem práticas prejudiciais à formação dos alunos nas escolas do Município de Manacapuru”.
Tipo de votação
Simbólica
Situação de Pauta
Observação