Resumo (10ª Ordinária da 78ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Aos dezoito dias do mês de março do ano de dois mil e vinte e cinco (18/03/2025), precisamente às nove horas, reuniu-se em Sessão Ordinária a Câmara Municipal de Manacapuru, no plenário Cristóvão Nunes Mendes, Palácio Edmilton Maddy, em sua sede própria, na Av. Eduardo Ribeiro, nº 1161 – Centro, Manacapuru, Estado do Amazonas, presidida pelo vereador Willace Sapo, secretariado pela vereadora Tainá Vasconcelos. 

NÃO HOUVE

Convite do IPEM-AM, para inauguração no dia 26/03/2025

REQUERIMENTOS NºS 517, 518/2025, Verª. TAINÁ VASCONCELOS, solicitando: um bueiro para a Rua Raimundo Oliveira E Silva com a Rua Piranha, Bairro Da Liberdade. perfuração de um poço no Bairro Canaã,  próximo ao Residencial Bem – Te - Vi. REQUERIMENTOS NºS 527, 528, 529, 557/2025, Ver. LUCAS FONSECA, solicitando: instalação de faixa de pedestres, em frente à Creche Natanael Nogueira, localizado na Rua Gaspar Fernandes no bairro da Aparecida, no município de Manacapuru. serviços de iluminação pública, limpeza, roçagem e pintura na praça do palinha, localizada entre as Ruas Waldemar Ventura e Liberdade, no Bairro São José, no município de Manacapuru. tapa buracos, na Travessa Nova Esperança, no Bairro São José, no município de Manacapuru. reparação da rede de esgoto, nas Ruas Virgílio Barroso Alexandre e Benjamim Roberto, no Bairro São José, no município de Manacapuru. REQUERIMENTOS NºS 550, 551, 552, 553, 554, 596/2025, Ver. JÚNIOR DE PAULA, solicitando: construção de uma Escola Senador Feijó Na Vila Sião No Distrito De Campinas Do Norte. serviço de limpeza e retirada de entulho na Travessa Aniceto Barroso Bairro Terra Preta. instalação da grade de proteção em torno da praça do aterro. fiscalização e organização no trânsito, na área de estacionamento de veículos próximo a feira da liberdade. construção de uma UBS no Residencial Manacapuru. construção de calçada e meio fio, na Rua União, no Bairro Aparecida no município de Manacapuru. REQUERIMENTOS NºS 575, 576, 577, 578, 579, 580, 581, 582, 583/2025, Ver. TCHUCO BENÍCIO, solicitando: tapa buraco na Rua Amazonino Mendes, Bairro Correnteza, no município de Manacapuru. serviço de limpeza na Travessa Calado, Bairro Correnteza, no município de Manacapuru. colocação da tampa do bueiro na Rua Coronel Júlio Roberto, Bairro São José, no município de Manacapuru. manutenção de canaleta para o escoamento de águas, na Rua Coronel Júlio Roberto, Bairro São José, no município de Manacapuru. colocação da tampa do bueiro na Travessa Joana D'arc, No Bairro Liberdade, no município de Manacapuru. serviço de limpeza na avenida barão do Rio Branco, Bairro São Francisco, no município de Manacapuru. manutenção de canaleta para o escoamento de águas, na Travessa Álvaro Maia, Bairro São Francisco, no município de Manacapuru. serviço de limpeza na Avenida Getúlio Vargas, Bairro Biribiri, no município de Manacapuru. iluminação pública, na Avenida Getúlio Vargas, Bairro Biribiri, no município de Manacapuru. REQUERIMENTOS NºS 597, 598, 599, 600, 601, 602/2025, Ver. DR. ADONAY MONTEIRO, solicitando: construção de rede de esgoto ou drenagem na rua Virgílio Barroso Alexandre, Bairro São José, no município de Manacapuru.  construção de rede de esgoto ou drenagem na Rua João de Deus, Bairro Liberdade, no município de Manacapuru. serviço de limpeza e capina na Rua Raimundo Aquino, Bairro Novo Manacá, no município de Manacapuru. manutenção de iluminação pública na Rua Maria Mendonça, Bairro Morada Do Sol, no município de Manacapuru. serviço de limpeza e capina na Rua Zoraida Alexandre, Bairro Novo Manacá, no município de Manacapuru. REQUERIMENTOS NºS 611, 612, 613/2025, Ver. SÉRGIO FERREIRA, solicitando: coletor de lixo na Rua Andréia Gusmão, localizada no Bairro São João Do Miriti, zona urbana de Manacapuru. recuperação da tubulação de esgoto, calçada e meio fio da Rua Benjamin Roberto, localizada no Bairro São José, zona urbana de Manacapuru. iluminação pública na Rua Papagaio que dá acesso ao Bairro São João Do Miriti- zona urbana de Manacapuru. REQUERIMENTOS NºS 614, 615/2025, Ver. PEDRO HENRIQUE, solicitando: construção de uma lixeira pública para a Comunidade Santa Maria, localizada na exata, zona- rural de Manacapuru. revitalização, meio fio e calçada na Rua Eirunepé, localizada no Bairro De São José. REQUERIMENTOS NºS 616, 617/2025, Ver. AMIRALDO PEREIRA, solicitando: instalação de semáforos de pedestres com sinalização clara e visível, visando garantir a travessia segura de alunos e demais pedestres especialmente nos semáforos em frente ao Posto Manacá, e outro ponto em frente ao semáforo Igreja Matriz que são pontos de grande circulação. tapa buraco por toda extensão do Bairro Ataliba. REQUERIMENTOS NºS 618, 619, 620/2025, Ver. WILLACE SAPO, solicitando: limpeza pública e desobstrução de bueiro, Rua Coronel Madeira Bairro, Liberdade. construção de academias ao ar livre, nos Bairros Morada do Sol e Residencial Manacapuru. serviço de limpeza e capina na Rua Francisco Rodrigues Bairro da União. REQUERIMENTOS NºS 621, 622/2025, Ver. EDJÓIAS, solicitando: construção de uma praça e uma academia ao ar livre na Comunidade Bela Vista. construção de uma praça no Bairro Novo Horizonte 1. REQUERIMENTOS NºS 623, 624/2025, Ver. PROF. CONDE, solicitando: limpeza na Rua Ary Antunes, Bairro Novo Manaca, no município de Manacapuru. limpeza na Rua Pedro Coelho, Bairro Monte Cristo, no município de Manacapuru. REQUERIMENTOS NºS 625, 626, 627/2025, Ver. ENFERMEIRO FELLIPE, solicitando: lixeiras públicas para atender o Bairro Biribiri. reparação asfáltica na Rua Etelvina Gadelha - Terra Preta. instalação de lixeiras públicas a cada 2 km ao longo da Estrada Manuel Urbano até o Miriti. REQUERIMENTO DE URGÊNCIA Nº 001/2025, autoria do Vereador Willace Sapo, requer ao Douto Plenário desta Augusta Casa, que o PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 029/2025, autoria do Vereador Willace Sapo, que “Concede Título de Utilidade Pública a Associação dos Produtores Rurais do Amazonas – APROAM”, seja dispensado dos trâmites regimentais para discussão e votação em REGIME DE URGÊNCIA, de acordo com art. 181 do Regimento Interno. PARECER Nº 030/2025 – CLJRF/CMMPU da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, favorável ao PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 027/2025, autoria do Vereador Júnior De Paula, que “Dispõe a criação de Enfermaria Especializada para Mulheres que Sofreram Aborto Espontâneo ou tiveram bebês nascidos mortos ou que faleceu logo após o nascimento, no Município de Manacapuru”. PARECER Nº 031/2025 – CLJRF/CMMPU da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, favorável ao PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 028/2025, autoria do Vereador Júnior de Paula, que “Institui o Dia Municipal de Combate à Ludopatia e Proteção de Crianças e Adolescentes contra os Perigos dos Jogos De Azar e dá outras providências”. PARECER Nº 032/2025 – CLJRF/CMMPU da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, favorável ao PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 029/2025, autoria do Vereador Willace Sapo, que “Concede Título de Utilidade Pública a Associação dos Produtores Rurais do Amazonas – APROAM”. PARECER Nº 001/2025 – CDHCAIPD/CMM da Comissão de Direitos Humanos, da Criança, do Adolescente, do Idoso e da Pessoa com Deficiência, favorável ao PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 009/2025, autoria da Vereadora Lindynês Leite, que “Institui o Código de Conduta “Infância Protegida”, para profissionais do esporte que atuam com menores de idade e dá outras providências”. PARECER Nº 005/2025 – CESASPF/CMM Da Comissão de Educação, Saúde, Assistência Social e Política Fundiária da Câmara Municipal de Manacapuru, ao PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 006/2025, autoria do Vereador Júnior de Paula, que “Dispõe sobre a restrição à execução de músicas e videoclipes com letras e coreografias que incitem ou incentivem práticas prejudiciais à formação dos alunos nas escolas do Município de Manacapuru”. PARECER Nº 006/2025 – CESASPF/CMM Da Comissão de Educação, Saúde, Assistência Social e Política Fundiária da Câmara Municipal de Manacapuru, ao PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 007/2025, autoria da Vereadora Tainá Vasconcelos, que “Cria o “Cadastro Único da Prematuridade Neonatal” no Município de Manacapuru”. MOÇÃO Nº 027/2025, Ver. ENFERMEIRO FELLIPE: congratulações a Gisele Viana Do Vale Feitosa, agente comunitária de saúde (ACS) de Bom Pastor, pelo compromisso na promoção da saúde e prevenção de doenças. INDICAÇÃO Nº 107/2025, Ver. JÚNIOR DE PAULA: reforma e ampliação da Escola Senador Feijo Vila Sião Distrito De Campinas Do Norte. INDICAÇÕES NºS 109, 110/2025, Ver. LUCAS FONSECA: reforma da Quadra Eliomar Feitosa “Kiki” (quadra do multirão), localizada na Rua Benjamim Roberto, no Bairro São José. construção de uma unidade básica de saúde no Bairro Deus É Fiel. INDICAÇÃO Nº 113/2025, Ver. MARCONDES OLIVEIRA, extensão e conclusão do asfaltamento: na Estrada do Calado, Comunidade São José e Ramal Volta Amor. INDICAÇÕES NºS 114, 115/2025, Ver. PROF. CONDE: iluminação pública na Rua Ary Antunes, Bairro Novo Manacá, no município de Manacapuru. iluminação pública na Rua Pedro Coelho, Bairro Monte Cristo, no município de Manacapuru. 

REVOGADO

NÃO HOUVE

NÃO HOUVE