Ordem do Dia/Expediente: 5 - Parecer CLJRF/CMM nº 14 de 2025 em 10ª Ordinária da 78ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (10ª Ordinária da 78ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Matérias da Ordem do Dia
Matéria
Parecer CLJRF/CMM nº 14 de 2025
Favorável ao PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 013/2025, autoria da Vereadora Tainá Vasconcelos, que “Cria o Cadastro Único das Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no Município do Manacapuru/AM”.
Tipo de votação
Simbólica
Situação de Pauta
Observação