Resumo (35ª Ordinária da 74ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 21/09/2021 - 08:30
Encerramento: 21/09/2021 - 09:12



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Sassá Jefferson / Republicanos
Secretário Geral: Tchuco Benício / CIDADANIA



Lista de Presença na Sessão
Dr. Léo / CIDADANIA
Gerson D'Ângelo / Republicanos
Júnior de Paula / MDB
Mirian Trindade / PP
Paulo da Pesca / PP
Pedro Henrique / Republicanos
Sassá Jefferson / Republicanos
Sérgio Ferreira / CIDADANIA
Tchuco Benício / CIDADANIA
Wanderley Barroso / PSC
Willace Sapo / CIDADANIA






Expedientes
1Abertura da Sessão:

Aos vinte e um dias do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e um (21/09/2021), precisamente às oito horas e trinta minutos, reuniu-se em Sessão Ordinária a Câmara Municipal de Manacapuru, no plenário Cristóvão Nunes Mendes, Palácio Edmilton Maddy, em sua sede própria, na Av. Eduardo Ribeiro, nº 1161 – centro, Manacapuru, Estado do Amazonas, presidida pelo vereador Sassá Jefferson, secretariado pelo vereador Tchuco Benício. 
Havendo quórum regimental e invocando a proteção de Deus, o Presidente declarou aberta a reunião. Ato seguinte o secretário, fez a leitura do texto da Bíblia Sagrada, Salmos 17, 6-9 (Decreto Legislativo nº 003/1994). 

2Apreciação da Ata da Sessão Anterior:

NÃO HOUVE ATA

4Expedientes Expedido:

REQUERIMENTOS Nºs 1501, 1502, 1503, 1538, 1539, 1540, 1541, 1542, 1543, 1544/2021, Ver. TCHUCO BENÍCIO, solicitando: Iluminação pública da Rua Parintins, bairro São José, Manacapuru. Manutenção de canaleta para o escoamento de águas na Avenida Getúlio Vargas, bairro Centro, Manacapuru. Recapeamento asfáltico na Avenida Manoel Urbano, nas proximidades do Parque do Ingá, Centro, Manacapuru. Construção de meio fio na Rua Senador Fábio Lucena, bairro Liberdade, Manacapuru. Iluminação pública Rua Coronel Madeira, bairro Liberdade, Manacapuru. capina na Rua Coronel Madeira, bairro Liberdade, Manacapuru. Construção de meio fio na Rua Coronel Madeira, bairro Liberdade, Manacapuru. Iluminação pública Rua Senador Fábio Lucena, bairro Liberdade, Manacapuru. capina na Rua Senador Fábio Lucena, bairro Liberdade, Manacapuru. Iluminação pública Rua Raimundo Dias, bairro Liberdade, Manacapuru. REQUERIMENTOS NºS 1558, 1559, 1560, 1561/2021, Ver. JÚNIOR DE PAULA, solicitando: Manutenção na iluminação pública na Vila do Jacaré. ampla limpeza na Vila do Jacaré. limpeza no antigo poço da Vila do Jacaré. Serviço de limpeza no antigo poço da Vila de Campinas.  REQUERIMENTOS Nºs 1566, 1567, 1568, 1617, 1618, 1619, 1620, 1621, 1622/2021, Ver. Dr. LÉO, solicitando: troca do fundo de alumínio do bote S.O.S. fluvial da Vila do Paratari. Reparo necessário do S.O.S. fluvial da Vila do Marrecão. Construção de pontos de apoio de saúde nas Comunidades do Rosarinho e Macumirim - Rio Manacapuru. manutenção no ramal nova esperança situado no Km 60 da Rodovia Am – 070. Construção de um “Rip Rap” no Beco do Boto bairro de Terra Preta. Nivelamento do campo de futebol na localidade do Piranha. Limpeza do sistema de "Salta Z" na localidade do Lago do Piranha. Construção de calçada e meio-fio na Rua Itacoatiara, bairro da União. Pavimentação nas Ruas Projetada I e II, no bairro de Terra Preta. REQUERIMENTOS Nºs 1575, 1576, 1577, 1578, 1579, 1580/2021, Ver. WANDERLEY BARROSO, solicitando: cronograma de execução de obras na zona rural de Manacapuru. Ampliação dos espaços de atividades culturais, físicas, esportivas e laser nos bairros e comunidades rurais. Promoção e realização de campanhas e caminhadas educativas a favor da educação, saúde, trânsito, meio ambiente e o combate ao trabalho escravo e exploração sexual de crianças e adolescentes, com apoio e interação de todas às secretarias e autarquias municipais. Estudos para a criação do disk turista. Estudos para implantação da equipe da atenção básica complexa, em todas as UBS do município. Atividades culturais externas ao ambiente escolar. REQUERIMENTOS Nºs 1623, 1624/2021, Ver. PEDRO HENRIQUE, solicitando: perfuração de um poço artesiano na Escola Presidente Kennedy, localizada na Comunidade Rainha dos Apóstolos, Ajaratubinha – zona rural de Manacapuru. Perfuração de um poço artesiano na Unidade Básica de Saúde São Pedro, localizada no Ajaratubinha – zona rural de Manacapuru. REQUERIMENTOS Nºs 1627, 1628/2021, Ver. SASSÁ JEFFERSON, solicitando: Serviço de limpeza e retirada de entulho em todas as ruas do centro da cidade. Reparo de um buraco, sendo que o mesmo se encontra em processo de afundamento, localizado na Rua Joaquina Alexandre, esquina com a Avenida Gilberto Mestrinho, bairro Liberdade. REQUERIMENTOS Nºs 1629, 1630/2021, Ver. WILLACE SAPO, solicitando: Construção de uma feira no bairro São Joao do Miriti, Manacapuru-Am. Ar condicionado, autoclave e a instalação de um compressor na Unidade Básica de Saúde Orlando Martha, no município de Manacapuru-Am. MOÇÕES NºS 106, 107, 108/2021, Ver. WANDERLEY BARROSO: Parabenização a todos os guardas civis, pela data comemorativa, celebrada em 03 de setembro, dia do Guarda Civil. Congratulações e a aplausos a todos os profissionais da educação física, pela data festiva, comemorada anualmente em 01 de setembro, dia do profissional de educação física. Parabenização pelo dia da Amazônia, comemorado anualmente em 05 (cinco) de setembro. INDICAÇÃO Nº 416/2021, Ver. JÚNIOR DE PAULA, sugerindo: que mantenha a presença de policiamento na Vila do Jacaré. INDICAÇÕES NºS 417, 418/2021, Ver. PEDRO HENRIQUE, sugerindo: limpeza, capina e retirada de entulhos em toda a extensão das Ruas Valdemar Ventura, Ezequiel Ruiz e Tenente Edilson do bairro São José. limpeza, capina e retirada de entulhos em toda a extensão das Ruas Raimunda Ruiz, Coronel Madeira, Coronel Salgado e Auxiliadora Vasconcelos do bairro da Liberdade. INDICAÇÃO Nº 422/2021, Ver. WANDERLEY BARROSO, sugerindo: implantação do projeto Teatro Educativo nas escolas da rede estadual de ensino, do município de Manacapuru. INDICAÇÕES NºS 425, 426, 427, 428, 429, 430/2021, Vera. MIRIAN TRINDADE, sugerindo: aumento efetivo das rondas ostensivas realizadas pela PM-Am nas proximidades do Estádio Municipal Gilberto Mestrinho no bairro da União no município de Manacapuru-Am. Estudos para a criação de um programa de saúde vocal e auditiva para professores da rede municipal e estadual, objetivando atendimento médico preventivo e corretivo visando melhorar a saúde de falar e ouvir dos profissionais da educação, na cidade de Manacapuru-Am. Contratação de profissionais na área da saúde, como: urologista, oftalmologistas, ginecologista, dermatologista, cardiologista, cirurgião geral e obstétrico para o município de Manacapuru-am. Aquisição para obtenção de uma balsa e pontes metálicas, para o porto fluvial, localizado no centro da cidade, no intuito de organizar o embarque e desembarque de pessoas das zonas rurais, do município de Manacapuru-Am. Aquisição de implementos agrícolas tais como; triciclos, canoas de alumínio, caixas de isopor e outros para as Vilas de: Caviana, Jacaré, Campinas, Sacambú e Repartimento do Tuiué zona rural do município de Manacapuru. Instalação de seção eleitoral no condomínio minha casa minha vida, especificamente na Escola em Tempo Integral Washington Régis localizada na estrada Manoel Urbano Am 070 no município de Manacapuru - Am. INDICAÇÃO Nº 431/2021, Ver. WILLACE SAPO, sugerindo: construção de uma nova UBS – Unidade Básica de Saúde, no bairro São José, para substituir a UBS Orlando Martha, no município de Manacapuru. 

6Tribuna Popular:

NÃO HOUVE

7Grande Expediente:

Primeiro orador, vereador WILLACE SAPO: “Quero aqui aproveitar o espaço e parabenizar o executivo municipal, na pessoa do senhor Betanael D’Ângelo, o secretário da defesa civil, senhor Daniel Aguiar, pelo trabalho que vem sendo feito na zona rural, e entrega de ajuda humanitária, o prefeito juntamente com a defesa civil, entregando cestas básicas, kit de higiene, coisas para as pessoas que saíram agora dessa grande enchente fazem uma grande diferencia. Uma equipe que foi incansável durante a enchente, uma equipe que deu certo naquela secretaria e o município de Manacapuru, só teve a ganhar com aquela equipe. Hoje a escola municipal ali da Terra Preta, Marta Vasconcelos, está completando três anos de existência. Parece que foi ontem a inauguração daquela escola, já está completando três anos. E a gente sempre participa de eventos naquela escola ali, percebemos a seriedade em que o seu gestor e todos os professores, em manter aquela escola, parece que ela foi construída, faz um mês. Quero parabenizar ao gestor aos professores, a todas as pessoas que são servidoras naquela escola, pelo compromisso com o município de manter a escola sempre limpa, sempre com aparência de nova. É muito bom a gente ver as pessoas quando cuida dos prédios públicos, uma vez que a escola é praticamente a segunda casa das crianças ali. Ontem ficou conversado aqui que hoje a gente direcionaria essa pauta para determinar os ramais e eu acredito que o vereador Wanderley Barroso, com o vereador Gerson D’Ângelo, já devam ter uma conversa aí, e a gente já vai resolver essa situação pra que a gente possa levar esse problema para Manaus para a gente trazer a solução, para as pessoas que moram nos ramais que tento estão precisando, escoar as suas produções. Quando adoece uma pessoa fica difícil de sair de dentro dos ramais, a gente tem que levar tudo isso em consideração, onde tem uma comunidade tem que ter benefício e estamos aqui, para buscar esses benefícios junto as autoridades do nosso estado e até mesmo no governo federal. Essa câmara trabalha hoje de uma forma unida, os vereadores todos unidos em prol, desse município. Aqui não existe diferença, existe sim o interesse em trazer bem-estar dessa população que tanto necessita. Nós vemos hoje no município de Manacapuru as coisas acontecendo. O prefeito não consegue fazer nada sozinho se não tiver o apoio da Câmara Municipal. Hoje nós temos um grupo muito forte de vereadores, que buscam soluções para os problemas e graças a Deus que as soluções têm chegado. Mais uma vez parabenizar a todos os colegas vereadores e dizer ao povo de Manacapuru, que hoje a gente tem uma equipe que luta por vocês. Muito obrigado fiquem todos com Deus”. Segundo orador, vereador DR. LÉO: “Hoje a gente sobe aqui na tribuna, para fazer os nossos requerimentos válidos, a nossa atuação é muito forte na zona rural. Já gente começa sobre a questão de melhorias dos SOS, foram entregues os SOS, mas a gente sabe que o rio Solimões é um rio, forte. E tem alguns SOS, como aqui o da vila do Paratari e do Marrecão que estão precisando alguns reparos, a gente faz essa solicitação aqui. Como também a construção de posto de saúde de apoio, do Rosarinho e Macumirim rio Manacapuru. Um outro pedido nosso seria a construção de um Rip-rap, o nosso amigo vereador Paulo da Pesca, conhece bem ali no Beco do Boto, é uma necessidade ter um Rip-rap, porque o igarapé ali, o vereador Gerson D’Ângelo esteve lá, até saiu correndo, quando viu que a bronca era grande. A gente precisa dar um retorno, eu acredito que mais duas enchentes não aguente e a gente perca inclusive as casas que estão ali, dos moradores é muita gente que mora lá. O prefeito Beto D’Ângelo fez inclusive a concretagem da passagem. Eu queria esclarecer que é para rua projetada II. Lá os amigos da comunidade do Piranha eles tem um campo de futebol, estão precisando de auxílio para poder ajeitar o campo. Esse ano está com tantos agendamentos, mas, seria muito interessante. Porque na comunidade do Piranha a dificuldade deles é fazer exporte. No momento está tudo alagado, quando sai o campo de futebol está um buraco, não tem como eles praticarem esporte. E também na comunidade do Piranha, queria que o vereador Ivan estivesse aqui, nós temos aqueles SALTA Z, e que façamos coro pela limpeza do SALTA Z. o nível da água baixou e começa a ficar aquela água podre. E não tem condição nem de lavar roupas. Então vamos fazer coro para limpeza do SALTA Z para que eles tenham água potável. Esse é o pronunciamento de hoje Deus abençoe a todos”. 




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento Legislativo nº 1501 de 2021
Autor: Tchuco Benício
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU –BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO, A ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA PARINTINS, BAIRRO SÃO JOSÉ, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
Matéria não lida
2 - Requerimento Legislativo nº 1502 de 2021
Autor: Tchuco Benício
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO MANUTENÇÃO DE CANALETA PARA O ESCOAMENTO DE ÁGUAS NA AVENIDA GETÚLIO VARGAS, BAIRRO CENTRO, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
Matéria não lida
3 - Requerimento Legislativo nº 1503 de 2021
Autor: Tchuco Benício
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO EM CARÁTER DE URGÊNCIA RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA AVENIDA MANOEL URBANO, NAS PROXIMIDADES DO PARQUE DO INGÁ, BAIRRO CENTRO, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
Matéria não lida
4 - Requerimento Legislativo nº 1538 de 2021
Autor: Tchuco Benício
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE MEIO FIO NA RUA SENADOR FÁBIO LUCENA, BAIRRO LIBERDADE, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
Matéria não lida
5 - Requerimento Legislativo nº 1539 de 2021
Autor: Tchuco Benício
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU –BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO, A ILUMINAÇÃO PÚBLICA RUA CORONEL MADEIRA, BAIRRO LIBERDADE, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
Matéria não lida
6 - Requerimento Legislativo nº 1540 de 2021
Autor: Tchuco Benício
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO SERVIÇO DE CAPINA NA RUA CORONEL MADEIRA, BAIRRO LIBERDADE, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
Matéria não lida
7 - Requerimento Legislativo nº 1541 de 2021
Autor: Tchuco Benício
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE MEIO FIO NA RUA CORONEL MADEIRA, BAIRRO LIBERDADE, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
Matéria não lida
8 - Requerimento Legislativo nº 1542 de 2021
Autor: Tchuco Benício
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU –BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO, A ILUMINAÇÃO PÚBLICA RUA SENADOR FÁBIO LUCENA, BAIRRO LIBERDADE, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
Matéria não lida
9 - Requerimento Legislativo nº 1543 de 2021
Autor: Tchuco Benício
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO SERVIÇO DE CAPINA NA RUA SENADOR FÁBIO LUCENA, BAIRRO LIBERDADE, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
Matéria não lida
10 - Requerimento Legislativo nº 1544 de 2021
Autor: Tchuco Benício
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU –BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO, A ILUMINAÇÃO PÚBLICA RUA RAIMUNDO DIAS, BAIRRO LIBERDADE, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
Matéria não lida
11 - Requerimento Legislativo nº 1558 de 2021
Autor: Júnior de Paula
REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO MANUTENÇÃO NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA VILA DO JACARÉ.
Matéria não lida
12 - Requerimento Legislativo nº 1559 de 2021
Autor: Júnior de Paula
REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO SERVIÇO DE AMPLA LIMPEZA NA VILA DO JACARÉ.
Matéria não lida
13 - Requerimento Legislativo nº 1560 de 2021
Autor: Júnior de Paula
REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO SERVIÇO DE LIMPEZA NO ANTIGO POÇO DA VILA DO JACARÉ.
Matéria não lida
14 - Requerimento Legislativo nº 1561 de 2021
Autor: Júnior de Paula
REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO SERVIÇO DE LIMPEZA NO ANTIGO POÇO DA VILA DE CAMPINAS.
Matéria não lida
15 - Requerimento Legislativo nº 1566 de 2021
Autor: Dr. Léo
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D´ANGELO, COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE - RODRIGO FÁBIO BALBI SARAIVA, SOLICITANDO A TROCA DO FUNDO DE ALUMÍNIO DO BOTE S.O.S. FLUVIAL DA VILA DO PARATARI.
Matéria não lida
16 - Requerimento Legislativo nº 1567 de 2021
Autor: Dr. Léo
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D´ANGELO, COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE - RODRIGO FÁBIO BALBI SARAIVA, SOLICITANDO O REPARO NECESSÁRIO DO S.O.S. FLUVIAL DA VILA DO MARRECÃO.
Matéria não lida
17 - Requerimento Legislativo nº 1568 de 2021
Autor: Dr. Léo
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, PAULO ONETY DE SOUZA FILHO E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE – RODRIGO FÁBIO BALBI SARAIVA, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE PONTOS DE APOIO DE SAÚDE NAS COMUNIDADES DO ROSARINHO E MACUMIRIM, LOCALIZADAS NO RIO MANACAPURU.
Matéria não lida
18 - Requerimento Legislativo nº 1617 de 2021
Autor: Dr. Léo
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D`ANGELO, COM CÓPIAS AO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO O SERVIÇO DE MANUTENÇAO NO RAMAL NOVA ESPERANÇA SITUADO NO KM 60 DA RODOVIA AM – 070.
Matéria não lida
19 - Requerimento Legislativo nº 1618 de 2021
Autor: Dr. Léo
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UM “RIP RAP” NO BECO DO BOTO BAIRRO DE TERRA PRETA.
Matéria não lida
20 - Requerimento Legislativo nº 1619 de 2021
Autor: Dr. Léo
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS: PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO O NIVELAMENTO DO CAMPO DE FUTEBOL NA LOCALIDADE DO PIRANHA.
Matéria não lida
21 - Requerimento Legislativo nº 1620 de 2021
Autor: Dr. Léo
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D´ANGELO, COM CÓPIA A DIRETORA GERAL DO SAAE – MAYSA PINHEIRO MONTEIRO, SOLICITANDO A LIMPEZA DO SISTEMA DE “SALTA Z” NA LOCALIDADE DO LOGO DO PIRANHA.
Matéria não lida
22 - Requerimento Legislativo nº 1621 de 2021
Autor: Dr. Léo
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D`ANGELO, COM CÓPIA AO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE CALÇADA E MEIO-FIO NA RUA ITACOATIARA, BAIRRO DA UNIÃO.
Matéria não lida
23 - Requerimento Legislativo nº 1622 de 2021
Autor: Dr. Léo
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO NAS RUAS PROJETADA I E II, SITUADA NO BAIRRO DE TERRA PRETA.
Matéria não lida
24 - Requerimento Legislativo nº 1575 de 2021
Autor: Wanderley Barroso
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GERENTE DA AMAZONAS ENERGIA – ROSANGELO CÂNDIDO DE SOUSA, COM CÓPIA AO COORDENADOR ESTADUAL DO PROGRAMA LUZ PARA TODOS (LPT) – MARCELO FADUL. SOLICITANDO O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO DE OBRAS NA ZONA RURAL DE MANACAPURU.
Matéria não lida
25 - Requerimento Legislativo nº 1576 de 2021
Autor: Wanderley Barroso
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA (SEMTUR) – ALILSON PORTELA, A SECRETÁRIA MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE (SEMINJ) – CRISTIANE MORAES, SOLICITANDO AMPLIAÇÃO DOS ESPAÇOS DE ATIVIDADES CULTURAIS, FÍSICAS, ESPORTIVAS E LASER NOS BAIRROS E COMUNIDADES RURAIS.
Matéria não lida
26 - Requerimento Legislativo nº 1577 de 2021
Autor: Wanderley Barroso
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO (SEGOV) – PAULO TEIXEIRA, SOLICITANDO A PROMOÇÃO E REALIZAÇÃO DE CAMPANHAS E CAMINHADAS EDUCATIVAS A FAVOR DA EDUCAÇÃO, SAÚDE, TRÂNSITO, MEIO AMBIENTE E O COMBATE AO TRABALHO ESCRAVO E EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, COM APOIO E INTERAÇÃO DE TODAS ÀS SECRETARIAS E AUTARQUIAS MUNICIPAIS.
Matéria não lida
27 - Requerimento Legislativo nº 1578 de 2021
Autor: Wanderley Barroso
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA (SEMTUR) – ALILSON PORTELA, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE (SEMMA) – MARCELO ALBUQUERQUE, SOLICITANDO ESTUDOS PARA A CRIAÇÃO DO DISK TURISTA.
Matéria não lida
28 - Requerimento Legislativo nº 1579 de 2021
Autor: Wanderley Barroso
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE – RODRIGO FÁBIO BALBI SARAIVA, SOLICITANDO ESTUDOS PARA IMPLANTAÇÃO DA EQUIPE DA ATENÇÃO BÁSICA COMPLEXA, EM TODAS AS UBS DO MUNICÍPIO.
Matéria não lida
29 - Requerimento Legislativo nº 1580 de 2021
Autor: Wanderley Barroso
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – RAIMUNDO FERREIRA CONDE, AO SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS (SEMOSP) – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO ATIVIDADES CULTURAIS EXTERNAS AO AMBIENTE ESCOLAR.
Matéria não lida
30 - Requerimento Legislativo nº 1623 de 2021
Autor: Pedro Henrique
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D´ÂNGELO, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, E A GERENTE LOCAL DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOSTO – SAAE – MAYSA PINHEIRO MONTEIRO, SOLICITANDO OS SERVIÇOS DE PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO NA ESCOLA PRESIDENTE KENNEDY, LOCALIZADA NA COMUNIDADE RAINHA DOS APÓSTOLOS, AJARATUBINHA – ZONA RURAL DE MANACAPURU.
Matéria não lida
31 - Requerimento Legislativo nº 1624 de 2021
Autor: Pedro Henrique
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D´ÂNGELO, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, E A GERENTE LOCAL DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOSTO – SAAE – MAYSA PINHEIRO MONTEIRO, SOLICITANDO OS SERVIÇOS DE PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE SÃO PEDRO, LOCALIZADA NO AJARATUBINHA – ZONA RURAL DE MANACAPURU.
Matéria não lida
32 - Requerimento Legislativo nº 1627 de 2021
Autor: Sassá Jefferson
REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO SERVIÇO DE LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHO EM TODAS AS RUAS DO CENTRO DA CIDADE.
Matéria não lida
33 - Requerimento Legislativo nº 1628 de 2021
Autor: Sassá Jefferson
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO REPARO DE UM BURACO, SENDO QUE O MESMO SE ENCONTRA EM PROCESSO DE AFUNDAMENTO, LOCALIZADO NA RUA JOAQUINA ALEXANDRE, ESQUINA COM A AVENIDA GIBERTO MESTRINHO, BAIRRO LIBERDADE.
Matéria não lida
34 - Requerimento Legislativo nº 1629 de 2021
Autor: Willace Sapo
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS: PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO: CONSTRUÇÃO DE UMA FEIRA NO BAIRRO SÃO JOAO DO MIRITI, MANACAPURU-AM.
Matéria não lida
35 - Requerimento Legislativo nº 1630 de 2021
Autor: Willace Sapo
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE – RODRIGO FÁBIO BALBI, SOLICITANDO: AR CONDICIONADO, AUTOCLAVE E A INSTALAÇÃO DE UM COMPRESSOR NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE ORLANDO MARTHA, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU-AM.
Matéria não lida
36 - Moção Legislativa nº 106 de 2021
Autor: Wanderley Barroso
PARABENIZAÇÃO A TODOS OS GUARDAS CIVIS, PELA DATA COMEMORATIVA, CELEBRADA EM 03 DE SETEMBRO, DIA DO GUARDA CIVIL.
Matéria não lida
37 - Moção Legislativa nº 107 de 2021
Autor: Wanderley Barroso
CONGRATULAÇÕES E A APLAUSOS A TODOS OS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO FÍSICA, PELA DATA FESTIVA, COMEMORADA ANUALMENTE EM 01 DE SETEMBRO, DIA DO PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA.
Matéria não lida
38 - Moção Legislativa nº 108 de 2021
Autor: Wanderley Barroso
PARABENIZAÇÃO PELO DIA DA AMAZÔNIA, COMEMORADO ANUALMENTE EM 05 (CINCO) DE SETEMBRO.
Matéria não lida
39 - Indicação Legislativa nº 416 de 2021
Autor: Júnior de Paula
REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA DANGELO, COM CÓPIA AO COMANDANTE DO 9º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR – MAJOR PM PEDRO HENRIQUE, SUGERINDO QUE MANTENHA A PRESENÇA DE POLICIAMENTO NA VILA DO JACARÉ.
Matéria não lida
40 - Indicação Legislativa nº 417 de 2021
Autor: Pedro Henrique
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D´ÂNGELO, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTE PARA QUE SEJA REALIZADO OS SERVIÇOS DE LIMPEZA, CAPINA E RETIRADA DE ENTULHOS EM TODA A EXTENSÃO DAS RUAS VALDEMAR VENTURA, EZEQUIEL RUIZ E TENENTE EDILSON DO BAIRRO SÃO JOSÉ.
Matéria não lida
41 - Indicação Legislativa nº 418 de 2021
Autor: Pedro Henrique
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D´ÂNGELO, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTE PARA QUE SEJA REALIZADO OS SERVIÇOS DE LIMPEZA, CAPINA E RETIRADA DE ENTULHOS EM TODA A EXTENSÃO DAS RUAS RAIMUNDA RUIZ, CORONEL MADEIRA, CORONEL SALGADO E AUXILIADORA VASCONCELOS DO BAIRRO DA LIBERDADE.
Matéria não lida
42 - Indicação Legislativa nº 422 de 2021
Autor: Wanderley Barroso
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS – WILSON MIRANDA LIMA, COM CÓPIA A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO AMAZONAS (SEDUC) – MARIA JOSEPLA CHAVES, AO COORDENADOR DA SEDUC-MANACAPURU – MESSIAS FURTADO, SOLICITANDO IMPLANTAÇÃO DO PROJETO TEATRO EDUCATIVO NAS ESCOLAS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO, DO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
Matéria não lida
43 - Indicação Legislativa nº 425 de 2021
Autor: Mirian Trindade
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D´ANGELO, COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO – PAULO DA SILVA TEIXEIRA, E AO COMANDANTE DO 9º BATALHÃO DE POLICIA MILITAR DE MANACAPURU, SUGERINDO O AUMENTO EFETIVO DAS RONDAS OSTENSIVAS REALIZADAS PELA PM-AM NAS PROXIMIDADES DO ESTADIO MUNICIPAL GILBERTO MESTRINHO NO BAIRRO DA UNIÃO NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU-AM.
Matéria não lida
44 - Indicação Legislativa nº 426 de 2021
Autor: Mirian Trindade
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS – WILSON MIRANDA LIMA, AO SECRETARIO ESTADUAL DE SAÚDE DO AMAZONAS – ANOAR ABDUL SAMAD, A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO – MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES, AO PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE – RODRIGO FÁBIO BALBI SARAIVA E SECRETARIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – RAIMUNDO FERREIRA CONDE, SUGERINDO ESTUDOS PARA A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA DE SAÚDE VOCAL E AUDITIVA PARA PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL, OBJETIVANDO ATENDIMENTO MÉDICO PREVENTIVO E CORRETIVO VISANDO MELHORAR A SAÚDE DE FALAR E OUVIR DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, NA CIDADE DE MANACAPURU-AM.
Matéria não lida
45 - Indicação Legislativa nº 427 de 2021
Autor: Mirian Trindade
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS – WILSON MIRANDA LIMA, COM CÓPIA AO SECRETARIO DE SAÚDE DO ESTADO DO AMAZONAS - DR. ANOAR ABDUL SAMAD, COM CÓPIAS AO PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO E ECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MANACAPURU – RODRIGO FÁBIO BALBI SARAIVA, SUGERINDO A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS NA ÁREA DA SAÚDE, COMO: UROLOGISTA, OFTALMOLOGISTAS, GINECOLOGISTA, DERMATOLOGISTA, CARDIOLOGISTA, CIRURGIÃO GERAL E OBSTÉTRICO. PARA O MUNICÍPIO DE MANACAPURU-AM.
Matéria não lida
46 - Indicação Legislativa nº 428 de 2021
Autor: Mirian Trindade
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS – WILSON MIRANDA LIMA, AOS SENADORES PELO AMAZONAS, AOS DEPUTADOS FEDERAIS PELO AMAZONAS, AOS DEPUTADOS ESTADUAIS PELO AMAZONAS, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D`ANGELO, SUGERINDO AQUISIÇÃO PARA OBTENÇÃO DE UMA BALSA E PONTES METÁLICAS, PARA O PORTO FLUVIAL, LOCALIZADO NO CENTRO DA CIDADE, NO INTUITO DE ORGANIZAR O EMBARQUE E DESEMBARQUE DE PESSOAS DAS ZONAS RURAIS, DO MUNICÍPIO de MANACAPURU-AM.
Matéria não lida
47 - Indicação Legislativa nº 429 de 2021
Autor: Mirian Trindade
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS – WILSON MIRANDA LIMA, AO INLUSTRISSÍMO SECRETÁRIO ESTADUAL DE PRODUÇÃO RURAL - JOSÉ APARECIDO DOS SANTOS, SUGERINDO, AQUISIÇÃO DE IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS TAIS COMO; TRICICLOS, CANOAS DE ALUMÍNIO, CAIXAS DE ISOPOR E OUTROS. PARA AS VILAS DE: CAVIANA, JACARÉ, CAMPINAS, SACAMBU E REPARTIMENTO DO TUIUÉ. ZONA RURAIL DO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
Matéria não lida
48 - Indicação Legislativa nº 430 de 2021
Autor: Mirian Trindade
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ ELEITORAL DA 6º ZONA – JUIZ DAVID NICOLLAS VIEIRA LINS, SUGERINDO A INSTALAÇÃO DE SEÇÃO ELEITORAL NO CONDOMÍNIO MINHA CASA MINHA VIDA, ESPECIFICAMENTE NA ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL WASHINGTON RÉGIS LOCALIZADA NA ESTRADA MANOEL URBANO AM 070 NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU - AM.
Matéria não lida
49 - Indicação Legislativa nº 431 de 2021
Autor: Willace Sapo
REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU -BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE – RODRIGO FÁBIO BALBI, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SUGERINDO: CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA UBS – UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, NO BAIRRO SÃO JOSÉ, PARA SUBSTITUIR A UBS ORLANDO MARTHA, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
Matéria não lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Willace Sapo
GRANDE EXPEDIENTE

2 - Dr. Léo
GRANDE EXPEDIENTE




Lista de Presença na Ordem do Dia
Dr. Léo / CIDADANIA
Gerson D'Ângelo / Republicanos
Júnior de Paula / MDB
Mirian Trindade / PP
Paulo da Pesca / PP
Pedro Henrique / Republicanos
Sassá Jefferson / Republicanos
Sérgio Ferreira / CIDADANIA
Wanderley Barroso / PSC
Willace Sapo / CIDADANIA



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação Legislativa nº 416 de 2021
Autor: Júnior de Paula
REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA DANGELO, COM CÓPIA AO COMANDANTE DO 9º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR – MAJOR PM PEDRO HENRIQUE, SUGERINDO QUE MANTENHA A PRESENÇA DE POLICIAMENTO NA VILA DO JACARÉ.
Aprovado por todos presentes
2 - Indicação Legislativa nº 417 de 2021
Autor: Pedro Henrique
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D´ÂNGELO, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTE PARA QUE SEJA REALIZADO OS SERVIÇOS DE LIMPEZA, CAPINA E RETIRADA DE ENTULHOS EM TODA A EXTENSÃO DAS RUAS VALDEMAR VENTURA, EZEQUIEL RUIZ E TENENTE EDILSON DO BAIRRO SÃO JOSÉ.
Aprovado por todos presentes
3 - Indicação Legislativa nº 418 de 2021
Autor: Pedro Henrique
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D´ÂNGELO, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTE PARA QUE SEJA REALIZADO OS SERVIÇOS DE LIMPEZA, CAPINA E RETIRADA DE ENTULHOS EM TODA A EXTENSÃO DAS RUAS RAIMUNDA RUIZ, CORONEL MADEIRA, CORONEL SALGADO E AUXILIADORA VASCONCELOS DO BAIRRO DA LIBERDADE.
Aprovado por todos presentes
4 - Indicação Legislativa nº 420 de 2021
Autor: Wanderley Barroso
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SEMAS) – ROSINALDO MOURA, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO (SEGOV) – PAULO TEIXEIRA, SOLICITANDO A FIXAÇÃO DE PLACAS NOS TRANSPORTES PÚBLICOS, DESTACANDO ÀS LEIS E ARTIGOS DE AMPARO AO IDOSO, LEI Nº 10.741, DE 1º DE OUTUBRO DE 2003, ART. 39, À LEI Nº 10.048, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2000, ART. 3, BEM COMO À FISCALIZAÇÃO E APLICABILIDADE.
Aprovado por todos presentes
5 - Indicação Legislativa nº 421 de 2021
Autor: Wanderley Barroso
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SEMAS) – ROSINALDO MOURA, SOLICITANDO CAMPANHAS PARA A MOBILIZAÇÃO E CONFECÇÃO DA CARTEIRA DOS IDOSOS.
Aprovado por todos presentes
6 - Indicação Legislativa nº 422 de 2021
Autor: Wanderley Barroso
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS – WILSON MIRANDA LIMA, COM CÓPIA A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO AMAZONAS (SEDUC) – MARIA JOSEPLA CHAVES, AO COORDENADOR DA SEDUC-MANACAPURU – MESSIAS FURTADO, SOLICITANDO IMPLANTAÇÃO DO PROJETO TEATRO EDUCATIVO NAS ESCOLAS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO, DO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
Aprovado por todos presentes
7 - Indicação Legislativa nº 425 de 2021
Autor: Mirian Trindade
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D´ANGELO, COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO – PAULO DA SILVA TEIXEIRA, E AO COMANDANTE DO 9º BATALHÃO DE POLICIA MILITAR DE MANACAPURU, SUGERINDO O AUMENTO EFETIVO DAS RONDAS OSTENSIVAS REALIZADAS PELA PM-AM NAS PROXIMIDADES DO ESTADIO MUNICIPAL GILBERTO MESTRINHO NO BAIRRO DA UNIÃO NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU-AM.
Aprovado por todos presentes
8 - Indicação Legislativa nº 426 de 2021
Autor: Mirian Trindade
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS – WILSON MIRANDA LIMA, AO SECRETARIO ESTADUAL DE SAÚDE DO AMAZONAS – ANOAR ABDUL SAMAD, A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO – MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES, AO PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE – RODRIGO FÁBIO BALBI SARAIVA E SECRETARIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – RAIMUNDO FERREIRA CONDE, SUGERINDO ESTUDOS PARA A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA DE SAÚDE VOCAL E AUDITIVA PARA PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL, OBJETIVANDO ATENDIMENTO MÉDICO PREVENTIVO E CORRETIVO VISANDO MELHORAR A SAÚDE DE FALAR E OUVIR DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, NA CIDADE DE MANACAPURU-AM.
Aprovado por todos presentes
9 - Indicação Legislativa nº 427 de 2021
Autor: Mirian Trindade
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS – WILSON MIRANDA LIMA, COM CÓPIA AO SECRETARIO DE SAÚDE DO ESTADO DO AMAZONAS - DR. ANOAR ABDUL SAMAD, COM CÓPIAS AO PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO E ECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MANACAPURU – RODRIGO FÁBIO BALBI SARAIVA, SUGERINDO A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS NA ÁREA DA SAÚDE, COMO: UROLOGISTA, OFTALMOLOGISTAS, GINECOLOGISTA, DERMATOLOGISTA, CARDIOLOGISTA, CIRURGIÃO GERAL E OBSTÉTRICO. PARA O MUNICÍPIO DE MANACAPURU-AM.
Aprovado por todos presentes
10 - Indicação Legislativa nº 428 de 2021
Autor: Mirian Trindade
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS – WILSON MIRANDA LIMA, AOS SENADORES PELO AMAZONAS, AOS DEPUTADOS FEDERAIS PELO AMAZONAS, AOS DEPUTADOS ESTADUAIS PELO AMAZONAS, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D`ANGELO, SUGERINDO AQUISIÇÃO PARA OBTENÇÃO DE UMA BALSA E PONTES METÁLICAS, PARA O PORTO FLUVIAL, LOCALIZADO NO CENTRO DA CIDADE, NO INTUITO DE ORGANIZAR O EMBARQUE E DESEMBARQUE DE PESSOAS DAS ZONAS RURAIS, DO MUNICÍPIO de MANACAPURU-AM.
Aprovado por todos presentes
11 - Indicação Legislativa nº 429 de 2021
Autor: Mirian Trindade
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS – WILSON MIRANDA LIMA, AO INLUSTRISSÍMO SECRETÁRIO ESTADUAL DE PRODUÇÃO RURAL - JOSÉ APARECIDO DOS SANTOS, SUGERINDO, AQUISIÇÃO DE IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS TAIS COMO; TRICICLOS, CANOAS DE ALUMÍNIO, CAIXAS DE ISOPOR E OUTROS. PARA AS VILAS DE: CAVIANA, JACARÉ, CAMPINAS, SACAMBU E REPARTIMENTO DO TUIUÉ. ZONA RURAIL DO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
Aprovado por todos presentes
12 - Indicação Legislativa nº 430 de 2021
Autor: Mirian Trindade
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ ELEITORAL DA 6º ZONA – JUIZ DAVID NICOLLAS VIEIRA LINS, SUGERINDO A INSTALAÇÃO DE SEÇÃO ELEITORAL NO CONDOMÍNIO MINHA CASA MINHA VIDA, ESPECIFICAMENTE NA ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL WASHINGTON RÉGIS LOCALIZADA NA ESTRADA MANOEL URBANO AM 070 NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU - AM.
Aprovado por todos presentes
13 - Indicação Legislativa nº 431 de 2021
Autor: Willace Sapo
REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU -BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE – RODRIGO FÁBIO BALBI, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SUGERINDO: CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA UBS – UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, NO BAIRRO SÃO JOSÉ, PARA SUBSTITUIR A UBS ORLANDO MARTHA, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
Aprovado por todos presentes
14 - Requerimento Legislativo nº 1501 de 2021
Autor: Tchuco Benício
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU –BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO, A ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA PARINTINS, BAIRRO SÃO JOSÉ, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
Aprovado por todos presentes
15 - Requerimento Legislativo nº 1502 de 2021
Autor: Tchuco Benício
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO MANUTENÇÃO DE CANALETA PARA O ESCOAMENTO DE ÁGUAS NA AVENIDA GETÚLIO VARGAS, BAIRRO CENTRO, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
Aprovado por todos presentes
16 - Requerimento Legislativo nº 1503 de 2021
Autor: Tchuco Benício
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO EM CARÁTER DE URGÊNCIA RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA AVENIDA MANOEL URBANO, NAS PROXIMIDADES DO PARQUE DO INGÁ, BAIRRO CENTRO, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
Aprovado por todos presentes
17 - Requerimento Legislativo nº 1538 de 2021
Autor: Tchuco Benício
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE MEIO FIO NA RUA SENADOR FÁBIO LUCENA, BAIRRO LIBERDADE, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
Aprovado por todos presentes
18 - Requerimento Legislativo nº 1539 de 2021
Autor: Tchuco Benício
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU –BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO, A ILUMINAÇÃO PÚBLICA RUA CORONEL MADEIRA, BAIRRO LIBERDADE, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
Aprovado por todos presentes
19 - Requerimento Legislativo nº 1540 de 2021
Autor: Tchuco Benício
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO SERVIÇO DE CAPINA NA RUA CORONEL MADEIRA, BAIRRO LIBERDADE, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
Aprovado por todos presentes
20 - Requerimento Legislativo nº 1541 de 2021
Autor: Tchuco Benício
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE MEIO FIO NA RUA CORONEL MADEIRA, BAIRRO LIBERDADE, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
Aprovado por todos presentes
21 - Requerimento Legislativo nº 1542 de 2021
Autor: Tchuco Benício
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU –BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO, A ILUMINAÇÃO PÚBLICA RUA SENADOR FÁBIO LUCENA, BAIRRO LIBERDADE, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
Aprovado por todos presentes
22 - Requerimento Legislativo nº 1543 de 2021
Autor: Tchuco Benício
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO SERVIÇO DE CAPINA NA RUA SENADOR FÁBIO LUCENA, BAIRRO LIBERDADE, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
Aprovado por todos presentes
23 - Requerimento Legislativo nº 1544 de 2021
Autor: Tchuco Benício
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU –BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO, A ILUMINAÇÃO PÚBLICA RUA RAIMUNDO DIAS, BAIRRO LIBERDADE, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
Aprovado por todos presentes
24 - Requerimento Legislativo nº 1558 de 2021
Autor: Júnior de Paula
REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO MANUTENÇÃO NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA VILA DO JACARÉ.
Aprovado por todos presentes
25 - Requerimento Legislativo nº 1559 de 2021
Autor: Júnior de Paula
REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO SERVIÇO DE AMPLA LIMPEZA NA VILA DO JACARÉ.
Aprovado por todos presentes
26 - Requerimento Legislativo nº 1560 de 2021
Autor: Júnior de Paula
REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO SERVIÇO DE LIMPEZA NO ANTIGO POÇO DA VILA DO JACARÉ.
Aprovado por todos presentes
27 - Requerimento Legislativo nº 1561 de 2021
Autor: Júnior de Paula
REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO SERVIÇO DE LIMPEZA NO ANTIGO POÇO DA VILA DE CAMPINAS.
Aprovado por todos presentes
28 - Requerimento Legislativo nº 1566 de 2021
Autor: Dr. Léo
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D´ANGELO, COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE - RODRIGO FÁBIO BALBI SARAIVA, SOLICITANDO A TROCA DO FUNDO DE ALUMÍNIO DO BOTE S.O.S. FLUVIAL DA VILA DO PARATARI.
Aprovado por todos presentes
29 - Requerimento Legislativo nº 1567 de 2021
Autor: Dr. Léo
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D´ANGELO, COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE - RODRIGO FÁBIO BALBI SARAIVA, SOLICITANDO O REPARO NECESSÁRIO DO S.O.S. FLUVIAL DA VILA DO MARRECÃO.
Aprovado por todos presentes
30 - Requerimento Legislativo nº 1568 de 2021
Autor: Dr. Léo
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, PAULO ONETY DE SOUZA FILHO E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE – RODRIGO FÁBIO BALBI SARAIVA, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE PONTOS DE APOIO DE SAÚDE NAS COMUNIDADES DO ROSARINHO E MACUMIRIM, LOCALIZADAS NO RIO MANACAPURU.
Aprovado por todos presentes
31 - Requerimento Legislativo nº 1569 de 2021
Autor: Wanderley Barroso
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO (SEGOV) – PAULO TEIXEIRA, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA (SEMTUR) – ALILSON PORTELA, SOLICITANDO ESTUDOS CRITERIOSOS PARA O RESGATE E VALORIZAÇÃO DOS EVENTOS TRADICIONAIS, DAS COMUNIDADES RURAIS, DOS BAIRROS, INCLUINDO O GOSPEL.
Aprovado por todos presentes
32 - Requerimento Legislativo nº 1570 de 2021
Autor: Wanderley Barroso
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO (SEGOV) – PAULO TEIXEIRA, SOLICITANDO ESTUDOS PARA A REFORMA E MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVAS CRIANDO AS SECRETARIAS EXECUTIVAS DE CADA PASTA JÁ EXISTENTES.
Aprovado por todos presentes
33 - Requerimento Legislativo nº 1571 de 2021
Autor: Wanderley Barroso
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS – WILSON MIRANDA LIMA, COM CÓPIA AO PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO AMAZONAS (SEDUC) – MARIA JOSEPLA CHAVES, AO REITOR DA UEA – CLEINALDO COSTA, SOLICITANDO ESTUDOS PARA REVITALIZAÇÃO E AMPLIAÇÃO DA UEA EM CENTRO UNIVERSITÁRIO, COM NOVOS CURSOS DE GRADUAÇÃO E PÓS-GRADUAÇÃO.
Aprovado por todos presentes
34 - Requerimento Legislativo nº 1572 de 2021
Autor: Wanderley Barroso
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO COMANDANTE DO 9º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR – MAJOR PEDRO HENRIQUE, SECRETARIA DE ARTICULAÇÃO, POLITICAS PÚBLICAS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO LOCAL (SEMDEL) – ALTAIR DA SILVA, SOLICITANDO ESTUDOS CRITERIOSOS PARA A CRIAÇÃO DO CONSELHO COMUNITÁRIO DE SEGURANÇA, NOS BAIRROS E COMUNIDADES RURAIS, E AINDA A REVITALIZAÇÃO E REATIVAÇÃO DOS POSTOS POLICIAIS.
Aprovado por todos presentes
35 - Requerimento Legislativo nº 1573 de 2021
Autor: Wanderley Barroso
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS (SEMOSP) – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE – RODRIGO FÁBIO BALBI SARAIVA, SOLICITANDO REVITALIZAÇÃO NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS), GABRIEL VITOR, NO BAIRRO NOVO MANACÁ.
Aprovado por todos presentes
36 - Requerimento Legislativo nº 1574 de 2021
Autor: Wanderley Barroso
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MANACAPURU – JEFFERSON BATALHA, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DO PROJETO JOVEM PARLAMENTAR, NA CMM.
Aprovado por todos presentes
37 - Requerimento Legislativo nº 1575 de 2021
Autor: Wanderley Barroso
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GERENTE DA AMAZONAS ENERGIA – ROSANGELO CÂNDIDO DE SOUSA, COM CÓPIA AO COORDENADOR ESTADUAL DO PROGRAMA LUZ PARA TODOS (LPT) – MARCELO FADUL. SOLICITANDO O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO DE OBRAS NA ZONA RURAL DE MANACAPURU.
Aprovado por todos presentes
38 - Requerimento Legislativo nº 1576 de 2021
Autor: Wanderley Barroso
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA (SEMTUR) – ALILSON PORTELA, A SECRETÁRIA MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE (SEMINJ) – CRISTIANE MORAES, SOLICITANDO AMPLIAÇÃO DOS ESPAÇOS DE ATIVIDADES CULTURAIS, FÍSICAS, ESPORTIVAS E LASER NOS BAIRROS E COMUNIDADES RURAIS.
Aprovado por todos presentes
39 - Requerimento Legislativo nº 1577 de 2021
Autor: Wanderley Barroso
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO (SEGOV) – PAULO TEIXEIRA, SOLICITANDO A PROMOÇÃO E REALIZAÇÃO DE CAMPANHAS E CAMINHADAS EDUCATIVAS A FAVOR DA EDUCAÇÃO, SAÚDE, TRÂNSITO, MEIO AMBIENTE E O COMBATE AO TRABALHO ESCRAVO E EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, COM APOIO E INTERAÇÃO DE TODAS ÀS SECRETARIAS E AUTARQUIAS MUNICIPAIS.
Aprovado por todos presentes
40 - Requerimento Legislativo nº 1578 de 2021
Autor: Wanderley Barroso
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA (SEMTUR) – ALILSON PORTELA, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE (SEMMA) – MARCELO ALBUQUERQUE, SOLICITANDO ESTUDOS PARA A CRIAÇÃO DO DISK TURISTA.
Aprovado por todos presentes
41 - Requerimento Legislativo nº 1579 de 2021
Autor: Wanderley Barroso
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE – RODRIGO FÁBIO BALBI SARAIVA, SOLICITANDO ESTUDOS PARA IMPLANTAÇÃO DA EQUIPE DA ATENÇÃO BÁSICA COMPLEXA, EM TODAS AS UBS DO MUNICÍPIO.
Aprovado por todos presentes
42 - Requerimento Legislativo nº 1580 de 2021
Autor: Wanderley Barroso
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – RAIMUNDO FERREIRA CONDE, AO SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS (SEMOSP) – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO ATIVIDADES CULTURAIS EXTERNAS AO AMBIENTE ESCOLAR.
Aprovado por todos presentes
43 - Requerimento Legislativo nº 1617 de 2021
Autor: Dr. Léo
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D`ANGELO, COM CÓPIAS AO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO O SERVIÇO DE MANUTENÇAO NO RAMAL NOVA ESPERANÇA SITUADO NO KM 60 DA RODOVIA AM – 070.
Aprovado por todos presentes
44 - Requerimento Legislativo nº 1618 de 2021
Autor: Dr. Léo
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UM “RIP RAP” NO BECO DO BOTO BAIRRO DE TERRA PRETA.
Aprovado por todos presentes
45 - Requerimento Legislativo nº 1619 de 2021
Autor: Dr. Léo
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS: PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO O NIVELAMENTO DO CAMPO DE FUTEBOL NA LOCALIDADE DO PIRANHA.
Aprovado por todos presentes
46 - Requerimento Legislativo nº 1620 de 2021
Autor: Dr. Léo
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D´ANGELO, COM CÓPIA A DIRETORA GERAL DO SAAE – MAYSA PINHEIRO MONTEIRO, SOLICITANDO A LIMPEZA DO SISTEMA DE “SALTA Z” NA LOCALIDADE DO LOGO DO PIRANHA.
Aprovado por todos presentes
47 - Requerimento Legislativo nº 1621 de 2021
Autor: Dr. Léo
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D`ANGELO, COM CÓPIA AO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE CALÇADA E MEIO-FIO NA RUA ITACOATIARA, BAIRRO DA UNIÃO.
Aprovado por todos presentes
48 - Requerimento Legislativo nº 1622 de 2021
Autor: Dr. Léo
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO NAS RUAS PROJETADA I E II, SITUADA NO BAIRRO DE TERRA PRETA.
Aprovado por todos presentes
49 - Requerimento Legislativo nº 1623 de 2021
Autor: Pedro Henrique
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D´ÂNGELO, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, E A GERENTE LOCAL DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOSTO – SAAE – MAYSA PINHEIRO MONTEIRO, SOLICITANDO OS SERVIÇOS DE PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO NA ESCOLA PRESIDENTE KENNEDY, LOCALIZADA NA COMUNIDADE RAINHA DOS APÓSTOLOS, AJARATUBINHA – ZONA RURAL DE MANACAPURU.
Aprovado por todos presentes
50 - Requerimento Legislativo nº 1624 de 2021
Autor: Pedro Henrique
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D´ÂNGELO, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, E A GERENTE LOCAL DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOSTO – SAAE – MAYSA PINHEIRO MONTEIRO, SOLICITANDO OS SERVIÇOS DE PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE SÃO PEDRO, LOCALIZADA NO AJARATUBINHA – ZONA RURAL DE MANACAPURU.
Aprovado por todos presentes
51 - Requerimento Legislativo nº 1627 de 2021
Autor: Sassá Jefferson
REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO SERVIÇO DE LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHO EM TODAS AS RUAS DO CENTRO DA CIDADE.
Aprovado por todos presentes
52 - Requerimento Legislativo nº 1628 de 2021
Autor: Sassá Jefferson
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO REPARO DE UM BURACO, SENDO QUE O MESMO SE ENCONTRA EM PROCESSO DE AFUNDAMENTO, LOCALIZADO NA RUA JOAQUINA ALEXANDRE, ESQUINA COM A AVENIDA GIBERTO MESTRINHO, BAIRRO LIBERDADE.
Aprovado por todos presentes
53 - Requerimento Legislativo nº 1629 de 2021
Autor: Willace Sapo
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS: PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO: CONSTRUÇÃO DE UMA FEIRA NO BAIRRO SÃO JOAO DO MIRITI, MANACAPURU-AM.
Aprovado por todos presentes
54 - Requerimento Legislativo nº 1630 de 2021
Autor: Willace Sapo
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE – RODRIGO FÁBIO BALBI, SOLICITANDO: AR CONDICIONADO, AUTOCLAVE E A INSTALAÇÃO DE UM COMPRESSOR NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE ORLANDO MARTHA, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU-AM.
Aprovado por todos presentes
55 - Requerimento Legislativo nº 1641 de 2021
Autor: Lindynês Leite
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D`ANGELO, A DIRETORA DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTO SAAE – MAYSA PINHEIRO MONTEIRO, AO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO, A PERFURAÇÃO E INSTALAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO PARA A VILA DO CAMPINAS NA COMUNIDADE MAIS CONHECIDA COMO VILA DO CAETANO – ZONA RURAL
Aprovado por todos presentes
56 - Requerimento Legislativo nº 1642 de 2021
Autor: Lindynês Leite
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D`ANGELO, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO. A CONTINUAÇÃO DA CALÇADA E MEIO FIO PARA UM TRECHO ENTRE O RESIDENCIAL MANACAPURU E ESCOLA MANUEL URBANO KM 02 ESTRADA DE NOVO AIRÃO.
Aprovado por todos presentes
57 - Requerimento Legislativo nº 1643 de 2021
Autor: Lindynês Leite
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D`ANGELO, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO, O SERVIÇO DE TERRAPLANAGEM, EM TORNO DE 500 METROS PARA O RAMAL NOVA JERUSALÉM, MAIS CONHECIDO COMO RAMAL DAS CASTANHEIRAS KM-69 DA AM-070.
Aprovado por todos presentes
58 - Requerimento Legislativo nº 1644 de 2021
Autor: Lindynês Leite
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D`ANGELO, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA SALTA –Z E COSNTRUÇÃO DE UM CENTRO SOCIAL PARA OS MORADORES DA COMUNIDADE SÃO JOSÉ DO OPERÁRIO - LAGO DO BONÉ.
Aprovado por todos presentes
59 - Moção Legislativa nº 100 de 2021
Autor: Pedro Henrique
PARABENIZAÇÃO AOS CONDUTORES DE AMBULÂNCIA, MAQUEIROS, TÉCNICOS DE ENFERMAGEM E SEGURANÇAS PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NO PERÍODO DE ENFRENTAMENTO E COMBATE A PANDEMIA DO COVID-19, REALIZADO EM NOSSO MUNICÍPIO.
Aprovado por todos presentes
60 - Moção Legislativa nº 104 de 2021
Autor: Wanderley Barroso
CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A TODOS OS AGRÔNOMOS, PELA DATA COMEMORATIVA, CELEBRADA EM 13 DE SETEMBRO, DIA DO AGRÔNOMO.
Aprovado por todos presentes
61 - Moção Legislativa nº 105 de 2021
Autor: Wanderley Barroso
CONGRATULAÇÕES E A APLAUSOS A TODOS OS PROFISSIONAIS DO INCRA, PELA EFETIVA ATUAÇÃO NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU,
Aprovado por todos presentes
62 - Moção Legislativa nº 106 de 2021
Autor: Wanderley Barroso
PARABENIZAÇÃO A TODOS OS GUARDAS CIVIS, PELA DATA COMEMORATIVA, CELEBRADA EM 03 DE SETEMBRO, DIA DO GUARDA CIVIL.
Aprovado por todos presentes
63 - Moção Legislativa nº 107 de 2021
Autor: Wanderley Barroso
CONGRATULAÇÕES E A APLAUSOS A TODOS OS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO FÍSICA, PELA DATA FESTIVA, COMEMORADA ANUALMENTE EM 01 DE SETEMBRO, DIA DO PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA.
Aprovado por todos presentes
64 - Moção Legislativa nº 108 de 2021
Autor: Wanderley Barroso
PARABENIZAÇÃO PELO DIA DA AMAZÔNIA, COMEMORADO ANUALMENTE EM 05 (CINCO) DE SETEMBRO.
Aprovado por todos presentes



Ocorrências da Sessão

Vereador Gerson D’Ângelo: “Quero justificar a ausência do vereador Tororó que está numa agenda em Manaus. Vereador Pedro Henrique: “Hoje a nove horas da manhã temos uma reunião do conselho municipal de educação, e por ser o presidente e o vereador Sérgio o vice-presidente, desde já pedir a compreensão de vossa excelência para que nos libere para que possamos juntos representar esta Casa. O Presidente vereador Sassá Jefferson: “Autorizado”. 
Pela Ordem Vereador Gerson D’Ângelo: “Eu quero aqui aos meus amigos dos ramais do Mariana e Água Branca, nós temos uma dificuldade muito grande em relação ao diesel. Desde dois mil e dezessete quero aqui justificar para vocês, que dois mil e dezessete começamos a fazer ramais com nossos próprios maquinários, então o Beto criou uma ação onde ele queria acabar a muito tempo, as pessoas antigamente faziam cooperação e alugavam as maquinas, compravam o diesel e o Beto acabou com isso, hoje o maquinário e o diesel é por conta da prefeitura e recebi do Água Branca muita gente dizendo que tinha mil litros de diesel, mas o Beto disse que prefere as pessoas falando de mim do que fazia os outros prefeitos. Nós estamos fazendo quilômetros que vai pegar repartimento do Tuiué que está sendo finalizado, ramal do Mundurucus, Caviana, Campina e Sacambú que estão sendo priorizados. Eu peço desculpa aos amigos dos ramais do Água Branca, Mariana, sei a dificuldade que estão passando, agradeço ao presidente a justificar esse impasse que tem, esse é o momento, um momento muito sério e assim que as máquinas tiverem a disposição e a prefeitura conseguir comprar o diesel, para que ele possa fazer todos os ramais novamente como foi feito em dois mil e dezessete, obrigado”. Vereador Junior de Paula: “Como eu estava reunido com o jurídico da Casa sobre a questão de alguns projetos de lei, quero só dizer que nós estaremos solicitando do nosso prefeito que nós possamos dar uma prioridade aos ramais da estrada de Novo Airão, eu entendo as demandas do Repartimento e outras comunidades ribeirinhas, mas não menosprezando aqueles locais temos uma questão de produção, mas na estrada de Novo Airão nos ramais que foram falados ainda apouco, nós temos não só a produção, temos pessoas que dependem daquele ramal para se locomover porque moram lá. Então precisamos priorizar estes locais porque não estamos falando só de produção, nós estamos falando de qualidade de vida e de termos uma boa condição de chegar em um hospital. Eu entendo que em outros cantos precisamos incentivar a produção, mas não adianta incentivarmos a produção e também não termos essas pessoas assistidas, estaremos solicitando essa prioridade”. Vereador Tchuco Benício: “Também temos a questão escolar, onde os alunos precisam chegar as escolas na questão da educação”. Vereador Gerson D’Ângelo: “Assim que as maquinas chegarem das vilas, mesmo no inverno o prefeito disse que vamos montar uma programação. Nós sabemos da dificuldade do transporte escolar e sabemos da prioridade. O prefeito disse que quando chegar as maquinas das vilas, mesmo que esteja no inverno nós vamos dá um jeito por causa do transporte escolar, até chegar o verão de novo, vai ser um ano de fazer todos os ramais”.
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: Moções Nºs 104, 105, 106, 107 e 108/2021, autoria do vereador Wanderley Barroso. Apoiado pelos vereadores: Júnior de Paula. Requerimentos Nºs 1501, 1502, 1503, 1538, 1539, 1540, 1541, 1542, 1543 e 1544/2021, autoria do vereador Tchuco Benício. Apoiado pelos vereadores: Wanderley Barroso, Júnior de Paula, Mirian Trindade, Paulo da Pesca, Willace Sapo, Sérgio Ferreira e Sassá Jefferson. Requerimentos Nºs 1566, 1567, 1568, 1617, 1618, 1619, 1620, 1621 e 1622/2021, autoria do vereador Dr. Léo. Apoiado pelos vereadores: Wanderley Barroso. Requerimentos Nºs 1569, 1570, 1571, 1572, 1573, 1574, 1575, 1576, 1577, 1578, 1579 e 1580/2021, autoria do vereador Wanderley Barroso. Apoiado pelos vereadores: Tchuco Benício. Requerimentos Nºs 1623 e 1624/2021, autoria do vereador Pedro Henrique. Apoiado pelos vereadores: Wanderley Barroso e Dr. Léo. Requerimentos Nºs 1627 e 1628/2021, autoria do vereador Sassá Jefferson. Apoiado pelos vereadores: Tchuco Benício. Requerimentos Nºs 1629 e 1630/2021, autoria do vereador Willace Sapo. Apoiado pelos vereadores: Tchuco Benício. Indicação Nºs 416/2021, autoria do vereador Júnior de Paula. Apoiado pelos vereadores: Tchuco Benício. Indicações Nºs 417 e 418/2021, autoria do vereador Pedro Henrique. Apoiado pelos vereadores: Tchuco Benício. Indicações Nºs 420, 421 e 422/2021, autoria do vereador Wanderley Barroso. Apoiado pelos vereadores: Tchuco Benício. Indicações Nºs 425, 426, 427, 428, 429 e 430/2021, autoria da vereadora Mirian Trindade. Apoiado pelos vereadores: Tchuco Benício. Indicação Nºs 431/2021, autoria do vereador Willace Sapo. Apoiado pelos vereadores: Tchuco Benício.
OBSERVAÇÃO SOBRE A TRAMITAÇÃO: Permanecem em pauta, para segunda discussão e votação (globalizada): Projeto de Lei Municipal Nº 030/2021, do Ver. Wanderley Barroso, “Institui, no âmbito Municipal, o Programa Manacapuru Amiga Do Idoso, e dá outras providências”. Projeto de Lei Municipal Nº 043/2021, Ver. Tchuco Benício, “Dispõe sobre a oferta do serviço e sobre o atendimento de pessoas com deficiência na rede pública municipal de saúde”. Projeto De Lei Municipal Nº 075/2021, do Ver. Júnior De Paula, “Assegura a inserção de mensagens de incentivo à doação de sangue em notificações, boletos e demais correspondências emitidas pela Administração direta e indireta, pelas concessionárias municipais e pelas empresas terceirizadas prestadoras de serviço públicos para o município de Manacapuru”. Projeto De Lei Municipal Nº 086/2021, do Ver. Júnior De Paula, “Dispõe sobre a criação do programa Composta Manacá, que incentiva a prática de compostagem de resíduos orgânicos domésticos em domicílios e condomínios residenciais”. Projeto De Lei Municipal Nº 091/2021, do Ver. Júnior De Paula, “Institui a Campanha Vacina Contra a Fome, para doação espontânea de gêneros alimentícios não perecíveis junto ao serviço de vacinação contra a COVID-19”. Projeto De Lei Municipal Nº 092/2021, do Ver. Júnior De Paula, “Cria a Biblioteca Digital Municipal e dá outras providências”. Projeto De Lei Municipal Nº 095/2021, do Ver. Júnior De Paula, “Dispõe sobre o direito à informação e com transparência, dos registros de dados epidemiológicos nas redes públicas e privadas do Município de Manacapuru”. Projeto De Lei Municipal Nº 096/2021, Ver. Júnior De Paula, “Dispõe sobre os contratos celebrados pela Administração Pública Municipal c/ pessoas jurídicas para execução de obras, prestação de serviço, que assegure a reserva das vagas para mão de obra a pessoas em situação de rua”. Projeto De Lei Municipal Nº 098/2021, do Ver. Júnior De Paula, “Institui política municipal de incentivo e fomento para a criação de Cooperativas de Trabalho no Município de Manacapuru, de modo a combater os nefastos impactos da pandemia do Covid-19, nos postos de trabalho, e, por conseguinte no sustento das famílias”. Projeto De Lei Municipal Nº 117/2021, Ver. Júnior De Paula, “Cria o Dossiê da Mulher Manacapuruense e dá outras providências”; Projeto De Lei Municipal Nº 118/2021, Ver. Júnior De Paula, “Institui na Secretaria Municipal de Saúde, ações de capacitação dos profissionais, na rede pública de atenção primária para o transtorno de ansiedade mutismo seletivo”. Projeto De Lei Municipal Nº 124/2021, Ver. Tchuco Benício, que “Estabelece a obrigatoriedade de fechamento de portões das Escolas Municipais”. Projeto De Lei Municipal Nº 125/2021, Ver. Tchuco Benício, que “Institui a Campanha Permanente de Incentivo às Cooperativas de Catadores de Material Reciclável e outras providências”. Projeto De Lei Municipal Nº 126/2021, Ver. Tchuco Benício, que “Autoriza a criação da Unidade Básica de Saúde Animal (UBASA) no âmbito do Município de Manacapuru e outras providências”. Projeto De Lei Municipal 127/2021, Ver. Tchuco Benício, que “Cria o programa de saúde AM, que institui a obrigatoriedade de exame teste molecular de DNA em recém-nascidos para a detecção da atrofia muscular espinhal - AME e outras providências”. Projeto De Lei Municipal Nº 128/2021, Ver. Tchuco Benício, que “Institui campanha Check Up Geral nos homens para alerta e prevenção de todas as doenças e outras providências”. Projeto De Lei Municipal Nº 130/2021, Ver. Júnior De Paula, que “Dispõe sobre a adoção de programa de prevenção à sepse e de protocolo de diagnóstico e tratamento, por hospitais, clínicas, e unidades de saúde, públicos e privados, que prestem serviços de saúde no âmbito do SUS, no Município de Manacapuru, e outras providências”. Projeto De Lei Municipal 131/2021, Ver. Júnior De Paula, que “Dispõe sobre a criação de Centros Municipais de Diagnóstico e Tratamento de pessoas com sequelas de doenças virais e bacterianas”. Permanecem em pauta, para primeira discussão e votação (artigo por artigo): Projeto De Lei Municipal Nº 089/2021, do Vereador Ezequias Carvalho, “Dispõe sobre a inclusão dos profissionais bancários e vigilantes atuantes na segurança privada de bancos como grupo prioritário no plano de vacinação contra a Covid-19 no município de Manacapuru”.
PROJETOS EM TRAMITAÇÃO: Projetos de Lei Municipal 2021: Projeto De Lei Municipal Nº 087/2021, do Vereador Jaziel Alencar, “Dispõe sobre a prestação de serviços de psicologia na rede pública de educação do município de Manacapuru e dá outras providências”. Projeto De Lei Municipal Nº 114/2021, Ver. Wanderley Barroso, “Dispõe sobre a criação da Carteira de Identidade Funcional dos Conselheiros Tutelares, e dá outras providências”. Projeto De Lei Municipal Nº 116/2021, Ver. Wanderley Barroso, “Cria o seguro-cheia para os agricultores familiares atingidos pelas cheias dos rios”. Projeto De Lei Municipal Nº 134/2021, da Verª Mirian Trindade que “Institui o Programa Melhor Idade com Visão no município de Manacapuru, e dá outras providências”; Projeto De Lei Municipal Nº 135/2021, da Verª Mirian Trindade que “Dispõem sobre a criação do “Projeto Colhendo Frutos na Cidade”, que consiste no plantio de árvores frutíferas no Município de Manacapuru, e dá outras providências”; Projeto De Lei Municipal Nº 136/2021, do Ver. Tchuco Benício que “Institui o Fundo Municipal de Combate à Fome, no âmbito do Município de Manacapuru, e dá outras providências”; Projeto De Lei Municipal Nº 137/2021, do Ver. Tchuco Benício “Institui a Virada Odontológica Permanente no Município de Manacapuru, a ser realizada anualmente na semana do dia 25 de outubro - Dia do Dentista, e dá outras providências”; Projeto De Lei Municipal Nº 138/2021, Ver. Tchuco Benício que “Dispõe sobre a prestação dos serviços de atividades educacionais no Município de Manacapuru antes, durante e após tempos de crises ocasionados por moléstias contagiosas ou catástrofes naturais”; Projeto De Lei Municipal Nº 139/2021, do Ver. Tchuco Benício que “Dispõe sobre a obrigatoriedade de Supermercados, Hipermercados e Atacadões, possuírem carrinhos de compras adaptados às pessoas com deficiência no âmbito do município de Manacapuru e dá outras providências”; Projeto De Lei Municipal Nº 140/2021, do Ver. Júnior De Paula que “Dispõe sobre a instituição do Programa de Trabalho Emergencial Mãos à Obra Manacapuru”; Projeto De Lei Municipal Nº 141/2021, do Ver. Tchuco Benício que “Dispõe sobre Campanha de Incentivo e Conscientização sobre a Logística Reversa MPU no âmbito da Cidade de Manacapuru, e dá outras providências”; Projeto De Lei Municipal Nº 142/2021, do Ver. Tchuco Benício que “Dispõe sobre a criação do Registro Digital de Imunização MPU no âmbito da cidade de Manacapuru, e dá outras providências”; Projeto De Lei Municipal Nº 143/2021, do Ver. Júnior De Paula que “Dispõe sobre a inclusão de conceito de empreendedorismo na rede municipal de ensino”; Projeto De Lei Municipal Nº 144/2021, do Ver. ZÉ RICARDO que “Dispõe sobre a criação do Projeto Informática para todos, que visa o incentivo e a realização de parcerias de pessoas físicas e jurídicas com Prefeitura do Município de Manacapuru, onde irá formar jovens na área da informática, e dá outras providências”; Projeto De Lei Municipal Nº 145/2021, do Ver. Júnior De Paula que “Institui o Programa Manacapuru Vive, de apoio as vítimas sequeladas do Covd-19 na cidade de Manacapuru”; Projeto De Lei Municipal Nº 146/2021, do Ver. Sassá Jefferson que “Denomina de Manoel Rodrigues Da Silva, Manoel Chicó a Praça de Alimentação, localizada no Parque do Ingá, no Município de Manacapuru”. Projeto De Lei Municipal Nº 147/2021, do Ver. Tchuco Benício que “Dispõe sobre a Obrigação de todas as crianças que frequentam escolas e creches municipais a fazer, no mínimo, um teste de visão anualmente”. Projeto de Lei Municipal Nº 148/2021, do Ver. Júnior De Paula, que “Institui o Selo Qualidade de Vida no Município de Manacapuru e dá outras providências”. Projeto de Lei Municipal Nº 149/2021, do Ver. Júnior De Paula, que “Estabelece como permanente, no âmbito do município de Manacapuru, o Programa Sinal Vermelho”. Projeto de Lei Municipal Nº 150/2021, do Ver. Willace Sapo, “Dispõe sobre a implantação do Museu da Ciranda no âmbito do Município de Manacapuru e dá outras providências”. Projeto de Lei Municipal Nº 151/2021, do Ver. Gerson D’ângelo, Denomina de Rua Irenilson Campos da Costa, via pública que liga a Rodovia Manuel Urbano e Rua Antônio Afonso - Terra Preta. Projeto de Lei Municipal Nº 152/2021, do Ver. Sérgio Ferreira, “Dispõe sobre vaga em creche para criança filha ou filho de mulher vítima de violência doméstica, de natureza física, sexual, moral, psicológica ou patrimonial, no município de Manacapuru”. Projeto de Lei Municipal Nº 153/2021, do Ver. Sérgio Ferreira, “Dispõe sobre a criação do Observatório da Violência contra a Mulher, com a organização de banco de dados municipal em Manacapuru e divulgação periódica para nortear políticas de proteção e inclusão social de mulheres”. Projeto de Lei Municipal Nº 154/2021, do Ver. Sérgio Ferreira, “Autoriza a implantação da Unidade Veterinária Municipal para atendimento veterinário gratuito e caracteriza esterilização gratuita de caninos e felinos, como função de Saúde Pública”. Projeto de Lei Municipal Nº 155/2021, do Ver. Sérgio Ferreira, “Dispõe sobre a criação do Restaurante Popular e dá outras providências”. Projeto de Lei Municipal Nº 156/2021, do Ver. Wanderley Barroso, “Dispõe sobre a criação da Carteira de Identidade Funcional dos Conselheiros Tutelares, e dá outras providências”. Projeto de Lei Municipal Nº 157/2021, do Ver. Júnior De Paula, que “Altera a Lei Municipal nº 155 de 24 de Maio de 2011, que ‘Constitui Normas para Declaração de Utilidade Pública no âmbito do Município de Manacapuru, e dá outras providências’”. Projeto de Lei Municipal Nº 158/2021, do Ver. Willace Sapo, “Dispõe sobre a construção e implantação de uma pista municipal de Skate no âmbito do município de Manacapuru”. Projeto de Lei Municipal Nº 159/2021, da Verª Mirian Trindade, “Institui o programa de qualificação de Mão de Obra Feminina no Município de Manacapuru, e dá outras providências”; Projeto de Lei Municipal Nº 160/2021, da Verª Mirian Trindade: “Dispõe sobre a promoção da saúde através da limpeza de terrenos baldios ou não, no âmbito do Município de Manacapuru, e dá outras providências’. Projeto de Lei Municipal Nº 161/2021, do Ver. Tchuco Benício, “Dispõe sobre o desconto do IPTU dos imóveis que tenham sistema de captação de água da chuva para sua reutilização e dá outras providências”. Projeto de Lei Municipal Nº 162/2021, do Ver. Gerson D’Ângelo, “Dispõe sobre a prevenção e a punição de atos de destruição, deterioração e depredação do patrimônio público e privado no âmbito do município de Manacapuru e dá outras providências. Projeto de Lei Municipal Nº 163/2021, do Ver. Tchuco Benício, “Dispõe sobre a utilização de material publicitário nos veículos de transporte escolar com intuito de combater o bulling infantil e a pedofilia”. Projeto de Lei Municipal Nº 164/2021, do Ver. Sérgio Ferreira, Reconhece a prática da atividade física e do exercício físico como essenciais para a população de Manacapuru em estabelecimentos prestadores de serviços destinados a essa finalidade em tempos de crises ocasionadas por moléstias contagiosas ou catástrofes naturais’. Projeto de Lei Municipal Nº 165/2021, do Ver. Wanderley Barroso, “Dispõe sobre a criação de Abrigo Municipal de Cães e Gatos, no âmbito do Município de Manacapuru, e dá outras providências”; Projeto de Lei Municipal Nº 166/2021, do Ver. Tchuco Benício, “Cria o Programa Ambulatorial de Fisioterapia Respiratória para tratar sequelas respiratórias dos pacientes que tiveram Covid-19 e dá outras providências”. Projeto de Lei Municipal Nº 167/2021, do Ver. Tchuco Benício, “Institui o Projeto de Fomento ao Empreendedorismo para famílias de estudantes do Ensino Fundamental da Rede Municipal de Educação de Manacapuru”. Projeto de Lei Municipal Nº 168/2021, do Ver. Tchuco Benício, “Institui o Programa Rua Verde Solidária no município de Manacapuru e dá outras providências”. Projeto de Lei Municipal Nº 169/2021, do Ver. Wanderley Barroso, “Dispõe sobre a criação do Passe Livre nas linhas de transporte coletivo para os membros do conselho tutelar do município de Manacapuru, e dá outras providências”. Projeto de Lei Municipal Nº 170/2021, do Ver. Júnior De Paula, que “Assegura, ao membro do Conselho Tutelar, o livre acesso, aos locais em que especifica, para fins de fiscalização”. Projeto de Lei Municipal Nº 171/2021, do Ver. Gerson D’Ângelo, “Denomina de Praça de Alimentação Geraldo Martins Monteiro, praça localizada na área externa do Parque do Ingá ‘Cirandodrómo’ Anfiteatro”. Projeto de Lei Municipal Nº 172/2021, do Ver. Júnior De Paula, que “Dispõe sobre a utilização de avisos sonoros para atendimento de pessoas com deficiência visual no Município de Manacapuru”. Projeto de Lei Municipal Nº 173/2021, da Verª Mirian Trindade, “Institui o Programa Remédio em Casa, destinado a criar mecanismos necessários à entrega domiciliar gratuita de medicamentos de uso contínuo a pacientes idosos e/ou portadores de necessidades especiais e/ou portadores de doenças crônicas, regularmente inscritos nos programas Municipais de assistência farmacêutica e fornecimento de medicamentos, no âmbito do Município de Manacapuru, e dá outras providências”. Projeto de Lei Municipal Nº 174/2021, do Ver. Willace Sapo, “Autoriza a criação de projeto para medida de coleta de óleo vegetal (cozinha) e seus resíduos e dá outras providências”. Projeto de Lei Municipal Nº 175/2021, do Ver. Willace Sapo, “Autoriza o município de Manacapuru a criar o projeto Crédito Verde, para incentivar a separação do resíduo orgânico e diminuir os custos com destinação final dos resíduos domésticos e dá outras providências”. Projeto de Lei Municipal Nº 176/2021, do Ver. Tchuco Benício,Dispõe sobre medidas de segurança para as mulheres de Manacapuru, em locais públicos e privados, visando disponibilizar meios de prevenção, orientação, proteção e/ou encaminhamento de possíveis casos de violência, de assédio ou situação de perigo/vulnerabilidade”. Projeto de Lei Municipal Nº 177/2021, do Ver. Tchuco Benício, “Dispõe sobre a instalação de equipamentos solares para geração de energia nos prédios públicos do Município de Manacapuru”. Projeto de Lei Municipal Nº 178/2021, do Ver. Sassá Jefferson, “Dispõe sobre a criação de campanha permanente de orientação, informação, prevenção, tratamento e combate ao transtorno misto ansioso e depressivo”. Projeto de Lei Municipal Nº 179/2021, do Ver. Sassá Jefferson, “Dispõe sobre atendimento prioritário a fim de minimizar o sofrimento dos portadores de fibromialgia”. Projetos de Resolução Legislativa 2021: Projeto De Resolução Legislativa Nº 010/2021, dos Vereadores: Lindynês Leite, Wanderley Barroso, Willace Sapo, Gerson D’Ângelo, Ivan Moreira, Jaziel Alencar, Paulo Da Pesca, Mirian Trindade, Zé Ricardo, Ezequias Carvalho, Ivan Ribeiro, que “Altera a Resolução N° 022, de 02 de abril de 2013 e determina outas providencias”. Projeto de Decreto Legislativo 2021: Projeto De Decreto Legislativo Nº 010/2021, do Ver. Wanderley Barroso, que “Concede Título de Cidadão Manacapuruense ao Senhor Wilson Miranda Lima, 50º Governador do Estado do Amazonas”. Projeto de Decreto Legislativo Nº 011/2021, do Ver. Júnior De Paula: Concede Medalha de Honra ao Mérito Legislativo, a Senhora Maysa Pinheiro Monteiro, Diretora Geral do Serviço Autônomo de Água e Esgoto Manacapuru – SAAE.