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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(6ª Ordinária da 73ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
1Abertura da Sessão
<strong><span style="font-size: 11.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman',serif; mso-fareast-font-family: Calibri; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: EN-US; mso-bidi-language: AR-SA;">Havendo quórum regimental </span></strong><span style="font-size: 11.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman',serif; mso-fareast-font-family: Calibri; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: EN-US; mso-bidi-language: AR-SA;">e <strong>invocando</strong> <strong>a proteção de Deus</strong>, o Presidente <strong>declarou </strong>aberta a reunião. <br />Ato seguinte o secretário, fez a leitura do texto da Bíblia Sagrada, Eclesiastes 20, 27-31 (Decreto Legislativo nº 003/1994). </span>
2Apreciação da Ata da Sessão Anterior
Atas da Sessão Ordinária dos dias 05, 10, 11 e 12/02/2020, aprovadas por unanimidade, sem alteração.
3Expedientes Recebidas
Oficio nº 001/2020-IFAM.
4Expedientes Expedido
<div style="text-align: justify;"><u><span style="font-size: 11.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman',serif; mso-fareast-font-family: Calibri; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: EN-US; mso-bidi-language: AR-SA;">Requerimentos Nºs 145, 146, 147 e 148/2020,</span></u><span style="font-size: 11.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman',serif; mso-fareast-font-family: Calibri; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: EN-US; mso-bidi-language: AR-SA;"> do Vereador JÚNIOR DE PAULA. <br /><u>Requerimentos Nºs 161 e 162/2020,</u> do Vereador ALEX BEZERRA. <br /><u>Requerimentos Nºs 163, 164 e 165/2020,</u> da Vereadora VALCILÉIA MACIEL. <br /><u>Requerimentos Nºs 166, 167, 168, 169, 170 e 171/2020,</u> do Vereador TCHUCO BENÍCIO. <br /><u>Parecer Nº 002/2020 – CLJRF/CMM</u> da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, favorável ao Projeto de Decreto Legislativo n° 001/2020. <br /><u>Parecer Nº 003/2020 – CLJRF/CMM</u> da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, favorável ao Projeto de Lei Municipal n° 001/2020. <br /><u>Parecer Nº 004/2020 – CLJRF/CMM</u> da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, favorável ao Projeto de Lei Municipal n° 014/2020. <br /><u>Parecer Nº 005/2020 – CLJRF/CMM</u> da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, favorável ao Projeto de Lei Municipal n° 017/2020. <br /><u>Indicações Nºs 019 e 020/2020,</u> do Vereador ALEX BEZERRA. <br /><u>Indicação Nº 021/2020,</u> da Vereadora VALCILÉIA MACIEL. </span></div>
5Pequeno Expediente
SEM ORADORES.
6Tribuna Popular
NÃO HOUVE INSCRITOS PARA A TRIBUNA POPULAR.
7Grande Expediente
<div style="text-align: justify;"><strong style="text-align: justify;"><span style="font-size: 11pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman', serif;">Primeiro orador, </span></strong><span style="font-size: 11pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman', serif;">vereador<strong> <u>ROBSON NOGUEIRA</u></strong>: “Gostaria de cumprimentar o retorno do vereador Natan, eu acreditava e percebia que ele queria ficar naquela secretaria, secretário do prefeito municipal. Mas, eu acho que o amor sentimento inclusive dos colegas aqui, fez com que ele voltasse logo. Vereador Natan retorna essa Casa, eu tenho certeza que trará ou está trazendo muitas novidades. E ainda as demandas da do serviço social, lá da secretaria eu tenho certeza que ele facilitará aqui, para que as coisas as demandas aqui dos requerimentos do Parlamento sejam atendidas rapidamente. Então seja bem-vindo Natan novamente nessa Casa, o acento é seu. Eu esperava que você ficasse até o final do ano lá, mas, bom que você já voltou. Eu tive um fim de semana anterior muito ruim, e eu peguei uma infecção de alimentação e até hoje eu estou 90% bom. Senhores, foi notório e acompanhamos a reinauguração da UBS fluvial, foi um questionamento que nós fizemos, ao poder público. Estivemos lá filmando na beira do rio, há quase três anos praticamente aquela UBS fluvial ali. De qualquer modo, com várias SOS ali na entrada do Rio Manacapuru. E foi lamentável de ver aquela situação, nós filmamos nós denunciamos, porque já naquela data de dois mil dezoito, já tinham sido gastos mais de trezentos mil reais para uma reforma, que foi anunciado. Mais de trezentos mil reais estão na prestação de conta no ano de dois mil e dezoito para uma reforma que já era para estar funcionando aquela UBS fluvial. E ela continuava na beira do rio, UBS e nós sabemos de tamanha importância para atender as pessoas da zona rural. E isso eu conversava com o secretário de saúde, para ele agilizar, agilize secretária essa UBS, porque você vai desafoga o hospital. Agilize a entrega das UBS que estavam prontas da Vila do Jacaré, à UBS do Ajaratubinha, UBS do Bela Vista, já estavam prontos naquela ocasião quando questionamos a UBS fluvial. E não entregavam, porque dessa forma estavam desafogando do hospital. E eu espero, que depois dessa reinauguração, a UBS tão logo vai atender a zona rural. Porque toda vez que aparecia a UBS em fotos, da administração dizendo que já estava funcionando, passava o resto do ano escondida novamente. Então com essa com essa reinauguração, eu espero que agora, juntamente com a equipe dos coreanos que fizeram investimento muito alto. Pelo que eu vi na matéria foram mais de quinze milhões só de equipamentos. E aí eu entrarei essa semana com requerimento, pedindo explicação, porque teve um desentendimento, um desencontro de informações. Por que o secretário falou que aquele FTI, o recurso do governo do estado que veio para ajudar a saúde do município, que foram gastos ali no hospital e na matéria, inclusive do governo do estado, lá se dizia que o recurso do FTF foi investido na UBS. Aí eu não entendi, então através de um requerimento eu vou questionar ao secretário para que ele passe a informação oficial, de que forma foi gasto quase três milhões de reais que foi do FTI, para a saúde do município de Manacapuru. E ainda nós questionamos ao tribunal de contas, ministério público, vários questionamentos que já fizemos. Porque principalmente, só vou destacar aqui o controle social, que não está havendo. A prefeitura ela insiste em esconder o valor das obras. Não tem uma divulgação da placa, que é de direito, é de lei tem que ter a placa. Que é para divulgação para a comunidade para saber aonde está sendo gasto o dinheiro público. O senhor Prefeito Municipal, ele deva fazer dessa forma para que tenhamos o controle social tem que ter a placa divulgando o valor das obras, dessa forma a sociedade estar acompanhando os atos do poder público é um controle social. Todos devem saber. Não há porque, o prefeito insiste em esconder esses gastos público. Principalmente na zona rural, quanto tem essas reformas, não existe placas das obras ou daquelas reformas, que estão sendo executadas. Então nós já acionamos a justiça para que o senhor prefeito na forma da Lei, possa cumprir realmente o que é que tem que ser feito. Tem um dito”. <strong>Segunda oradora</strong>, vereadora <strong><u>LINDYNÊS LEITE</u></strong>: “Eu também não poderia deixar de me manifestar referente a entrega dessa UBS fluvial, que já foi muito bem esplanada aqui pelo vereador Robson Nogueira. Eu tive em dois mil e dezessete, inclusive o prefeito estava comigo naquele dia, onde nós descemos lá naquela parte da EXTRAMAR verificamos aquelas Lanches que estavam todas abandonadas ali. Na oportunidade havia pedido a doação dessas lanchas para o comando de polícia de militar, para que pudesse ser reformado e assim eles pudessem fazer as rondas nas vilas e também na zona rural. E acontece que até hoje não responderam não doaram as Lanches nem nada. E naquela oportunidade eu entrei naquela UBS, e podia se ver que dentro dela não estava no estado precário ela estava muito bem conservada por sinal. E aí a gente vê agora que a Coreia do Sul, faz um investimento de milhões, aí entra também o governo do estado, vem também o recurso do FTI. Então, a gente está vendo que tem um investimento muito alto, nessa UBS. A gente quer saber, qual foi a real contrapartida do município, gastou todos os dois milhões e alguma coisa, que foi o valor que foi publicado na página da própria prefeitura. Queremos saber, como isso foi investido. Já que o vereador Robson já vai fazer o requerimento, pedindo informação, quero me manifestar no sentido de pedimos apoio e espero que tenhamos sorte e que seja respondido. Porque até então, nós temos aí uma pilha de ofícios, que até hoje a Prefeitura não respondeu, e se quer dar uma justificativa. Não fala de todos, porque eu vejo que tem um e secretários que ainda respondem. Mas acabam respondendo alguma coisa para dizer que responderam. Esse final de semana eu estive visitando algumas comunidades, na qual eu já tenho acompanhado há algum tempo. Observei situação precária em que se encontra ali o ramal do Nova Esperança, está uma situação tão feia, mas tão feia, que teve uma moradora lá que ela se acidentou, no final do ano passado, teve um acidente naqueles daqueles buracos lá do ramal. E aí ela teve um machucado muito grave no joelho e foi para o hospital, aqui de Manacapuru. Chegando no hospital de Manacapuru, fizeram toda a limpeza no joelho da moça e olha só a gravidade do que aconteceu ela adquire uma bactéria dentro do hospital no joelho. E aqui já ia amputar a perna dela, e ela teve que ir para Manaus fazer todo procedimento para poder não amputar a perna da moça. Então a gente ver que a situação do hospital quando as pessoas falam não é aumento, elas estão descrevendo o que está acontecendo. Mas quero aqui fazer meu apelo para o município de Manacapuru que possa revitalizar aquele ramal, não só do Nova Esperança, mas</span><span style="font-size: 11.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman',serif; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: PT-BR; mso-bidi-language: AR-SA;"> também do Laranjal, que está uma situação muito precária. E eu vejo que o senhor perfeito sempre falou em suas reuniões, que a prioridade dele era incentivar o setor primário. Mas quando você realmente quer incentivar o setor primário, você realmente quer ajudar você começa pelas coisas mais básica. Uma estrada bem-feita, ela significa a melhoria e o avanço de uma escoação da produção rural. Um outro assunto que venho trazer aqui hoje é sobre o programa Luz Para Todos, desde que a empresa foi privatizada a gente vê que o programa está andando, sabe-se que é um programa do Governo Federal, mas você tem que estar acompanhando e tem que estar informando a comunidade e assim ter um bom vínculo com a comunidade e também não deixar de passar essas informações, porque às vezes muitas confusões acontecem devido à falta de informação. E aí recentemente estive no ramal do Caiana no quilômetro nove, quando os técnicos do Luz Para Todos vieram fazer o levantamento dessas casas eu estive fazendo ponto por ponto, junto com o secretário, tenho anotado quantas casas. Então me certifiquei de que não faltasse nenhuma casa e naquele primeiro momento haviam ficado dez casas de fora, então o presidente da comunidade me informou e eu estive por diversas vezes na empresa em Manaus e me certifiquei de que essas casas não ficassem de fora, daí a gente vê a importância de alguém está articulando referente a esses assuntos também. Agradeço pelo programa ter chegado, agradeço ao governo federal e a empresa também e a todos aqueles que contribuíram para que aquela comunidade pudesse hoje está sendo beneficiada com programa Luz Para Todos. Então eu queria só para concluir é que eu mantenho uma educação e eu só queria deixar bem claro para essas pessoas que estão fazendo isso comigo que eu vou reagir, eu vou reagir apenas isso, tenho dito e muito obrigado”. <strong>Terceiro orador</strong>, vereador <strong><u>ALEX BEZERRA</u></strong>: “Atento aqui aos discursos dos colegas e não poderia deixar também de me pronunciar acerca de algumas obras aqui do município que na semana passada, se não me falha a memória chegou um documento aqui na Câmara com cerca de trinta obras que serão segundo manifestação do próprio prefeito em suas mídias sociais, serão entregues todas este ano, obras que estavam paradas aí desde dois mil e dezessete do primeiro ano de mandato, completamente paralisadas, uma delas é a própria Ponte do Biribiri, onde até no ano de dois mil e dezessete houve uma reivindicação de minha parte nessa tribuna, onde o próprio vereador Júnior de Paula fez um requerimento reivindicando também. E desde dois mil e dezessete que eu venho acompanhando a cobrança do próprio vereador Júnior de Paula que é oriundo daquele bairro e que também de certa forma vinha sendo levado em banho-maria, porque também foi uma coisa que as obras e a reivindicação o vereador pede e cobra, mas quem recebe o recurso para fazer efetivamente é o poder executivo, então cabe ao vereador simplesmente fazer a cobrança e é isso que todos nós vereadores fazemos, procuramos fazer aqui diariamente é cobrar é reivindicar em nome da população. Então nós temos obras em Manacapuru paradas, como é o caso do Mercado Municipal que ressuscitou a primeira parcela do recurso, que foi mais de quatrocentos mil reais, depois saiu uma parcela de mais duzentos mil reais, depois saiu a terceira parcela e teve que fazer o aditivo, o mercado municipal era novecentos e treze mil reais e o dinheiro, não se sabe se foi falta de planejamento e o mercado vai sair por um milhão e duzentos. Quadra do Biribiri, só fizeram quebrar quadra e agora no ano de eleição a coisa volta a funcionar, nós queremos saber qual é o motivo e por que, não se traz a essa Casa nenhum tipo de explicação sobre a paralisação dessas obras e como poder legislativo nós temos que ter o conhecimento devido até para que nós possamos explicar a população que nos cobra, porque nós somos cobrados pela população. Nós temos exemplo também da própria reforma do hospital, um recurso de oito milhões que vinha para aquela reforma do Hospital, me parece que foram gastos cem mil reais só para levantar aquelas paredes, tenho certeza absoluta porque essa informação saiu da boca do secretário de infraestrutura do estado, que deu essa informação do recurso que já foi gasto. Então nós precisamos trazer aqui a realidade e buscamos essa informação junto ao secretário de infraestrutura do Estado. Recebi também denúncias de pessoas que procuraram o hospital de Manacapuru e a própria vereadora em Lindynês relatou um fato muito sério aqui nessa tribuna, sinceramente vereadora não me causa espanto, porque nós vemos a situação atual do hospital. Você entra no hospital e parece que você está entrando no cenário de filme de terror, é uma coisa totalmente deplorável a começar pela pintura da recepção, sujeira, forro caindo, alagamento dentro do hospital, então realmente não fico surpreso em que a senhora tenha me relatado que um paciente chegou a ter uma infecção hospitalar no Hospital Lázaro Reis. Então realmente temos recebido esse tipo de demanda também da população sobre a falta de medicamento, equipamentos quebrados péssimo atendimento por parte dos próprios seguranças que segundo relatos, alguns têm sido agressivos ou ignorante com alguns pacientes de certa forma. Então nós não podemos nos calar para esses problemas estaremos pedindo aí informações da direção do Hospital da própria secretaria de saúde, para ir reivindicando ao mesmo tempo para que possam pelo menos melhorar aquele ambiente, porque nós sabemos que essa reforma do hospital não vai sair, segundo a palavra do secretário de infraestrutura e o novo hospital vai demorar muito tempo para sair, que pelo menos melhora aquele ambiente para que as pessoas possam aí receberam atendimento mais digno por parte do poder público municipal, muito obrigado”. <strong>Quarto orador</strong>, vereador <strong><u>TCHUCO BENÍCIO</u></strong>: “Hoje estamos com sentimento de gratidão elevado, pois hoje nós estamos inaugurando mais um grande projeto de minha autoria que hoje acontece para juventude do nosso município. Muitos jovens gostariam muito de poder ingressar numa faculdade e eu escutei do professor Max certo dia, dizendo para mim que os valores são invertidos o filho do pobre ele estuda a vida inteira numa escola pública, quando ele vai para faculdade ele precisa pagar e o filho do rico ele estuda sua vida inteira em escola particular, mas quando ele vai para as Universidades públicas. Então os valores estão invertidos e pensando nisso para dar oportunidade a essa juventude, exatamente hoje nós estamos inaugurando um grande projeto direcionado a eles, muitos jovens não tem condições de pagar todos os meses a mensalidade de um curso pré-vestibular para o PSC, ENEM, primeiro segundo e terceiro MACRO, muitos não têm essa oportunidade não tem a condição. Imagine uma mãe e um pai de família, um assalariado que ganha um salário mínimo e precisa pagar um valor que varia de duzentos e cinquenta a trezentos reais, não sei quanto custa. De repente esse pai de família para pagar uma mensalidade de um filho ele já tem dificuldade, se ele tiver dois filhos é impossível. Como esses jovens vão conseguir disputar uma vaga na universidade com quem tem a condição financeira de preparar o seu filho, preparar o jovem para essas provas, pensando nisso nós buscamos parcerias e hoje inaugura o primeiro curso pré-vestibular gratuito projeto de minha autoria que hoje está inaugurando. Não pude fazer divulgações por conta das perseguições, a primeira reunião nós fizemos na sala da minha casa com oito jovens, na segunda reunião nós já tivemos mais de trinta, na terceira reunião que fechava nós já tivemos um resultado ainda melhor, mais de setenta jovens participaram conosco e dali surgiu esse grandioso projeto onde nós levantamos dentre os jovens uma comissão para organizar esse curso, temos apoios porque não podemos realizar esses projetos sozinho. Levantamos essa comissão dentre os jovens e eles direcionaram apontaram os nomes dos professores que eles gostariam de ter dando aula para eles, e nós começamos uma trajetória de conversas com cada um desses professores, no qual conseguimos êxito praticamente em todos, todos abraçaram a causa e a grande maioria sem retorno algum financeiro só pelo prazer de fazer o bem, que as pessoas têm disso de deixar sua contribuição e eu deixo aqui os meus agradecimentos a cada professor que abraçou esse projeto. E hoje inaugura o top pré-vestibular, vai acontecer na escola do Biribiri, o nome da escola é Leopoldo Neves, onde às seis e trinta inicia o nosso curso hoje gratuito. Nós já temos três turmas fechadas de cerca de quarenta alunos cada uma, essa oportunidade nós estamos dando essa juventude que não tem condições, esse projeto não poderia dar certo se nós não tivéssemos um apoio do prefeito Beto D'Ângelo, se não tivéssemos o apoio do deputado estadual Álvaro Campelo, e se nós não tivéssemos o apoio principalmente da juventude e das famílias desses jovens e juntamente com os professores, é um projeto ligado também a SEDUC a Coordenadoria para que nós possamos estar respaldados e é um projeto ligado a coordenadoria de Educação do município do estado. Também tem o apoio do secretário de Educação Municipal onde juntos nós conseguimos formar esse grupo no qual eu tenho certeza que no final desse ano nós teremos resultados positivos e o melhor de tudo vai ser, poder dizer que nós fizemos parte da vitória de cada um desses jovens”. <strong>O orador foi aparteado pela </strong>vereadora <strong>Lindynês Leite: </strong>“Primeiramente quero lhe parabenizar pela iniciativa muito boa mesmo, com certeza isso vai trazer um benefício enorme para o nosso município, principalmente para os nossos jovens que é o foco principal e eu parabenizo também pela sua articulação, porque ainda em dois mil e dezessete e dois mil e dezoito, eu fiz duas emendas e o senhor prefeito vetou todas as duas, nós temos no histórico dessa Casa, onde essas emendas elas destinavam recursos para que nós fizéssemos esses cursinhos preparatórios de forma gratuita, mas vossa excelência foi muito sábio nesse sentido de conseguir parcerias não só municipais, mas também a nível estaduais e naquela ocasião nem se quer consegui uma sala e eu havia feito uma parceria junto com o exército, são professores militares e naquela coisa eu não consegui. Quero lhe parabenizar por isso e consequentemente conhecer seu projeto, porque é um projeto muito bonito e que vai trazer um benefício muito grande para nossa juventude, parabéns”. <strong>Retomando a palavra o orador:</strong> “Hoje como eu disse vereadora Lindynês, nós estamos aqui com um sentimento muito grande de gratidão principalmente a Deus, aos parceiros e a minha família que me ajuda diariamente na elaboração desses projetos, não é fácil idealizar um projeto como esse, ainda mais quando nós não temos recursos para isso. Na verdade, não estamos recebendo nenhum tipo de ajuda financeira para isso, são parcerias mesmo que no final da história vai beneficiar diretamente esses jovens, que agora terão oportunidade de ingressar em uma universidade de igual para igual de quem tem condições, agradeço a todos e muito obrigado”. </span></div>
Explicações Pessoais
