Resumo (5ª Ordinária da 73ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 12/02/2020 - 08:30
Encerramento: 12/02/2020 - 08:55



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Sassá Jefferson / PROS
2º Vice-Presidente: Valciléia / MDB
Secretário Geral: Tchuco Benício / PTC



Lista de Presença na Sessão
Alex Bezerra / PTB
Charlinho / SD
Francisca Coroca / PDT
Francisco Coelho / PROS
Lindynês Leite / PMN
Natan Nogueira / PSC
Pedro Henrique / PDT
Sassá Jefferson / PROS
Sérgio Ferreira / PPL
Tchuco Benício / PTC
Valciléia / MDB



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Robson Nogueira Enfermidade Sessão



Expedientes
1Abertura da Sessão:

Havendo quórum regimental e invocando a proteção de Deus, o Presidente declarou aberta a reunião.
Ato seguinte o secretário, fez a leitura do texto da Bíblia Sagrada, Eclesiastes 9, 11-12 (Decreto Legislativo nº 003/1994).

2Apreciação da Ata da Sessão Anterior:

NÃO HÁ ATA.

3Expedientes Recebidas:

NÃO HOUVE.

4Expedientes Expedido:

Projeto de Lei Municipal Nº 018/2020, do Vereador TCHUCO BENÍCIO; 
Projeto de Lei Municipal Nº 019/2020, do Vereador JÚNIOR DE PAULA; 
Projeto de Lei Municipal Nº 020/2020, do Vereador JÚNIOR DE PAULA; 
Projeto de Decreto Legislativo Nº 003/2020, do Vereador TCHUCO BENÍCIO. 
Projeto de Decreto Legislativo Nº 004/2020, do Vereador TCHUCO BENÍCIO. 
Requerimento Nº 135/2020, do Vereador SÉRGIO FERREIRA. 
Requerimentos Nºs 136, 137 e 138/2020, do Vereador ALEX BEZERRA. 
Requerimentos Nºs 139, 140, 141, 142, 143 e 144/2020, do Vereador TCHUCO BENÍCIO. 
Requerimentos Nºs 149, 150 e 151/2020, da Vereadora VALCILÉIA MACIEL. 
Requerimentos Nºs 152 e 160/2020, do Vereador SASSÁ JEFFERSON. 
Requerimentos Nºs 153, 154 e 159/2020, do Vereador NATAN NOGUEIRA. 
Requerimentos Nºs 155, 156, 157 e 158/2020, da Vereadora LINDYNÊS LEITE. 
Parecer Nº 001/2020 – CLJRF/CMM da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, favorável ao Projeto de Resolução Legislativa n° 001/2019. 
Moção Nº 001/2020, do Vereador NATAN NOGUEIRA. 
Indicações Nºs 017 e 018/2020, do Vereador SASSÁ JEFFERSON. 

5Pequeno Expediente:

NÃO HOUVE.

6Tribuna Popular:

NÃO HOUVE INSCRITOS NA TRIBUNA POPULAR.

7Grande Expediente:

Primeiro orador, vereador NATAN NOGUEIRA: “É sabido por todos os desafios, os desafios das cidades brasileiras no que se refere na manutenção das vias urbanas dos nossos municípios, principalmente o caso como Manacapuru com mais de cem mil habitantes, desafio muito grande para que os seus gestores possam está implementando políticas públicas com vista as demandas da população. A nossa solicitação é que a prefeitura de Manacapuru, junto a secretaria de obra e o setor que trata da iluminação pública possa estar visibilizando iluminação para dois setores primordial para Manacapuru. Primeiro se trata do centro histórico de Manacapuru na Eduardo Ribeiro e solicitamos para a rua Eirunepé no bairro da União, por isso que solicitamos do plenário o voto favorável para que essa demanda tenha as providencias cabíveis. Nós estamos solicitando através de outro requerimento uma sessão solene ao dia internacional da mulher. Também temos a moção também encaminhada a essa última propositura ao senhor Rosinaldo pela investidura de cargo municipal, solicitamos o voto favorável do plenário, muito obrigado”. Segundo orador, vereador SÉRGIO FERREIRA: “Trazemos as nossas proposituras que vem do Lago Azul, onde fomos procurados e fizemos uma grande reunião com aquele povo e nos pediu imediatamente a pavimentação e assim também como o tapa-buraco na rua Javari, rua principal daquele bairro e precisamos dar uma resposta imediatamente para aquele povo. Senhores vereadores, muito obrigado”. 




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 18 de 2020
Turno: Suplementar
Autor: Tchuco Benício
Dispõe sobre a implantação e conservação de árvores nas vias públicas no Município de Manacapuru e dá outras providências.
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 19 de 2020
Turno: Suplementar
Autor: Júnior de Paula
Proíbe a venda de seringas e agulhas descartáveis a menores de 18 anos de idade, e dá outras providências.
Matéria não votada
3 - Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 20 de 2020
Turno: Suplementar
Autor: Júnior de Paula
Dispõe sobre a obrigatoriedade do período Integral nas Creches Municipais de Manacapuru.
Matéria não votada
4 - Projeto de Decreto Legislativo Municipal nº 3 de 2020
Autor: Tchuco Benício
Processo: 3/2020
Concede Diploma de Honra ao Mérito Legislativo ao locutor, senhor José Roque da Silva Garcia.
Matéria não votada
5 - Projeto de Decreto Legislativo Municipal nº 4 de 2020
Autor: Tchuco Benício
Processo: 4/2020
Concede Diploma de Honra ao Mérito Legislativo ao locutor, senhor José Alberto de Lima.
Matéria não votada
6 - Moção Legislativa nº 1 de 2020
Turno: Único
Autor: Natan Nogueira
PARABENIZAÇÃO AO SENHOR ROSINALDO MOURA POR SUA NOMEAÇÃO COMO SECRETARIO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL – SEMAS DO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
Matéria não votada
7 - Parecer CLJRF/CMM nº 1 de 2020
Turno: Único
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Favorável ao Projeto de Resolução Legislativa n° 001/2019, da Mesa Diretora, que “Autoriza o Poder Legislativo Municipal, a efetuar desincorporação especifica de bens móveis inservíveis da Câmara Municipal de Manacapuru, nos termos que especifica e determina outras providências prioritárias”.
Matéria não votada
8 - Requerimento Legislativo nº 135 de 2020
Autor: Sérgio Ferreira
: REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETARIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DE MANACAPURU – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO SERVIÇOS DE TAPA BURACO PARA RUA RIO JAVARI - BAIRRO LAGO AZUL - MANACAPURU.
Matéria não votada
9 - Requerimento Legislativo nº 136 de 2020
Autor: Alex Bezerra
: REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, SOLICITANDO AGILIDADE NA IMPLANTAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU, TENDO EM VISTA QUE A LEI MUNICIPAL Nº. 389/2017 ENCONTRA-SE SANCIONADA PELO EXECUTIVO DESDE JUNHO DE 2017.
Matéria não votada
10 - Requerimento Legislativo nº 137 de 2020
Autor: Alex Bezerra
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D’ANGELO E SECRETARIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO QUE A PREFEITURA ESTENDA SERVIÇO DE LIMPEZAS NAS RUAS DA COMUNIDADE NOVA VITÓRIA NA VILA DO SACAMBU - ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE MANACAPURU/AM.
Matéria não votada
11 - Requerimento Legislativo nº 138 de 2020
Autor: Alex Bezerra
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ ANGELO E SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – RODRIGO FÁBIO BALBI SARAIVA, SOLICITANDO AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E CONTRATAÇÃO DE 01 (UM) MÉDICO E 01 (UM) DENTISTA PARA QUE POSSAM PRESTAR SERVIÇO MÉDICO E ODONTOLÓGICO NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS, LOCALIZADA NA COMUNIDADE MANAIRÃO – KM 34 DA RODOVIA AM 352 - ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE MANACAPURU/AM.
Matéria não votada
12 - Requerimento Legislativo nº 139 de 2020
Autor: Tchuco Benício
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A CONTINUAÇÃO CONSTRUÇÃO DE MEIO FIO NA RUA FRANCISCO DAS ALMAS, NO BAIRRO LIBERDADE, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
Matéria não votada
13 - Requerimento Legislativo nº 140 de 2020
Autor: Tchuco Benício
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU –BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO, A ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA TRAVESSA ACACU, BAIRRO SÃO JOSÉ NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
Matéria não votada
14 - Requerimento Legislativo nº 141 de 2020
Autor: Tchuco Benício
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE MEIO FIO NA RUA FABIO LUCENA, NO BAIRRO LIBERDADE, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
Matéria não votada
15 - Requerimento Legislativo nº 142 de 2020
Autor: Tchuco Benício
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO SERVIÇO DE CAPINA NA TRAVESSA LARANJAL, NO BAIRRO CORRENTEZA, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
Matéria não votada
16 - Requerimento Legislativo nº 143 de 2020
Autor: Tchuco Benício
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE MEIO FIO NA RUA MANOEL BARROSO, NO BAIRRO LIBERDADE, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
Matéria não votada
17 - Requerimento Legislativo nº 144 de 2020
Autor: Tchuco Benício
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU –BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO, A ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA VALCILEIA, NO BAIRRO NOVA MANACA, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
Matéria não votada
18 - Requerimento Legislativo nº 149 de 2020
Autor: Valciléia
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A SUBSTITUIÇÃO DE SESSENTA (60) LÂMPADAS QUEIMADAS NA VILA RICA NDE CAVIANA.
Matéria não votada
19 - Requerimento Legislativo nº 150 de 2020
Autor: Valciléia
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A REFORMA DO POSTO POLICIAL DA VILA RICA DE CAVIANA.
Matéria não votada
20 - Requerimento Legislativo nº 151 de 2020
Autor: Valciléia
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, AO ILUSTRISSIMO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – RAIMUNDO FERREIRA CONDE - SOLICITANDO EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA EM ALVENARIA NO ROSARINHO.
Matéria não votada
21 - Requerimento Legislativo nº 152 de 2020
Autor: Sassá Jefferson
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO – RAIMUNDO FERREIRA CONDE, AO SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS –PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO REFORMA DA EMEF NOVA GALILÉIA, LOCALIDADE LUA NOVA, RIO MANACAPURU.
Matéria não votada
22 - Requerimento Legislativo nº 153 de 2020
Autor: Natan Nogueira
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E TRANSPORTE – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA EIRUNEPE, BAIRRO DA UNIÃO.
Matéria não votada
23 - Requerimento Legislativo nº 154 de 2020
Autor: Natan Nogueira
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E TRANSPORTE – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA EDUARDO RIBEIRO, CENTRO, EM FRENTE A CÂMARA MUNICIPAL.
Matéria não votada
24 - Requerimento Legislativo nº 155 de 2020
Autor: Lindynês Leite
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D`ANGELO, AO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A COSNTRUÇÃO DE UMA PRACINHA PARA OS MORADORES DA COMUNIDADE SÃO JOÃO BATISTA – RAMAL DO LARANJAL.
Matéria não votada
25 - Requerimento Legislativo nº 156 de 2020
Autor: Lindynês Leite
: REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D`ANGELO, COM CÓPIA AO SENHOR AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO SOLICITANDO CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS E MEIO FIO E LIXEIRAS PÚBLICAS EM TODA EXTENSÃO DA RUA RAMUNDO DIAS ANTIGA RUA i – LIBERDADE.
Matéria não votada
26 - Requerimento Legislativo nº 157 de 2020
Autor: Lindynês Leite
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D`ANGELO, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL OBRAS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO, QUE POSSA SER ENVIADO TODO CRONOGRAMA DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E SERVIÇOS DE TAPA BURACO.
Matéria não votada
27 - Requerimento Legislativo nº 158 de 2020
Autor: Lindynês Leite
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D`ANGELO, AO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO SOCIAL PARA OS MORADORES DA COMUNIDADE DA PAZ KM 06 DA ESTRADA DE NOVO AIRÃO – ZONA RURAL.
Matéria não votada
28 - Requerimento Legislativo nº 159 de 2020
Autor: Natan Nogueira
: REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE REQUERIMENTO SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MANACAPURU JEFERSON BATALHA, E AOS DEMAIS VEREADORES DESTE PARLAMENTO, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE ALUSIVO AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER.
Matéria não votada
29 - Requerimento Legislativo nº 160 de 2020
Autor: Sassá Jefferson
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR DIRETOR DO IMTRANS – CLEITMAN RABELO COELHO, AO SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO REPARO DO SEMÁFORO INSTALADO NA BOULEVARD PEDRO RATTES DE OLIVEIRA, ESQUINA COM A CAROLINA FERNANDES, PRÓXIMO AO HOSPITAL.
Matéria não votada
30 - Indicação Legislativa nº 17 de 2020
Turno: Deliberação
Autor: Sassá Jefferson
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA AMAZONAS ENERGIA –TARCISIO ESTEFANO ROSA, COM CÓPIAS AO MINISTRO DE MINAS E ENERGIA – ALMIRANTE BENTO LIMA LEITE DE ALBUQUERQUE JUNIOR, AO DIRETOR LOCAL DE GERAÇÃO E OPERAÇÃO DA AMAZONAS ENERGIA – MAURÍCIO FERREIRA LIMA, SOLICITANDO AMPLIAÇÃO DE REDE ELÉTRICA ATRAVÉS DO “PROGRAMA LUZ PARA TODOS” NA COMUNIDADE VILA NOVA, IGARAPÉ DO QUITANGA, RIO MANACAPURU.
Matéria não votada
31 - Indicação Legislativa nº 18 de 2020
Turno: Deliberação
Autor: Sassá Jefferson
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA AMAZONAS ENERGIA –TARCISIO ESTEFANO ROSA, COM CÓPIAS AO MINISTRO DE MINAS E ENERGIA – ALMIRANTE BENTO LIMA LEITE DE ALBUQUERQUE JUNIOR, AO DIRETOR LOCAL DE GERAÇÃO E OPERAÇÃO DA AMAZONAS ENERGIA – MAURÍCIO FERREIRA LIMA, SOLICITANDO AMPLIAÇÃO DE REDE ELÉTRICA ATRAVÉS DO “PROGRAMA LUZ PARA TODOS” NA COMUNIDADE NOVA GALILÉIA, LOCALIDADE LUA NOVA, RIO MANACAPURU.
Matéria não votada



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Sérgio Ferreira
PEQUENO EXPEDIENTE

2 - Natan Nogueira
PEQUENO EXPEDIENTE




Lista de Presença na Ordem do Dia
Alex Bezerra / PTB
Charlinho / SD
Francisca Coroca / PDT
Francisco Coelho / PROS
Lindynês Leite / PMN
Natan Nogueira / PSC
Pedro Henrique / PDT
Sassá Jefferson / PROS
Sérgio Ferreira / PPL
Tchuco Benício / PTC
Valciléia / MDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Moção Legislativa nº 1 de 2020
Turno: Único
Autor: Natan Nogueira
PARABENIZAÇÃO AO SENHOR ROSINALDO MOURA POR SUA NOMEAÇÃO COMO SECRETARIO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL – SEMAS DO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
Aprovada por unanimidade

Obs.: Presidente não vota.
2 - Parecer CLJRF/CMM nº 1 de 2020
Turno: Único
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Favorável ao Projeto de Resolução Legislativa n° 001/2019, da Mesa Diretora, que “Autoriza o Poder Legislativo Municipal, a efetuar desincorporação especifica de bens móveis inservíveis da Câmara Municipal de Manacapuru, nos termos que especifica e determina outras providências prioritárias”.
Aprovada por unanimidade

Obs.: Presidente não vota.
3 - Requerimento Legislativo nº 135 de 2020
Autor: Sérgio Ferreira
: REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETARIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DE MANACAPURU – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO SERVIÇOS DE TAPA BURACO PARA RUA RIO JAVARI - BAIRRO LAGO AZUL - MANACAPURU.
Aprovada por unanimidade

Obs.: Presidente não vota.
4 - Requerimento Legislativo nº 136 de 2020
Autor: Alex Bezerra
: REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, SOLICITANDO AGILIDADE NA IMPLANTAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU, TENDO EM VISTA QUE A LEI MUNICIPAL Nº. 389/2017 ENCONTRA-SE SANCIONADA PELO EXECUTIVO DESDE JUNHO DE 2017.
Aprovada por unanimidade

Obs.: Presidente não vota.
5 - Requerimento Legislativo nº 137 de 2020
Autor: Alex Bezerra
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D’ANGELO E SECRETARIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO QUE A PREFEITURA ESTENDA SERVIÇO DE LIMPEZAS NAS RUAS DA COMUNIDADE NOVA VITÓRIA NA VILA DO SACAMBU - ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE MANACAPURU/AM.
Aprovada por unanimidade

Obs.: Presidente não vota.
6 - Requerimento Legislativo nº 138 de 2020
Autor: Alex Bezerra
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ ANGELO E SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – RODRIGO FÁBIO BALBI SARAIVA, SOLICITANDO AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E CONTRATAÇÃO DE 01 (UM) MÉDICO E 01 (UM) DENTISTA PARA QUE POSSAM PRESTAR SERVIÇO MÉDICO E ODONTOLÓGICO NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS, LOCALIZADA NA COMUNIDADE MANAIRÃO – KM 34 DA RODOVIA AM 352 - ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE MANACAPURU/AM.
Aprovada por unanimidade

Obs.: Presidente não vota.
7 - Requerimento Legislativo nº 139 de 2020
Autor: Tchuco Benício
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A CONTINUAÇÃO CONSTRUÇÃO DE MEIO FIO NA RUA FRANCISCO DAS ALMAS, NO BAIRRO LIBERDADE, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
Aprovada por unanimidade

Obs.: Presidente não vota.
8 - Requerimento Legislativo nº 140 de 2020
Autor: Tchuco Benício
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU –BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO, A ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA TRAVESSA ACACU, BAIRRO SÃO JOSÉ NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
Aprovada por unanimidade

Obs.: Presidente não vota.
9 - Requerimento Legislativo nº 141 de 2020
Autor: Tchuco Benício
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE MEIO FIO NA RUA FABIO LUCENA, NO BAIRRO LIBERDADE, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
Aprovada por unanimidade

Obs.: Presidente não vota.
10 - Requerimento Legislativo nº 142 de 2020
Autor: Tchuco Benício
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO SERVIÇO DE CAPINA NA TRAVESSA LARANJAL, NO BAIRRO CORRENTEZA, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
Aprovada por unanimidade

Obs.: Presidente não vota.
11 - Requerimento Legislativo nº 143 de 2020
Autor: Tchuco Benício
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE MEIO FIO NA RUA MANOEL BARROSO, NO BAIRRO LIBERDADE, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
Aprovada por unanimidade

Obs.: Presidente não vota.
12 - Requerimento Legislativo nº 144 de 2020
Autor: Tchuco Benício
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU –BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO, A ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA VALCILEIA, NO BAIRRO NOVA MANACA, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
Aprovada por unanimidade

Obs.: Presidente não vota.
13 - Requerimento Legislativo nº 149 de 2020
Autor: Valciléia
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A SUBSTITUIÇÃO DE SESSENTA (60) LÂMPADAS QUEIMADAS NA VILA RICA NDE CAVIANA.
Aprovada por unanimidade

Obs.: Presidente não vota.
14 - Requerimento Legislativo nº 150 de 2020
Autor: Valciléia
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A REFORMA DO POSTO POLICIAL DA VILA RICA DE CAVIANA.
Aprovada por unanimidade

Obs.: Presidente não vota.
15 - Requerimento Legislativo nº 151 de 2020
Autor: Valciléia
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, AO ILUSTRISSIMO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – RAIMUNDO FERREIRA CONDE - SOLICITANDO EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA EM ALVENARIA NO ROSARINHO.
Aprovada por unanimidade

Obs.: Presidente não vota.
16 - Requerimento Legislativo nº 152 de 2020
Autor: Sassá Jefferson
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO – RAIMUNDO FERREIRA CONDE, AO SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS –PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO REFORMA DA EMEF NOVA GALILÉIA, LOCALIDADE LUA NOVA, RIO MANACAPURU.
Aprovada por unanimidade

Obs.: Presidente não vota.
17 - Requerimento Legislativo nº 153 de 2020
Autor: Natan Nogueira
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E TRANSPORTE – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA EIRUNEPE, BAIRRO DA UNIÃO.
Aprovada por unanimidade

Obs.: Presidente não vota.
18 - Requerimento Legislativo nº 154 de 2020
Autor: Natan Nogueira
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E TRANSPORTE – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA EDUARDO RIBEIRO, CENTRO, EM FRENTE A CÂMARA MUNICIPAL.
Aprovada por unanimidade

Obs.: Presidente não vota.
19 - Requerimento Legislativo nº 155 de 2020
Autor: Lindynês Leite
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D`ANGELO, AO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A COSNTRUÇÃO DE UMA PRACINHA PARA OS MORADORES DA COMUNIDADE SÃO JOÃO BATISTA – RAMAL DO LARANJAL.
Aprovada por unanimidade

Obs.: Presidente não vota.
20 - Requerimento Legislativo nº 156 de 2020
Autor: Lindynês Leite
: REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D`ANGELO, COM CÓPIA AO SENHOR AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO SOLICITANDO CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS E MEIO FIO E LIXEIRAS PÚBLICAS EM TODA EXTENSÃO DA RUA RAMUNDO DIAS ANTIGA RUA i – LIBERDADE.
Aprovada por unanimidade

Obs.: Presidente não vota.
21 - Requerimento Legislativo nº 157 de 2020
Autor: Lindynês Leite
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D`ANGELO, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL OBRAS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO, QUE POSSA SER ENVIADO TODO CRONOGRAMA DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E SERVIÇOS DE TAPA BURACO.
Aprovada por unanimidade

Obs.: Presidente não vota.
22 - Requerimento Legislativo nº 158 de 2020
Autor: Lindynês Leite
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D`ANGELO, AO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO SOCIAL PARA OS MORADORES DA COMUNIDADE DA PAZ KM 06 DA ESTRADA DE NOVO AIRÃO – ZONA RURAL.
Aprovada por unanimidade

Obs.: Presidente não vota.
23 - Requerimento Legislativo nº 159 de 2020
Autor: Natan Nogueira
: REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE REQUERIMENTO SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MANACAPURU JEFERSON BATALHA, E AOS DEMAIS VEREADORES DESTE PARLAMENTO, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE ALUSIVO AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER.
Aprovada por unanimidade

Obs.: Presidente não vota.
24 - Requerimento Legislativo nº 160 de 2020
Autor: Sassá Jefferson
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR DIRETOR DO IMTRANS – CLEITMAN RABELO COELHO, AO SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO REPARO DO SEMÁFORO INSTALADO NA BOULEVARD PEDRO RATTES DE OLIVEIRA, ESQUINA COM A CAROLINA FERNANDES, PRÓXIMO AO HOSPITAL.
Aprovada por unanimidade

Obs.: Presidente não vota.
25 - Indicação Legislativa nº 17 de 2020
Turno: Deliberação
Autor: Sassá Jefferson
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA AMAZONAS ENERGIA –TARCISIO ESTEFANO ROSA, COM CÓPIAS AO MINISTRO DE MINAS E ENERGIA – ALMIRANTE BENTO LIMA LEITE DE ALBUQUERQUE JUNIOR, AO DIRETOR LOCAL DE GERAÇÃO E OPERAÇÃO DA AMAZONAS ENERGIA – MAURÍCIO FERREIRA LIMA, SOLICITANDO AMPLIAÇÃO DE REDE ELÉTRICA ATRAVÉS DO “PROGRAMA LUZ PARA TODOS” NA COMUNIDADE VILA NOVA, IGARAPÉ DO QUITANGA, RIO MANACAPURU.
Encaminhado
26 - Indicação Legislativa nº 18 de 2020
Turno: Deliberação
Autor: Sassá Jefferson
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA AMAZONAS ENERGIA –TARCISIO ESTEFANO ROSA, COM CÓPIAS AO MINISTRO DE MINAS E ENERGIA – ALMIRANTE BENTO LIMA LEITE DE ALBUQUERQUE JUNIOR, AO DIRETOR LOCAL DE GERAÇÃO E OPERAÇÃO DA AMAZONAS ENERGIA – MAURÍCIO FERREIRA LIMA, SOLICITANDO AMPLIAÇÃO DE REDE ELÉTRICA ATRAVÉS DO “PROGRAMA LUZ PARA TODOS” NA COMUNIDADE NOVA GALILÉIA, LOCALIDADE LUA NOVA, RIO MANACAPURU.
Encaminhado
27 - Requerimento Legislativo nº 59 de 2020
Autor: Dr. Léo
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D´ÂNGELO, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO, JOSÉ LUIS MACIEL DE OLIVEIRA, E AO DIRETOR DO INSTITUTO MUNICIPAL DE ENGENHARIA, FISCALIZAÇÃO, SEGURANÇA E EDUCAÇÃO NO TRANSITO E TRANSPORTE DE MANACAPURU – IMTRANS – CEL. CLEITMAN RABELO COELHO, SOLICITANDO O SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DA PINTURA DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL NO CRUZAMENTO DA RUA CAROLINA FERNANDES COM A AVENIDA PEDRO MOURA, NO BAIRRO DE TERRA PRETA.
Matéria não votada
28 - Requerimento Legislativo nº 60 de 2020
Autor: Dr. Léo
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D´ÂNGELO, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO, JOSÉ LUIZ MACIEL DE OLIVEIRA, E AO DIRETOR DO INSTITUTO MUNICIPAL DE ENGENHARIA, FISCALIZAÇÃO, SEGURANÇA E EDUCAÇÃO NO TRANSITO E TRANSPORTE DE MANACAPURU – IMTRANS CEL. CLEITMAN RABELO COELHO, SOLICITANDO OS SERVIÇOS DE PINTURA E MANUTENÇÃO DA FAIXA DE PEDESTRE EM FRENTE A EMEF BEATRIZ DA SILVA BEZERRA, NO BAIRRO DE SÃO JOSÉ.
Matéria não votada
29 - Requerimento Legislativo nº 61 de 2020
Autor: Dr. Léo
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D´ÂNGELO, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO, JOSÉ LUIZ MACIEL DE OLIVEIRA, E AO DIRETOR DO INSTITUTO MUNICIPAL DE ENGENHARIA, FISCALIZAÇÃO, SEGURANÇA E EDUCAÇÃO NO TRANSITO E TRANSPORTE DE MANACAPURU – IMTRANS CLEITMAN RABELO COELHO, SOLICITANDO OS SERVIÇOS DE PINTURA E MANUTENÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRE EM FRENTE À EMEF GOVERNADOR HENOCH DA SILVA REIS, NO BAIRRO DA UNIÃO.
Matéria não votada
30 - Requerimento Legislativo nº 62 de 2020
Autor: Dr. Léo
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D`ANGELO, COM CÓPIA AO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, E AO SECRETÁRIA MUNICIPAL DE GOVERNO – JOSÉ LUIS MACIEL DE OLIVEIRA SOLICITANDO REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS PARA OS POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA CAAPIRANGA, BAIRRO DA UNIÃO.
Matéria não votada
31 - Requerimento Legislativo nº 63 de 2020
Autor: Dr. Léo
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D´ÂNGELO, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO, JOSÉ LUIZ MACIEL DE OLIVEIRA, E AO DIRETOR DO INSTITUTO MUNICIPAL DE ENGENHARIA, FISCALIZAÇÃO, SEGURANÇA E EDUCAÇÃO NO TRANSITO E TRANSPORTE DE MANACAPURU – IMTRANS CLEITMAN RABELO COELHO, SOLICITANDO OS SERVIÇOS DE PINTURA E MANUTENÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRE EM FRENTE À CRECHE MARLÚCIA DANTAS, NO BAIRRO DA UNIÃO.
Matéria não votada
32 - Requerimento Legislativo nº 64 de 2020
Autor: Dr. Léo
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D´ANGELO, COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO – JOSÉ LUIS MACIEL DE OLIVEIRA, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO E/OU REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS E LUMINÁRIAS NOS POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO BECO MONTEIRO, BAIRRO DE TERRA PRETA.
Matéria não votada
33 - Requerimento Legislativo nº 65 de 2020
Autor: Dr. Léo
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D`ANGELO, COM CÓPIA AO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, E AO DIRETOR DO INSTITUTO MUNICIPAL DE ENGENHARIA, FISCALIZAÇÃO, SEGURANÇA E EDUCAÇÃO NO TRANSITO E TRANSPORTE DE MANACAPURU – IMTRANS CEL. CLEITMAN RABELO COELHO, SOLICITANDO A PRESENÇA DE AGENTES DO IMTRANS NO CRUZAMENTO DAS RUAS CORONEL MADEIRA COM A ALMIRANTE TAMANDARÉ, NO BAIRRO DA LIBERDADE, COM O OBJETIVO DE ORGANIZAR O TRÂNSITO NO LOCAL.
Matéria não votada
34 - Requerimento Legislativo nº 66 de 2020
Autor: Dr. Léo
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D´ANGELO, COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO – JOSÉ LUIS MACIEL DE OLIVEIRA, SOLICITANDO A SUBSTITUIÇÃO DE POSTES DE MADEIRA POR POSTES DE ALVENARIA OU FIBRA, INSTALAÇÃO E/OU REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS E LUMINÁRIAS NOS POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA ITACOATIARA, BAIRRO DA UNIÃO.
Matéria não votada
35 - Requerimento Legislativo nº 67 de 2020
Autor: Dr. Léo
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D´ÂNGELO, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO, JOSÉ LUIS MACIEL DE OLIVEIRA, E AO DIRETOR DO INSTITUTO MUNICIPAL DE ENGENHARIA, FISCALIZAÇÃO, SEGURANÇA E EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO E TRANSPORTE DE MANACAPURU – IMTRANS – CLEITMAN RABELO COELHO, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA), NAS PROXIMIDADES DO RETORNO EM FRENTE AO CONJUNTO EDUARDO BRAGA, BAIRRO MORADA DO SOL.
Matéria não votada
36 - Requerimento Legislativo nº 68 de 2020
Autor: Dr. Léo
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D´ANGELO, COM CÓPIA A DIRETORA GERAL DO SAAE – MAYSA PINHEIRO MONTEIRO, SOLICITANDO A INTERLIGAÇÃO DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA RUA MEDEIROS, BAIRRO DE VALE VERDE.
Matéria não votada



Ocorrências da Sessão

Permanecem em pauta devido a ausência do autor: Requerimentos Nºs 059, 060, 061, 062, 063, 064, 065, 066, 067 e 068/2020, do Vereador Dr. LÉO. 

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: Vereador Francisco Coelho: “Presidente cometido de mal súbito”. Requerimento Nºs 149, 150 e 151/2019, autoria da vereadora Valciléia Maciel. Apoiado pelos vereadores: Tchuco Benício e Pedro Henrique. Requerimento Nºs 152 e 160/2019, autoria do vereador Sassá Jefferson. Apoiado pelos vereadores: Tchuco Benício. Requerimento Nºs 153, 154 e 159/2019, autoria do vereador Natan Nogueira. Apoiado pelos vereadores: Tchuco Benício. Indicação Nºs 017 e 018/2019, autoria do vereador Sassá Jefferson. Apoiado pelos vereadores: Alex Bezerra, Valciléia Maciel, Tchuco Benício, Pedro Henrique e Charlinho.