Matérias do Expediente (5ª Ordinária da 73ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 31
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 31 |
Indicação Legislativa nº 18 de 2020
Processo: -
Autor: Sassá Jefferson
Protocolo: -
Turno: Deliberação
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA AMAZONAS ENERGIA –TARCISIO ESTEFANO ROSA, COM CÓPIAS AO MINISTRO DE MINAS E ENERGIA – ALMIRANTE BENTO LIMA LEITE DE ALBUQUERQUE JUNIOR, AO DIRETOR LOCAL DE GERAÇÃO E OPERAÇÃO DA AMAZONAS ENERGIA – MAURÍCIO FERREIRA LIMA, SOLICITANDO AMPLIAÇÃO DE REDE ELÉTRICA ATRAVÉS DO “PROGRAMA LUZ PARA TODOS” NA COMUNIDADE NOVA GALILÉIA, LOCALIDADE LUA NOVA, RIO MANACAPURU. - |
Não há resultado |
| 30 |
Indicação Legislativa nº 17 de 2020
Processo: -
Autor: Sassá Jefferson
Protocolo: -
Turno: Deliberação
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA AMAZONAS ENERGIA –TARCISIO ESTEFANO ROSA, COM CÓPIAS AO MINISTRO DE MINAS E ENERGIA – ALMIRANTE BENTO LIMA LEITE DE ALBUQUERQUE JUNIOR, AO DIRETOR LOCAL DE GERAÇÃO E OPERAÇÃO DA AMAZONAS ENERGIA – MAURÍCIO FERREIRA LIMA, SOLICITANDO AMPLIAÇÃO DE REDE ELÉTRICA ATRAVÉS DO “PROGRAMA LUZ PARA TODOS” NA COMUNIDADE VILA NOVA, IGARAPÉ DO QUITANGA, RIO MANACAPURU. - |
Não há resultado |
| 29 |
Requerimento Legislativo nº 160 de 2020
Processo: -
Autor: Sassá Jefferson
Protocolo: -
Turno: -
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR DIRETOR DO IMTRANS – CLEITMAN RABELO COELHO, AO SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO REPARO DO SEMÁFORO INSTALADO NA BOULEVARD PEDRO RATTES DE OLIVEIRA, ESQUINA COM A CAROLINA FERNANDES, PRÓXIMO AO HOSPITAL. - |
Não há resultado |
| 28 |
Requerimento Legislativo nº 159 de 2020
Processo: -
Autor: Natan Nogueira
Protocolo: -
Turno: -
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: REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE REQUERIMENTO SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MANACAPURU JEFERSON BATALHA, E AOS DEMAIS VEREADORES DESTE PARLAMENTO, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE ALUSIVO AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER. - |
Não há resultado |
| 27 |
Requerimento Legislativo nº 158 de 2020
Processo: -
Autor: Lindynês Leite
Protocolo: -
Turno: -
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D`ANGELO, AO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO SOCIAL PARA OS MORADORES DA COMUNIDADE DA PAZ KM 06 DA ESTRADA DE NOVO AIRÃO – ZONA RURAL. - |
Não há resultado |
| 26 |
Requerimento Legislativo nº 157 de 2020
Processo: -
Autor: Lindynês Leite
Protocolo: -
Turno: -
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D`ANGELO, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL OBRAS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO, QUE POSSA SER ENVIADO TODO CRONOGRAMA DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E SERVIÇOS DE TAPA BURACO. - |
Não há resultado |
| 25 |
Requerimento Legislativo nº 156 de 2020
Processo: -
Autor: Lindynês Leite
Protocolo: -
Turno: -
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: REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D`ANGELO, COM CÓPIA AO SENHOR AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO SOLICITANDO CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS E MEIO FIO E LIXEIRAS PÚBLICAS EM TODA EXTENSÃO DA RUA RAMUNDO DIAS ANTIGA RUA i – LIBERDADE. - |
Não há resultado |
| 24 |
Requerimento Legislativo nº 155 de 2020
Processo: -
Autor: Lindynês Leite
Protocolo: -
Turno: -
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D`ANGELO, AO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A COSNTRUÇÃO DE UMA PRACINHA PARA OS MORADORES DA COMUNIDADE SÃO JOÃO BATISTA – RAMAL DO LARANJAL. - |
Não há resultado |
| 23 |
Requerimento Legislativo nº 154 de 2020
Processo: -
Autor: Natan Nogueira
Protocolo: -
Turno: -
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REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E TRANSPORTE – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA EDUARDO RIBEIRO, CENTRO, EM FRENTE A CÂMARA MUNICIPAL. - |
Não há resultado |
| 22 |
Requerimento Legislativo nº 153 de 2020
Processo: -
Autor: Natan Nogueira
Protocolo: -
Turno: -
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REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E TRANSPORTE – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA EIRUNEPE, BAIRRO DA UNIÃO. - |
Não há resultado |
| 21 |
Requerimento Legislativo nº 152 de 2020
Processo: -
Autor: Sassá Jefferson
Protocolo: -
Turno: -
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO – RAIMUNDO FERREIRA CONDE, AO SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS –PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO REFORMA DA EMEF NOVA GALILÉIA, LOCALIDADE LUA NOVA, RIO MANACAPURU. - |
Não há resultado |
| 20 |
Requerimento Legislativo nº 151 de 2020
Processo: -
Autor: Valciléia
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, AO ILUSTRISSIMO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – RAIMUNDO FERREIRA CONDE - SOLICITANDO EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA EM ALVENARIA NO ROSARINHO. - |
Não há resultado |
| 19 |
Requerimento Legislativo nº 150 de 2020
Processo: -
Autor: Valciléia
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A REFORMA DO POSTO POLICIAL DA VILA RICA DE CAVIANA. - |
Não há resultado |
| 18 |
Requerimento Legislativo nº 149 de 2020
Processo: -
Autor: Valciléia
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A SUBSTITUIÇÃO DE SESSENTA (60) LÂMPADAS QUEIMADAS NA VILA RICA NDE CAVIANA. - |
Não há resultado |
| 17 |
Requerimento Legislativo nº 144 de 2020
Processo: -
Autor: Tchuco Benício
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU –BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO, A ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA VALCILEIA, NO BAIRRO NOVA MANACA, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU. - |
Não há resultado |
| 16 |
Requerimento Legislativo nº 143 de 2020
Processo: -
Autor: Tchuco Benício
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE MEIO FIO NA RUA MANOEL BARROSO, NO BAIRRO LIBERDADE, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU. - |
Não há resultado |
| 15 |
Requerimento Legislativo nº 142 de 2020
Processo: -
Autor: Tchuco Benício
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO SERVIÇO DE CAPINA NA TRAVESSA LARANJAL, NO BAIRRO CORRENTEZA, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU. - |
Não há resultado |
| 14 |
Requerimento Legislativo nº 141 de 2020
Processo: -
Autor: Tchuco Benício
Protocolo: -
Turno: -
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REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE MEIO FIO NA RUA FABIO LUCENA, NO BAIRRO LIBERDADE, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU. - |
Não há resultado |
| 13 |
Requerimento Legislativo nº 140 de 2020
Processo: -
Autor: Tchuco Benício
Protocolo: -
Turno: -
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REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU –BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO, A ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA TRAVESSA ACACU, BAIRRO SÃO JOSÉ NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU. - |
Não há resultado |
| 12 |
Requerimento Legislativo nº 139 de 2020
Processo: -
Autor: Tchuco Benício
Protocolo: -
Turno: -
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REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A CONTINUAÇÃO CONSTRUÇÃO DE MEIO FIO NA RUA FRANCISCO DAS ALMAS, NO BAIRRO LIBERDADE, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU. - |
Não há resultado |
| 11 |
Requerimento Legislativo nº 138 de 2020
Processo: -
Autor: Alex Bezerra
Protocolo: -
Turno: -
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ ANGELO E SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – RODRIGO FÁBIO BALBI SARAIVA, SOLICITANDO AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E CONTRATAÇÃO DE 01 (UM) MÉDICO E 01 (UM) DENTISTA PARA QUE POSSAM PRESTAR SERVIÇO MÉDICO E ODONTOLÓGICO NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS, LOCALIZADA NA COMUNIDADE MANAIRÃO – KM 34 DA RODOVIA AM 352 - ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE MANACAPURU/AM. - |
Não há resultado |
| 10 |
Requerimento Legislativo nº 137 de 2020
Processo: -
Autor: Alex Bezerra
Protocolo: -
Turno: -
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D’ANGELO E SECRETARIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO QUE A PREFEITURA ESTENDA SERVIÇO DE LIMPEZAS NAS RUAS DA COMUNIDADE NOVA VITÓRIA NA VILA DO SACAMBU - ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE MANACAPURU/AM. - |
Não há resultado |
| 9 |
Requerimento Legislativo nº 136 de 2020
Processo: -
Autor: Alex Bezerra
Protocolo: -
Turno: -
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: REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, SOLICITANDO AGILIDADE NA IMPLANTAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU, TENDO EM VISTA QUE A LEI MUNICIPAL Nº. 389/2017 ENCONTRA-SE SANCIONADA PELO EXECUTIVO DESDE JUNHO DE 2017. - |
Não há resultado |
| 8 |
Requerimento Legislativo nº 135 de 2020
Processo: -
Autor: Sérgio Ferreira
Protocolo: -
Turno: -
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: REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETARIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DE MANACAPURU – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO SERVIÇOS DE TAPA BURACO PARA RUA RIO JAVARI - BAIRRO LAGO AZUL - MANACAPURU. - |
Não há resultado |
| 7 |
Parecer CLJRF/CMM nº 1 de 2020
Processo: -
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Favorável ao Projeto de Resolução Legislativa n° 001/2019, da Mesa Diretora, que “Autoriza o Poder Legislativo Municipal, a efetuar desincorporação especifica de bens móveis inservíveis da Câmara Municipal de Manacapuru, nos termos que especifica e determina outras providências prioritárias”. - |
Não há resultado |
| 6 |
Moção Legislativa nº 1 de 2020
Processo: -
Autor: Natan Nogueira
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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PARABENIZAÇÃO AO SENHOR ROSINALDO MOURA POR SUA NOMEAÇÃO COMO SECRETARIO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL – SEMAS DO MUNICÍPIO DE MANACAPURU. - |
Não há resultado |
| 5 |
Projeto de Decreto Legislativo Municipal nº 4 de 2020
Processo: 4/2020
Autor: Tchuco Benício
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede Diploma de Honra ao Mérito Legislativo ao locutor, senhor José Alberto de Lima. - |
Não há resultado |
| 4 |
Projeto de Decreto Legislativo Municipal nº 3 de 2020
Processo: 3/2020
Autor: Tchuco Benício
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede Diploma de Honra ao Mérito Legislativo ao locutor, senhor José Roque da Silva Garcia. - |
Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 20 de 2020
Processo: -
Autor: Júnior de Paula
Protocolo: -
Turno: Suplementar
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Dispõe sobre a obrigatoriedade do período Integral nas Creches Municipais de Manacapuru. - |
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 19 de 2020
Processo: -
Autor: Júnior de Paula
Protocolo: -
Turno: Suplementar
Texto original
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Proíbe a venda de seringas e agulhas descartáveis a menores de 18 anos de idade, e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 18 de 2020
Processo: -
Autor: Tchuco Benício
Protocolo: -
Turno: Suplementar
Texto original
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Dispõe sobre a implantação e conservação de árvores nas vias públicas no Município de Manacapuru e dá outras providências. - |
Não há resultado |