Resumo (43ª Ordinária da 73ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

Aos vinte e quatro dias do mês de novembro do ano de dois mil e vinte (24/11/2020), precisamente às oito horas e trinta minutos, reuniu-se em Sessão Ordinária a Câmara Municipal de Manacapuru, no plenário Cristóvão Nunes Mendes, Palácio Edmilton Maddy, em sua sede própria, na Av. Eduardo Ribeiro, nº 1161 – centro, Manacapuru, Estado do Amazonas, conforme ATO LEGISLATIVO Nº 019/2020 (Art. 8º A realização de sessões nas dependências da Câmara, com presença física dos parlamentares em Plenário, ocorrerá semanalmente por um período nunca superior as três horas, e serão realizadas semanalmente na Terça-feira, iniciando obrigatoriamente as 08h30min, conforme determina o Regimento Interno), presidida pelo vereador Sassá Jefferson, secretariado pelo vereador Tchuco Benício. 

MENSAGEM N.  14 DE 14 DE OUTUBRO DE 2020, encaminhando o projeto de lei municipal n. 071 de 2020, que “Denomina de Prof. Jubertino Muniz da Silva, o Centro de Educação Infantil (CEI) localizado na Vila do Bela Vista, Zona Rural de Manacapuru/AM”.
MENSAGEM N.  15 DE 02 DE SETEMBRO DE 2020, encaminhando o projeto de lei municipal que "Dispõe sobre a doação da área de terras que específica a Defensoria Pública do Estado do Amazonas”. 
OFÍCIO N. 028/2020/AJ/PMM em substituição a mensagem n.  15 de 29 de outubro de 2020, encaminhando o projeto de lei municipal n. 071_A de 29 de outubro de 2020, que “Estima a receita e fixa a despesa do Município de Manacapuru, para o exercício de 2021”, com as emendas impositivas corrigidas.
PROJETO DE LEI MUNICIPAL N. 071_A/2020, do EXECUTIVO MUNICIPAL, “Estima a receita e fixa a despesa do Município de Manacapuru, para o exercício de 2021”.
PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 072/2020, do EXECUTIVO MUNICIPAL, “Denomina de Prof. Jubertino Muniz da Silva, o Centro de Educação Infantil (CEI) localizado na Vila do Bela Vista, Zona Rural de Manacapuru/AM”.
ROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 073/2020, do EXECUTIVO MUNICIPAL, “Dispõe sobre a doação da área de terras que específica a Defensoria Pública do Estado do Amazonas”. 

·      PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 074/2020, Ver. SASSÁ JEFFERSON, “Dispõe sobre o uso de caçambas estacionárias ou contêineres no Município de Manacapuru e dá outras providências”.

·      PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 075/2020, da MESA DIRETORA, “Cria por consolidação o Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Município de Manacapuru e dá outras providências”.

·      PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 076/2020, do Ver. NATAN NOGUEIRA, “Institui no âmbito do Município de Manacapuru, a Semana Municipal de Prevenção de Acidentes com Crianças”.

·      PARECER Nº 074/2020 – CLJRF/CMM da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, favorável ao Projeto de Lei Municipal Nº 069/2020, Ver. Zé Luís, “Cria o Pipódromo no âmbito do município de Manacapuru”.

·      PARECER Nº 016/2020 – CESASPF/CMM da Comissão de Educação, Saúde, Assistência Social, favorável ao Projeto de Lei Municipal n° 063/2020, Ver. Júnior de Paula, “Dispõe sobre o Monitoramento Remoto dos munícipes diagnosticados com o (COVID-19) em situação de Isolamento Domiciliar no Município de Manacapuru”.

·      PARECER Nº 022/2020 – COSPTSUT/CMM da Comissão de Obras, Serviços Públicos, Transporte, Segurança Urbana e Turismo, favorável ao Projeto de Lei Municipal Nº 065/2020, Ver. Júnior de Paula, que “Determina que seja fixado em local visível, a última data de dedetização em todas as Escolas Municipais”.

·      EMENDA A PROJETO DE LEI Nº 008/2020, da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, natureza: Modificativa/Aditiva ao Projeto de Lei Municipal Nº 069/2020, do Ver. Zé Luís que “Cria o Pipódromo no âmbito do município de Manacapuru”.

·      EMENDAS PARLAMENTARES NºS 001, 002, 003, 004, 005, 006, 007 E 008/2020, Ver. ALEX BEZERRA;

·      EMENDAS PARLAMENTARES NºS 009 E 010/2020, Vera. COROCA;

·      EMENDA PARLAMENTAR Nº 011/2020, Ver. FRANCISCO COELHO;

·      EMENDAS PARLAMENTARES NºS 012, 013, 014, 015 E 016/2020, Ver. SASSÁ JEFFERSON;

·      EMENDAS PARLAMENTARES NºS 017, 018, 019, 020, 021 E 022/2020, Ver. JÚNIOR DE PAULA;

·      EMENDAS PARLAMENTARES NºS 023 E 024/2020, Ver. ZÉ LUÍS;

·      EMENDAS PARLAMENTARES NºS 025, 026, 027, 028 E 029/2020, Ver. DR. LÉO;

·      EMENDAS PARLAMENTARES NºS 030, 031 E 032/2020, Vra LINDYNÊS LEITE;

·      EMENDAS PARLAMENTARES NºS 033, 034, 035, 03 E 037/2020, Ver. TCHUCO BENÍCIO;

·      EMENDAS PARLAMENTARES NºS 038, 039, 040 E 041/2020, Ver. NATAN NOGUEIRA;

·      EMENDAS PARLAMENTARES NºS 042, 043, 044 E 045/2020, Ver. PAULINHO TEIXEIRA;

·      EMENDAS PARLAMENTARES NºS 046, 047, 048, 049, 050, 051, 052, 053 E 054/2020, Ver. SÉRGIO FERREIRA;

·      EMENDAS PARLAMENTARES NºS 055, 056, 057 E 058/2020, Ver. PEDRO HENRIQUE;

·      EMENDAS PARLAMENTARES NºS 059, 060, 061 E 062/2020, Ver. ROBSON NOGUEIRA;

·      EMENDAS PARLAMENTARES NºS 063, 064, 065, 066 E 067/2020, Vra. VALCILÉIA.

·      REQUERIMENTOS NºS 902, 903 e 904/2020, Ver. SÉRGIO FERREIRA.

·      REQUERIMENTOS NºS 911, 912, 913 e 914/2020, Verª. LINDYNÊS LEITE.

·      REQUERIMENTOS NºS 937, 938, 939 e 940/2020, Ver. PAULINHO TEIXEIRA.

·      REQUERIMENTOS NºS 941, 942, 943, 944, 945, 946, 947, 948, 949, 959/2020, Ver. TCHUCO BENÍCIO.

·      REQUERIMENTO Nº 950/2020, Ver. NATAN NOGUEIRA.

·      REQUERIMENTOS NºS 951, 952/2020, Ver. PAULO TEIXEIRA.

·      REQUERIMENTOS NºS 953, 954 e 958/2020, Ver. SASSÁ JEFFERSON.

·      REQUERIMENTOS NºS 955, 956 e 957/2020, Vera. VALCILÉIA MACIEL.

Primeiro orador, vereador SÉRGIO FERREIRA: “Hoje estamos trazendo novamente demandas de nosso povo, gostaria de apresentar o requerimento solicitando pavimentação asfáltica para a rua Carolina Fernandes no bairro da Terra Preta. Também pedimos da mesma forma pavimentação asfáltica na rua Doutor Francisco no Vale Verde e no bairro da Correnteza, onde nos solicitaram na rua Zenaide a troca de lâmpadas. Nós sabemos que a luz espanta aqueles delinquentes que usam dessa prerrogativa do escuro, para afugentar nossos cidadãos de bens. Encaminhamos ao nosso prefeito e ao responsável pela iluminação pública, para nós darmos uma resposta imediatamente aquele povo da correnteza que não aguentam mais aqueles delinquentes apavorando os cidadãos de bem daquele bairro, muito obrigado”.
Segundo orador, vereador NATAN NOGUEIRA: “Trago o requerimento que solicita a recuperação asfáltica e urbanização no Parque Veneza, perto do Deus é fiel e está dando a lógica do crescimento urbano do nosso município, aquela localidade como tanta as outras já colocadas aqui pelos nobres pares, necessita da urbanização, asfalto e iluminação pública para nossos moradores do Parque Veneza. O prefeito Beto tem sido um realizador de sonhos e com certeza no ato ele estende a mão amiga da administração para atender a comunidade, ele acaba realizando muitos sonhos acalentados pelos moradores destas áreas. Outra situação é que fizemos umas emendas impositivas e agora está sendo consolidada e gostaria de dar destaque aqui no pequeno expediente, o caso de vinte e cinco por cento da emenda impositiva que destinamos a equipamentos do serviço de atendimento a vítimas de violência sexual em Manacapuru, muito obrigado”. 

Primeiro orador, vereador SÉRGIO FERREIRA: “Quero dar ênfase aos nossos três requerimentos que é de grande avalia para nosso povo. Estivemos visitando a rua Carolina Fernandes que está muito ruim, nós conseguimos aprovar por esta Casa e daremos sim uma resposta aquele povo. Nosso outro requerimento é pedindo o mesmo trabalho e demanda para a rua Doutor Francisco no Vale Verde, tenho a certeza que o nosso pleito e aprovação desta Casa, será atendido pelo poder público. Nosso outro requerimento que pedi iluminação pública para a rua Zenaide no bairro da Correnteza, onde delinquente se aproveitam da situação para afugentar nosso povo. Isso não podemos aceitar, e esse requerimento aprovado por esta Casa e tenho a certeza que iremos cobrar pesado, para que o poder público der uma resposta imediatamente aqueles moradores. Esse é o nosso trabalho que fizemos durante quase quatro anos de mandato, tanto na cidade como no interior, respeitando o povo e levando suas demandas ao poder público e muitas das vezes resolvendo. O povo tem o legado de escolher seus representantes e nós fizemos a nossa parte, cada qual com o seu trabalho e na sua prorrogativa e hoje me proponho usando esses cinco minutos do nosso tempo, para dizer que nesses próximos quatro anos vamos trabalhar muito mais forte pelo povo de Manacapuru, zona urbana e zona rural. Agradecer imensamente de coração aberto todos os mil e setecentos e onze votos que foram colocados pelo povo de Manacapuru. Estou muito feliz, só podemos dar uma resposta para esse povo que aprovou o nosso trabalho com mais trabalho e com mais empenho e responsabilidade, muito obrigado”.