Matérias da Ordem do Dia (22ª Ordinária da 79ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 53
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 21 de 2026
Processo: -
Autor: Lucas Fonseca
Protocolo: -
Turno: Final
Texto original
|
Institui o Programa Municipal de Orientação e Ação Rápida em Casos de Desaparecimento de Crianças e Adolescentes no Município de Manacapuru e dá outras providências. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 3 |
Moção Legislativa nº 27 de 2026
Processo: -
Autor: Enfermeiro Fellipe
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO À POLICLÍNICA DELPHINA RINALDI ABDEL AZIZ PELA CONTRATAÇÃO DE NOVOS ESPECIALISTAS. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 4 |
Requerimento Legislativo nº 1298 de 2026
Processo: -
Autor: Sônia Almeida
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA – KLEBER DE OLIVEIRA PESSOA, SOLICITANDO, A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS PARA A DESOBSTRUÇÃO DO BUEIRO LOCALIZADO NA RUA MARCÍLIO DIAS, CRUZAMENTO COM A AVENIDA BARÃO DO RIO BRANCO, BAIRRO CENTRO. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 5 |
Requerimento Legislativo nº 1299 de 2026
Processo: -
Autor: Sônia Almeida
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA – KLEBER DE OLIVEIRA PESSOA, SOLICITANDO, A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPINA E LIMPEZA PARA AS ÁREAS EXTERNAS DO HOSPITAL GERAL, ESPECIFICAMENTE NA ÁREA DOS FUNDOS DA UNIDADE, ENTORNO DO ESTACIONAMENTO DE FUNCIONÁRIOS. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 6 |
Requerimento Legislativo nº 1300 de 2026
Processo: -
Autor: Sônia Almeida
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA – KLEBER DE OLIVEIRA PESSOA, SOLICITANDO, REPOSIÇÃO DE TAMPA DA CAIXA DE DRENAGEM PLUVIAL, LOCALIZADA NAS IMEDIAÇÕES DA ENTRADA DO ESTACIONAMENTO DOS FUNCIONÁRIOS DO HOSPITAL GERAL. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 7 |
Requerimento Legislativo nº 1301 de 2026
Processo: -
Autor: Sônia Almeida
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA – KLEBER DE OLIVEIRA PESSOA, SOLICITANDO, SERVIÇOS DE CAPINA E LIMPEZA PARA A RUA BENEDITO CAGGY, BAIRRO SÃO JOSÉ. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 8 |
Requerimento Legislativo nº 1302 de 2026
Processo: -
Autor: Sônia Almeida
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA – KLEBER DE OLIVEIRA PESSOA, SOLICITANDO, MANUTENÇÃO NA LÂMPADA DO POSTE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, SITUADO NA TRAVESSA ACARIQUARA, EM FRENTE DO NÚMERO 1778, SÃO JOSÉ, A LÂMPADA APRESENTA FUNCIONAMENTO IRREGULAR, PISCANDO DE FORMA INTERMITENTE. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 9 |
Requerimento Legislativo nº 1335 de 2026
Processo: -
Autor: Lucas Fonseca
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - KLEBER DE OLIVEIRA PESSOA, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UM MUTIRÃO DE LIMPEZA EM TODA A EXTENSÃO DA COMUNIDADE SANTA MARIA - EXATA KM 88, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 10 |
Requerimento Legislativo nº 1336 de 2026
Processo: -
Autor: Paulinho Teixeira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA: KLEBER DE OLIVEIRA PESSOA, SOLICITANDO SANEAMENTO BÁSICO, RECONSTRUÇÃO DE CALÇADA, E FECHAMENTO DE CRATERAS ABERTAS, EM TODA EXTENSÃO NA RUA TEREZINHA TELES, BAIRRO NOVO HORIZONTE. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 11 |
Requerimento Legislativo nº 1338 de 2026
Processo: -
Autor: Edjoias
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA- KLEBER DE OLIVEIRA PESSOA, SOLICITANDO O SERVIÇO TAPA BURACOS NA TRAVESSA GERALDO VALENTE, LOCALIZADA NO BAIRRO DA CORRENTEZA. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 12 |
Requerimento Legislativo nº 1339 de 2026
Processo: -
Autor: Edjoias
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - KLEBER DE OLIVEIRA PESSOA, SOLICITANDO O SERVIÇO DE REPAROS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA ANGELUS FIGUEIRA, LOCALIZADA NO BAIRRO DA CORRENTEZA. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 13 |
Requerimento Legislativo nº 1340 de 2026
Processo: -
Autor: Edjoias
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA- KLEBER DE OLIVEIRA PESSOA, SOLICITANDO O SERVIÇO TAPA BURACOS NA RUA AFONSO PENA, LOCALIZADA NO BAIRRO DA CORRENTEZA. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 14 |
Requerimento Legislativo nº 1348 de 2026
Processo: -
Autor: Tainá Vasconcelos
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VACILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA – KLEBER DE OLIVEIRA PESSOA, SOLICITANDO RETIRADA DE ENTULHO NA RUA PESQUEIRO, BAIRRO DE CORRENTEZA. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 15 |
Requerimento Legislativo nº 1349 de 2026
Processo: -
Autor: Tainá Vasconcelos
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VACILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA – KLEBER DE OLIVEIRA PESSOA, SOLICITANDO RECAPEAMENTO ASFÁLTICO POR TODA EXTENSÃO DA ESTRADA DA EXTRAMAR, BAIRRO NOVO MANACÁ. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 16 |
Requerimento Legislativo nº 1350 de 2026
Processo: -
Autor: Tainá Vasconcelos
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VACILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL – BRUNO HENRIQUE MEDEIROS DE AGUIAR SOLICITANDO VISITA TÉCNICA EM TODAS AS RESIDÊNCIAS NO BAIRRO DA CORRENTEZA EM ÁREAS AFETADAS PELA ENCHENTE, AFIM DE ESTABELECER MECANISMO PARA MINIMIZAR OS IMPACTOS DECORRENTES PELA SUBIDA DAS ÁGUAS. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 17 |
Requerimento Legislativo nº 1351 de 2026
Processo: -
Autor: Tainá Vasconcelos
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VACILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA – KLEBER DE OLIVEIRA PESSOA, SOLICITANDO RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA ANGELUS FIGUEIRA, BAIRRO DE CORRENTEZA. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 18 |
Requerimento Legislativo nº 1352 de 2026
Processo: -
Autor: Tainá Vasconcelos
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VACILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA – KLEBER DE OLIVEIRA PESSOA, SOLICITANDO CAPINA E LIMPEZA NA RUA VASCONCELOS, BAIRRO NOVO MANACÁ. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 19 |
Requerimento Legislativo nº 1359 de 2026
Processo: -
Autor: Pedro Henrique
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA – KLEBER DE OLIVEIRA PESSOA , SOLICITANDO: OS SERVIÇOS DE LIMPEZA, RETIRADA DE ENTULHOS E TAPA BURACO EM TODA A EXTENSÃO DA RUA BENTO ARANHA, LOCALIZADA NO BAIRRO LIBERDADE. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 20 |
Requerimento Legislativo nº 1360 de 2026
Processo: -
Autor: Pedro Henrique
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA – KLEBER DE OLIVEIRA PESSOA, SOLICITANDO: OS SERVIÇOS DE LIMPEZA, RETIRADA DE ENTULHOS E TAPA BURACO EM TODA A EXTENSÃO DA RUA BENTO ARANHA, LOCALIZADA NO BAIRRO LIBERDADE. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 21 |
Requerimento Legislativo nº 1361 de 2026
Processo: -
Autor: Pedro Henrique
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA – KLEBER DE OLIVEIRA PESSOA, SOLICITANDO OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS RUAS AGAPITO PEREIRA E ARTUR MALAQUIAS, LOCALIZADAS NO BAIRRO LIBERDADE. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 22 |
Requerimento Legislativo nº 1362 de 2026
Processo: -
Autor: Pedro Henrique
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA – KLEBER DE OLIVEIRA PESSOA, SOLICITANDO: OS SERVIÇOS DE LIMPEZA, RETIRADA DE ENTULHOS E TAPA BURACO EM TODA A EXTENSÃO DA TRAVESSA ALCÂNTARA FIGUEIRA, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO JOSÉ. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 23 |
Requerimento Legislativo nº 1363 de 2026
Processo: -
Autor: Katiça
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILEIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA – KLEBER DE OLIVEIRA PESSOA, SOLICITANDO SERVIÇO DE MANUTENÇÃO ASFÁLTICA (TAPA-BURACOS/RECAPEAMENTO) PARA O ENDEREÇO LOCALIZADO NA AVENIDA JOÃO XXIII, ESQUINA COM RUA VALDEMAR PEDROSA, BAIRRO DE SÃO FRANCISCO, NESTA CIDADE DE MANACAPURU. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 24 |
Requerimento Legislativo nº 1364 de 2026
Processo: -
Autor: Katiça
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILEIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA – KLEBER DE OLIVEIRA PESSOA, SOLICITANDO SERVIÇO DE DESOBSTRUÇÃO E REPOSIÇÃO DE UMA TAMPA DE BUEIRO PARA O ENDEREÇO LOCALIZADO NA RUA MANOEL BARROSO, ESQUINA COM RUA CORONEL MADEIRA, BAIRRO DA LIBERDADE, NESTA CIDADE DE MANACAPURU. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 25 |
Requerimento Legislativo nº 1365 de 2026
Processo: -
Autor: Katiça
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILEIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA – KLEBER DE OLIVEIRA PESSOA, SOLICITANDO SERVIÇO DE DESOBSTRUÇÃO E REPOSIÇÃO DE UMA TAMPA DE BUEIRO PARA O ENDEREÇO LOCALIZADO NA RUA REGINA FERNANDES ESQUINA COM A RUA JOAQUINA ALEXANDRE, BAIRRO DA LIBERDADE, NESTA CIDADE DE MANACAPURU. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 26 |
Requerimento Legislativo nº 1366 de 2026
Processo: -
Autor: Katiça
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILEIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - KLEBER DE OLIVEIRA PESSOA, SOLICITANDO SERVIÇO DE CAPINAGEM, LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHOS PARA O ENDEREÇO LOCALIZADO NA RUA ARAPAPÁ, BAIRRO DA LIBERDADE, NESTA CIDADE DE MANACAPURU/AM. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 27 |
Requerimento Legislativo nº 1367 de 2026
Processo: -
Autor: Katiça
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILEIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA – KLEBER DE OLIVEIRA PESSOA, SOLICITANDO SERVIÇO DE DESOBSTRUÇÃO E REPOSIÇÃO DE UMA TAMPA DE BUEIRO PARA O ENDEREÇO LOCALIZADO NA AVENIDA RIBEIRO JÚNIOR, CENTRO, AO LADO DO CARTÓRIO DO 2º OFÍCIO, NESTA CIDADE DE MANACAPURU. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 28 |
Requerimento Legislativo nº 1368 de 2026
Processo: -
Autor: Katiça
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILEIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA – KLEBER DE OLIVEIRA PESSOA, SOLICITANDO SERVIÇO DE DESOBSTRUÇÃO E REPOSIÇÃO DE UMA TAMPA DE BUEIRO PARA O ENDEREÇO LOCALIZADO NA RUA ARAPAPÁ, ESQUINA COM AVENIDA GILBERTO MESTRINHO, BAIRRO DA LIBERDADE, NESTA CIDADE DE MANACAPURU. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 29 |
Requerimento Legislativo nº 1369 de 2026
Processo: -
Autor: Ivan Moreira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA – KLEBER DE OLIVEIRA PESSOA, SOLICITANDO SERVIÇO DE LIMPEZA NA RUA ANDRÉ GUSMÃO, NO BAIRRO DA SÃO JOÃO DO MIRITI, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 30 |
Requerimento Legislativo nº 1370 de 2026
Processo: -
Autor: Ivan Moreira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - KLEBER DE OLIVEIRA PESSOA, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA RUA PAPAGAIO, NO BAIRRO SÃO JOÃO DO MIRITI, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 31 |
Requerimento Legislativo nº 1371 de 2026
Processo: -
Autor: Ivan Moreira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA – KLEBER DE OLIVEIRA PESSOA SOLICITANDO MANUTENÇÃO NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DOS POSTES DA RUA PAPAGAIO, NO BAIRRO SÃO JOÃO DO MIRITI, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 32 |
Requerimento Legislativo nº 1372 de 2026
Processo: -
Autor: Sérgio Ferreira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU– VALCILEIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA (SEMINFRA) - KLEBER DE OLIVEIRA PESSOA, SOLICITANDO INTERVENÇÃO IMEDIATA DA ÁREA DE RISCO NA ESTRADA DA ESTRAMAR NO BAIRRO NOVO MANACÁ. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 33 |
Requerimento Legislativo nº 1373 de 2026
Processo: -
Autor: Sérgio Ferreira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU– VALCILEIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA (SEMINFRA) - KLEBER DE OLIVEIRA PESSOA, SOLICITANDO MELHORIAS NO SISTEMA DE ESGOTO ESPAÇO COMERCIAL, SHOPPING DO SOL - - |
Aprovado por todos presentes |
| 34 |
Requerimento Legislativo nº 1374 de 2026
Processo: -
Autor: Sérgio Ferreira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU– VALCILEIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA (SEMINFRA) - KLEBER DE OLIVEIRA PESSOA SOLICITANDO SERVIÇO DE DRENAGEM, NO BAIRRO SÃO JOSÉ, RUA MAURÍCIO DA CUNHA FREIRE. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 35 |
Requerimento Legislativo nº 1375 de 2026
Processo: -
Autor: Sérgio Ferreira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU– VALCILEIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA (SEMEC) - ADANOR PEREIRA PORTO FILHO, SOLICITANDO UMA ROTA DE TRANSPORTE ESCOLAR TERRESTRE DA COMUNIDADE REI DAVI - CALADO, ZONA RURAL DE MANACAPURU. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 36 |
Requerimento Legislativo nº 1376 de 2026
Processo: -
Autor: Sérgio Ferreira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU– VALCILEIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA (SEMINFRA) - KLEBER DE OLIVEIRA PESSOA, SOLICITANDO MELHORIAS DO RAMAL DA COMUNIDADE REI DAVI - CALADO. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 37 |
Requerimento Legislativo nº 1377 de 2026
Processo: -
Autor: Sérgio Ferreira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU– VALCILEIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA (SEMINFRA) - KLEBER DE OLIVEIRA PESSOA, SOLICITANDO MELHORIAS DO RAMAL DA COMUNIDADE SÃO JOSÉ - CALADO. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 38 |
Requerimento Legislativo nº 1378 de 2026
Processo: -
Autor: Sérgio Ferreira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU– VALCILEIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA (SEMINFRA) - KLEBER DE OLIVEIRA PESSOA, SOLICITANDO MANUTENÇÃO DOS BANHEIROS DO SHOPPING DO SOL. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 39 |
Requerimento Legislativo nº 1379 de 2026
Processo: -
Autor: Enfermeiro Fellipe
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILEIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA – KLEBER DE OLIVEIRA PESSOA, SOLICITANDO IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA NO RAMAL DA COMUNIDADE SÃO JOSÉ, NO LAGO DO CALADO. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 40 |
Requerimento Legislativo nº 1380 de 2026
Processo: -
Autor: Enfermeiro Fellipe
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILEIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA – KLEBER DE OLIVEIRA PESSOA, SOLICITANDO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO RAMAL DA COMUNIDADE SÃO JOSÉ, NO LAGO DO CALADO. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 41 |
Requerimento Legislativo nº 1381 de 2026
Processo: -
Autor: Enfermeiro Fellipe
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILEIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA – KLEBER DE OLIVEIRA PESSOA, SOLICITANDO RECUPERAÇÃO DO RAMAL DA COMUNIDADE SÃO JOSÉ, NO LAGO DO CALADO. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 42 |
Requerimento Legislativo nº 1382 de 2026
Processo: -
Autor: Enfermeiro Fellipe
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILEIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA – KLEBER DE OLIVEIRA PESSOA, SOLICITANDO SERVIÇO DE TAPA-BURACOS NO TRECHO PAVIMENTADO DO RAMAL DA COMUNIDADE SÃO JOSÉ, NO LAGO DO CALADO. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 43 |
Requerimento Legislativo nº 1383 de 2026
Processo: -
Autor: Enfermeiro Fellipe
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILEIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA – KLEBER DE OLIVEIRA PESSOA, SOLICITANDO SERVIÇO DE LIMPEZA E ROÇAGEM DAS LATERAIS DO RAMAL DA COMUNIDADE SÃO JOSÉ, NO LAGO DO CALADO. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 44 |
Requerimento Legislativo nº 1384 de 2026
Processo: -
Autor: Enfermeiro Fellipe
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILEIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA – KLEBER DE OLIVEIRA PESSOA, SOLICITANDO SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA A RUA AUGUSTO LEMOS COELHO, NO BAIRRO TERRA PRETA. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 45 |
Indicação Legislativa nº 331 de 2026
Processo: -
Autor: Paulinho Teixeira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – JOSÉ CARLOS COSTA AMARAL, SUGERINDO MATERIAIS ESPECÍFICO DE TRABALHO, PARA O CENTRO DE CONVIVÊNCIA DA FAMÍLIA E FORTALECIMENTO – CCFV, RAIMUNDO LIMA DA SILVA AMADEU LIMA, O MESMO FICA ATRÁS DO RESIDENCIAL ATALIBA, NO BAIRRO MONTE CRISTO. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 46 |
Indicação Legislativa nº 332 de 2026
Processo: -
Autor: Ivan Moreira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DA PESCA – PAULO SOARES LOPES, SUGERINDO MEDIDAS ESTRATÉGICAS DE FORTALECIMENTO, MODERNIZAÇÃO E VALORIZAÇÃO DO SETOR PESQUEIRO. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 47 |
Indicação Legislativa nº 333 de 2026
Processo: -
Autor: Ivan Moreira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA – KLEBER DE OLIVEIRA PESSOA, SUGERINDO PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA A REALIZAÇÃO DE MELHORIAS NA RUA ENGENHEIRO HÉLIO TOSTA, LOCALIZADA NO BAIRRO MORADA DO SOL, ESPECIALMENTE NO TRECHO ONDE ESTÁ SITUADO O ABRIGO DE CRIANÇAS DONA BIA, IMPORTANTE INSTITUIÇÃO SOCIAL DO MUNICÍPIO. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 48 |
Indicação Legislativa nº 339 de 2026
Processo: -
Autor: Marcondes Oliveira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA – KLEBER DE OLIVEIRA PESSOA, COM CÓPIA AO INSTITUTO MUNICIPAL DE ENGENHARIA, FISCALIZAÇÃO, SEGURANÇA E EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO E TRANSPORTE DE MANACAPURU– CEL. CLEITMAN RABELO COELHO. SUGERINDO A INSTALAÇÃO DE UM SEMÁFORO, ENTRE AS RUAS DANIEL SIMÕES E BENJAMIM ROBERTO, NO BAIRRO SÃO JOSÉ NAS PROXIMIDADES DA EMEF BEATRIZ DA SILVA BEZERRA. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 49 |
Indicação Legislativa nº 340 de 2026
Processo: -
Autor: Sérgio Ferreira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
PROPOR NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILEIA MACIEL, COM CÓPIA À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMSA) – DAVID TAYAH – SOLICITANDO REGULARIDADE DA VISITA DO AGENTE DE SAÚDE - RAMAL DO CALADO - COMUNIDADE MONTE HOREBE. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 50 |
Indicação Legislativa nº 325 de 2026
Processo: -
Autor: Lindynês Leite
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL E SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA – ADANOR PEREIRA PORTO FILHO, SUGERINDO A CRIAÇÃO DA FEIRA ANUAL DE HISTÓRIA DO MUNICÍPIO DE MANACAPURU, DE MODO ESPECIAL COM A PARTICIPAÇÃO DE TODA A REDE MUNICIPAL DE ENSINO E POPULAÇÃO EM GERAL. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 51 |
Indicação Legislativa nº 326 de 2026
Processo: -
Autor: Lindynês Leite
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, AO SECRETARIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA – ADANOR PEREIRA PORTO FILHO, SUGERINDO A IMPLEMENTAÇÃO DE PROGRAMA DE ACOMPANHAMENTO PSICOLÓGICO PARA PROFESSORES E PROFISSIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO QUE ATUAM DIRETAMENTE COM CRIANÇAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA). - - |
Aprovado por todos presentes |
| 52 |
Indicação Legislativa nº 327 de 2026
Processo: -
Autor: Lindynês Leite
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIAS A SECRETARIA DE POLITICA PARA AS MULHERES SEMAS – HARIANY SANTOS CAMPELO, SUGERINDO PARA QUE ADOTE AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS À INSTITUIÇÃO, POR ATO DO PODER EXECUTIVO, AÇÕES ESTRATÉGICAS DE ENFRENTAMENTO AO FEMINICÍDIO NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU/AM. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 53 |
Indicação Legislativa nº 328 de 2026
Processo: -
Autor: Lindynês Leite
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE – DR. DAVID TAYAH, E SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E TURISMO – ADANOR PEREIRA PORTO FILHO, SUGERINDO A CONTRATAÇÃO DE PSICÓLOGOS PARA ATUAR NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE MANACAPURU-AM. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 31 de 2026
Processo: -
Autor: Valciléia Maciel - Prefeita Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Altera a Lei Municipal n° 1.817 de 04 de julho de 2025, que “Dispõe sobre a instituição da gestão democrática e sobre a participação da sociedade civil no acompanhamento, controle e fiscalização das politicas públicas no âmbito da rede municipal de ensino do município de Manacapuru/AM, e dá outras providências.” - - |
Matéria lida |