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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(19ª Ordinária da 79ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
1Abertura da Sessão
<p>Aos quatorze dias do mês de abril do ano de dois mil e vinte e seis (14/04/2026), precisamente às nove horas, reuniu-se em Sessão Ordinária a Câmara Municipal de Manacapuru, no plenário Cristóvão Nunes Mendes, Palácio Edmilton Maddy, em sua sede própria, na Av. Eduardo Ribeiro, nº 1161 – Centro, Manacapuru, Estado do Amazonas, presidida pelo vereador Sassá Jefferson, secretariado pela vereadora Tainá Vasconcelos. </p>
2Apreciação da Ata da Sessão Anterior
<p>NÃO HOUVE</p>
3Expedientes Recebidas
<p>NÃO HOUVE</p>
4Expedientes Expedido
<p style="text-align: justify;">REQUERIMENTOS NºS 1108, 1109, 1110/2026, Ver. KATIÇA, solicitando: serviço de construção e estruturação de um posto médico para a Comunidade Evangélica Vale Da Benção, na localidade de Acajatuba, zona rural deste município de Manacapuru/Am; serviço de pavimentação asfáltica no Ramal Do Branco, na localidade de Acajatuba, zona rural deste município de Manacapuru/Am. serviço de pavimentação asfáltica na Comunidade Evangélica Vale Da Benção, localidade de Acajatuba, zona rural deste município de Manacapuru/Am. REQUERIMENTOS NºS 1142, 1143, 1144, 1145/2026, Ver. SASSÁ JEFFERSON, solicitando: manutenção de toda estrutura do telhado da Universidade Aberta do Brasil (UAB). realização de estudos de viabilidade técnica para resolver o problema da falta de água dos Bairros Monte Cristo e Morada Do Sol em Manacapuru. recapeamento asfáltico na Av. Dr. Francisco Bairro Vale Verde-Manacapuru. construção de uma passarela na Estrada Manuel Urbano em frente ao corpo de bombeiros. REQUERIMENTOS NºS 1146, 1147, 1148, 1149/2026, Verª. TAINÁ VASCONCELOS, solicitando: pintura de faixa de pedestre em Frente A Creche Natanael Nogueira Dos Santos, na Rua Gaspar Fernandes, Bairro Aparecida. instalação de lixeiras na feira do produtor, centro. instalação de lixeiras na Feira Raimundo Oliveira e Silva, Av. Cristo Rei, Centro. pintura de faixa de pedestre em frente a Escola Estadual André Vidal De Araújo, na Rua Gaspar Fernandes, Bairro Aparecida. REQUERIMENTOS NºS 1158, 1159, 1160, 1161/2026, Ver. ZÉ LUÍS, solicitando: tapa buraco na Trav. Calado no Bairro Biribiri, Manacapuru. tapa buraco na rua Valdemar Coelho Bairro São José, Manacapuru. iluminação pública na Rua Otávio Araujo Bairro Morada Do Sol. tapa buraco na Rua Valdemar Coelho Bairro Lot. Monte Cristo zona urbano de Manacapuru. REQUERIMENTOS NºS 1162, 1163, 1164, 1165, 1166, 1167, 1168, 1169/2026, Ver. DR. ADONAY MONTEIRO, solicitando: tapa-buraco na Rua Manguari, Bairro São João Do Miriti, no município de Manacapuru. tapa-buraco na Rua Tenente Gonçalves, Bairro São José, no município de Manacapuru. construção de meio-fio e calçada na Rua Canário, Bairro Morada do Sol, no município de Manacapuru. construção de meio-fio e calçada na Rua Águia, Bairro Morada do Sol, no município de Manacapuru. construção de meio-fio e calçada na Rua Projetada, Bairro São João do Miriti, no município de Manacapuru. iluminação pública na Rua Bela Vista, Bairro Liberdade, no município de Manacapuru. tapa-buraco na Rua Projetada, Bairro São João do Miriti, no município de Manacapuru. iluminação pública na Rua Projetada 9, Bairro São José, no município de Manacapuru. REQUERIMENTOS NºS 1170, 1171/2026, Ver. EDJÓIAS, solicitando: reparos na iluminação pública na Rua Rio Iça, localizada no Bairro Lago Azul. construção de sarjetas no início da Avenida Dr. Francisco, localizada no Bairro Vale Verde. REQUERIMENTOS NºS 1172, 1173/2026, Ver. WILLACE SAPO, solicitando: manutenção da iluminação pública na Rua Waldemar Ventura, esquina com a Rua Gaspar Fernandes, localizadas no Bairro São José (antigo palinha), no município de Manacapuru. construção de rampas de acesso (subida e descida) para cadeirantes e pessoas com deficiência física nos portos e flutuantes das grandes vilas do município de Manacapuru. REQUERIMENTOS NºS 1175, 1176, 1177, 1178, 1179, 1180/2026, Ver. JÚNIOR DE PAULA, solicitando: pavimentação asfáltica, na Rua União, Bairro Aparecida. manutenção hidráulica dos banheiros na Emef Creche Antônia Maciel localizada no Bairro Do Biribiri. serviço de capina e limpeza, na Travessa Maria Walcacer Nogueira localizada no Bairro da Terra Preta tapa buraco na Rua Adelaíde Cabral, Bairro São Francisco. manutenção do ar-condicionado da secretaria da creche Antônia Maciel Bairro Biribiri. manutenção de iluminação, na Rua Coronel Júlio Roberto, Bairro São José. REQUERIMENTOS NºS 1181, 1182, 1183, 1184, 1185, 1186/2026, Ver. PAULINHO TEIXEIRA, solicitando: construção de canaleta no cruzamento da Boulevard Pedro Rates com a Rua Carolina Fernandes no Bairro De São José. tampa de concreto, para o bueiro, que fica localizado na entrada do Novo Horizonte. construção de canaleta no cruzamento da Rua Rio Anamã, com a Rua Rio Solimões, no Bairro Lago Azul. serviços, de infraestrutura, iluminação pública e construção de bueiro na Rua Eloí Marques de Souza, Bairro Terra Preta. asfaltamento, limpeza, retirada de entulhos e saneamento básico, na Rua do Campinho, Bairro Novo Manacá. implantação de uma cobertura de ônibus, em frente à quadra de esporte da Escola Estadual José Seffair. REQUERIMENTOS NºS 1187, 1188, 1189, 1190/2026, Ver. PEDRO HENRIQUE, solicitando: serviços de limpeza, tapa buraco e retirada de entulhos em toda a extensão da Rua Arapapá, localizada no Bairro Liberdade. serviços de limpeza, tapa buraco e retirada de entulhos em toda a extensão da Rua C, localizada no Residencial Manacapuru, Estrada de Novo Airão. serviços de limpeza, retirada de entulhos e tapa buraco em toda a extensão da Rua Coronel Júlio Roberto, localizada no Bairro São José. serviços de limpeza e retirada de entulhos em toda a extensão da Travessa Lúcio Portela, localizada no Bairro Liberdade. REQUERIMENTOS NºS 1191, 1192, 1193/2026, Verª. SÔNIA ALMEIDA, solicitando: recapeamento asfáltico para a rotatória localizada na Rua Gaspar Fernandes, cruzamento com a Rua Joaquina Alexandre, Bairro Aparecida. serviços de limpeza pública para a rua Auxiliadora Vasconcelos, Bairro Da Liberdade. capina e limpeza para as margens do rip-rap localizado na Rua Nova Vitória, Bairro Aparecida. REQUERIMENTOS NºS 1194, 1195, 1196/2026, Ver. AMIRALDO PEREIRA, solicitando: serviços de drenagem e colocação de tubulação para o escoamento de esgoto na Rua Bento Aranha (antiga Rua P) próximo as casas de número 914 e 892 Bairro Da Liberdade. substituição do transformador por outro de maior capacidade para atender os moradores da rua quatro no Conjunto Residencial Frazão Bairro da Terra Preta. manutenção da luminária que fica localizada na Avenida Eduardo Ribeiro próximo a descida do jato Bairro Centro. REQUERIMENTOS NºS 1197, 1198, 1199, 1200, 1201, 1202, 1203, 1204, 1205/2026, Ver. ENF. FELLIPE MEDEIROS, solicitando: reconstrução das tampas de bueiro na Rua B - Residencial Manacapuru. serviço de nivelamento do asfalto da Rua Afonso Pena – Bairro Correnteza. reconstrução das tampas de bueiro na Rua C - Residencial Manacapuru. reconstrução das tampas de bueiro na Rua A - Residencial Manacapuru. reconstrução das tampas de bueiro na esquina da Rua Coronel Juvêncio Soriano com a Rua Parintins. serviço de nivelamento do asfalto da Travessa Laranjal – Bairro Correnteza. serviço de nivelamento do asfalto da Rua Ângelus Figueira - Bairro Correnteza. serviço de nivelamento do asfalto da Rua Beatriz Xavier - Bairro Correnteza. reconstrução das tampas de bueiro na esquina da Rua Quintino Bocaiuva com a Rua Getúlio Vargas. PARECER Nº 031/2026 – CLJRF/CMMPU da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, favorável ao PROJETO DE EMENDA A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Nº 001/2026, da Mesa Diretora, que “Altera o Art. 139-A da Lei Orgânica do Município de Manacapuru, e dá outras providências”. PARECER Nº 032/2026 – CLJRF/CMMPU da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, favorável ao PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 028/2026, autoria dos vereadores Tainá Vasconcelos, Sônia Almeida e Amiraldo Pereira, que “Denomina de Ítalo David Azevedo da Silva o Centro de Reabilitação e Equoterapia no Município de Manacapuru, e dá outras providências”. PARECER Nº 006/2026 – CESASPF/CMMPU da Comissão de Educação, Saúde, Assistência Social e Política Fundiária, favorável ao PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 020/2026, de autoria do Vereador Tchuco Benício, que “Institui o Programa Municipal “Sangue Solidário” de incentivo à doação voluntária de sangue no Município de Manacapuru e dá outras providências”. PARECER Nº 007/2026 – CESASPF/CMMPU da Comissão de Educação, Saúde, Assistência Social e Política Fundiária, favorável ao PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 021/2026, de autoria do Vereador Lucas Fonseca, que “Institui o Programa Municipal de Orientação e Ação Rápida em Casos de Desaparecimento de Crianças e Adolescentes no Município de Manacapuru e dá outras providências”. PARECER Nº 004/2026 – CDPDM/CMM da Comissão de Defesa e Proteção dos Direitos da Mulher, favorável ao PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 023/2026, de autoria do Vereador Júnior de Paula, que “Institui o Selo Empresa Amiga da Mulher e dá outras providências”. MOÇÃO Nº 026/2026, Ver. ENF. FELLIPE MEDEIROS: congratulações à equipe da UBS fluvial, pelo grande desempenho no atendimento às comunidades ribeirinhas, abrangendo tanto a calha do Rio Manacapuru quanto a do Rio Solimões. INDICAÇÃO Nº 301/2026, Ver. DR. ADONAY MONTEIRO: criação de um programa municipal de castração e atendimento veterinário itinerante para cães e gatos, no município de Manacapuru. INDICAÇÕES NºS 303, 304/2026, Ver. JÚNIOR DE PAULA: construção de uma UBS no Distrito De Campinas Do Norte. construção de um centro de referência de assistência social - CRAS, no Distrito De Campinas Do Norte, zona rural do munícipio. INDICAÇÃO Nº 305/2026, Verª. SÔNIA ALMEIDA: implantação de sinalização horizontal e vertical na Rodovia Am 352, Estrada De Novo Airão, especialmente nos trechos onde a rodovia foi revitalizada. INDICAÇÕES NºS 306, 307/2026, Ver. AMIRALDO PEREIRA: implantação de um programa municipal de coleta de exames e vacinação em domicílio, destinado às pessoas com transtorno do espectro autista (TEA) e neurodivergentes, que apresentem limitações que dificultem ou inviabilizem o atendimento nas unidades de saúde no município de Manacapuru. implantação de uma praça no modelo centro de artes e esportes unificados (céu da cultura), no município de Manacapuru.</p>
5Pequeno Expediente
<p>REVOGADO</p>
6Tribuna Popular
<p>Senhora ELIETE DE SOUZA DA SILVA: “Viemos atrás de um apoio, todos os anos acontece os jogos tradicional em cada comunidade diferente, pedimos a força dos presidentes da câmara e vereadores, precisamos de ajuda, precisamos de alimentação para os jogos que vai acontecer no dia dezessete, dezoito e dezenove de Abril, enviamos os documentos aqui para câmara municipal. Mas infelizmente não tivemos retorno para dizer que iam nos apoiar, estamos aqui com documento protocolado, foi dia dezessete do três de dois mil e vinte seis, às onze horas da manhã. Hoje vir em busca de ajuda, em tempo de eleição vocês vão a busca de apoio para estar na câmara. Então a gente ajuda vocês para que vocês nos ajudem, estamos em busca de apoio, muito obrigado”. </p>
7Grande Expediente
<p style="text-align: justify;">Primeiro orador, vereador SÉRGIO FERREIRA: “Hoje vamos falar de um assunto importante, Manacapuru é uma vergonha para nosso estado e nosso município que está sofrendo com essa falta de respeito que se instalou em toda Manacapuru. E na saúde não é diferente, temos denúncia que quatorze milhões foi usurpado e precisa ser devolvido, dinheiro esse que hoje não tem uma UTI no nosso município, não tem um aparelho de ressonância, tomografia e o povo estão morrendo. Recebi na minha casa um senhor debilitado da coluna, somente um retorno pra um ortopedista está mais de um ano porque precisa de um laudo para poder receber e sustentar sua família, é um ano, seis meses até lá se for uma doença grave o povo já tem morrido. As UBS não se disponibilizam de material para realizar um preventivo. Vou começar no Ataliba, as nossas mulheres podem morrer por falta de um diagnostico quando o médico detecta um câncer no começo principalmente o câncer de útero ele é curável, principalmente no começo. Senhora prefeita a senhora tem netos, e filha, sabe como é triste um pai acordar e saber pela manhã que a filha foi demitida, como que vai pagar as dívidas e colocar o pão na mesa. Estão demitindo em massa, o que o povo fez pra senhora, porque odeia tanto o povo? Já que a cidade não tem emprego, não tem oportunidade e os empregos que tem a prefeita está demitindo. Só pra educação veio mais de cinquenta milhões esses últimos três meses, cadê esse dinheiro, porque não tem um transporte de qualidade, porque não pagaram os funcionários em dias, uma cidade falida. Um deputado chamado deputado Cristiano D’Ângelo que não se posiciona tem que fazer igual o vereador Sérgio que se posiciona, vai pra ruas e escutar o povo. Só andar na aba da prefeita, o povo não quer mais ela, todo mundo sabe disso em Manacapuru. Ou estão achando que o povo é bobo, o prefeito que não deixa a prefeita trabalhar. A situação é calamitosa em todos os seguimentos. Nos últimos dois anos foram mais de duzentos milhões em convênios cadê esse dinheiro? O nosso povo sofrendo sem expectativa, cadê os concursados que foram enganados pela administração passada que atual prefeita era vice e continuam sem ser chamados. O povo de Manacapuru não aguenta mais. Quando a casa cair vai cair para todos, podem ter certeza disso. Quem planta colhe. Todo dia é uma denúncia. Manacapuru está banhado no mar de lama, uma administração que não tem direcionamento. Uma administração que não sabe resolver o problema do povo. Infelizmente hoje nós temos uma administração que tem como representante uma prefeita que vai lá às redes sociais e diz que não tem compromisso com o povo e que só deve a bemol. Hoje o povo está à mercê desesperado sem emprego e os poucos que tem estão sendo demitidos. Isso nós não vamos aceitar. Manacapuru não merece isso. Senhora prefeita peça para sair porque o povo não aguenta mais a senhora”. Segundo orador, vereador WILLACE SAPO: “A gente não vai cansar nunca aqui de ouvir besteira do vereador Sérgio Ferreira. Eu nunca vi tanta bobagem ser falada o tempo inteiro aqui nessa tribuna. Eu já fui vítima do vereador Sérgio Ferreira quando eu era chefe de segurança. Quando o vereador Sérgio Ferreira usou essa tribuna e me chamou de ladrão aqui nessa tribuna, disse que eu vendia vaga de vigia, que eu fazia isso e aquilo outro, Mancomunado com o Euler Carneiro, um advogado que apareceu aqui que pegou o processo de todo mundo e correu. Estou vendo o mesmo filme se repetindo, hoje aparece um novo Euler Carneiro acusa todo mundo e o vereador Sérgio Ferreira está lá do lado dele. Foi companheiro de parlamentos da prefeita Valciléia e conhece o legado da prefeita Valciléia. Uma pessoa que dedicou a vida inteira a ajudar as outras pessoas ou foi diferente? E agora o vereador vem aqui e pede para a prefeita Valciléia sair. Está tendo demissão, já foi diferente alguma vez? Vossa excelência fazia parte da administração que deixou essas precatórias aí. Aí não tem precatória do prefeito Beto D’Ângelo não vereador Sérgio Ferreira. Essas precatórias que estão aí são de uma administração a qual vossa excelência fazia parte e não falava nada. Vossa excelência fez parte da administração que deixou o hospital de portas fechadas com quatro meses de salários de funcionários e vossa excelência não falava nada. Vossa excelência vem aqui na tribuna falar de saúde, tem que devolver quatorze milhões o senhor está cobrando e quem da prefeita? O senhor tem que cobrar da justiça, tem que parar de está jogando a culpa do concurso público de dinheiro que tem que ser devolvido, porque isso aí é a justiça que vai obrigar a devolver. Como se fosse o secretário David Tayah, que tivesse devendo esse dinheiro. Aonde é no Brasil que não tem fila no hospital e UBS pública. Aonde é? Vamos trabalhar com a realidade vereador Sérgio nós representamos o mesmo povo. Nós precisamos ser responsáveis pela nossa fala, não adianta vossa excelência vir atacar as pessoas querendo ter futuro político querendo mostrar a candidatura não sei de quem, a gente tem que mostrar a realidade”. O orador foi aparteado pelo vereador Júnior de Paula: “Só para destacar algumas situações que foram faladas por vossa excelência na fala do vereador Sérgio Ferreira, o que me entristece pessoalmente e já chamei a atenção do vereador Sérgio em outra ocasião, mas o vereador continua cometendo o mesmo erro, nós temos uma prefeita nesse município, vossa excelência como foi falado pelo vereador Sapo conhece a história da prefeita Valciléia, o legado que a prefeita teve para chegar ao cargo de prefeita, já se passou um ano e vossa excelência continua desrespeitando só não o legado da prefeita como a vontade popular, tem todo direito do mundo para utilizar sua tribuna, seu microfone para fazer críticas a administração municipal á prefeita, mas vossa excelência não tem o direito de desrespeitar a todo momento, á toda fala tenta rebaixar a prefeita a uma condição de uma mera serviçal do ex-prefeito, vossa excelência tem que analisar a atual administração da prefeita e esquecer o ex-prefeito que inclusive vossa excelência passou quatro anos naquela tribuna elogiando o ex-prefeito. Parece que não consegui respeita a prefeita pelo fato de ser mulher porque não me leva á entender de outra forma, e aí a história do vereador Sérgio Ferreira entra em total contradição ao mesmo tempo em que ele fala do hospital, quem não lembra na eleição do Wilson Lima no segundo turno o vereador pulando pedindo voto pro governador que acabou com a saúde desse estado, na eleição passada o vereador Sérgio Ferreira pulando na eleição do ex-prefeito Ângelo Figueira que deixou todos os funcionários com o salário atrasado, a saúde, acabou com o município. Então vereador eu tenho que ser mais forte no discurso para pedir para o vereador Sérgio Ferreira continue fiscalizando, reclamando, mas respeite a prefeita e a condição que o povo colocou ela como prefeita desse município, a responsabilize nas suas falas e esqueça o prefeito Beto e não tente vincular ou colocar a prefeita num estado menor de um prefeito que era homem que inclusive vossa excelência não teve coragem de enfrentar”. Retomando a palavra, o vereador: “Pra deixar as pessoas conscientes o vereador Sérgio Ferreira quando ele trás esse tipo de discurso agressivo tentando jogar a administração pública de encontro à opinião da população quando fala na questão da saúde, de devolução de dinheiro que foi usurpado questão essa que está na justiça e que a prefeita Valciléia nada tem a vê. O município de Manacapuru é o município que foi governado pelo senador Omar, pelo senador Eduardo Braga pelas emendas do deputado Cristiano D’Ângelo, pelas emendas dos deputados federais que foram parceiros do prefeito Beto D’Ângelo na gestão passada e que vossa excelência batia palma e hoje esquece, há uma semana estava apoiando a candidatura da pré-candidata Maria Do Carmo hoje vossa excelência está com o ex-prefeito David Almeida, amanhã ninguém sabe, é uma interrogação está perdido no tempo, vem à tribuna pra denegrir a imagem da prefeita”. O orador foi aparteado pelo vereador Pedro Henrique: “Ontem uma conversa com alguns colegas vereadores, inclusive o vereador Sérgio estava presente, vereador Sérgio me disse que não é mais candidato a vereador na próxima eleição, então já que ele não é mais candidato na próxima eleição gostaria de pedir desde já o apoio do vereador nas próximas eleições, o apoio dos seus colaboradores para que possamos somar juntos, somar forças na eleição de dois mil e vinte e oito, não mais muito obrigado”. Retomando a palavra, o vereador: “Eu tenho falado aqui vereador Sérgio nos meus discursos quando respeitamos as pessoas a gente é sempre respeitado, as nossas opiniões elas podem ser diferente, mas não nos fazem inimigos porque representamos o mesmo povo, se for citar aqui o que os deputados e senadores fizeram por Manacapuru vou levar mais de uma hora, aqui trabalhamos com a verdade e vai prevalecer sempre aqui na tribuna porque vossa excelência fala mais sabe que no fundo do seu coração sabe que a gente falando a verdade, muito obrigado”. </p>
Explicações Pessoais
