Resumo (18ª Ordinária da 79ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 13/04/2026 - 09:00
Encerramento: 13/04/2026 - 10:15



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Sassá Jefferson / Republicanos
Secretário Geral: Tainá Vasconcelos / PSD



Lista de Presença na Sessão
Amiraldo Pereira / MDB
Dr. Adonay Monteiro / PL
Edjoias / PSD
Enfermeiro Fellipe / MDB
Gerson D'Ângelo / Republicanos
Júnior de Paula / MDB
Katiça / MDB
Lindynês Leite / União Brasil
Lucas Fonseca / MDB
Marcondes Oliveira / Republicanos
Paulinho Teixeira / PSD
Pedro Henrique / PSD
Professor Conde / Republicanos
Sassá Jefferson / Republicanos
Sérgio Ferreira / Republicanos
Sônia Almeida / Republicanos
Tainá Vasconcelos / PSD
Tchuco Benício / PSD
Willace Sapo / MDB
Zé Luís / MDB






Expedientes
1Abertura da Sessão:

Aos treze dias do mês de abril do ano de dois mil e vinte e seis (13/04/2026), precisamente às nove horas, reuniu-se em Sessão Ordinária a Câmara Municipal de Manacapuru, no plenário Cristóvão Nunes Mendes, Palácio Edmilton Maddy, em sua sede própria, na Av. Eduardo Ribeiro, nº 1161 – Centro, Manacapuru, Estado do Amazonas, presidida pelo vereador Sassá Jefferson, secretariado pela vereadora Tainá Vasconcelos. 

2Apreciação da Ata da Sessão Anterior:

Ata da Sessão Ordinária do dia 07/04/2026, aprovada por unanimidade, sem alteração. 

3Expedientes Recebidas:

NÃO HOUVE

4Expedientes Expedido:

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 003/2026, de autoria do Vereador Dr. Adonay Monteiro, que “Concede o Título de cidadão de Manacapuru ao senhor João Batista Flores de Moraes”. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 004/2026, de autoria do Vereador Prof. Conde, que “Concede Título de Cidadão Manacapuruense ao senhor Dalmir Pacheco De Souza”. REQUERIMENTOS NºS 1040, 1041, 1042, 1043, 1075/2026, Ver. JÚNIOR DE PAULA, solicitando: serviço de tapa buraco, na rua localizada no Bairro São José. manutenção na rede de distribuição de água em todo Bairro Vale Verde. serviço de inclusão na coleta de lixo no Beco Adolfo Cavalcante localizado no centro. serviço de remoção de entulhos e rota de coleta de lixo para o final da Rua Modesto Alexandre Bairro Biribiri. instalação de uma lixeira pública na Travessa Maria Walcacer Nogueira localizada Bairro Terra Preta. REQUERIMENTOS NºS 1072, 1073, 1074/2026, Verª. SÔNIA ALMEIDA, solicitando: retirada de entulhos da rua 03, Conjunto Habitacional Eduardo Braga II, Bairro Morada do Sol. desobstrução das canaletas do meio-fio de drenagem pluvial da Avenida Pedro Moura, Bairro Terra Preta. serviços de capina e limpeza para a rua 04, Conjunto Habitacional Eduardo Braga II, Bairro Morada do Sol. REQUERIMENTOS NºS 1089, 1090, 1091, 1092, 1093, 1094, 1095, 1096, 1097/2026, Ver. DR. ADONAY MONTEIRO, solicitando:  construção de meio-fio e calçada na Rua Muntum, Bairro Morada Do Sol, no município de Manacapuru. restauração da sinalização horizontal da Rua Coronel Madeira, Bairro Liberdade, no município de Manacapuru. restauração da sinalização horizontal da Rua Jonatas Bastos, Bairro Terra Preta, no município de Manacapuru. serviço de limpeza e capina na Rua B, Bairro Lago Azul, no município de Manacapuru. serviço de tapa-buraco na Rua Do Consulado, Bairro Novo Manacá, no município de Manacapuru. serviço de tapa-buraco na Rua Claudionor Vasconcelos, Bairro Novo Manacá, no município de Manacapuru. serviço de tapa-buraco na Rua Jamil Seffair, Bairro Novo Manacá, no município de Manacapuru. serviço de tapa-buraco na Rua Joaquim de Melo, Bairro Novo Manacá, no município de Manacapuru. retirada emergencial de árvore com risco iminente de queda na Travessa João Melo, no município de Manacapuru. REQUERIMENTO Nº 1098/2026, Ver. GERSON D’ÂNGELO, solicitando: recuperação de vias públicas na Comunidade Vila do Jacaré. REQUERIMENTOS NºS 1099, 1114/2026, Ver. PAULINHO TEIXEIRA, solicitando: serviços de limpeza, capina e saneamento básico, próxima a Escola Estadual José Seffair, na Rua Carolina Fernandes, Bairro Terra Preta. iluminação pública, nos devidos postes, na Rua Maurício da Cunha Freire, São José. REQUERIMENTOS NºS 1100, 1101, 1102/2026, Ver. AMIRALDO PEREIRA, solicitando: realização do serviço de restauração da canaleta que fica no cruzamento da Rua Coronel Madeira com Almirante Tamandaré Bairro De Aparecida. realização do serviço de tapa buraco na Rua Cleto Barroso no Bairro Aparecida. realização do serviço de manutenção da luminária que fica na Rua Projetada Dois Bairro Vale Verde. REQUERIMENTOS NºS 1103, 1123, 1124/2026, Ver. PEDRO HENRIQUE, solicitando: poço artesiano com sistema de abastecimento de água por zeólita (salta-z), com equipamentos que garantam água tratada para a população da Comunidade Lírio Do Vale, localizada no Paratari III, zona rural de Manacapuru. serviços de limpeza, capina e retirada de entulhos das Ruas Samaúma (antiga rua O) e Gilberto Mestrinho, localizada no bairro Liberdade. serviços de limpeza e retirada de entulhos em toda a extensão da Rua Mário Silva De Almeida, localizada no bairro da Terra Preta. REQUERIMENTOS NºS 1104, 1105, 1106, 1107/2026, Ver. KATIÇA, solicitando: viabilização de policiamento ostensivo no entorno do Terminal Rodoviário desta cidade de Manacapuru/Am. serviço de instalação de um posto policial para a Comunidade Evangélica Vale Da Benção, na localidade de Acajatuba, zona rural deste município de Manacapuru/Am. serviço de iluminação pública ao entorno do Terminal Rodoviário desta cidade de Manacapuru/Am. serviço de iluminação pública para a Comunidade Evangélica Vale Da Benção, na localidade de Acajatuba, zona rural deste município de Manacapuru/Am. REQUERIMENTOS NºS 1111, 1112, 1113/2026, Ver. EDJÓIAS, solicitando: serviço de reparos na iluminação pública na Rio Purus, localizada no Bairro Lago Azul. serviço de instalações de ventiladores de teto no mercado municipal, localizado na Avenida Eduardo Ribeiro, Bairro Centro. serviço de construção de galerias e colocação de bueiros para águas pluviais na Rua Francisco Rodrigues, localizada no Bairro de São José. REQUERIMENTOS NºS 1115, 1116, 1117/2026, Verª. LINDYNÊS LEITE, solicitando: implantação e instalação de cestos em todos os bueiros da cidade para coleta de lixos, conhecidos também por “bueiros inteligentes”, no município de Manacapuru-Am. presença de agentes de trânsito nos cruzamentos onde não disponibilize semáforo, na cidade de Manacapuru-Am. um poço artesiano para atender a Comunidade Aldeia Jatuarana (Etnia Apurinã), no Rio Manacapuru – zona rural do município de Manacapuru-Am. REQUERIMENTOS NºS 1118, 1119, 1120, 1121, 1122/2026, Ver. ZÉ LUÍS, solicitando: construção de uma escola de ensino fundamental na Comunidade Menino Deus, Costa Do Paratari, zona rural de Manacapuru. construção de uma feira coberta na Vila Do Jacaré, zona rural de Manacapuru. serviço de tapa buraco na Rua Alfonso Pena Bairro Correnteza Manacapuru. serviço de tapa buraco na Rua Beatriz Xavier Bairro Correnteza Manacapuru. serviço de tapa buraco na Rua Laranjal Bairro Correnteza Manacapuru. REQUERIMENTOS NºS 1125, 1126, 1127/2026, Ver. TCHUCO BENÍCIO, solicitando: serviço de limpeza pública na Rua São João, Bairro Centro, no município de Manacapuru. serviço de limpeza pública na Rua Policarpo De Souza, Bairro Centro, no município de Manacapuru. serviço de limpeza pública na Rua Coronel Madeira, Bairro Centro, no município de Manacapuru. REQUERIMENTOS NºS 1128, 1129, 1130/2026, Ver. WILLACE SAPO, solicitando: instalação de lixeiras, manutenção e reparo da iluminação pública e realização de limpeza pública na rua amora, ao lado da igreja ICR, localizada no Bairro Novo Horizonte. limpeza pública na Rua Eirunepé, nas proximidades da defesa civil. limpeza pública e serviços de capina na Rua Gaspar Fernandes, Bairro da Aparecida. REQUERIMENTOS NºS 1131, 1132/2026, Ver. PROF. CONDE, solicitando: manutenção e limpeza da caixa de água da Comunidade Botafogo-Sacambu, zona rural de Manacapuru-Am. reforma da Quadra Poliesportiva Geraldo D’Angelo, localizada no Bairro Liberdade, zona urbana de Manacapuru-Am. REQUERIMENTOS NºS 1133, 1134, 1135, 1136, 1137, 1138, 1139, 1140, 1141/2026, Ver. ENF. FELLIPE MEDEIROS, solicitando:  aquisição de aparelhos de ultrassom portáteis para as unidades básicas de saúde do município de Manacapuru. reconstrução das tampas de bueiro da Rua Professor João de Deus – Bairro Liberdade. um SOS para o km 17 da AM-352 para atender o Ramal da Piçarra. um SOS para o km 17 da AM-352 para atender o Ramal Novo Amanhecer. um SOS para o km 17 da AM-352 para atender o Ramal Monte Sinai 2. um SOS para o km 17 da AM-352 para atender o Ramal Da Grande Família. serviço de nivelamento do asfalto da Rua C – Residencial Manacapuru. disponibilização de médico reumatologista para atendimento no município de Manacapuru. disponibilização de médico neuropediatra para atendimento no município de Manacapuru. INDICAÇÕES NºS 289, 290, 291, 292/2026, Ver. JÚNIOR DE PAULA: serviço de recapeamento asfáltica na Avenida Correnteza localizada no Bairro Correnteza. serviço de pavimentação asfáltica Rua Getsêmani localizada no Bairro Novo Canaã. serviço para normalização de coleta de lixo para todo Bairro Biribiri. manutenção da rede de distribuição de água rua Getsêmani localizada no Bairro Novo Canaã. INDICAÇÕES NºS 295, 296, 299/2026, Ver. PAULINHO TEIXEIRA: abastecimento de água, na Rua Jaçanã, Bairro São João Do Miriti. manutenção de ponte permanente, na ponte localizada no final da rua “14”, Bairro Liberdade. manutenção e reparos, no mercado municipal de Manacapuru, na Avenida Eduardo Ribeiro, Centro. INDICAÇÕES NºS 297, 298/2026, Ver. AMIRALDO PEREIRA: instalação de parquinhos infantis de fibra nas praças de alimentação, Manoel Chicó (parque do ingá) e da Praça Do Riachuelo no município de Manacapuru. implantação de novos modelos de redutores de velocidade do tipo lombadas modulares em nossa cidade, de forma que todas as novas instalações ou substituições passem a adotar esse novo modelo mais moderno e eficiente em detrimento aos tradicionais de concreto. INDICAÇÃO Nº 300/2026, Ver. PROF. CONDE: solicitando parada de ônibus próximo ao hospital.

5Pequeno Expediente:

REVOGADO

6Tribuna Popular:

NÃO HOUVE

7Grande Expediente:

Primeiro orador, vereador SÉRGIO FERREIRA: “Hoje vamos usar a tribuna muito pouco, só pra registrar no dia de sexta-feira a presença do ex-prefeito de Manaus David Almeida em Manacapuru, onde teve várias agendas na nossa cidade, estiveram com o pessoal do peixe, outra reunião com as pessoas evangélicos, pra ouvir as demandas do nosso pré-candidato. E queremos agradecer o povo de Manacapuru por ter abraçado o ex-prefeito com muito respeito. Todos podem vir e colocar os seus projetos e o povo vai avaliar. Queremos que venha o melhor pra Manacapuru e é isso que vamos fazer, povo quer saber do seu futuro e de Manacapuru que está em situação muito difícil, muito obrigado”. Segundo orador, vereador WILLACE SAPO: “Desejar a todos uma semana abençoada. Quero pedir aos nossos colegas apoio nas nossas solicitações para que possam ser atendidas. Quero fazer um comentário a respeito da vinda do pré-candidato David Almeida candidato do vereador Sérgio Ferreira que esteve em nossa cidade e fez uma fala com muito respeito à prefeita e ele falou uma coisa muito interessante quando ele fala do asfaltamento, onde ele diz que asfalto é responsabilidade do governo do estado. Porque quem arrecada cem por cento do IPVA, e a gente vê a oposição cobrando a prefeita dizendo que é irresponsável e aí vem o representante da oposição pra dizer que é responsabilidade do governo do estado, porque ele passou por essa dificuldade lá na capital, quando é cobrado pela oposição em Manaus pra fazer asfaltamento, recapeamento ele sabe que a responsabilidade é do governo. Mas a oposição insiste em jogar a culpa em quem não merece. Quero reafirmar meu compromisso com o senador Omar, com o senador Eduardo Braga, porque eles funcionaram nesse município como governadores desde o primeiro mandato do prefeito Beto D’Ângelo, mesmo sem serem governador eles asfaltaram o município de Manacapuru, as grandes vilas, algumas comunidades, destinaram ao Hospital, policlínica, dezenas de escolas, UBS. É responsabilidade do governador, mas os senadores Eduardo e Omar fizeram isso pelo município, por isso reafirmo o nosso apoio aqui. Nas redes sociais tenho demostrado apoio o pré-candidato federal Jesus Alves que através da sua amizade com o senador Eduardo Braga conseguiu quatrocentas casas pra Manacapuru que logo serão construídas ali no quilometro um do Airão. A gente reafirma o nosso compromisso com o deputado Cristiano D’Ângelo pré-candidato deputado estadual porque destina suas emendas ao município de Manacapuru que são destinadas para o esporte, turismo e saúde. Agora todo mundo é bom, mas quando vai vê a realidade de quem deu a mão ao município são poucos, temos oito deputados federais, quatro ou cinco deram apoio a Manacapuru, temos que analisar porque representamos um povo, temos que fazer alianças com quem realmente tem compromisso com Manacapuru, o governo do estado não fez nada no município, fez um prato cidadão que o da prefeitura municipal é muito melhor, passamos praticamente dez anos sem governo, o povo está consciente de quem deu a mão, eu tenho dito quem desrespeita abre um espaço para ser desrespeitado, muito obrigado é o que tenho pra hoje”. Terceiro orador, vereador ENFERMEIRO FELLIPE: “Fizemos uma visita juntamente com o secretário de educação, onde estão concluindo a escola que vai levar uma qualidade de ensino. Não posso deixar passar em branco que sexta-feira foi o aniversário da nossa prefeita, primeira prefeita em Manacapuru, é muito gratificante, fazer uma moção de parabenização para equipe da policlínica onde contamos com vinte e dois especialistas na área com contratação e investimento do município e ganhamos mais um mastologista. Sabemos o quanto é importante trabalhar no rasteio do câncer de mama pra nossas mulheres, isso quando não recebemos um paciente da zona rural que tem um câncer de pele e tinha que ir para Manaus. Agora temos no Munícipio de Manacapuru um dermatologista pra cuidar dessas doenças. Depois da gestão do prefeito Beto D’Ângelo começamos contratar vários especialistas pra cidade e com a Val estamos potencializando e dando suporte na saúde pra todos os municípios que necessitam dessas especialidades. Existe sim dificuldade não só no município de Manacapuru como em toda adjacência, todos os municípios aqui próximos precisam dessa base onde Manacapuru é o município polo que hoje pode dá esse suporte. Tenho um carinho pelo rio Manacapuru, a UBS fluvial chegou com vários atendimentos de especialistas, foram quatro mil novecentos e quarenta e quatro atendimentos dentro do rio Manacapuru. O vereador Sapo tocou sobre o assunto do pré-candidato David onde a oposição fizeram vários discursos desconstrutivos dentro da nossa cidade, falando mal do Beto D’Ângelo e da prefeita Val, ela é ciente e corre atrás todos os dias de recursos independente de governador ou não pra tampar os buracos que estão graves a situação. A gestão é uma grande casa e tem que saber dividir e priorizar, se paga folha ou faz as outras questões que pode ser resolvidas depois. Quero deixar meus agradecimentos a prefeita Val. Reafirmo o meu compromisso com o senador e futuro governador do estado do Amazonas com o Omar ao nosso senador Eduardo Braga sou feliz por termos esses parceiros no município de Manacapuru, ao nosso deputado Sidney Leite, que nunca mediu esforços para manter nossa Princesinha do Solimões e ao nosso deputado Cristiano D’Ângelo que manda noventa e oito por cento das suas emendas para investimento dentro do nosso município, que Deus possa nos abençoar e um excelente dia a cada um de vocês”.  Quarto orador, vereador PEDRO HENRIQUE: “Eu gostaria de fazer um analise do verdadeiro construtor de Manacapuru chamado Beto D’Ângelo. A sua história que iniciou em dois mil e doze sendo candidato a vereador pela primeira vez e durante quatro anos foi oposição nesta casa, mas o invés de brigar e jogar pedra o ex-prefeito Beto D’Ângelo, mostrava solução, mostrava o que precisava fazer em uma parceria com o povo olhando diretamente olhando diretamente olho no olho aqui nesta tribuna e em muitas ações do nosso município o ex-prefeito Beto D’Ângelo, mostrava serviço e já dizia ao seu povo que logo em breve Manacapuru teria um verdadeiro e legitimo filho da terra se tornando o verdadeiro construtor de Manacapuru. O verdadeiro construtor de Manacapuru se chama Beto D’Ângelo. Como um prefeito em oito anos de mandato fez tanto pela sua cidade que outros colegas chegavam a lhe perguntar como fazer? Dê-me a receita, de como devo fazer isso na minha cidade. Beto D’Ângelo político articulado, ouvidor paciente, grande líder de excelência. No último final de semana na sexta-feira, o pré-candidato ao governo do estado do Amazonas, ex-prefeito de Manaus esteve em nosso município. E ao ser perguntando pelo repórter que naquele momento fazia a cobertura do seu pronunciamento. Diretamente foi perguntado do ex-prefeito David Almeida o que ele achava da situação referente aos buracos do município de Manacapuru e o mesmo foi muito claro, asfalto é responsabilidade do estado. Que fique claro que asfalto é responsabilidade cem por cento do estado. O governo do estado precisa ter o olhar diferenciado para com os municípios referente a infraestrutura. A prefeitura ela faz a sua parte e hoje estou aqui falando especialmente do ex-prefeito Beto D’Ângelo. Como o prefeito conseguiu noventa e cinco por cento asfalta a maior cidade do estado do Amazonas que é Manacapuru. Aí eu dou a resposta aos senhores, trabalho, articulação, presença, resiliência, paciência e o apoio político. E esse apoio veio do senador Eduardo Braga que nunca disse não ao município de Manacapuru. Nós somos manacapuruenses, durante tanto tempo aplaudimos outras pessoas de outros lugares que vinham aqui e apareciam somente como estrelas e deixavam o nosso povo a mercê. Aí eu pergunto a oposição desta casa, cadê a coerência de vossas excelências? Em acompanharem o raciocínio do líder de vocês. Eu quero vê qual é a linha de raciocínio dos opositores da oposição desta casa, de acompanharem a linha de raciocínio do seu líder e do seu candidato ao governo, que vem aqui e fala em alto e bom som que asfalto é exclusividade do governo do estado. Ramais e vicinais responsabilidade do estado. A prefeita Valciléia tem lutado para manter o equilíbrio da nossa cidade, como vossas excelências sabem o que anda acontecendo no nosso país não é só Manacapuru que tem dificuldade. Mas a prefeita Valciléia já garantiu vinte e sete milhões com a sua articulação, com paciência, perseverança em Brasília atrás de recursos para ajudar o município de Manacapuru”.  O orador foi aparteado pelo vereador Gerson D’Ângelo: “O ex-prefeito David Almeida ele foi provocado a tentar falar mal do ex-prefeito Beto D’Ângelo e da prefeita Valciléia. Mas ele sabe da dificuldade que o prefeito tem.  Jogaram para ele debater as condições dos ramais de Manacapuru e ele falou: ramal responsabilidade do estado, asfalto responsabilidade do estado. Ele sabe, ele foi prefeito duas vezes e ele sabe a dificuldade que do prefeito tem para deixar a cidade em dias”. Retomando a palavra, o orador: “Eu quero vê a manifestação e coerência da oposição desta casa em reconhecer que Beto D’Ângelo, foi o melhor prefeito de Manacapuru e a prefeita Valciléia está construindo a sua também, reconheçam a esta tribuna, subam aqui e reconheçam e falem a povo manacapuruense que um prefeito com pouco recurso asfaltou noventa e cinco por cento da nossa cidade e reconheçam que o maior líder de vocês falou em alto e bom som que asfalto é responsabilidade do governo do estado do Amazonas”. 




Lista de Presença na Ordem do Dia
Amiraldo Pereira / MDB
Dr. Adonay Monteiro / PL
Edjoias / PSD
Enfermeiro Fellipe / MDB
Gerson D'Ângelo / Republicanos
Júnior de Paula / MDB
Katiça / MDB
Lucas Fonseca / MDB
Marcondes Oliveira / Republicanos
Paulinho Teixeira / PSD
Pedro Henrique / PSD
Professor Conde / Republicanos
Sassá Jefferson / Republicanos
Sérgio Ferreira / Republicanos
Sônia Almeida / Republicanos
Tainá Vasconcelos / PSD
Tchuco Benício / PSD
Willace Sapo / MDB
Zé Luís / MDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 107 de 2025
Turno: Final
Autor: Valciléia Maciel - Prefeita Municipal
Dispõe sobre o sistema de transporte aquaviário municipal de passageiros na jurisdição do Município de Manacapuru e dá outras providências.
Aprovada por maioria simples

Obs.: Segunda discussãop e votação
2 - Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 2 de 2026
Turno: 1ª Votação
Autor: Júnior de Paula
Dispõe sobre a criação do Programa “Saúde60+” no Município de Manacapuru, destinado à promoção da saúde, prevenção de doenças e melhoria da qualidade de vida da população idosa, e dá outras providências.
Aprovada por maioria simples

Obs.: Primeira discussão e votação
3 - Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 3 de 2026
Turno: 1ª Votação
Autor: Júnior de Paula
Institui o Programa Municipal de Incentivo ao Primeiro Emprego Feminino “Elas no Mercado”, no âmbito do Município de Manacapuru, e dá outras providências.
Aprovada por maioria simples

Obs.: Primeira discussão e votação
4 - Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 4 de 2026
Turno: 1ª Votação
Autor: Júnior de Paula
Institui o Programa de Vizinhança Solidária no Município de Manacapuru e dá outras providências.
Aprovada por maioria simples

Obs.: Primeira discussão e votação
5 - Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 14 de 2026
Turno: 1ª Votação
Autor: Júnior de Paula
Institui o programa Municipal de Cultura nas feiras livres do Município de Manacapuru, e dá outras providências
Aprovada por maioria simples

Obs.: Primeira discussão e votação
6 - Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 22 de 2026
Turno: Final
Autor: Dr. Adonay Monteiro
Institui a Política Municipal de Proteção e Bem-Estar Animal no Município de Manacapuru e dá outras providências.
Aprovada por maioria simples

Obs.: Segunda discussãop e votação
7 - Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 26 de 2026
Turno: Final
Autor: Valciléia Maciel - Prefeita Municipal
Institui o Programa Municipal de Formação Continuada “Saberes” para gestores escolares e professores do Sistema Público Municipal de Ensino de Manacapuru e estabelece diretrizes para o desenvolvimento profissional, melhoria da aprendizagem e fortalecimento da gestão educacional.
Aprovada por maioria simples

Obs.: Segunda discussãop e votação
8 - Projeto de Decreto Legislativo Municipal nº 3 de 2026
Autor: Dr. Adonay Monteiro
Concede o Título de cidadão de Manacapuru ao senhor João Batista Flores de Moraes.
Matéria lida
9 - Projeto de Decreto Legislativo Municipal nº 4 de 2026
Autor: Professor Conde
Concede Título de Cidadão Manacapuruense ao senhor Dalmir Pacheco De Souza
Matéria lida
10 - Indicação Legislativa nº 289 de 2026
Autor: Júnior de Paula
REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SUGERINDO O SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICA NA AVENIDA CORRENTEZA LOCALIZADA NO BAIRRO CORREBTEZA.
Aprovado por todos presentes
11 - Indicação Legislativa nº 290 de 2026
Autor: Júnior de Paula
REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SUGERINDO O SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICA NA AVENIDA CORRENTEZA LOCALIZADA NO BAIRRO CORREBTEZA.
Aprovado por todos presentes
12 - Indicação Legislativa nº 291 de 2026
Autor: Júnior de Paula
REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO DE LIMPEZA PÚBLICA, ATRAVÉS DE SEU REPRESENTANTE - AFRÂNIO PEREIRA JÚNIOR, SUGERINDO O SERVIÇO PARA NORMALIZAÇÃO DE COLETA DE LIXO PARA TODO BAIRRO BIRIBIRI.
Aprovado por todos presentes
13 - Indicação Legislativa nº 292 de 2026
Autor: Júnior de Paula
REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA PARA A DIRETORA DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTO (SAAE) – MAYSA PINHEIRO MONTEIRO, SUGERINDO MANUTENÇÃO DA REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA RUA GETSEMANE LOCALIZADA NO BAIRRO NOVO CANAA.
Aprovado por todos presentes
14 - Indicação Legislativa nº 295 de 2026
Autor: Paulinho Teixeira
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA A DIRETORA DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTO (SAAE): MAYSA PINHEIRO MONTEIRO, SUGERINDO ABASTECIMENTO DE ÁGUA, NA RUA JASSANÃ, BAIRRO SÃO JOÃO DO MIRITI.
Aprovado por todos presentes
15 - Indicação Legislativa nº 296 de 2026
Autor: Paulinho Teixeira
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE IFRAESTRUTURA - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SUGERINDO MANUTENÇÃO DE PONTE PERMANENTE, NA PONTE LOCALIZADA NO FINAL DA RUA “14”, BAIRRO LIBERDADE.
Aprovado por todos presentes
16 - Indicação Legislativa nº 297 de 2026
Autor: Amiraldo Pereira
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRURA (SEMINF) – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SUGERINDO, A INSTALAÇÃO DE PARQUINHOS INFANTIS DE FIBRA NAS PRAÇAS DE ALIMENTAÇÃO, MANOEL CHICÓ (PARQUE DO INGÁ) E DA PRAÇA DO RIACHUELO NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
Aprovado por todos presentes
17 - Indicação Legislativa nº 298 de 2026
Autor: Amiraldo Pereira
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRURA (SEMINF) – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, COM CÓPIA AO DIRETOR DO INSTITUTO MUNICIPAL DE ENGENHARIA, FISCALIZAÇÃO, SEGURANÇA, EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO E TRANSPORTE DE MANACAPURU (IMTRANS) – CEL CLEITMAN RABELO COELHO, SUGERINDO, A IMPLANTAÇÃO DE NOVOS MODELOS DE REDUTORES DE VELOCIDADE DO TIPO LOMBADAS MODULARES EM NOSSA CIDADE, DE FORMA QUE TODAS AS NOVAS INSTALAÇÕES OU SUBSTITUIÇÕES PASSEM A ADOTAR ESSE NOVO MODELO MAIS MODERNO E EFICIENTE EM DETRIMENTO AOS TRADICIONAIS DE CONCRETO.
Aprovado por todos presentes
18 - Indicação Legislativa nº 299 de 2026
Autor: Paulinho Teixeira
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE IFRAESTRUTURA - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SUGERINDO MANUTENÇÃO E REPAROS, NO MERCADO MUNICIPAL DE MANACAPURU, NA AVENIDA EDUARDO RIBEIRO, CENTRO.
Aprovado por todos presentes
19 - Indicação Legislativa nº 300 de 2026
Autor: Professor Conde
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXMA SRA PREFEITA – VALCILEIA FLORES MACIEL, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO: PARADA DE ONIBUS PROXIMO AO HOSPITAL.
Aprovado por todos presentes
20 - Requerimento Legislativo nº 1040 de 2026
Autor: Júnior de Paula
REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO SERVIÇO DE TAPA BURACO, NA RUA LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO JOSÉ.
Aprovado por todos presentes
21 - Requerimento Legislativo nº 1041 de 2026
Autor: Júnior de Paula
REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA PARA A DIRETORA DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTO (SAAE) – MAYSA PINHEIRO MONTEIRO, SOLICITANDO MANUTENÇÃO NA REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA EM TODO BAIRRO VALE VERDE.
Aprovado por todos presentes
22 - Requerimento Legislativo nº 1042 de 2026
Autor: Júnior de Paula
REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO DE LIMPEZA PÚBLICA, ATRAVÉS DE SEU REPRESENTANTE - AFRÂNIO PEREIRA JÚNIOR, SOLICITANDO SERVIÇO DE INCLUSÃO NA COLETA DE LIXO NO BECO ADOLFO CAVALCANTE LOCALIZADO NO CENTRO.
Aprovado por todos presentes
23 - Requerimento Legislativo nº 1043 de 2026
Autor: Júnior de Paula
REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILEIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO O SERVIÇO DE REMOÇÃO DE ENTULHOS E ROTA DE COLETA DE LIXO PARA O FINAL DA RUA, MODESTO ALEXANDRE BAIRRO BIRIBIRI.
Aprovado por todos presentes
24 - Requerimento Legislativo nº 1050 de 2026
Autor: Sassá Jefferson
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, AO SENHOR CHARLINHO GOMES – RESPONSÁVEL PELA EMPRESA BG ELÉTRICA LDTA. SOLICITANDO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO FINAL DA TRAVESSA BACELOS NO BAIRRO DA APARECIDA-MANACAPURU.
Aprovado por todos presentes
25 - Requerimento Legislativo nº 1051 de 2026
Autor: Sassá Jefferson
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, AO SENHOR CHARLINHO GOMES – RESPONSÁVEL PELA EMPRESA BG ELÉTRICA LDTA. SOLICITANDO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA HORÁCIO BARROSO NO BAIRRO APARECIDA-MANACAPURU.
Aprovado por todos presentes
26 - Requerimento Legislativo nº 1052 de 2026
Autor: Sassá Jefferson
REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA – PAULO ONETY, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO DESTINADOS AOS MORADORES DA RUA JOSEFA MENEZES E BECO TABOCA NO BAIRRO MORADA DO SOL-MANACAPURU.
Aprovado por todos presentes
27 - Requerimento Legislativo nº 1053 de 2026
Autor: Sassá Jefferson
REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE – DAVID TAYAH, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS ACERCA DO FLUXO DE PROCESSAMENTO E PRAZOS DE ENTREGA DOS EXAMES CITOPATOLÓGICOS (PAPA NICOLAU) NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
Aprovado por todos presentes
28 - Requerimento Legislativo nº 1054 de 2026
Autor: Sassá Jefferson
REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO COLOCAÇÃO DA TAMPA DO BUEIRO NA RUA CONCEIÇÃO BASTOS NO BAIRRO DA LIBERDADE-MANACAPURU.
Aprovado por todos presentes
29 - Requerimento Legislativo nº 1072 de 2026
Autor: Sônia Almeida
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO RESPONSÁVEL PELO DEPARTAMENTO DE LIMPEZA URBANA E SERVIÇOS- MAJOR AFRÂNIO PEREIRA JUNIOR, SOLICITANDO, RETIRADA DE ENTULHOS DA RUA 03, CONJUNTO HABITACIONAL EDUARDO BRAGA II, BAIRRO MORADA DO SOL.
Aprovado por todos presentes
30 - Requerimento Legislativo nº 1073 de 2026
Autor: Sônia Almeida
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO, DESOBSTRUÇÃO DAS CANALETAS DO MEIO-FIO DE DRENAGEM PLUVIAL DA AVENIDA PEDRO MOURA, BAIRRO TERRA PRETA.
Aprovado por todos presentes
31 - Requerimento Legislativo nº 1074 de 2026
Autor: Sônia Almeida
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO RESPONSÁVEL PELO DEPARTAMENTO DE LIMPEZA URBANA E SERVIÇOS- MAJOR AFRÂNIO PEREIRA JUNIOR, SOLICITANDO, SERVIÇOS DE CAPINA E LIMPEZA PARA A RUA 04, CONJUNTO HABITACIONAL EDUARDO BRAGA II, BAIRRO MORADA DO SOL.
Aprovado por todos presentes
32 - Requerimento Legislativo nº 1075 de 2026
Autor: Júnior de Paula
REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO INSTALAÇÃO DE UMA LIXEIRA PÚBLICA NA TRAVESSA MARIA WALCACER NOGUEIRA LOCALIZADA BAIRRO TERRA PRETA.
Aprovado por todos presentes
33 - Requerimento Legislativo nº 1089 de 2026
Autor: Dr. Adonay Monteiro
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL INFRAESTRUTURA - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE MEIO-FIO E CALÇADA NA RUA MUNTUM, BAIRRO MORADA DO SOL, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
Aprovado por todos presentes
34 - Requerimento Legislativo nº 1090 de 2026
Autor: Dr. Adonay Monteiro
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO E DIRETOR DO INSTITUTO MUNICIPAL DE ENGENHARIA, FISCALIZAÇÃO, SEGURANÇA E EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO E TRANSPORTE DE MANACAPURU – IMTRANS – CLEITMAN RABELO COELHO – SOLICITANDO A RESTAURAÇÃO DA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL DA RUA CORONEL MADEIRA, BAIRRO LIBERDADE, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
Aprovado por todos presentes
35 - Requerimento Legislativo nº 1091 de 2026
Autor: Dr. Adonay Monteiro
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO E DIRETOR DO INSTITUTO MUNICIPAL DE ENGENHARIA, FISCALIZAÇÃO, SEGURANÇA E EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO E TRANSPORTE DE MANACAPURU – IMTRANS – CLEITMAN RABELO COELHO – SOLICITANDO A RESTAURAÇÃO DA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL DA RUA JONATAS BASTOS, BAIRRO TEERA PRETA, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
Aprovado por todos presentes
36 - Requerimento Legislativo nº 1092 de 2026
Autor: Dr. Adonay Monteiro
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO SERVIÇO DE LIMPEZA E CAPINA NA RUA B, BAIRRO LAGO AZUL, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
Aprovado por todos presentes
37 - Requerimento Legislativo nº 1093 de 2026
Autor: Dr. Adonay Monteiro
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO SERVIÇO DE TAPA-BURACO NA RUA DO CONSULADO, BAIRRO NOVO MANACÁ, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
Aprovado por todos presentes
38 - Requerimento Legislativo nº 1094 de 2026
Autor: Dr. Adonay Monteiro
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO SERVIÇO DE TAPA-BURACO NA RUA CLAUDIONOR VASCONCELOS, BAIRRO NOVO MANACÁ, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
Aprovado por todos presentes
39 - Requerimento Legislativo nº 1095 de 2026
Autor: Dr. Adonay Monteiro
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO SERVIÇO DE TAPA-BURACO NA RUA JAMIL SEFFAIR, BAIRRO NOVO MANACÁ, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
Aprovado por todos presentes
40 - Requerimento Legislativo nº 1096 de 2026
Autor: Dr. Adonay Monteiro
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO SERVIÇO DE TAPA-BURACO NA RUA JOAQUIM DE MELO, BAIRRO NOVO MANACÁ, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
Aprovado por todos presentes
41 - Requerimento Legislativo nº 1097 de 2026
Autor: Dr. Adonay Monteiro
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL – MARCELO ANDRADE DE ALBUQUERQUE, SOLICITANDO A RETIRADA EMERGENCIAL DE ÁRVORE COM RISCO IMINENTE DE QUEDA NA TRAVESSA JOÃO MELO, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
Aprovado por todos presentes
42 - Requerimento Legislativo nº 1098 de 2026
Autor: Gerson D'Ângelo
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, BEM COMO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A RECUPERAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS NA COMUNIDADE VILA DO JACARÉ
Aprovado por todos presentes
43 - Requerimento Legislativo nº 1099 de 2026
Autor: Paulinho Teixeira
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA A DIRETORA DO SAAE (SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOSTO) – MAYSA PINHEIRO MONTEIRO, SOLICITANDO OS SERVIÇOS DE LIMPEZA, CAPINA E SANEAMENTO BÁSICO, PRÓXIMA A ESCOLA ESTADUAL JOSÉ SEFFAIR, NA RUA CAROLINA FERNANDES, BAIRRO TERRA PRETA.
Aprovado por todos presentes
44 - Requerimento Legislativo nº 1100 de 2026
Autor: Amiraldo Pereira
REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRURA (SEMINF) – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO, A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE RESTAURAÇÃO DA CANALETA QUE FICA NO CRUZAMENTO DA RUA CORONEL MADEIRA COM ALMIRANTE TAMANDARÉ BAIRRO DE APARECIDA.
Aprovado por todos presentes
45 - Requerimento Legislativo nº 1101 de 2026
Autor: Amiraldo Pereira
REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRURA (SEMINF) – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO, A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE TAPA BURACO NA RUA CLEUTO BARROSO NO BAIRRO APARECIDA.
Aprovado por todos presentes
46 - Requerimento Legislativo nº 1102 de 2026
Autor: Amiraldo Pereira
REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SENHOR CHARLES GOMES – RESPONSÁVEL PELA EMPRESA BG ELÉTRICA LDTA, SOLICITANDO, A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DA LUMINÁRIA QUE FICA NA RUA PROJETADA DOIS BAIRRO VALE VERDE.
Aprovado por todos presentes
47 - Requerimento Legislativo nº 1103 de 2026
Autor: Pedro Henrique
REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, AO GERENTE DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE (FUNASA), AO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTO (SAAE) – MAYSA PINHEIRO MONTEIRO, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA – PAULO ONETY DE SOUZA, SOLICITANDO: POÇO ARTESIANO COM SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA POR ZEÓLITA (SALTA-Z), COM EQUIPAMENTOS QUE GARANTAM ÁGUA TRATADA PARA A POPULAÇÃO DA COMUNIDADE LÍRIO DO VALE, LOCALIZADA NO PARATARI III, ZONA RURAL DE MANACAPURU.
Aprovado por todos presentes
48 - Requerimento Legislativo nº 1111 de 2026
Autor: Edjoias
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO O SERVIÇO DE REPAROS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RIO PURUS, LOCALIZADA NO BAIRRO LAGO AZUL.
Aprovado por todos presentes
49 - Requerimento Legislativo nº 1112 de 2026
Autor: Edjoias
REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA- PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO O SERVIÇO DE INSTALAÇÕES DE VENTILADORES DE TETO NO MERCADO MUNICIPAL, LOCALIZADO NA AVENIDA EDUARDO RIBEIRO, BAIRRO CENTRO.
Aprovado por todos presentes
50 - Requerimento Legislativo nº 1113 de 2026
Autor: Edjoias
REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA- PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO O SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE GALERIAS E COLOCAÇÃO DE BUEIROS PARA ÁGUAS PLUVIAIS NA RUA FRANCISCO RODRIGUES, LOCALIZADA NO BAIRRO DE SÃO JOSÉ.
Aprovado por todos presentes
51 - Requerimento Legislativo nº 1114 de 2026
Autor: Paulinho Teixeira
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO SOLICITANDO ILUMINAÇÃO PÚBLICA, NOS DEVIDOS POSTES, NA RUA MAURÍCIO DA CUNHA FREIRE, SÃO JOSÉ.
Aprovado por todos presentes
52 - Requerimento Legislativo nº 1118 de 2026
Autor: Zé Luís
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILEIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SENHOR SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO – ADANOR PEREIRA PORTO, SOLICITANDO, A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE ENSINO FUDAMENTAL NA COMUNIDADE MENINO DEUS, COSTA DO PARATARI, ZONA RURAL DE MANACAPURU.
Aprovado por todos presentes
53 - Requerimento Legislativo nº 1119 de 2026
Autor: Zé Luís
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILEIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SENHOR SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA FEIRA COBERTA NA VILA DO JACARÉ, ZONA RURAL DE MANACAPURU.
Aprovado por todos presentes
54 - Requerimento Legislativo nº 1120 de 2026
Autor: Zé Luís
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO SERVIÇO DE TAPA BURACO NA RUA ALFONSO PENA BAIRRO CORRENTEZA MANACAPURU.
Aprovado por todos presentes
55 - Requerimento Legislativo nº 1121 de 2026
Autor: Zé Luís
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO SERVIÇO DE TAPA BURACO NA RUA BEATRIZ XAVIER BAIRRO CORRENTEZA MANACAPURU.
Aprovado por todos presentes
56 - Requerimento Legislativo nº 1122 de 2026
Autor: Zé Luís
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO SERVIÇO DE TAPA BURACO NA RUA LARANJAL BAIRRO CORRENTEZA MANACAPURU.
Aprovado por todos presentes
57 - Requerimento Legislativo nº 1123 de 2026
Autor: Pedro Henrique
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA – PAULO ONETY DE SOUZA, SOLICITANDO: OS SERVIÇOS DE LIMPEZA, CAPINA E RETIRADA DE ENTULHOS DAS RUAS SAMAÚMA (ANTIGA RUA O) E GILBERTO MESTRINHO, LOCALIZADA NO BAIRRO LIBERDADE.
Aprovado por todos presentes
58 - Requerimento Legislativo nº 1124 de 2026
Autor: Pedro Henrique
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA – PAULO ONETY DE SOUZA, SOLICITANDO: OS SERVIÇOS DE LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHOS EM TODA A EXTENSÃO DA RUA MÁRIO SILVA DE ALMEIDA, LOCALIZADA NO BAIRRO DA TERRA PRETA.
Aprovado por todos presentes
59 - Requerimento Legislativo nº 1128 de 2026
Autor: Willace Sapo
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU –VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO: INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS, MANUTENÇÃO E REPARO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA E REALIZAÇÃO DE LIMPEZA PÚBLICA NA RUA AMORA, AO LADO DA IGREJA ICR, LOCALIZADA NO BAIRRO NOVO HORIZONTE.
Aprovado por todos presentes
60 - Requerimento Legislativo nº 1129 de 2026
Autor: Willace Sapo
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU, VALCILÉIA FLORES MACIEL, CÓPIA AO RESPONSÁVEL PELO DEPARTAMENTO DE LIMPEZA URBANA E SERVIÇOS, MAJOR AFRÂNIO PEREIRA, SOLICITANDO: LIMPEZA PÚBLICA NA RUA EIRUNEPÉ, NAS PROXIMIDADES DA DEFESA CIVIL.
Aprovado por todos presentes
61 - Requerimento Legislativo nº 1130 de 2026
Autor: Willace Sapo
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU, VALCILÉIA FLORES MACIEL, CÓPIA AO RESPONSÁVEL PELO DEPARTAMENTO DE LIMPEZA URBANA E SERVIÇOS, MAJOR AFRÂNIO PEREIRA, SOLICITANDO: LIMPEZA PÚBLICA E SERVIÇOS DE CAPINA NA RUA GASPAR FERNANDES, BAIRRO DA APARECIDA.
Aprovado por todos presentes
62 - Requerimento Legislativo nº 1131 de 2026
Autor: Professor Conde
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXMA SRA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU-AM VALCILEIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DA SEMOSP DE MANACAPURU PAULO ONETH DE SOUZA FILHO. SOLICITANDO: MANUTENÇÃO E LIMPEZA DA CAIXA DE AGUÁ DA COMUNIDADE BOTAFOGO-SACAMBU, ZONA RURAL DE MANACAPURU-AM.
Aprovado por todos presentes
63 - Requerimento Legislativo nº 1132 de 2026
Autor: Professor Conde
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXMA SRA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU-AM VALCILEIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETARIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO. SOLICITANDO: REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA GERALDO D’ANGELO, LOCALIZADA NO BAIRRO LIBERDADE, ZONA URBANA DE MANANACAPURU-AM
Aprovado por todos presentes
64 - Requerimento Legislativo nº 1133 de 2026
Autor: Enfermeiro Fellipe
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILEIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE – DAVID TAYAH, SOLICITANDO A AQUISIÇÃO DE APARELHOS DE ULTRASSOM PORTÁTEIS PARA AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
Aprovado por todos presentes
65 - Requerimento Legislativo nº 1134 de 2026
Autor: Enfermeiro Fellipe
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILEIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO RECONSTRUÇÃO DAS TAMPAS DE BUEIRO DA RUA PROFESSOR JOÃO DE DEUS – BAIRRO LIBERDADE
Aprovado por todos presentes
66 - Requerimento Legislativo nº 1135 de 2026
Autor: Enfermeiro Fellipe
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILEIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE – DAVID TAYAH, SOLICITANDO UM SOS PARA O KM 17 DA AM-352 PARA ATENDER O RAMAL DA PIÇARRA
Aprovado por todos presentes
67 - Requerimento Legislativo nº 1136 de 2026
Autor: Enfermeiro Fellipe
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILEIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE – DAVID TAYAH, SOLICITANDO UM SOS PARA O KM 17 DA AM-352 PARA ATENDER O RAMAL NOVO AMANHECER.
Aprovado por todos presentes
68 - Requerimento Legislativo nº 1137 de 2026
Autor: Enfermeiro Fellipe
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILEIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE – DAVID TAYAH, SOLICITANDO UM SOS PARA O KM 17 DA AM-352 PARA ATENDER O RAMAL MONTE SINAI 2.
Aprovado por todos presentes
69 - Requerimento Legislativo nº 1138 de 2026
Autor: Enfermeiro Fellipe
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILEIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE – DAVID TAYAH, SOLICITANDO UM SOS PARA O KM 17 DA AM-352 PARA ATENDER O RAMAL DA GRANDE FAMÍLIA.
Aprovado por todos presentes
70 - Requerimento Legislativo nº 1139 de 2026
Autor: Enfermeiro Fellipe
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILEIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO SERVIÇO DE NIVELAMENTO DO ASFALTO DA RUA C – RESIDENCIAL MANACAPURU
Aprovado por todos presentes
71 - Requerimento Legislativo nº 1140 de 2026
Autor: Enfermeiro Fellipe
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILEIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE – DAVID TAYAH, SOLICITANDO A DISPONIBILIZAÇÃO DE MÉDICO REUMATOLOGISTA PARA ATENDIMENTO NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
Aprovado por todos presentes
72 - Requerimento Legislativo nº 1141 de 2026
Autor: Enfermeiro Fellipe
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILEIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE – DAVID TAYAH, SOLICITANDO A DISPONIBILIZAÇÃO DE MÉDICO NEUROPEDIATRA PARA ATENDIMENTO NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
Aprovado por todos presentes