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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(7ª Ordinária da 79ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
1Abertura da Sessão
<p>Aos três dias do mês de março do ano de dois mil e vinte e seis (03/03/2026), precisamente às nove horas, reuniu-se em Sessão Ordinária a Câmara Municipal de Manacapuru, no plenário Cristóvão Nunes Mendes, Palácio Edmilton Maddy, em sua sede própria, na Av. Eduardo Ribeiro, nº 1161 – Centro, Manacapuru, Estado do Amazonas, presidida pelo vereador Sassá Jefferson, secretariado pela vereadora Tainá Vasconcelos. </p>
2Apreciação da Ata da Sessão Anterior
<p>NÃO HOUVE</p>
3Expedientes Recebidas
<p>NÃO HOUVE</p>
4Expedientes Expedido
<p>REQUERIMENTOS NºS 105, 106, 139, 140/2026, Ver. PEDRO HENRIQUE, solicitando: revitalização, meio fio e calçada na Rua Eirunepé, localizada no Bairro de São José. tapa buraco e revitalização em toda a extensão da Rua Rio Içá, localizada no Bairro Nova Vitória. manutenção da pintura da unidade básica de saúde Sebastiana de Melo. reabastecimento dos medicamentos das farmácias dos caps de Manacapuru. REQUERIMENTOS NºS 344, 345, 498, 499, 500/2026, Ver. AMIRALDO PEREIRA, solicitando: realização da construção da calçada na Estrada Manoel Urbano no trecho que vai da entrada do Hotel Niennik até à entrada do Bairro Nova Vitória. substituição da lâmpada da luminária na Rua Benjamin com a Rua Gaivota no Bairro Novo Horizonte. serviço de limpeza, capina e poda no entorno do complexo da Praça Do Riachuelo no município de Manacapuru. serviço de tapa buraco na Av. Doutor Francisco no Bairro Vale Verde no município de Manacapuru. construção de calçada na Estrada Manoel Urbano entre o trecho da entrada do Bairro Nova Vitoria á entrada do Bairro Lago Azul. REQUERIMENTOS NºS 392, 393, 394, 395, 396, 397, 435, 436/2026, Verª. LINDYNÊS LEITE, solicitando: implantação de faixas de pedestre na Av. Eduardo Ribeiro próximo a câmara municipal de Manacapuru e na Av. Getúlio Vargas, frente à feira do produtor. implantação/pintura de faixa de pedestres na Avenida Blvd. Pedro Rates De Oliveira – Centro, em frente a Farmácia Pague Menos cidade de Manacapuru-Am. instalação de um fraldário, próximo ao setor de pediatria no Hospital Regional Lázaro Reis cidade de Manacapuru-Am. instalação de um redutor de velocidade, na Estrada da Correnteza nas proximidades da Igreja Aliança Pentecostal Filadélfia município de Manacapuru-Am. instalação de um semáforo e faixa de pedestres para o cruzamento das Ruas Parintins com Cel. Juvêncio Soriano no Bairro União, cidade de Manacapuru-Am. uniformização padronizada com faixas luminosas para todos os garis e trabalhadores de vias públicas no município de Manacapuru. construção de um ponto de ônibus para os alunos que pegam a condução escolar nas proximidades do Ramal Santo Antônio km 3 AM-352. construção de calçada e meio fio em um trecho da Avenida Eduardo Ribeiro próximo ao Beco Eduardo Ribeiro. REQUERIMENTOS NºS 401, 402, 403, 404, 405, 406, 407, 408, 409, 410/2026, Ver. TCHUCO BENÍCIO, solicitando: colocação da tampa do bueiro, na Rua João De Deus, Bairro Liberdade, no município de Manacapuru. serviço de limpeza pública na Rua Auxiliadora Vasconcelos, Bairro Liberdade, no município de Manacapuru. serviço de limpeza pública na Rua João De Deus, Bairro Liberdade, no município de Manacapuru. iluminação pública, Rua Goncalves Lemos, No Bairro São José, no município de Manacapuru. iluminação pública, na Rua Atuma, Bairro União, no município de Manacapuru. iluminação pública, no trecho próximo do residencial Manacapuru, do km 01 ao km 03 da AM-352, no município de Manacapuru. construção de calçada e meio fio no trecho próximo do residencial Manacapuru, do km 01 ao km 03 da AM-352, no município de Manacapuru. serviço de limpeza pública na Travessa Laranjal, Bairro Correnteza, no município de Manacapuru. serviço de limpeza pública na Rua Beatriz Xavier, Bairro Correnteza, no município de Manacapuru. iluminação pública, Rua José Fernandes, Bairro Biribiri, no município de Manacapuru. REQUERIMENTOS NºS 466, 467, 468, 469, 470, 471, 472, 473/2026, Ver. IVAN 19, solicitando: implantação de uma unidade do programa salta-z na Comunidade São Raimundo, localizada na Vila Soares, Costa do Marrecão III, no município de Manacapuru. implantação de uma unidade do programa salta-z na Comunidade Santa Izabel, localizada no Marrecão II, no município de Manacapuru. implantação de uma unidade do programa salta-z na Comunidade Nossa Senhora Da Conceição, localizada no Canabuoca I, no município de Manacapuru. implantação de uma unidade do programa salta-z na Divino Espírito Santo, localizada na Costa Do Marrecão IV, no município de Manacapuru. implantação de uma unidade do programa salta-z na Comunidade São Tomé Do Cumaru, localizado no Rio Manacapuru, no município de Manacapuru. implantação de uma unidade do programa salta-z na Comunidade São Sebastião Ilha Do Marrecão II, no município de Manacapuru. implantação de uma unidade do programa salta-z na Comunidade São José, localizada no Lago do Calado, no município de Manacapuru. implantação de uma unidade do programa salta-z na Comunidade Monte Sinai, Ilha Do Marrecão, no município de Manacapuru. REQUERIMENTOS NºS 474, 475, 476, 477, 478/2026, Ver. ZÉ LUÍS, solicitando: serviço de pavimentação do ramal da Comunidade Bom Pastor, km 4 da Estrada de Novo Airão. serviço de tapa buraco na Avenida João Brito Bairro Morada do Sol Manacapuru. serviço de serviço de limpeza e capina na Rua “Amazonino Mendes” Correnteza, na zona urbana de Manacapuru. intensificação de ronda e aumento de policiamento ostensivo e preventivo principalmente no período noturno, no Bairro Lago Azul zona urbano de Manacapuru. serviço de tapa buraco na Rua Medeiros Bairro Novo Horizonte Manacapuru. REQUERIMENTOS NºS 479, 480, 481, 482, 483/2026, Ver. SASSÁ JEFFERSON, solicitando: realização de mutirão de castração gratuita de cães e gatos no âmbito do município de Manacapuru, especialmente animais em situação de rua e de famílias de baixa renda. serviço de iluminação pública na Rua Nova Vitória no Bairro Da Aparecida. reforma e ampliação do Centro Educacional Infantil João De Deus Palheta Ramos no Bairro Da Aparecida. serviço de tapa buraco na Rua Nazaré Cavalcante no Bairro Morada Do Sol- Manacapuru; construção de uma unidade básica de saúde no Bairro Do São João Do Miriti. REQUERIMENTOS NºS 484, 485, 486, 487, 488, 489/2026, Ver. DR. ADONAY MONTEIRO, solicitando: construção de uma lixeira pública na Avenida Padre Rafael, atrás do cemitério municipal, no município de Manacapuru. manutenção de iluminação pública na Travessa Extramar, Bairro Novo Manacá, no município de Manacapuru. serviço de limpeza de rede de esgoto e drenagem na Rua José Bonifácio, Bairro São José, no município de Manacapuru. serviço de limpeza de rede de esgoto e drenagem na Rua Conceição Bastos, Bairro Liberdade, no município de Manacapuru. serviço de limpeza de rede de esgoto e drenagem na Rua Artur Malaquias, Bairro Liberdade, no município de Manacapuru. serviço de limpeza de rede de esgoto e drenagem na Rua Etelvina, Bairro São José, no município de Manacapuru. REQUERIMENTOS NºS 490, 491/2026, Ver. EDJÓIAS, solicitando: serviço de tapa buracos na Rua Manaquiri, localizada no Bairro Da União. serviço de tapa buracos na Rua Dr. Francisco Rodrigues, localizada no Bairro De São José. REQUERIMENTOS NºS 493, 494/2026, Ver. GERSON D’ÂNGELO, solicitando: instalação de urnas eleitorais na Comunidade Santa Maria, nesta última tendo como local de funcionamento a escola Municipal Emef Maria Bastos De Avelar, zona rural do município. implantação de rede de energia elétrica na Comunidade Nova Vitória, situada na Estrada Do Novo Airão – Ramal 17/18, zona rural do município de Manacapuru. REQUERIMENTOS NºS 495, 496, 497/2026, Ver. PROF. CONDE, solicitando: perfuração de um poço artesiano e instalação de uma bomba submersa na Escola Emef Luiz Catete Costa Lago do Boné, zona rural de Manacapuru-Am. perfuração de um poço artesiano e instalação de uma bomba submersa na Escola Emef São Sebastião Costa do Marrecão, zona rural de Manacapuru-Am. perfuração de um poço artesiano e instalação de uma bomba submersa na Escola Emef Eduardo Ribeiro Lago Do Pesqueiro, zona rural de Manacapuru-Am. REQUERIMENTOS NºS 501, 502, 503, 504/2026, Ver. JÚNIOR DE PAULA, solicitando: pavimentação asfáltica, na Rua Getsêmani, Bairro Novo Canaã. serviço de manutenção das grades de proteção, da Praça De Alimentação Do Riachuelo, Bairro Centro. serviço pintura, na Praça De Alimentação Do Riachuelo, Bairro Centro. serviço capina, na Praça De Alimentação, Bairro Centro. REQUERIMENTOS NºS 505, 506/2026, Ver. MARCONDES OLIVEIRA, solicitando: serviço de asfaltamento na Rua 5, Bairro Canaã. serviço de asfaltamento na rua da conquista, Bairro Canaã. REQUERIMENTOS NºS 507, 508, 509, 510/2026, Ver. PAULINHO TEIXEIRA, solicitando: em toda extensão do Conjunto Habitacional Ataliba, os serviços de asfalto, limpeza, capina e retirada de entulhos. tampas de concreto, para os bueiros, na Rua Parintins com Rua Coronel Júlio Roberto. serviços de implantação de uma lixeira pública, capina, retirada de entulhos e reconstrução de calçadas, na Rua Almirante Tamandaré, Bairro Figueirinha. serviços de iluminação pública em alguns postes no Loteamento Nova Canaã, próximo ao Bem Te Vi. REQUERIMENTOS NºS 513, 514, 515/2026, Verª. SÔNIA ALMEIDA, solicitando: serviços de retirada de entulhos da Rua Benjamin Roberto, Bairro São José. serviços de manutenção nas calhas da UBS Antônio dos Santos Monteiro, no Repartimento do Tuiué. aquisição e instalação de aparelho de ar-condicionado para a sala de curativo da UBS Antônio dos Santos Monteiro, Repartimento do Tuiué. REQUERIMENTOS NºS 516, 517, 518, 519, 520, 521, 522, 523, 524, 525/2026, Ver. ENF. FELLIPE MEDEIROS, solicitando: manutenção na rede de iluminação de toda a extensão da Rua A, via principal do Loteamento Deus É Fiel. serviço de manutenção e reparação da rede de iluminação pública para a Rua Adelaide Cabral no cruzamento com Rua Tapajós - Bairro São Francisco. serviço de construção de sistema de esgoto ou drenagem na Rua Cleto Barroso– Bairro Aparecida. serviço de adequação e manutenção do sistema de drenagem na Rua Raimundo Dias no cruzamento com a Rua Sen. Fabio Lucena – Bairro Liberdade. limpeza e capina na Rua Itacoatiara no cruzamento com Rua Parintins - Bairro da União. serviço de recapeamento asfáltico na Rua Cleto Barroso no cruzamento com a Rua Waldemar Ventura– Bairro Aparecida, no município de Manacapuru. serviço de recapeamento asfáltico na Rua Sinésio Pereira – Bairro Liberdade. serviço de pavimentação e terraplanagem em toda a extensão da Estrada Duque de Caxias, estrada que liga o Sacambu e o Castanha. construção de calçada e meio fio na Rua Tuiué nas proximidades com a Rua Miriti, Bairro Correnteza. iluminação pública na Rua Cleto Barroso - Bairro Aparecida. PARECER Nº 005/2026 – CLJRF/CMMPU Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, favorável ao PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 008/2026, de autoria do Vereador Ivan 19, que “Institui o Dia Municipal do Adventista, no município de Manacapuru e dá outras providências”. INDICAÇÕES NºS 058, 059, 064, 065, 066/2026, Ver. PEDRO HENRIQUE: construção de uma estrutura em alvenaria para suporte da caixa d’água na Comunidade Vale Da Benção, localizada no Anajatuba zona rural de Manacapuru. pavimentação asfáltica na Travessa 3, do Bairro Vale Verde. reforma e revitalização da Praça de Alimentação do Riachuelo localizado no Bairro Centro. reforma e revitalização da Praça De Alimentação, Praça Manoel Chicó, localizado no Parque do Ingá. reforma e revitalização da Quadra Poliesportiva Eliomar Feitoza (Kiki) localizada no Bairro São José. INDICAÇÕES NºS 106, 107, 108, 137, 138/2026, Ver. AMIRALDO PEREIRA: implantação de dispositivo redutor de velocidade, do tipo lombada, na Rua José Soriano, especificamente no trecho compreendido nas imediações da Rua Raimunda Ruiz, com a devida observância às normas técnicas de engenharia de tráfego e à legislação vigente. instalação de lixeiras na praça de alimentação, Manoel Chicó, Praça do Riachuelo, Praça Maria do Carmo Maddy e a Praça da Cohabam no município de Manacapuru. estudos técnicos de viabilidade na Avenida Gilberto Mestrinho, no trecho compreendido entre o skina lanche e o supermercado Hermes, com vistas à adoção de medidas que promovam melhor ordenamento do tráfego na referida via. instalação de placas informativas nas recepções das unidades básicas de saúde (UBS), contendo os nomes das especialidades na área de saúde, os dias de atendimento, os números de vagas e os horários de funcionamento da (UBS). realização de uma ação voltada à promoção da saúde dos mototaxista e taxistas de Manacapuru, em alusão à campanha novembro azul. INDICAÇÃO Nº 112/2026, Verª. LINDYNÊS LEITE: instalação de placas de sinalização para ciclistas e pedestres que caminham e correm na Estrada Manoel Urbano na cidade de Manacapuru-Am. INDICAÇÕES NºS 125, 126/2026, Ver. IVAN 19: elaboração de lei estadual específica para regulamentar a criação, implementação e fiscalização dos acordos de pesca no estado do amazonas. providências para melhoria, modernização e criação de alternativas viárias no município. INDICAÇÕES NºS 127, 128, 129/2026, Ver. SASSÁ JEFFERSON: realização de estudos técnicos para posterior instalação de faixas elevadas de pedestre em frente as escolas da rede pública e privada no município de Manacapuru. adoção de medidas voltadas à proteção, cuidado e controle populacional de animais em situação de rua no município de Manacapuru. adoção de medidas para padronização das calçadas e adequação à acessibilidade na extensão de todo o centro de Manacapuru. INDICAÇÃO Nº 130/2026, Ver. DR. ADONAY MONTEIRO: implantação de uma academia ao ar livre no terreno baldio localizado defronte a delegacia de polícia de Manacapuru. INDICAÇÕES NºS 132, 133, 134, 135, 136/2026, Ver. PROF. CONDE: iluminação pública na Vila Do Caviana, zona rural, no município de Manacapuru. iluminação pública na Vila Do Jacaré, zona rural, no município de Manacapuru. iluminação pública na Vila Do Repartimento Do Tuiué, zona rural, no município de Manacapuru. revitalização na praça, 16 de julho, Bairro Centro zona urbana, no município de Manacapuru. revitalização na Praça Do Riachuelo, zona urbana, no município de Manacapuru. INDICAÇÕES NºS 141, 142/2026, Ver. JÚNIOR DE PAULA: uma academia ar livre, para o Distrito de Campinas, zona rural do município. aquisição de uma lancha fluvial - SOS, para Comunidade Vila União De Campinas Do Norte zona rural do município. INDICAÇÃO Nº 143/2026, Ver. MARCONDES OLIVEIRA: recapeamento da avenida da correnteza, conhecida como estrada da correnteza tendo em vista a grande quantidade de buracos e crateras existentes ao longo da via. INDICAÇÕES NºS 144, 145/2026, Ver. PAULINHO TEIXEIRA: instalação de semáforos, no cruzamento entre as Ruas Juvêncio Soriano, com a Rua Parintins, Bairro União. instalação de faixa de pedestre em frente a Escola Estadual José Seffair, na Avenida Pedro Moura, Bairro Terra Preta. </p>
5Pequeno Expediente
<p>REVOGADO</p>
6Tribuna Popular
<p>NÃO HOUVE</p>
7Grande Expediente
<p style="text-align: justify;">Primeiro orador: SÉRGIO FERREIRA: “Estamos a poucos dias do dia internacional das mulheres, no dia oito de Março de mil novecentos e setenta e cinco a ONU decretou esse dia para que nós pudéssemos homenagear a todas as mulheres do mundo. Sabemos também que as mulheres hoje são vítimas de violência sexual, violência doméstica e do machismo. Só no Amazonas foram trinta e cinco mil casos de violência contra mulheres, tivemos casos inacreditáveis, homens que acham que as mulheres são propriedades deles. O caso do homem que tinha mais de trinta anos de casado dopava a esposa pra captar homens para estupra-la, o que matou a mulher com dois tiros porque resolveu que dali para frente iria seguir seu caminho sozinha. Com a lei Maria da penha não coibiu a continuarem a desrespeitar as mulheres do nosso Brasil. Nós queremos homenagear essas mulheres guerreiras de Manacapuru, do interior, da cidade que muitas vezes fazem seu papel de pai e de mãe não podemos deixar que essa data passe em branco. Nossa Manacapuru não é diferente, só no último ano foram mil noventa e seis casos de violência contra a mulher, Manacapuru também está em terceiro lugar já foi o segundo em violência doméstica. Nós que somos o guardião para defender nossa família não podemos calar”. O orador foi aparteado pela vereadora Tainá Vasconcelos “Pra complementar o seu discurso infelizmente durante esses últimos dez dias nós tivemos três notícias contra violência contra mulheres que nos faz repensar, ontem usei a tribuna e disse que ser mulher tem sido difícil nos dias de hoje, teve um estrupo coletivo de uma menor de idade em Copacabana, a morte da freira e mais um caso de uma idosa de setenta e dois anos, o que levou de fato essas duas idosas pudessem ser estupradas seriam a roupas que elas vestiam! Os discursos que acontecem nas redes sociais fazem com que esses criminosos fiquem empunem quando um magistrado absorve um, ele entendeu que aquela menina tinha um casamento com aquele estuprador ele rasgou a constituição, faz com que se sintam no direito de fazer isso com as mulheres. Parabéns pelo seu discurso. Obrigada pelo espaço”. Retomando a palavra, o orador: “Que nossas palavras cheguem aos quatro cantos de Manacapuru. Feliz dia internacional da mulher, são esses os nossos desejos”. Segundo orador, vereador DR. ADONAY MONTEIRO: “Eu sempre penso antes de proferir qualquer palavra. Porque é contraditório quando nós trazemos uma homenagem pelo dia internacional da mulher e ao mesmo tempo vamos de encontro a proferir palavras que talvez não venha a competir pela qualidade e até mesmo pela postura que nós temos a nossa prefeita. É necessário esclarecer de que parte daqui desta casa a legislação que vai proteger as mulheres. Inclusive de minha autoria temos hoje no município de Manacapuru instituído a lei municipal que implanta a casa da mulher brasileira, não é da responsabilidade da prefeita Valciléia, mas sim, nossa do poder legislativo que vai competir a instituição. Além claro desta questão de que a administração pública trabalha em harmonia com os poderes. Inclusive este poder municipal que é o pode legislativo, além claro do poder judiciário. Então fica instituído lá no artigo segundo que trata da harmonia e independência entre os poderes. Quando nós falamos em legislação deve se observar de quem compete a cada atribuição e a cada matéria. São várias as matérias que dirão se há constitucionalidade ou não desse projeto implantado. Na oportunidade viemos trazer uma indicação da praça pública que se encontra num terreno baldio em frente à delegacia de polícia e ao lado do ministério público, indicação para que naquele terreno seja realizado e construída uma praça pública. Que vai dar benefício aquele bairro que muito precisa. Nós solicitamos e já está em construção, isso é trazer demanda para esta casa e ao mesmo tempo trazer solução. A demanda que nós trouxemos são os pedidos para a construção de duas lixeiras no bairro de Aparecida. Já conversamos com a secretaria responsável que já tomou as devidas providências. Parabenizar todas as mulheres pelo dia vindouro dia internacional da mulher. Deus abençoe sempre. O trabalho deve ser feito, a demanda deve ser trazida, mas com cautela responsabilidade e principalmente com muito compromisso”. </p>
Explicações Pessoais
