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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(66ª Ordinária da 78ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
1Abertura da Sessão
<p>Aos dezoito dias do mês de novembro do ano de dois mil e vinte e cinco (18/11/2025), precisamente às nove horas, reuniu-se em Sessão Ordinária a Câmara Municipal de Manacapuru, no plenário Cristóvão Nunes Mendes, Palácio Edmilton Maddy, em sua sede própria, na Av. Eduardo Ribeiro, nº 1161 – Centro, Manacapuru, Estado do Amazonas, presidida pelo vereador Willace Sapo, secretariado pela vereadora Tainá Vasconcelos. </p>
2Apreciação da Ata da Sessão Anterior
<p>Ata da Sessão Ordinária do dia 17/11/2025, aprovada por unanimidade, sem alteração. </p>
3Expedientes Recebidas
<p>NÃO HOUVE</p>
4Expedientes Expedido
<p style="text-align: justify;">PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 203/2025, autoria do Vereador Gerson D’Ângelo, “Institui o Projeto “SombreAR – Compostar também é Reciclar” no Município de Manacapuru e dá outras providências”. PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 204/2025, autoria do Vereador Dr. Adonay Monteiro, “Institui o “Programa Municipal de Combate à Automedicação” no âmbito do Município de Manacapuru e dá outras providências.”; PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 205/2025, autoria do Vereador Júnior de Paula, “Institui o Programa Rua do Ciclismo no município de Manacapuru, e dás outras providências”. REQUERIMENTOS NºS 3186, 3187, 3188, 3257, 3278, 3279, 3280/2025, Ver. SASSÁ JEFFERSON, solicitando: serviço de drenagem na Rua José Afonso com a Rua Etelvina Gadelha no Bairro da Terra Preta- Manacapuru. iluminação pública na Rua Terezinha Teles Bairro Novo Horizonte- Manacapuru. pintura da faixa de pedestre frente a Escola Estadual Magnólia Ventura no Bairro do Biribiri- Manacapuru. construção com cobertura de ponto de ônibus para os alunos que vão para estrada. limpeza no hip-hap na Rua Nova Vitória no Bairro da Liberdade até o Barro São José-Manacapuru. recuperação asfáltica na Rua Costa e Silva no Bairro Vale Verde-Manacapuru. iluminação pública na Rua Otávio Araujo no Bairro Morada Do Sol-Manacapuru; REQUERIMENTOS NºS 3239, 3258, 3275, 3276, 3277/2025, Verª. LINDYNÊS LEITE, solicitando: implantação e instalação de cestos em todos os bueiros do Condomínio Habitacional Ataliba para coleta de lixos, conhecidos também por “bueiros inteligentes” no município de Manacapuru-Am. reparos urgentes das lâmpadas que estão apagadas no trecho que corresponde do km 01 ao km 02 passando da feira do Residencial Manacapuru AM-352. intensificação da fiscalização dos veículos do tipo caminhão que realizam o transporte de materiais a granel (areia, entulhos, etc.) sem a utilização de lona de cobertura ou equipamento similar, em desacordo com a legislação de trânsito vigente. .no município de Manacapuru-Am. intensificação da fiscalização do serviço de mototáxi no município, como prevê a lei municipal de nº. 160 de 10 de agosto de 2011, principalmente e especificamente no quanto ao cumprimento da exigência de apresentação de documento de sanidade física e mental mediante o atestado médico atualizado pelos condutores. construção de uma feira livre, para o bairro da Terra Preta no município de Manacapuru-Am. REQUERIMENTOS NºS 3252, 3286, 3287, 3288/2025, Ver. EDJOIAS, solicitando: serviço de capinação e retirada de entulhos na Comunidade Bela Vista, localizada na zona rural de Manacapuru. reparos na iluminação pública e tapa buracos na Rua Dezesseis De Julho, localizada no Bairro de São Francisco. tapa buracos na Rua Ezequiel Ruiz, localizada no Bairro São José. tapa buracos e retirada de entulhos na Rua Liberdade, localizada no Bairro De São José. REQUERIMENTOS NºS 3289, 3290, 3291, 3292, 3293, 3294/2025, Ver. DR. ADONAY MONTEIRO, solicitando: tapa-buraco na Rua Pedro Coelho, Bairro Monte Cristo, no município de Manacapuru. tapa-buraco na Rua Getúlio Coelho, Bairro Terra Preta, no município de Manacapuru. construção de rede de esgoto ou drenagem na Travessa Socorro Caldo Coelho, Bairro Monte Cristo, no município de Manacapuru. iluminação na Rua Getúlio Coelho, Bairro Terra Preta, no município de Manacapuru. manutenção de iluminação na Rua São Vicente, Bairro Monte Cristo, no município de Manacapuru. tapa-buraco na Travessa Socorro Caldo Coelho, Bairro Monte Cristo, no município de Manacapuru. REQUERIMENTOS NºS 3295, 3296, 3297, 3298, 3299, 3300, 3301, 3302, 3303/2025, Ver. IVAN 19, solicitando: iluminação pública dos postes da Rua Sinézio Pereira, no Bairro Da Liberdade, no município de Manacapuru. restauração de meio fio e calçada na Rua Daniel Barroso, no Bairro Da Liberdade, no município de Manacapuru. limpeza e capina na Travessa Raimundo Guimarães, no Bairro da Liberdade, no município de Manacapuru. iluminação pública dos postes da Travessa Ninfaide, no Bairro da Liberdade, no município de Manacapuru. restauração de meio fio e calçada na Rua Daniel Simões, no Bairro da Liberdade, no município de Manacapuru. restauração de meio fio e calçada no Beco Raimundo Ruiz, no Bairro da Liberdade, no município de Manacapuru. restauração de meio fio e calçada na Travessa Raimundo Guimarães, no Bairro da Liberdade, no município de Manacapuru. restauração de meio fio e calçada no Beco Joaquim Alexandre, no Bairro da Liberdade, no município de Manacapuru. restauração de meio fio e calçada na Rua Sinézio Pereira, no Bairro da Liberdade, no município de Manacapuru. REQUERIMENTOS NºS 3309, 3310/2025, Ver. MARCONDES OLIVEIRA, solicitando: tapa buraco na Rua Ezanor Athaide- São José- próximo ao número 1554; capinação, roçagem e limpeza geral do espaço, restabelecendo a boa conservação e o aspecto adequado da área pública na bola localizada no endereço: Rua Gaspar Fernandes- Bairro da Liberdade. REQUERIMENTOS NºS 3311, 3312, 3313/2025, Ver. AMIRALDO PEREIRA, solicitando: sinalização horizontal e vertical na bola do figueirinha. criação e implantação de um sistema de irrigação no Horto Municipal Hermes Xavier. instalação de colunas de concreto (bollards) na praça do Novo Manacá, com o objetivo de impedir a circulação indevida de veículos pelo local. REQUERIMENTO Nº 3314/2025, Ver. WILLACE SAPO, solicitando: recapeamento asfáltico na Rua Francisco Batista, localizada no Bairro Monte Cristo 2. REQUERIMENTOS NºS 3315, 3316, 3317, 3318, 3319, 3320, 3321, 3322/2025, Ver. JÚNIOR DE PAULA, solicitando: manutenção de iluminação pública, Rua Barcelos, Bairro da Aparecida. manutenção de iluminação pública, Rua Daniel Simões, Bairro do São José. um flutuante para embarque e desembarque para atender as demandas dos moradores, da Vila Sião, do Distrito Campinas do Norte. um flutuante para embarque e desembarque para atender as demandas dos moradores, da Vila Santo Antônio, do Distrito Campinas do Norte. manutenção de iluminação pública, Rua José Soriano, Bairro da Liberdade. manutenção de iluminação pública, Rua Carolina Fernandes, (próximo a confeitaria no forno) Bairro Do São José. manutenção de iluminação pública, Rua Travessa Alvarães, Bairro da Aparecida. tapa buraco na Rua Daniel Simões, (próximo a RM) Bairro do São José. REQUERIMENTO Nº 3323, 3324, 3325, 3326, 3327, 3328/2025, Ver. PAULINHO TEIXEIRA, solicitando: construção de canaleta no cruzamento da Rua Rio Anamã, com a Rua Rio Solimões, no Bairro Lago Azul. tampa de concreto para o bueiro na Rua Coronel Juvêncio Soriano, São José. construção de um bueiro para Travessa Dom Milton, Bairro São José. construção de um bueiro para a Rua Abdala Kallil, localizada no Bairro São Francisco, bem como serviços de tapa buraco. construção de canaleta no cruzamento da Boulevard Pedro Rates com a Rua Carolina Fernandes no Bairro de São José. reposição luminária na rua 31 de Março, Bairro São Francisco. REQUERIMENTOS NºS 3329, 3330, 3331, 3332, 3333/2025, Ver. ENFERMEIRO FELLIPE, solicitando: limpeza e capina na rua principal do Ataliba, em frente à Escola CETI - Bairro Ataliba. adequação e manutenção do sistema de drenagem na rua principal do Ataliba, em frente à casa do Zé Maria Bastos - Bairro Ataliba. recapeamento asfáltico na Rua Sinésio Pereira – Bairro Liberdade. manutenção e reparação da rede de iluminação pública para a Rua Adelaide Cabral no cruzamento com Rua Tapajós - Bairro São Francisco. limpeza e capina na Rua Itacoatiara no cruzamento com Rua Parintins - Bairro da União. PARECER Nº 233/2025 – CLJRF/CMMPU da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, favorável ao PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 188/2025, autoria do Vereador Paulinho Teixeira, que “Dispõe sobre o Programa Permanente de Conscientização e Prevenção dos Riscos dos Pontos Cegos nos Veículos de Transporte Público Municipal, e dá outras providências, no âmbito do município de Manacapuru”. PARECER Nº 234/2025 – CLJRF/CMMPU da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, favorável ao PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 191/2025, autoria do Vereador Paulinho Teixeira, que “Institui o Programa “Brilha Pincesinha” no Município de Manacapuru, com o objetivo de incentivar a decoração natalina de residências e estabelecimentos comerciais, e dá outras providências”. PARECER Nº 235/2025 – CLJRF/CMMPU da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, favorável ao PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 190/2025, autoria do Vereador Paulinho Teixeira, que “Dispõe sobre o Programa “Câmara Escolar Itinerante” na rede pública de ensino municipal, e dá outras providências, no Município de Manacapuru”. PARECER Nº 236/2025 – CLJRF/CMMPU da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, favorável ao PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 192/2025, autoria do Vereador Paulinho Teixeira, que “Dispõe sobre a criação do “Programa Visão Legal,” na Terceira Idade, no âmbito do Município de Manacapuru, e dá outras providências”. PARECER Nº 237/2025 – CLJRF/CMMPU da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, favorável ao PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 193/2025, autoria do Vereador Dr. Léo, que “Institui, no âmbito do município de Manacapuru, o “Selo Agro Sustentável Manacapuru”, como instrumento de certificação, valorização e incentivo aos produtos agrícolas locais, produzidos com práticas sustentáveis, e dá outras providencias”. PARECER Nº 238/2025 – CLJRF/CMMPU da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, favorável ao PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 195/2025, autoria do Vereador Júnior De Paula, que “Dispõe sobre o Descarte e a Reciclagem de Garrafas de Vidro no Município de Manacapuru, visando à prevenção da Falsificação de Bebidas, a Proteção da Saúde Pública e à Segurança dos Trabalhadores da Limpeza Urbana, e dá outras providências”. PARECER Nº 241/2025 – CLJRF/CMMPU da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, favorável ao PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 197/2025, autoria do Vereador Paulinho Teixeira, que “Institui o “Selo Empresa Amiga da Amazônia” no âmbito do Município de Manacapuru, dá outras providências”. PARECER Nº 242/2025 – CLJRF/CMMPU da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, favorável ao PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 196/2025, autoria do Vereador Júnior De Paula, que “Dispõe sobre a alteração da denominação da EMEF Senador Feijó, para o nome EMEF Professora Neuza Maria Vieira Amorim, e dá outras providências”. PARECER Nº 243/2025 – CLJRF/CMMPU da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, favorável ao PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 194/2025, autoria do Vereador Júnior De Paula, que “Institui a Campanha Municipal de Enfretamento à Pedofilia, Assédio e Violência em Ambientes Virtuais e ao Tráfico de Crianças e Adolescentes em Ambientes Digitais no Município de Manacapuru, e dás outras providências”. INDICAÇÕES NºS 717, 727, 728/2025, Ver. SASSÁ JEFFERSON: disponibilizado atendimento odontológico de emergência no Hospital Geral de Manacapuru. que sejam adotados medidas para amenizar a situação dos animais abandonados no município de Manacapuru. que os parquinhos de diversão que se instalarem na cidade tenham brinquedos adaptados para crianças com deficiência, conforme a lei que exige 5% dos brinquedos sejam acessíveis e identificados. INDICAÇÕES NºS 718, 719, 720, 725, 726, 733/2025, Verª. LINDYNÊS LEITE: contratação de novos técnicos para suprir a expressiva demanda dos produtores rurais de Manacapuru. condições básicas para a implantação de novos projetos agropecuários e campos experimentais para o IDAM- Manacapuru. aquisição de veículos e lanchas equipadas para o transporte das equipes técnicas para as propriedades rurais de Manacapuru. realização gratuita de curso de capacitação especializado para condutores de moto taxistas. na cidade de Manacapuru – Am. contratação de um médico cirurgião pediatra para atender a população infantil do município de Manacapuru-Am. que a Comunidade Rosa Mística (Boca do Maracati) – zona rural de Manacapuru, possa ser beneficiada com placa solar pelo programa luz para todos. INDICAÇÃO Nº 724/2025, Verª. TAINÁ VASCONCELOS: instalação de um laboratório de informática equipado na Escola Municipal Elizabeth Guimarães na Comunidade Do Caviana, com o objetivo de oferecer curso básicos de informática para alunos e comunitários. INDICAÇÕES NºS 729, 730/2025, Ver. DR. ADONAY MONTEIRO: construção de uma escola no Bairro Lago Azul, no município de Manacapuru. instalação de uma UBS no Bairro Lago Azul, no município de Manacapuru. INDICAÇÕES NºS 731, 732/2025, Ver. AMIRALDO PEREIRA: que seja estudada a possibilidade de realizar uma feira de empreendedorismo nas escolas municipais, com foco nas crianças do ensino fundamental. que sejam adotadas medidas administrativas e operacionais para assegurar a plena acessibilidade ao hospital geral de Manacapuru, tanto pelo acesso principal (fachada) quanto pelo acesso secundário (parte posterior), criando uma rampa de acesso entre as duas alas garantindo fluxo contínuo, desobstruído e devidamente sinalizado para veículos de emergência, pacientes e pedestres. INDICAÇÕES NºS 734, 735, 736, 737, 738/2025, Ver. DR. LÉO: recapeamento asfáltico na rua pesqueiro, bairro correnteza. que sejam incluídos os policiais militares, civis e bombeiros militares no grupo prioritário de vacinação no município de Manacapuru. realização de cursos de primeiros socorros nas escolas e secretarias municipais. recapeamento asfáltico na Travessa Laranjal, Bairro Correnteza. retirada de entulho e limpeza na Travessa Laranjal, Bairro Correnteza.</p>
5Pequeno Expediente
<p>REVOGADO</p>
6Tribuna Popular
<p>NÃO HOUVE</p>
7Grande Expediente
<p style="text-align: justify;">Primeiro orador, vereador PROFESSOR CONDE: “Hoje eu gostaria de parabenizar que hoje dia dezoito é o dia do conselheiro tutelar. Nós sabemos que Manacapuru está crescendo. As pessoas vêm para Manacapuru, porque sabem que Manacapuru mostra o futuro com o crescimento que está ai. É por isso que aumenta os dias de trabalhos de todos nós, para visitarmos e fazer acontecer. Agora tem muita gente que não entende que nós estamos trabalhando, mas nós somos a ponta da corda. Aonde a corrente é bem maior. Por quê? Muitas emendas deixaram de vir para o município e aí sofre todos nós. Mas assim mesmo nós estamos fazendo acontecer. A prefeita municipal, juntamente com o vice-prefeito, o nosso deputado Cristiano vem fazendo acontecer e trazendo emendas parlamentares. É importante termos um deputado na câmara dos deputados em Manaus. Já sabemos disso, o que pode trazer de beneficio para Manacapuru. Os conselheiros eles precisam muito do poder público. Eu queria até que o senhor convidasse os conselheiros em nome da casa se for possível para a gente fazer uma moção para eles aqui. Nós vereadores precisamos de capacitação cada vez mais. Que nós possamos adquirir cada vez mais conhecimento. Precisamos capacitar o nosso pessoal da comunicação, eu não sei quem faz a comunicação daqui, mas está com umas três ou quatro vezes que eu falei para o Beto, eu não tenho receio nenhum de falar, eu elogio os funcionários desta casa. Mas quando vão tirar as fotos esquecem-se do professor. É brincadeira, eu não sou inferior a ninguém dentro desta casa. Eu nunca falei da forma como estou falando, eu gostaria que quando tirassem fotos preste atenção. Quero parabenizar a matemática da reciclagem que foi criado pelo professor Marcilio quando estava no interior dando aula lá sendo professor, ele criou e trouxe para escola Ernestina. Aí deram andamento, criaram o nome do Miriti, as moedas do Miriti. E a prefeita foi reconhecida lá no Pará”. O orador foi aparteado pelo vereador Gerson D’Ângelo: “O ano passado a gente aprovou o projeto Miriti que foi a moeda Miriti. Esse trabalho é muito antigo, tanto é que até hoje tem no Arapapá, recolhe todo o lixo reciclado e o pessoal da limpeza traz para cá pra ser reciclado. O Projeto Miriti foi uma moeda criada que ela valoriza o aluno que leva a reciclagem. A Moeda Miriti ela foi criada pra incentivar o aluno levar o resíduo solo para escola, pegar a moeda e trocar no dia que tem os eventos de cobra de cesta básica, brinquedo. Eu quero agradecer a vossa excelência porque quando foi secretário de educação vossa excelência deu suporte para que funcionasse ali na Manuel Urbano. Estou apresentando outro projeto que o Semear já que temos o reciclando materiais sólidos, agora nós vamos reciclar o orgânico. Mas tem que ter um projeto de lei para que isso possa funcionar. Obrigado”. Retomando a palavra, o orador: “Quero parabenizar o Gerson que é assim que a gente conhece a história. Parabenizar a premiação que foi recebida pela nossa prefeita lá em Belém. Isso é muito bom pra nós que é um trabalho que incorpora toda a comunidade e também traz aprendizagem”. Segundo orador, vereador DR. ADONAY MONTEIRO: “Nós tivemos no último sábado em algumas comunidades da zona rural levando algumas questões de soluções das demandas requeridas, seja da Amazonas Energia e outras soluções das comunidades ribeirinhas, foi um sábado muito proveitoso de muito trabalho, no domingo nós estivemos também na estrada visitando algumas famílias ouvindo demandas e esse é o nosso compromisso, e nossa responsabilidade. Além disso hoje é um dia muito importante, hoje é o dia do conselheiro tutelar, o conselho tutelar é contínuo e não pode ser extinto, possui independência para atuar, então quero parabenizar os conselheiros tutelares do município de Manacapuru, qual nós temos grandes conselheiros aqui cito o nosso conselheiro tutelar Elivon Lira que tem um trabalho árduo, dedicado e que hoje faz jus ao conselho tutelar, porque é um reconhecimento, esse é o compromisso esse é uma missão, assim como temos a missão de representar o povo no poder legislativo. O município de Manacapuru tem muita demanda tanto é que, teve que ser criado outro conselho tutelar sabemos que não é fácil, mas tem que ser uma missão que deve ser parabenizada. Na oportunidade hoje nós trazemos um projeto de lei de número duzentos e quatro de dois mil e vinte e cinco que institui o programa municipal de combate a alto medicação, e nós temos essa responsabilidade de instruir e claro reconhecer sempre os profissionais da saúde. Quero parabenizar os conselheiros tutelares pelo dia de hoje, pela sua missão, pela sua dedicação por resguardar os direitos das crianças e dos adolescentes que estão lá presentes. Agradeço pela oportunidade e que tenhamos uma excelente semana de muito trabalho e com certeza de compromissos, obrigado”. </p>
Explicações Pessoais
