Resumo (65ª Ordinária da 78ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Aos dezessete dias do mês de novembro do ano de dois mil e vinte e cinco (17/11/2025), precisamente às nove horas, reuniu-se em Sessão Ordinária a Câmara Municipal de Manacapuru, no plenário Cristóvão Nunes Mendes, Palácio Edmilton Maddy, em sua sede própria, na Av. Eduardo Ribeiro, nº 1161 – Centro, Manacapuru, Estado do Amazonas, presidida pelo vereador Willace Sapo, secretariado pela vereadora Tainá Vasconcelos. 

Ata da Sessão Ordinária do dia 11/11/2025, aprovada por unanimidade, sem alteração.

NÃO HOUVE

PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 200/2025, autoria do Vereador Dr. Adonay Monteiro, “Institui o “Programa Municipal Aluno Guia” nas escolas da rede pública do Município de Manacapuru e dá outras providências”; PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 201/2025, autoria do Vereador Dr. Adonay Monteiro, “Institui o Selo “Restaurante Amigo do Autista” em Manacapuru e dá outras providências”; PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 202/2025, autoria do Vereador Paulinho Teixeira, “Institui, o Programa “Educação Cívica e Cidadã nas Escolas” no Município de Manacapuru, e dá outras providências”. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 039/2025, autoria do Vereador Pedro Henrique, “Concede Título de Cidadã Manacapuruense, à Dra. Sâmia Brena Furtado Monteiro, Presidente da Comissão de Prevenção a Crimes Cibernéticos da OAB Amazonas”. REQUERIMENTOS NºS 3144, 3145, 3146, 3147, 3148, 3149, 3150/2025, Ver. TCHUCO BENÍCIO, solicitando: iluminação pública, Avenida Terezinha Teles, Bairro Novo Manacá, no município de Manacapuru. serviço de limpeza pública na Rua Nambu, Bairro Novo Manacá, no município de Manacapuru. serviço de limpeza pública na Avenida Terezinha Teles, Bairro Novo Manacá, no município de Manacapuru. iluminação pública, Rua Nambu, Bairro Novo Manacá, no município de Manacapuru. iluminação pública, Rua Japiim, Bairro Novo Manacá, no município de Manacapuru. serviço de limpeza pública na Rua Japiim, Bairro Novo Manacá, no município de Manacapuru. serviço de limpeza pública na Rua Dr. Francisco, Bairro Novo Manacá, no município de Manacapuru. REQUERIMENTOS NºS 3202, 3203, 3204, 3205, 3206/2025, Ver. DR. ADONAY MONTEIRO, solicitando: recapeamento na Rua Bem-Te-Vi, Bairro Novo Horizonte, no município de Manacapuru. recapeamento na Rua Terezinha Teles, Bairro Vale Verde, no município de Manacapuru. manutenção de iluminação na Rua Bem-Te-Vi, Bairro Novo Horizonte, no município de Manacapuru. serviço de limpeza e capina na Rua Terezinha Teles, Bairro Vale Verde, no município de Manacapuru. reforma de meio-fio e calçada na Rua Bem-Te-Vi, Bairro Novo Horizonte, no município de Manacapuru. REQUERIMENTOS NºS 3207, 3208/2025, Ver. MARCONDES OLIVEIRA, solicitando: serviço de capinação na Rua Gaspar Fernandes- localizada no Bairro Aparecida. serviço de capinação na rua Anori- localizada no Bairro São Jose. REQUERIMENTOS NºS 3228, 3229, 3230, 3231, 3232, 3233, 3234/2025, Ver. JÚNIOR DE PAULA, solicitando: serviço de limpeza e retirada de entulhos, na Rua Tenente Edilson, Bairro do São José. tapa buraco, na Rua Raimundo Pacheco Teles, Bairro São José. manutenção de iluminação pública, Coronel Madeira, Bairro da Liberdade. limpeza e retirada de entulhos, na Rua Coronel Madeira, Bairro da Liberdade. serviços de limpeza, capina e retirada de entulhos, na praça do aterro. limpeza e retirada de entulhos, na Rua Barcelos, Bairro do Figueirinha. serviços de limpeza, capina e retirada de entulhos, na Rua Getúlio Vargas, Bairro Centro. REQUERIMENTOS NºS 3235, 3236/2025, Ver. AMIRALDO PEREIRA, solicitando: que institua a semana da leitura no âmbito das escolas municipais, com o objetivo de incentivar o hábito da leitura, promover o contato com a literatura e valorizar o conhecimento como ferramenta de transformação social. doação de plantas pela secretaria municipal de meio ambiente e desenvolvimento sustentável, através do Horto Municipal Hermes Xavier, para realização de ação solidária de fim de ano, com troca simbólica por alimentos não perecíveis. REQUERIMENTOS NºS 3240, 3241, 3242, 3243, 3244, 3245, 3246, 3247, 3248, 3249/2025, Ver. IVAN 19, solicitando: manutenção na iluminação pública nos postes da Rua Policarpo de Souza, Bairro Centro no município de Manacapuru. manutenção na iluminação pública dos postes na Travessa Acre, Bairro Centro no município de Manacapuru. manutenção e restauração de meio fio e calçada na Rua Paraná, Centro, no município de Manacapuru. manutenção e restauração de meio fio e calçada na Travessa Goiás, Centro, no município de Manacapuru. manutenção na iluminação pública dos postes da Rua Coronel Madeira, Centro, no município de Manacapuru. manutenção na iluminação pública dos postes do Beco São Luís, Centro, no município de Manacapuru. manutenção e restauração de meio fio e calçada na Travessa Acre, Centro, no município de Manacapuru. manutenção na iluminação pública dos postes na Travessa Goiás, Bairro Centro no município de Manacapuru. manutenção e restauração de meio fio e calçada na Rua Coronel Madeira, Centro, no município de Manacapuru. limpeza e capina no Beco São Luís, Centro, no município de Manacapuru. REQUERIMENTO Nº 3250/2025, Ver. PEDRO HENRIQUE, solicitando: recapeamento asfáltico e drenagem na Rua Miriti, localizada no Bairro Correnteza. REQUERIMENTO Nº 3251/2025, Ver. PAULINHO TEIXEIRA, solicitando: serviços de iluminação pública, tapa buraco e reforma das calçadas na Rua Virgílio Barroso Alexandre, Bairro São José. REQUERIMENTO Nº 3252/2025, Ver. EDJOIAS, solicitando: serviço de capinação e retirada de entulhos na Comunidade Bela Vista, localizada na zona rural de Manacapuru. REQUERIMENTOS NºS 3253, 3254, 3255, 3256/2025, Verª. SÔNIA ALMEIDA, solicitando: recapeamento asfáltico para a Rua Daniel Simões, Bairro São José. serviços de capina e limpeza para a Rua Raimundo Pacheco Teles, Bairro São José. tampa para a caixa de cabeamento na calçada da Rua Marcílio Dias, cruzamento com Avenida Padre Rafael, Bairro Centro. tapa buracos para a Rua Waldemar Ventura, imediações do nº 959, Bairro São José. REQUERIMENTOS NºS 3259, 3260, 3261/2025, Ver. SÉRGIO FERREIRA, solicitando: iluminação pública na Rua Juvêncio Soriano, localizado no Bairro Liberdade, zona urbana de Manacapuru. iluminação pública na Travessa Ninfaide de Castro, localizado no Bairro Liberdade, zona urbana de Manacapuru. pavimentação asfáltica na Rua Pastor Pereira, localizado no Bairro Liberdade, zona urbana de Manacapuru. REQUERIMENTO Nº 3262/2025, Ver. WILLACE SAPO, solicitando: tapa-buracos na Travessa Nice Ventura, Bairro Liberdade. REQUERIMENTOS NºS 3263, 3264, 3265, 3266, 3267, 3268, 3269, 3270/2025, Ver. ENFERMEIRO FELLIPE, solicitando: recapeamento asfáltico na Rua José Fernandes – Bairro Biribiri, no município de Manacapuru. iluminação pública na Rua Antônio Soffim - Bairro Liberdade. limpeza pública na Rua Abel Pereira De Melo – Bairro Biribiri. limpeza pública na Rua Antônio Soffim – Bairro Liberdade. recapeamento asfáltico na Travessa João Da Luz – Bairro Biribiri, no município de Manacapuru. recapeamento asfáltico na Rua Antônio Soffim – Bairro Liberdade, no município de Manacapuru. adequação e manutenção do sistema de drenagem na Rua Raimundo Dias no cruzamento com a Rua Sen. Fabio Lucena – Bairro Liberdade. recapeamento asfáltico na Boulevar Pedro Rates, bem em frente ao posto de gasolina conhecido como Posto Cirandeiro – Centro. REQUERIMENTOS NºS 3271, 3272, 3273, 3274/2025, Ver. PROFESSOR CONDE, solicitando: pavimentação na Rua Projetada, Bairro Morada Do Sol, no municipio de Manacapuru-Am. serviço de limpeza Rua Senador Fabio Lucena, Bairro Liberdade, no município de Manacapuru. pavimentação na Rua Manguari, Bairro Morada Do Sol, no municipio de Manacapuru-Am. serviço de limpeza na Rua Professor Bezerra Filho, Bairro Liberdade, no município de Manacapuru. PARECER Nº 078/2025 – CESASPF/CMMPU da Comissão de Educação, Saúde, Assistência Social e Política Fundiária, favorável ao PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 184/2025, autoria do Vereador Enfermeiro Fellipe, “Institui o programa municipal de monitoramento de saúde ambiental nas comunidades ribeirinhas (ProSaúde Ambiental) no município de Manacapuru”. PARECER Nº 079/2025 – CESASPF/CMMPU da Comissão de Educação, Saúde, Assistência Social e Política Fundiária, favorável ao PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 185/2025, autoria do Vereador Enfermeiro Fellipe, “Institui o programa municipal “NutriRural: alimentação e saúde para comunidades rurais” no município de Manacapuru”. PARECER Nº 080/2025 – CESASPF/CMMPU da Comissão de Educação, Saúde, Assistência Social e Política Fundiária, favorável ao PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 187/2025, autoria do Vereador Dr. Adonay Monteiro, “Institui o Programa de Educação Jurídica nas Escolas no âmbito do Município de Manacapuru, destinado à promoção da cidadania, do conhecimento dos direitos fundamentais e da conscientização social entre os estudantes da rede pública municipal de ensino”. INDICAÇÃO Nº 710/2025, Ver. MARCONDES OLIVEIRA: construção de uma calçada na Rua Gaspar Fernandes- Aparecida. INDICAÇÕES NºS 712, 713/2025, Ver. AMIRALDO PEREIRA: criação de um centro de cooperação da cidade de Manacapuru (CCCM) integrando a guarda municipal e o IMTRANS, para monitoramento e gestão conjunta da segurança urbana e do trânsito. realização dos jogos interbairros, nas categorias infantil, juvenil e adulto, nas modalidades futsal, futebol de campo, handebol, voleibol e queimada. INDICAÇÕES NºS 715, 716/2025, Ver. PAULINHO TEIXEIRA: programa “educação cívica e cidadã nas escolas municipais do município de Manacapuru. programas de conscientização e valorização do profissional “salva-vidas”, em balneários públicos e particulares, que atendam ao público no município de Manacapuru. INDICAÇÕES NºS 721, 722, 723/2025, Ver. DR. LÉO: criação do ambulatório infantil de urgência no Hospital Lázaro Reis. criação do “disque denúncia de maus-tratos e animais abandonados em vias públicas – via whatsapp”. tapa buraco na Rua Raimundo Aquino cruzamento com a Rua Paulo Freire, Bairro Manacá. 

REVOGADO

NÃO HOUVE

NÃO HOUVE