Resumo (62ª Ordinária da 78ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Aos quatro dias do mês de novembro do ano de dois mil e vinte e cinco (04/11/2025), precisamente às nove horas, reuniu-se em Sessão Ordinária a Câmara Municipal de Manacapuru, no plenário Cristóvão Nunes Mendes, Palácio Edmilton Maddy, em sua sede própria, na Av. Eduardo Ribeiro, nº 1161 – Centro, Manacapuru, Estado do Amazonas, presidida pelo vereador Sassá Jefferson, secretariado pela vereadora Tainá Vasconcelos. 

NÃO HOUVE

NÃO HOUVE

PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 196/2025, autoria do Vereador JÚNIOR DE PAULA, que “Dispõe sobre a alteração da denominação da EMEF Senador Feijó, para o nome EMEF Professora Neuza Maria Vieira Amorim, e dá outras providências”. REQUERIMENTOS NºS 3025, 3026, 3027, 3028/2025, Ver. TCHUCO BENÍCIO, solicitando: serviço de limpeza pública na Rua Dom Bôsco, Bairro São José, no município de Manacapuru. iluminação pública, Rua Dom Bôsco, Bairro São José, no município de Manacapuru. iluminação pública, Rua Liberdade, Bairro São José, no município de Manacapuru. limpeza pública na Rua Liberdade, Bairro São José, no município de Manacapuru. REQUERIMENTO Nº 3038/2025, Ver. ZÉ LUÍS, solicitando: reforma da quadra esportiva da Escola Lili Vasconcelos localizada na Vila do Jacaré, zona rural de Manacapuru. REQUERIMENTOS NºS  3040, 3041, 3042/2025, Ver. IVAN 19, solicitando: manutenção e restauração de meio fio e calçada na Rua Alvarães, no Bairro da Aparecida, no município de Manacapuru. manutenção na iluminação pública dos postes da Rua Alvarães, no Bairro da Aparecida, no município de Manacapuru. limpeza e capina, na Alvarães, no Bairro da Aparecida, no município de Manacapuru. REQUERIMENTOS NºS 3047, 3048, 3049, 3050/2025, Ver. JÚNIOR DE PAULA, solicitando: tapa buraco, na Rua Maria Bezerra de Souza, Bairro Terra Preta. instalação de ponto de iluminação pública, na Rua Joana D’Ângelo Bairro Biribiri. tapa buraco, na Rua Tancredo Neves (Orla da Liberdade), Bairro Liberdade. limpeza e retirada de entulhos, na Rua Ezanor Atayde, Bairro São José. REQUERIMENTOS NºS 3070, 3071, 3072, 3106, 3107, 3108, 3109, 3110/2025, Ver. ENFERMEIRO FELLIPE, solicitando: recapeamento asfáltico na Rua Bela Vista – Bairro Correnteza, no município de Manacapuru. instalação de semáforo bem como sinalização e faixa de pedestre no cruzamento da Rua Cariolano Durand com Avenida Correnteza – Bairro Biribiri. recapeamento asfáltico na Rua do Pesqueiro – Bairro Correnteza, no município de Manacapuru. limpeza pública na Rua Rio Branco – Bairro Lago Azul. iluminação pública em pontos específicos no Bairro Residencial Manacapuru. manutenção da camada asfáltica na Rua C – Bairro Residencial Manacapuru. reparação do asfalto no cruzamento da Rua Rio Negro com a Rua Central-Bairro Lago Azul. implementação de rede de esgoto ou drenagem eficaz na Rua Francisco Rodrigues – Bairro São José. REQUERIMENTOS NºS 3083, 3084, 3085, 3086, 3087/2025, Ver. SASSÁ JEFFERSON, solicitando: iluminação pública no final da Rua 30 de julho no Bairro São José- Manacapuru. estudos técnicos para uma drenagem profunda na Rua Pastor José Pereira no Bairro da Liberdade- Manacapuru. recuperação asfáltica na Rua Principal no Bairro Monte Cristo- Manacapuru. tapa buraco na Travessa Geraldo Valente no Bairro da Correnteza- Manacapuru. iluminação pública na Afonso Pena no Bairro da Correnteza- Manacapuru. REQUERIMENTOS NºS 3092, 3093, 3094, 3095, 3096, 3097/2025, Ver. DR. ADONAY MONTEIRO, solicitando: construção de rede de esgoto ou drenagem na Rua Projetada, Bairro São João do Miriti, no município de Manacapuru. serviço de limpeza e capina na Rua Itaúba, Bairro Lago Azul, no município de Manacapuru. construção de rede de esgoto ou drenagem no final da Rua Itaúba, Bairro Lago Azul, no município de Manacapuru. recapeamento na Rua Projetada, Bairro São João do Miriti, no município de Manacapuru. recapeamento na Rua Itaúba, Bairro Lago Azul, no município de Manacapuru. construção de rede de esgoto ou drenagem na Rua Nazaré Cavalcante, Bairro Morada do Sol, no município de Manacapuru. REQUERIMENTOS NºS 3098, 3099, 3100, 3101, 3102/2025, Ver. SÉRGIO FERREIRA, solicitando: iluminação pública na Rua Piranha, localizada no Bairro Liberdade- zona urbana de Manacapuru. reparo asfáltico na Rua Piranha, localizada no Bairro Liberdade, zona urbana de Manacapuru. coleta de lixo na Rua Piranha, localizada no Bairro Liberdade - zona urbana de Manacapuru. iluminação pública na Rua Pastor Pereira, localizada no Bairro Liberdade- zona urbana de Manacapuru. coleta de lixo na Rua Bela Vista, localizada no Bairro Liberdade - zona urbana de Manacapuru. REQUERIMENTOS NºS 3103, 3104, 3105/2025, Ver. PEDRO HENRIQUE, solicitando: serviços de limpeza, capina e retirada de entulhos, e novas tampas de bueiros em toda a extensão do Conjunto Habitacional Ataliba. manutenção dos ares condicionados da unidade básica de saúde da Comunidade Nova Esperança, localizada no km 62 da Am 070. pintura da unidade básica de saúde Dona Nega, localizada no Manairão Km 34  Am 352. REQUERIMENTOS NºS 3111, 3112, 3113, 3114/2025, Verª. LINDYNÊS LEITE, solicitando: iluminação pública na Rua João XIII – Centro no município de Manacapuru-Am. serviços de limpeza, capina e retirada de entulhos na Rua Cel. Júlio Roberto, Bairro São José cidade de Manacapuru – Am. serviços de capina e limpeza no “Beco São José”, ao lado da Vila Tradicional - Bairro São José, na cidade de Manacapuru-Am. implantação de calçamento e meio fio nos bairros da cidade de Manacapuru-Am. REQUERIMENTOS NºS 3115, 3116/2025, Ver. AMIRALDO PEREIRA, solicitando: requerer a criação de um programa municipal destinado à coleta de entulhos das ruas, com posterior reaproveitamento desses materiais. calçamento e instalação de meio-fio na Rua Almirante Tamandaré, Bairro Figueirinha. REQUERIMENTO Nº 3117/2025, Verª. SÔNIA ALMEIDA, solicitando: limpeza pública para a Rua Valciléia Maciel, Bairro Novo Manacá. REQUERIMENTOS NºS 3118, 3119/2025, Ver. MARCONDES OLIVEIRA, solicitando: serviços de limpeza no fio de alta tensão, do poste localizado na Avenida Gilberto Mestrinho, nas proximidades do número 1785, Bairro Liberdade, pois, as plantas escandentes estão tomando todo o fio. piçarramento no Ramal Dona Debora, localizado no km 08 da Am 352- Estrada De Novo Airão. REQUERIMENTOS NºS 3120, 3121/2025, Ver. EDJÓIAS, solicitando: retirada de entulhos na Rua Claudionor Vasconcelos, localizada no Bairro Novo Manacá. tapa buracos na Rua Jamil Seffair, localizada no Bairro Novo Manacá. REQUERIMENTOS NºS 3122, 3123/2025, Ver. WILLACE SAPO, serviço de limpeza e capina nas Ruas Alameda Novo Airão e Rua Silves, localizadas no bairro da União. colocação de tampa de bueiro na Rua Coronel Júlio Roberto, Bairro São José. PARECER Nº 225/2025 – CLJRF/CMMPU da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, favorável ao PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 182/2025, autoria do Vereador Júnior de Paula, que “Institui o Programa Municipal de Prevenção e Testagem em Saúde do Trabalhador, destinado aos servidores públicos municipais de Manacapuru, e dá outras providências”. PARECER Nº 226/2025 – CLJRF/CMMPU da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, favorável ao PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 183/2025, autoria do Vereador Júnior de Paula, que “Dispõe sobre a criação do cadastro georreferenciado e da sinalização facultativa de residências de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no Município de Manacapuru, como medida de apoio à segurança e resposta emergencial, e dá outras providências”. PARECER Nº 231/2025 – CLJRF/CMMPU da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, favorável ao PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 037/2025, autoria do Vereador Júnior de Paula, “Concede Medalha de Honra ao Mérito Municipal Jamil Seffair, o Senhor José Lucas Tavares da Silva, Diretor Geral do Hospital Geral de Manacapuru e da Maternidade Cecília Cabral”. PARECER Nº 232/2025 – CLJRF/CMMPU da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, favorável ao PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 038/2025, autoria do Vereador Júnior de Paula, “Concede Título de Cidadão Manacapuruense ao Sr. Francisco Leonardo Maia Cassiano”. INDICAÇÕES NºS 668, 669, 670, 675/2025, Ver. ENFERMEIRO FELLIPE: limpeza pública na Rua Antônio Afonso – Bairro Terra Preta. limpeza pública na Rua Augusto Lemos Coelho – Bairro Terra Preta. limpeza pública na Rua José Afonso – Bairro Terra Preta. isenção da taxa de inscrição do atleta-guia em eventos esportivos realizados no município de Manacapuru. INDICAÇÃO Nº 674/2025, Ver. DR. ADONAY MONTEIRO: instalação de coberturas nos pontos de ônibus localizados em áreas com grande fluxo de passageiros no município, no município de Manacapuru. INDICAÇÃO Nº 676/2025, Verª. LINDYNÊS LEITE: aquisição de implementos agrícolas tais como; triciclos, canoas de alumínio, caixas de isopor e outros para as vilas de: Caviana, Jacaré, Campinas, Sacambú E Repartimento do Tuiué, zona rural do município de Manacapuru. INDICAÇÕES NºS 677, 678/2025, Ver. AMIRALDO PEREIRA: aquisição de uma impressora multifuncional com scanner para uso representante do conselho regional de enfermagem Coren Am em Manacapuru. construção de uma feira de hortifrútis no Bairro São João do Miriti, município de Manacapuru‑Am. 

REVOGADO

NÃO HOUVE

NÃO HOUVE