Resumo (61ª Ordinária da 78ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 03/11/2025 - 09:00
Encerramento: 03/11/2025 - 10:46



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Sassá Jefferson / Republicanos
Secretário Geral: Tainá Vasconcelos / PSD



Lista de Presença na Sessão
Amiraldo Pereira / MDB
Dr. Adonay Monteiro / PL
Edjoias / PSD
Enfermeiro Fellipe / MDB
Gerson D'Ângelo / Republicanos
Ivan Moreira / Republicanos
Lindynês Leite / União Brasil
Lucas Fonseca / MDB
Marcondes Oliveira / Republicanos
Paulinho Teixeira / PSD
Pedro Henrique / PSD
Professor Conde / Republicanos
Sassá Jefferson / Republicanos
Sérgio Ferreira / Republicanos
Sônia Almeida / Republicanos
Tainá Vasconcelos / PSD
Tchuco Benício / PSD
Willace Sapo / MDB



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Dr. Léo Enfermidade Sessão



Expedientes
1Abertura da Sessão:

Aos três dias do mês de novembro do ano de dois mil e vinte e cinco (03/11/2025), precisamente às nove horas, reuniu-se em Sessão Ordinária a Câmara Municipal de Manacapuru, no plenário Cristóvão Nunes Mendes, Palácio Edmilton Maddy, em sua sede própria, na Av. Eduardo Ribeiro, nº 1161 – Centro, Manacapuru, Estado do Amazonas, presidida pelo vereador Sassá Jefferson, secretariado pela vereadora Tainá Vasconcelos. 

2Apreciação da Ata da Sessão Anterior:

Ata da Sessão Ordinária do dia 27/10/2025, aprovada por unanimidade, sem alteração.

3Expedientes Recebidas:

NÃO HOUVE

4Expedientes Expedido:

REQUERIMENTOS NºS 2946, 2947, 2948, 3003, 3004/2025, Ver. TCHUCO BENÍCIO, solicitando: limpeza pública na Rua Borba, Bairro União, no município de Manacapuru. iluminação pública, Rua Maués, Bairro União, no município de Manacapuru. iluminação pública no Complexo Esportivo do Riachuelo, no município de Manacapuru. informações sobre o não lançamento e atualização dos dados do pasep referete ao ano base de 2023 de diversos servidores municipais. tendo em vista a transparência exercida por este poder, venho por intermedio deste instrumento solicitar informações oficiais acerca do concurso público municipal suspenso e sua ausência no PPA 2026-2029. REQUERIMENTOS NºS 3010, 3011, 3012, 3013/2025, Ver. SÉRGIO FERREIRA, solicitando: manutenção na iluminação dos portes Av. Novo Horizonte, Bairro Novo Horizonte, zona urbana de Manacapuru. instalação de uma galeria pluvial na Rua Beija Flor, localizada na Comunidade Novo Horizonte- zona urbana de Manacapuru. criação de uma rotatória na entrada do Bairro Vale Verde, assim como placas de sinalização de indicação e orientação de destino aos condutores. infraestrutura e saneamento básico na Rua Inambú, localizada na Comunidade Novo Horizonte- zona urbana de Manacapuru. REQUERIMENTOS NºS 3023, 3024/2025, Ver. PAULINHO TEIXEIRA, solicitando: serviços de asfalto, limpeza e capina, no Bairro Nova Canaã. implantação de uma lixeira pública, próxima à Igreja Restauração Missionária, na Rua Benjamim Roberto, Bairro São José 1. REQUERIMENTOS NºS 3029, 3030, 3031, 3032, 3033/2025, Ver. DR. ADONAY MONTEIRO, solicitando: manutenção de iluminação na Rua Abdala Kalil, Bairro São Francisco, no município de Manacapuru. tapa-buraco na Rua Abdala Kalil, Bairro São Francisco, no município de Manacapuru. serviço de limpeza e capina na Rua Coronel Júlio Roberto, Bairro São José, no município de Manacapuru. serviço de limpeza e capina na Rua Abdala Kalil, Bairro São Francisco, no município de Manacapuru. serviço de limpeza e capina na Rua Adelaide Cabral, Bairro São Francisco, no município de Manacapuru. REQUERIMENTOS NºS 3034, 3035, 3036, 3037/2025, Ver. IVAN 19, solicitando: limpeza e capina, no Beco Antônio Pacheco Teles, no Bairro Biribiri, no município de Manacapuru. manutenção e restauração de meio fio e calçada no Beco Antônio Pacheco Teles, no Bairro do Biribiri, no município de Manacapuru. limpeza e capina, na Travessa Geraldo Valente, no Bairro da Correnteza, no município de Manacapuru. manutenção e restauração de meio fio e calçada na Travessa Geraldo Valente, no Bairro da Correnteza, no município de Manacapuru. REQUERIMENTO Nº 3039/2025, Ver. GERSON D’ÂNGELO, solicitando: iluminação nos postes da Comunidade Rei Davi, zona rural de Manacapuru. REQUERIMENTOS NºS 3043, 3044/2025, Ver. PEDRO HENRIQUE, solicitando: serviços de limpeza, capina e retirada de entulhos das Ruas Samaúma (antiga Rua O) e Gilberto Mestrinho, do Bairro da Liberdade. instalação de redutor de velocidade (quebra–molas) na Rua Benjamin Roberto, localizada no Bairro Liberdade. REQUERIMENTOS NºS 3045, 3046/2025, Verª. SÔNIA ALMEIDA, solicitando: drenagem pluvial para a Rua Gaspar Fernandes, imediações do nº 2105, Bairro Aparecida. tapa buraco para a Rua Ângelus Figueira, Bairro Novo Manacá. REQUERIMENTOS NºS 3051, 3052, 3053/2025, Ver. AMIRALDO PEREIRA, solicitando: limpeza e manutenção da escadaria localizada no porto do jatinho, Manacapuru-Am. criação de um programa de arborização urbana participativa, com incentivo à adoção de árvores por moradores nas ruas do município. implantação de iluminação pública na praça do Bairro Riachuelo. REQUERIMENTOS NºS 3054, 3055, 3056/2025, Ver. EDJÓIAS, solicitando: retirada de entulhos e tapa buracos na Rua Jamil Seffair, localizada no Bairro Novo Manacá. retirada de entulhos na Rua Zoraida Alexandre, localizada no Bairro Novo Manacá. retirada de entulhos na Rua Claúdio Vasconcelos, localizada no Bairro Novo Manacá. REQUERIMENTOS NºS 3057, 3058, 3059, 3060/2025, Verª. LINDYNÊS LEITE, solicitando: aquisição de cadeiras de rodas para todas as unidades básicas de saúde (UBS), da cidade de Manacapuru-Am. aquisição de equipamentos de proteção individual aos profissionais coletores de lixo. serviços de limpeza, capina e retirada de entulhos nas ruas do Conjunto Residencial Frazão cidade de Manacapuru-Am. instalação de um redutor de velocidade, na Estrada da Correnteza nas proximidades da Igreja Aliança Pentecostal Filadélfia no Bairro Correnteza, no município de Manacapuru-Am. REQUERIMENTOS NºS 3061, 3062, 3063/2025, Ver. PROFESSOR CONDE, solicitando: limpeza no Beco União, Bairro Aparecida, no município de Manacapuru. pavimentação na Rua Ezanor Ataide, Bairro São José, no municipio de Manacapuru-Am; pavimentação Rua Barcelos, Bairro Aparecida, no municipio de Manacapuru-Am. REQUERIMENTOS NºS 3064, 3065, 3066, 3067, 3068, 3069/2025, Ver. ENFERMEIRO FELLIPE, solicitando: manutenção e reparação da rede de iluminação pública para a Rua Antônio Afonso- Bairro Terra Preta. manutenção e reconstrução da calçada da Rua Calado – Bairro Correnteza. recapeamento asfáltico na Rua Amazonino Mendes – Bairro Correnteza, no município de Manacapuru. tapa-buraco na Rua Alexandre Maia, na Estrada da Extramar, Bairro Novo Manacá. recapeamento asfáltico na Rua Calado – Bairro Correnteza, no município de Manacapuru. limpeza e capina na Rua Alexandre Maia, na Estrada da Extramar, Bairro Novo Manacá. REQUERIMENTOS NºS 3073, 3074, 3075/2025, Ver. MARCONDES OLIVEIRA, solicitando: iluminação pública na Travessa Garça, localizada no Bairro São João Do Miriti; pavimentação asfáltica (asfaltamento), incluindo obras de drenagem e calçamento, na Travessa Garça localizada no Bairro São João Do Miriti; capinação e limpeza da Travessa Garça, localizada no Bairro São João do Miriti. REQUERIMENTOS NºS 3076, 3077, 3078, 3079, 3080, 3081, 3082/2025, Ver. SASSÁ JEFFERSON, solicitando: iluminação pública na Rua Arthur Malaquias no Bairro da Liberdade. tapa buraco na Rua Arthur Malaquias no Bairro da Liberdade. reforma e extensão do prédio do CRÁS no Bairro da União na Praça Washington Régis. retirada de entulhos na Rua Otávio Araújo no Bairro Morada do Sol-Manacapuru. iluminação pública no final da Rua Getúlio Vargas no Centro de Manacapuru. construção de uma sala de recurso no Centro Educacional João de Deus no Bairro Aparecida em Manacapuru. tapa buraco na Rua Joana Darc no Bairro da Liberdade. MOÇÃO Nº 157/2025, Ver. PAULINHO TEIXEIRA: congratulações a todos os profissionais de saúde, entidades e voluntários envolvidos nas ações de conscientização e combate ao câncer de próstata na campanha novembro azul, reforçando a divulgação de informações sobre prevenção e tratamento, durante todo o mês de novembro. MOÇÃO Nº 158/2025, Ver. LUCAS FONSECA: votos de pesar pelo falecimento do senhor Cleudomar Aguiar, ocorrido no dia 29 de outubro de 2025. MOÇÃO Nº 159/2025, Ver. PEDRO HENRIQUE: moção de pesar pelo falecimento do senhor João Barbosa da Silva. MOÇÃO Nº 160/2025, Ver. IVAN 19: votos de pesar aos familiares e amigos do senhor Ronildo de Souza Braga, em virtude de seu falecimento. MOÇÃO Nº 161/2025, Ver. ENFERMEIRO FELLIPE: moção de pesar pelo falecimento do senhor José Feitosa Sampaio. MOÇÃO Nº 162/2025, Ver. PROF. CONDE: Moção de parabenização a prefeita municipal de Manacapuru pela realização da ExporManacá 2025. INDICAÇÃO Nº 661/2025, Ver. IVAN 19: criação e implantação da “faixa azul” como área exclusiva e gratuita para estacionamento de motocicletas nas vias e logradouros públicos do município de Manacapuru. INDICAÇÕES NºS 662, 663/2025, Ver. AMIRALDO PEREIRA: revitalização do piso na área de estacionamento da Praça Manoel Chico, localizada no centro do município de Manacapuru. execução de pintura externa e interna da Escola Municipal de Ensino Fundamental Benedito Gomes, situada à Rodovia Am‑070, zona rural de Manacapuru‑Am. INDICAÇÃO Nº 664/2025, Ver. WILLACE SAPO: implantação da casa de apoio de Manacapuru em Manaus, destinada a pacientes e acompanhantes em tratamento médico fora do domicílio. INDICAÇÕES NºS 665, 666, 667/2025, Ver. PROFESSOR CONDE: espaço na casa do artesão para criar o museu comunitário de Manacapuru. manutenção das iluminarias da Orla do Miriti, zona urbana de Manacapuru. limpeza na caixa de água da Comunidade Repartimento do Caviana zona rural de Manacapuru. 

5Pequeno Expediente:

REVOGADO

6Tribuna Popular:

NÃO HOUVE

7Grande Expediente:

Primeiro orador, vereador PROFESSOR CONDE: “Estamos envolvidos com a cultura de Manacapuru e principalmente o que mais me preocupa é também vê a questão da água na zona rural”. A água e a energia elétrica ela é um problema sério. A energia não puxa água e nós não temos poços. Eu já tentei resolver, a universidade federal de Goiás, eles criaram um dispositivo que suga a água e ela sai sem teor de impureza. Inclusive aqui para nós a ferrugem é o que mais prejudica a água da várzea. Até pra limpeza fica difícil. E agora com a situação energética que se encontra a zona rural aqui está ruim lá está três vezes pior. A gente continua batendo nisso aí a gente não sabe para quem recorrer. Parabenizar ao ex-prefeito Beto D’Ângelo pelo trabalho que foi pensado juntamente com o deputado Cristiano nessa expor Manacá. Esse evento eu coloco as minhas mãos porque é um evento que traz benefício para o povo e cada vez ele vem crescendo. Logicamente que precisa ser um evento que seja mais desenvolvido e o povo precisa acostumar. Eu fico feliz porque a gente percebe que o estado começou abraçar ficar perto de Manacapuru. E ainda deixa condições para que eles possam fazer empréstimos nos bancos, comprar máquinas para que eles possam crescer a cada dia. Parabéns a prefeita Valciléia por dar continuidade, ao vice-prefeito Franz e principalmente ao nosso querido deputado estadual Cristiano. Também a participação do deputado Sidney Leite, que passou a ser um irmão nosso de Manacapuru observador da nossa cidade e isso nos interessa muito”. O orador foi aparteado pelo vereador Pedro Henrique: “Vossa excelência foi muito feliz em falar no seu pronunciamento sobre a expor Manacá. Aproveitando essa oportunidade vamos fazer uma moção de parabenização a nossa prefeita Valciléia, vamos fazer uma moção coletiva também ao deputado estadual Cristiano D’Ângelo, por quê? São pessoas que cuidaram com detalhes dessa expor Manacá, como vossa excelência bem disse, é um seguimento que gera emprego, renda, gera oportunidades no nosso município, aquece o comercio. Uma feliz semana”. Retomando a palavra, o orador: “Séria interessante que nós fizéssemos fora daqui um local que a gente pudesse convidar muita gente. Muito obrigado”. Vereador Pedro Henrique: “É importante a diga do vereador professor Conde, porém que nós possamos votar agora essa moção de parabenização ao deputado estadual Cristiano D’Ângelo, nossa prefeita Valciléia. Será justo fazer essa moção de parabenização a outros investidores pessoa que acreditam no município de Manacapuru, assim como o deputado federal Sidney Leite, comerciantes da nossa cidade como o Roberto da Wolkar, eu vi o Rivanildo. É importante nós estendermos essa moção de parabenização a esses comerciantes que movimentaram e fizeram a expor Manacá um grandioso evento que iniciou na gestão do prefeito Beto D’Ângelo, muito obrigado”. Segundo orador, vereador WILLACE SAPO: “Nossa passagem hoje na tribuna hoje é para trazer um comunicado a gente tinha marcado aqui à audiência pública para o dia sete de novembro sexta-feira, mas por alguns motivos vamos ter que adiar à audiência pública, começando pelo motivo que a empresa está fazendo uma transição e finda que a gente pode trazer para cá o gerente atual, o presidente atual e amanhã já não ser mais os mesmos, e a gente vai ficar tratar de algumas situações e a nova gerencia pode não entender da forma que a gente vai colocar, nós precisamos entender também essa parte, então é só uma de adiar não é um cancelamento, a gente só vai esperar um pouco mais para marcar uma nova data. Eu fui no sábado na EXPOMANACÁ, mas a gente acompanhou muito pelas redes sociais o evento, algumas pessoas até falam que o município gastou com um cantor que veio de fora, isso não é gasto trata-se de investimento essas pessoas que criticam deveriam antes de fazer as críticas procurarem as pessoas que são envolvidas diretamente no evento, quero agradecer a prefeita Valciléia, o deputado Cristiano D’Ângelo, e não deixar de agradecer ao mentor, ao criador da EXPOMANACÁ o nosso eterno prefeito Beto D’Ângelo, pois essa ideia saiu dele, ele apostou muito no agro do município de Manacapuru. Quero pedir apoio estamos solicitando da prefeita Valciléia uma casa de apoio lá em Manaus para pessoas que estão fazendo tratamentos de saúde”. O orador foi aparteado, pelo vereador Pedro Henrique: “Nosso secretário de educação Adanor Porto infelizmente passou por um momento delicado de saúde a qual estava em Manaus se recuperando, mas para honra e glória de Deus o Adanor já está em casa sendo bem cuidado pelos familiares, é um gestor público muito habilidoso que tem ajudado muito a gestão da prefeita Valciléia”. O orador foi aparteado, pelo vereador Professor Conde: “Adanor é uma pessoa diferenciada para administrar uma secretaria que tem mais de dezenove mil alunos, é preciso ter habilidade”.




Lista de Presença na Ordem do Dia
Amiraldo Pereira / MDB
Dr. Adonay Monteiro / PL
Edjoias / PSD
Enfermeiro Fellipe / MDB
Gerson D'Ângelo / Republicanos
Ivan Moreira / Republicanos
Lindynês Leite / União Brasil
Lucas Fonseca / MDB
Marcondes Oliveira / Republicanos
Pedro Henrique / PSD
Professor Conde / Republicanos
Sassá Jefferson / Republicanos
Sérgio Ferreira / Republicanos
Sônia Almeida / Republicanos
Tainá Vasconcelos / PSD
Tchuco Benício / PSD
Willace Sapo / MDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 163 de 2025
Turno: Final
Autor: Amiraldo Pereira
Institui o Programa Municipal Saúde do Escolar no Município de Manacapuru e dá outras providências.


Obs.: Segunda discussão e votação
Aprovado por todos presentes

Obs.: Segunda discussão
2 - Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 164 de 2025
Turno: 1ª Votação
Autor: Dr. Adonay Monteiro
Dispõe sobre a liberação dos professores e funcionários da escola municipal em decorrência de falecimento de membro do corpo docente, e dá outras providências
Aprovado por todos presentes

Obs.: Primeira discussão e votação
3 - Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 170 de 2025
Turno: 1ª Votação
Autor: Amiraldo Pereira
Dispõe sobre a vedação à nomeação, para cargos em comissão e funções de confiança no âmbito da administração pública direta e indireta do Município de Manacapuru, de pessoas condenadas por crimes contra crianças, adolescentes ou idosos, e dá outras providências
Aprovado por todos presentes

Obs.: Primeira discussão e votação
4 - Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 176 de 2025
Turno: 1ª Votação
Autor: Enfermeiro Fellipe
Institui o Programa Municipal De Incentivo à Prática de Atividade Física no município de Manacapuru.
Aprovado por todos presentes

Obs.: Primeira discussão e votação
5 - Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 180 de 2025
Turno: 1ª Votação
Autor: Pedro Henrique
Dispõe sobre a alteração da denominação da EMEF Professora Maria Izabel Marinho Ramos, para o nome EMEF Francisco Paulo de Oliveira, e dá outras providências.
Aprovado por todos presentes

Obs.: Primeira discussão e votação
6 - Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 197 de 2025
Autor: Paulinho Teixeira
Institui o “Selo Empresa Amiga da Amazônia” no âmbito do Município de Manacapuru, dá outras providências
Matéria lida
7 - Indicação Legislativa nº 661 de 2025
Autor: Ivan Moreira
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO INSTITUTO MUNICIPAL DE ENGENHARIA, FISCALIZAÇÃO, SEGURANÇA E EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO E TRANSPORTE DE MANACAPURU-(IMTRANS), CEL CLEITMAN RABELO COELHO, SUGERINDO A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DA “FAIXA AZUL” COMO ÁREA EXCLUSIVA E GRATUITA PARA ESTACIONAMENTO DE MOTOCICLETAS NAS VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
Aprovado por todos presentes
8 - Indicação Legislativa nº 662 de 2025
Autor: Amiraldo Pereira
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SUGERINDO, REVITALIZAÇÃO DO PISO NA ÁREA DE ESTACIONAMENTO DA PRAÇA MANOEL CHICO, LOCALIZADA NO CENTRO DO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
Aprovado por todos presentes
9 - Indicação Legislativa nº 663 de 2025
Autor: Amiraldo Pereira
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SUGERINDO, EXECUÇÃO DE PINTURA EXTERNA E INTERNA DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL BENEDITO GOMES, SITUADA À RODOVIA AM 070, ZONA RURAL DE MANACAPURU AM.
Aprovado por todos presentes
10 - Indicação Legislativa nº 664 de 2025
Autor: Willace Sapo
REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU, VALCILÉA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DAVID TAYAH, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, E AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOSÉ CARLOS COSTA AMARAL, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SUGERINDO: A IMPLANTAÇÃO DA CASA DE APOIO DE MANACAPURU EM MANAUS, DESTINADA A PACIENTES E ACOMPANHANTES EM TRATAMENTO MÉDICO FORA DO DOMICÍLIO.
Aprovado por todos presentes
11 - Indicação Legislativa nº 665 de 2025
Autor: Professor Conde
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXMA SRA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILEIA FLORES MARCIEL, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO: ESPAÇO NA CASA DO ARTESÃO PARA CRIAR O MUSEL COMUNITARIO DE MANACAPURU.
Aprovado por todos presentes
12 - Indicação Legislativa nº 666 de 2025
Autor: Professor Conde
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXMA SRA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILEIA FLORES MARCIEL, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO: MANUTENÇÃO DAS ILUMINARIAS DA ORLA DO MIRITI, ZONA URBANA DE MANACAPURU.
Aprovado por todos presentes
13 - Indicação Legislativa nº 667 de 2025
Autor: Professor Conde
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXMA SRA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILEIA FLORES MARCIEL, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO: LIMPEZA NA CAIXA DE ÁGUA DA COMUNIDADE REPARTIMENTO DO CAVIANA ZONA RURAL DE MANACAPURU.
Aprovado por todos presentes
14 - Requerimento Legislativo nº 2946 de 2025
Autor: Tchuco Benício
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO SERVIÇO DE LIMPEZA PÚBLICA NA RUA BORBA, BAIRRO UNIÃO, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
Aprovado por todos presentes
15 - Requerimento Legislativo nº 2947 de 2025
Autor: Tchuco Benício
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A ILUMINAÇÃO PÚBLICA, RUA MAUÉS, BAIRRO UNIÃO, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
Aprovado por todos presentes
16 - Requerimento Legislativo nº 2948 de 2025
Autor: Tchuco Benício
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO COMPLEXO ESPORTIVO DO RIACHUELO, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
Aprovado por todos presentes
17 - Requerimento Legislativo nº 3003 de 2025
Autor: Tchuco Benício
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO – JOÃO LUIZ DE SOUZA FRANÇA FILHO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O NÃO LANÇAMENTO E ATUALIZAÇÃO DOS DADOS DO PASEP REFERETE AO ANO BASE DE 2023 DE DIVERSOS SERVIDORES MUNICIPAIS.
Aprovado por todos presentes
18 - Requerimento Legislativo nº 3004 de 2025
Autor: Tchuco Benício
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, TENDO EM VISTA A TRANSPARÊNCIA EXERCIDA POR ESTE PODER, VENHO POR INTERMEDIO DESTE INSTRUMENTO SOLICITAR INFORMAÇÕES OFICIAIS ACERCA DO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL SUSPENSO E SUA AUSÊNCIA NO PPA 2026-2029.
Aprovado por todos presentes
19 - Requerimento Legislativo nº 3010 de 2025
Autor: Sérgio Ferreira
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADA Á EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU –VALCILÉIA MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DA SEMOSP DE MANACAPURU PAULO ONETH DE SOUZA FILHO, AO SENHOR CHARLES GOMES – RESPONSÁVEL PELA EMPRESA BG ELÉTRICA LDTA SOLICITANDO MANUTENÇÃO NA ILUMINAÇÃO DOS PORTES AV. NOVO HORIZONTE, BAIRRO NOVO HORIZONTE, ZONA URBANA DE MANACAPURU.
Aprovado por todos presentes
20 - Requerimento Legislativo nº 3011 de 2025
Autor: Sérgio Ferreira
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADA Á EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU –VALCILÉIA MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DA SEMOSP DE MANACAPURU PAULO ONETH DE SOUZA FILHO SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE UMA GALERIA PLUVIAL NA RUA BEIJA FLOR, LOCALIZADA NA COMUNIDADE NOVO HORIZONTE- ZONA URBANA DE MANACAPURU.
Aprovado por todos presentes
21 - Requerimento Legislativo nº 3012 de 2025
Autor: Sérgio Ferreira
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO Á EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU –VALCILÉIA MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETARIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS EM MANACAPURU – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, COM CÓPIA AO SENHOR CLEITMAN RABELO COELHO- DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO MUNICIPAL DE ENGENHARIA, FISCALIZAÇÃO, SEGURANÇA E EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO E TRANSPORTE DE MANACAPURU-IMTRANS, SOLICITANDO A CRIAÇÃO DE UMA ROTATORIA NA ENTRADA DO BAIRRO VALE VERDE, ASSIM COMO PLACAS DE SINALIZAÇÃO DE INDICAÇÃO E ORIENTAÇÃO DE DESTINO AOS CONDUTORES.
Aprovado por todos presentes
22 - Requerimento Legislativo nº 3013 de 2025
Autor: Sérgio Ferreira
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADA Á EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU –VALCILÉIA MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DA SEMOSP DE MANACAPURU PAULO ONETH DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A INFRAESTRUTURA E SANEAMENTO BÁSICO NA RUA INAMBÚ, LOCALIZADA NA COMUNIDADE NOVO HORIZONTE- ZONA URBANA DE MANACAPURU.
Aprovado por todos presentes
23 - Requerimento Legislativo nº 3029 de 2025
Autor: Dr. Adonay Monteiro
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A MANUTENÇÃO DE ILUMINAÇÃO NA RUA ABDALA KALIL, BAIRRO SÃO FRANCISCO, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
Aprovado por todos presentes
24 - Requerimento Legislativo nº 3030 de 2025
Autor: Dr. Adonay Monteiro
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO SERVIÇO DE TAPA-BURACO NA RUA ABDALA KALIL, BAIRRO SÃO FRANCISCO, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
Aprovado por todos presentes
25 - Requerimento Legislativo nº 3031 de 2025
Autor: Dr. Adonay Monteiro
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO SERVIÇO DE LIMPEZA E CAPINA NA RUA CORONEL JÚLIO ROBERTO, BAIRRO SÃO JOSÉ, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
Aprovado por todos presentes
26 - Requerimento Legislativo nº 3032 de 2025
Autor: Dr. Adonay Monteiro
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO SERVIÇO DE LIMPEZA E CAPINA NA RUA ABDALA KALIL, BAIRRO SÃO FRANCISCO, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
Aprovado por todos presentes
27 - Requerimento Legislativo nº 3033 de 2025
Autor: Dr. Adonay Monteiro
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO SERVIÇO DE LIMPEZA E CAPINA NA RUA ADELAIDE CABRAL, BAIRRO SÃO FRANCISCO, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
Aprovado por todos presentes
28 - Requerimento Legislativo nº 3034 de 2025
Autor: Ivan Moreira
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO URGENTE DE LIMPEZA E CAPINA, NO BECO ANTÔNIO PACHECO TELES, NO BAIRRO BIRIBIRI, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
Aprovado por todos presentes
29 - Requerimento Legislativo nº 3035 de 2025
Autor: Ivan Moreira
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A MANUTENÇÃO E RESTAURAÇÃO DE MEIO FIO E CALÇADA NO BECO ATNTÔNIO PACHECO TELES, NO BAIRRO DO BIRIBIRI, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
Aprovado por todos presentes
30 - Requerimento Legislativo nº 3036 de 2025
Autor: Ivan Moreira
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO URGENTE DE LIMPEZA E CAPINA, NA TRAVESSA GERALDO VALENTE, NO BAIRRO DA CORRENTEZA, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
Aprovado por todos presentes
31 - Requerimento Legislativo nº 3037 de 2025
Autor: Ivan Moreira
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A MANUTENÇÃO E RESTAURAÇÃO DE MEIO FIO E CALÇADA NA TRAVESSA GERALDO VALENTE, NO BAIRRO DA CORRENTEZA, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
Aprovado por todos presentes
32 - Requerimento Legislativo nº 3039 de 2025
Autor: Gerson D'Ângelo
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS, PAULO ONETY DE SOUZA FILHO E AO RESPONSAVÉL DA EMPRESA BG ELÉTRICA LTDA – CHARLINHO GOMES SOLICITANDO ILUMINAÇÃO NOS POSTES DA COMUNIDADE REI DAVI, ZONA RURAL DE MANACAPURU.
Aprovado por todos presentes
33 - Requerimento Legislativo nº 3043 de 2025
Autor: Pedro Henrique
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA E AO SENHOR SECRETÁRIO DO DEPARTAMENTO DE LIMPEZA URBANA E SEVIÇOS PÚBLICOS – AFRÂNIO PEREIRA JÚNIOR, SOLICITANDO OS SERVIÇOS DE LIMPEZA, CAPINA E RETIRADA DE ENTULHOS DAS RUAS SAMAÚMA (ANTIGA RUA O) E GILBERTO MESTRINHO, DO BAIRRO DA LIBERDADE.
Aprovado por todos presentes
34 - Requerimento Legislativo nº 3044 de 2025
Autor: Pedro Henrique
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, AO DIRETOR-PRESIDENTE DO INSTITUTO MUNICIPAL DE ENGENHARIA, FISCALIZAÇÃO, SEGURANÇA E EDUCAÇÃO NO TRANSITO E TRANSPORTE DE MANACAPURU – IMTRANS – CLEITMAN RABELO COELHO E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA – MOLAS) NA RUA BENJAMIN ROBERTO, LOCALIZADA NO BAIRRO LIBERDADE.
Aprovado por todos presentes
35 - Requerimento Legislativo nº 3045 de 2025
Autor: Sônia Almeida
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO, SERVIÇOS DE DRENAGEM PLUVIAL PARA A RUA GASPAR FERNANDES, IMEDIAÇÕES DO Nº 2105, BAIRRO APARECIDA.
Aprovado por todos presentes
36 - Requerimento Legislativo nº 3046 de 2025
Autor: Sônia Almeida
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO, SERVIÇOS DE TAPA BURACO PARA A RUA ANGELUS FIGUEIRA, BAIRRO NOVO MANACÁ.
Aprovado por todos presentes
37 - Requerimento Legislativo nº 3051 de 2025
Autor: Amiraldo Pereira
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU - VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SENHOR MAJOR AFRÂNIO PEREIRA JÚNIOR RESPONSÁVEL PELA LIMPEZA PÚBLICA DO MUNICÍPIO SOLICITANDO, SERVIÇO DE LIMPEZA E MANUTENÇÃO DA ESCADARIA LOCALIZADA NO PORTO DO JATINHO, MANACAPURU-AM.
Aprovado por todos presentes
38 - Requerimento Legislativo nº 3052 de 2025
Autor: Amiraldo Pereira
REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL – MARCELO ANDRADE DE ALBUQUERQUE, SOLICITANDO, CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA DE ARBORIZAÇÃO URBANA PARTICIPATIVA, COM INCENTIVO À ADOÇÃO DE ÁRVORES POR MORADORES NAS RUAS DO MUNICÍPIO.
Aprovado por todos presentes
39 - Requerimento Legislativo nº 3053 de 2025
Autor: Amiraldo Pereira
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU - VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO CHARLINHO GOMES – RESPONSÁVEL PELA EMPRESA BG ELÉTRICA LDTA, E COM CÓPIA AO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO SOLICITANDO, IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA PRAÇA DO BAIRRO RIACHUELO.
Aprovado por todos presentes
40 - Requerimento Legislativo nº 3054 de 2025
Autor: Edjoias
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO O SERVIÇO DE RETIRADA DE ENTULHOS E TAPA BURACOS NA RUA JAMIL SEFFAIR, LOCALIZADA NO BAIRRO NOVO MANACA.
Aprovado por todos presentes
41 - Requerimento Legislativo nº 3055 de 2025
Autor: Edjoias
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO O SERVIÇO DE RETIRADA DE ENTULHOS NA RUA ZORAIDA ALEXANDRE, LOCALIZADA NO BAIRRO NOVO MANACA.
Aprovado por todos presentes
42 - Requerimento Legislativo nº 3056 de 2025
Autor: Edjoias
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO O SERVIÇO DE RETIRADA DE ENTULHOS NA RUA CLAÚDIO VASCONCELOS, LOCALIZADA NO BAIRRO NOVO MANACA.
Aprovado por todos presentes
43 - Requerimento Legislativo nº 3057 de 2025
Autor: Lindynês Leite
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE – DR. DAVID TAYAH, SOLICITANDO AQUISIÇÃO DE CADEIRAS DE RODAS PARA TODAS AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE (UBS), DA CIDADE DE MANACAPURU-AM.
Aprovado por todos presentes
44 - Requerimento Legislativo nº 3058 de 2025
Autor: Lindynês Leite
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, COM CÓPIAS A PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, SOLICITANDO AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL AOS PROFISSIONAIS COLETORES DE LIXO.
Aprovado por todos presentes
45 - Requerimento Legislativo nº 3059 de 2025
Autor: Lindynês Leite
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL E SECRETARIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO SERVIÇOS DE LIMPEZA, CAPINA E RETIRADA DE ENTULHOS NAS RUAS DO CONJUNTO RESIDENCIAL FRAZÃO. CIDADE DE MANACAPURU – AM.
Aprovado por todos presentes
46 - Requerimento Legislativo nº 3060 de 2025
Autor: Lindynês Leite
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO DIRETOR- PRESIDENTE DO INSTITUTO MUNICIPAL DE ENGENHARIA, FISCALIZAÇÃO, SEGURANÇA E EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO E TRANSPORTE DE MANACAPURU – IMTRANS- CLEITMAN RABELO COELHO, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO ESTUDOS PARA INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE, NA ESTRADA DA CORRENTEZA NAS PROXIMIDADES DA IGREJA ALIANÇA PENTECOSTAL FILADÉLFIA NO BAIRRO CORRENTEZA, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU-AM.
Aprovado por todos presentes
47 - Requerimento Legislativo nº 3061 de 2025
Autor: Professor Conde
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILEIA FLORES MARCIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO: SERVIÇO DE LIMPEZA NO BECO UNIÃO, BAIRRO APARECIDA, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
Aprovado por todos presentes
48 - Requerimento Legislativo nº 3062 de 2025
Autor: Professor Conde
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXMA SRA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILEIA FLORES MARCIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DA SEMOSP DE MANACAPURU PAULO ONETH DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO: SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO NA RUA EZANOR ATAIDE, BAIRRO SÃO JOSE, NO MUNICIPIO DE MANACAPURU-AM
Aprovado por todos presentes
49 - Requerimento Legislativo nº 3063 de 2025
Autor: Professor Conde
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXMA SRA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILEIA FLORES MARCIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DA SEMOSP DE MANACAPURU PAULO ONETH DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO: SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO RUA BARCELOS, BAIRRO APARECIDA, NO MUNICIPIO DE MANACAPURU-AM
Aprovado por todos presentes
50 - Requerimento Legislativo nº 3064 de 2025
Autor: Enfermeiro Fellipe
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILEIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO CHARLINHO GOMES – RESPONSÁVEL PELA EMPRESA BG ELÉTRICA LDTA, E COM CÓPIA AO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SUGERINDO O SERVIÇO DE MANUTENÇÃO E REPARAÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA A RUA ANTÔNIO AFONSO- BAIRRO TERRA PRETA.
Aprovado por todos presentes
51 - Requerimento Legislativo nº 3065 de 2025
Autor: Enfermeiro Fellipe
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILEIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SUGERINDO O SERVIÇO DE MANUTENÇÃO E RECONSTRUÇÃO DA CALÇADA DA RUA CALADO – BAIRRO CORRENTEZA.
Aprovado por todos presentes
52 - Requerimento Legislativo nº 3066 de 2025
Autor: Enfermeiro Fellipe
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILEIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO O SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA AMAZONINO MENDES – BAIRRO CORRENTEZA, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
Aprovado por todos presentes
53 - Requerimento Legislativo nº 3067 de 2025
Autor: Enfermeiro Fellipe
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILEIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA-BURACO NA RUA ALEXANDRE MAIA, NA ESTRADA DA EXTRAMAR, BAIRRO NOVO MANACÁ.
Aprovado por todos presentes
54 - Requerimento Legislativo nº 3068 de 2025
Autor: Enfermeiro Fellipe
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILEIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO O SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA CALADO – BAIRRO CORRENTEZA, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
Aprovado por todos presentes
55 - Requerimento Legislativo nº 3069 de 2025
Autor: Enfermeiro Fellipe
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILEIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO LIMPEZA E CAPINA NA RUA ALEXANDRE MAIA, NA ESTRADA DA EXTRAMAR, BAIRRO NOVO MANACÁ.
Aprovado por todos presentes
56 - Requerimento Legislativo nº 3073 de 2025
Autor: Marcondes Oliveira
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO URGENTEMENTE A ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA TRAVESSA GARÇA, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO JOÃO DO MIRITI, A FALTA DE ILUMINAÇÃO ADEQUADA NESTA VIA TEM GERADO PROBLEMAS, COMO: INSEGURANÇA, MEDO DE ASSALTOS, DIFICULDADE DE LOCOMOÇÃO À NOITE E ACIDENTES.
Aprovado por todos presentes
57 - Requerimento Legislativo nº 3074 de 2025
Autor: Marcondes Oliveira
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO URGENTEMENTE A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA (ASFALTAMENTO), INCLUINDO OBRAS DE DRENAGEM E CALÇAMENTO, NA TRAVESSA GARÇA LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO JOÃO DO MIRITI. O VIDEO EM ANEXO REGISTRA A NECESSIDADE URGENTE DESTES SERVIÇOS.
Aprovado por todos presentes
58 - Requerimento Legislativo nº 3075 de 2025
Autor: Marcondes Oliveira
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO URGENTEMENTE A CAPINAÇÃO E LIMPEZA DA TRAVESSA GARÇA, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO JOÃO DO MIRITI, A VEGETAÇÃO EXCESSIVA ESTÁ DIFICULTANDO A PASSAGEM DE PEDESTRES, MOTORISTAS, AMBULÂNCIAS O QUE COMPROMETE SERIAMENTE, A SEGURANÇA DE TODOS OS TRANSEUNTES, ESPECIALMENTE CRIANÇAS, IDOSOS E PESSOAS COM MOBILIDADE REDUZIDA.
Aprovado por todos presentes
59 - Requerimento Legislativo nº 3076 de 2025
Autor: Sassá Jefferson
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, AO SENHOR CHARLINHO GOMES – RESPONSÁVEL PELA EMPRESA BG ELÉTRICA LDTA. SOLICITANDO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA ARTHUR MALAQUIAS NO BAIRRO DA LIBERDADE.
Aprovado por todos presentes
60 - Requerimento Legislativo nº 3077 de 2025
Autor: Sassá Jefferson
REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO SERVIÇO DE TAPA BURACO NA RUA ARTHUR MALAQUIAS NO BAIRRO DA LIBERDADE.
Aprovado por todos presentes
61 - Requerimento Legislativo nº 3078 de 2025
Autor: Sassá Jefferson
REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A REFORMA E EXTENSÃO DO PRÉDIO DO CRÁS NO BAIRRO DA UNIÃO NA PRAÇA WASHINGTON RÉGIS.
Aprovado por todos presentes
62 - Requerimento Legislativo nº 3079 de 2025
Autor: Sassá Jefferson
REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO RETIRADA DE ENTULHOS NA RUA OTÁVIO ARAUJO NO BAIRRO MORADA DO SOL-MANACAPURU.
Aprovado por todos presentes
63 - Requerimento Legislativo nº 3080 de 2025
Autor: Sassá Jefferson
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, AO SENHOR CHARLINHO GOMES – RESPONSÁVEL PELA EMPRESA BG ELÉTRICA LDTA. SOLICITANDO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO FINAL DA RUA GETULIO VARGAS NO CENTRO DE MANACAPURU.
Aprovado por todos presentes
64 - Requerimento Legislativo nº 3081 de 2025
Autor: Sassá Jefferson
REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA SALA DE RECURSO NO CENTRO EDUCACIONAL JOÃO DE DEUS NO BAIRRO APARECIDA EM MANACAPURU.
Aprovado por todos presentes
65 - Requerimento Legislativo nº 3082 de 2025
Autor: Sassá Jefferson
REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO SERVIÇO DE TAPA BURACO NA RUA JOANA DARC NO BAIRRO DA LIBERDADE.
Aprovado por todos presentes
66 - Moção Legislativa nº 158 de 2025
Autor: Lucas Fonseca
VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR CLEUDOMAR AGUIAR, OCORRIDO NO DIA 29 DE OUTUBRO DE 2025.
Aprovado por todos presentes
67 - Moção Legislativa nº 159 de 2025
Autor: Pedro Henrique
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOÃO BARBOSA DA SILVA.
Aprovado por todos presentes
68 - Moção Legislativa nº 160 de 2025
Autor: Ivan Moreira
VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES E AMIGOS DO SENHOR RONILDO DE SOUZA BRAGA, EM VIRTUDE DE SEU FALECIMENTO.
Aprovado por todos presentes
69 - Moção Legislativa nº 161 de 2025
Autor: Enfermeiro Fellipe
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ FEITOSA SAMPAIO.
Aprovado por todos presentes
70 - Moção Legislativa nº 162 de 2025
Autor: Colegiado - CL
Moção de parabenização a prefeita municipal de Manacapuru pela realização da ExporManacá 2025.
Aprovado por todos presentes
71 - Moção Legislativa nº 164 de 2025
Autor: Sassá Jefferson
CONGRATULAÇÕES AOS CONSELHEIROS TUTELARES DA ZONA I E ZONA II DE MANACAPURU PELO DIA NACIONAL DOS CONSELHEIROS TUTELARES.
Aprovado por todos presentes