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Resumo (33ª Ordinária da 73ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 08/09/2020 - 08:30
Encerramento: 08/09/2020 - 09:36



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: https://youtu.be/HCsGmcz11jo



Mesa Diretora
Presidente: Sassá Jefferson / Republicanos
1º Secretário: Zé Luís / CIDADANIA
2º Vice-Presidente: Paulinho Teixeira / Republicanos
Secretário Geral: Tchuco Benício / CIDADANIA



Lista de Presença na Sessão
Alex Bezerra / AVANTE
Dr. Léo / CIDADANIA
Francisca Coroca / MDB
Francisco Coelho / PSD
Lindynês Leite / DEM
Natan Nogueira / MDB
Paulinho Teixeira / Republicanos
Robson Nogueira / DEM
Sassá Jefferson / Republicanos
Sérgio Ferreira / CIDADANIA
Tchuco Benício / CIDADANIA
Zé Luís / CIDADANIA






Expedientes
1Abertura da Sessão:

Aos oito dias do mês de setembro do ano de dois mil e vinte (08/09/2020), precisamente às oito horas e trinta minutos, reuniu-se em Sessão Ordinária a Câmara Municipal de Manacapuru, no plenário Cristóvão Nunes Mendes, Palácio Edmilton Maddy, em sua sede própria, na Av. Eduardo Ribeiro, nº 1161 – centro, Manacapuru, Estado do Amazonas, conforme ATO LEGISLATIVO Nº 019/2020 (Art. 8º A realização de sessões nas dependências da Câmara, com presença física dos parlamentares em Plenário, ocorrerá semanalmente por um período nunca superior as três horas, e serão realizadas semanalmente na Terça-feira, iniciando obrigatoriamente as 08h30min, conforme determina o Regimento Interno), presidida pelo vereador Sassá Jefferson, secretariado pelo vereador Tchuco Benício. Havendo quórum regimental e invocando a proteção de Deus, o Presidente declarou aberta a reunião. Ato seguinte o secretário, fez a leitura do texto da Bíblia Sagrada, Eclesiastes 5, 3-5 (Decreto Legislativo nº 003/1994). 
2Apreciação da Ata da Sessão Anterior:

Atas da Sessão Ordinária dos dias 25/08 e 01/09/2020, aprovadas por unanimidade, sem alteração. 
3Expedientes Recebidas:

Ofício n. 1165/2020/GABSECGERAL;
Ofício n. 1167/2020/GABSECGERAL.
4Expedientes Expedido:

·      PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 066/2020, Vereador JÚNIOR DE PAULA.

·      REQUERIMENTOS NºS 729, 730, 731, 779, 780, 781, 782 e 783/2020, Vereador JÚNIOR DE PAULA.

·      REQUERIMENTO Nº 773/2020, Vereador SÉRGIO FERREIRA.

·      REQUERIMENTOS NºS 784, 785, 786, 787 e 788/2020, Vereador NATAN NOGUEIRA.

·      REQUERIMENTOS NºS 789, 790, 791, 792, 793, 794, 795, 796, 797 e 798/2020, Vereador TCHUCO BENÍCIO.

·       REQUERIMENTO Nº 799/2020, Vereadora FRANCISCA COROCA.

·      REQUERIMENTOS NºS 800, 801 e 802/2020, Vereador PAULINHO TEIXEIRA.

·      REQUERIMENTO Nº 803/2020, Vereador PEDRO HENRIQUE.

·      REQUERIMENTOS NºS 804, 805, 806/2020, Vereador SASSÁ JEFFERSON.

·      PARECER Nº 059/2020 – CLJRF/CMM Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final favorável ao Projeto de Lei Municipal Nº 058/2020, autoria do Vereador Alex Bezerra.

·      MOÇÕES NºS 059, 060/2020, Vereador SASSÁ JEFFERSON.

·      INDICAÇÕES NºS 127, 128, 129, 130, 131, 132, 133, 134 e 135/2020, Vereador ALEX BEZERRA.

·      INDICAÇÃOS Nº 136/2020, Vereadora LINDYNÊS LEITE.
5Pequeno Expediente:

Primeiro orador, vereador SÉRGIO FERREIRA: “Hoje apresentaremos mais uma propositura vinda das reivindicações do nosso povo, através das nossas andanças e do nosso trabalho. Hoje a nossa propositura, onde estamos pedindo através de reuniões com o povo do bairro Novo Horizonte a pavimentação daquele bairro, haja vista que é um bairro onde tem muitos moradores e estão sofrendo com a falta de pavimentação e também de iluminação pública. Tenho a certeza que o nosso requerimento será analisado pelos pares desta Casa e com certeza aprovado, muito obrigado”. 
6Tribuna Popular:

NÃO HOUVE
7Grande Expediente:

Primeiro orador, vereador FRANCISCO COELHO: “Eu irei me ater a um assunto que já basta de falar de tragédia, vou falar de projetos e conquistas que Manacapuru tanto deseja e o povo precisa dessas conquistas. Por encaminhamento do deputado Atila Lins, uma convergência de ideias e pensamentos após os números alarmantes que vem deixando Manacapuru na liderança no que pertine a óbitos no município de Manacapuru e no estado do Amazonas. Após reuniões e pautas extensivas intermináveis capitaneada pelo governador Omar Aziz, ex-prefeito Ângelus Figueira, deputado Atila Lins e o governador Wilson Lima. Eu tenho o privilégio e o prazer de anunciar na tribuna desta Casa, que através da convergência de ideias desses líderes que acabo de citar, Manacapuru receberá um hospital três vezes o tamanho que o hospital que hoje está em funcionamento, já com a licitação marcada já para antes do final do mês de setembro. O governador fará questão de vim em Manacapuru fazer esse procedimento, mas quero dar destaque a luta do deputado Atila, o empenho do ex-prefeito Ângelus Figueira e a visão política do senador Omar Aziz, que após observarem através das estatísticas em todas as vertentes de pesquisas, setenta e três da população de Manacapuru da como prioridade as obras relacionadas a saúde pública do nosso município. Eu gostaria de tecer comentários que a minha satisfação e vossas excelências são testemunhas disso, que quando assumimos a presidência da Câmara, nós éramos contra a forma como se pensou naquela reforma do hospital que não deu nenhum resultado, se tivessem feito as UTIS, podem ter certeza Manacapuru não teria perdido seus filhos de forma absurda sem ter dado dignidade a essas pessoas que perderam a luta contra o Corona Vírus. Eu quero hoje dedicar está sessão a esses quatro homens pensadores ex-prefeito Ângelus Figueira, senador Omar, deputado Atila Lins e o governador Wilson Lima que em nenhum momento tripudiou contra o descaso em Manacapuru, sempre atendendo a população de Manacapuru, para que Manacapuru tivesse dias melhores, muito obrigado”. Segundo orador, vereador NATAN NOGUEIRA: “Nós estamos vindo a tribuna da Casa legislativa, para mais uma vez trazer aqui ao plenário da Casa, os grandes avanços da administração do prefeito Beto, sua equipe de trabalho e da Casa Legislativa que tem contribuído com a administração, no que se refere neste momento das demandas oriundas da zona rural e da população. Que esta Casa e vossa excelência tem feito muito isto, traduzido a preocupação e anseios do povo em matérias e endereçado ao executivo municipal, para que as providencias possam ser tomadas no sentido de pavimentação, iluminação pública, construção de escolas, construção de UBS no interior, coisas que nas administrações passadas não se via. Bom seria que as administrações que passaram não deixassem abandonado as creches, para que nossas crianças tivessem o acesso à educação, mas isso foi relegado e isto foi deixado para último plano e abandonado por administrações passadas, que hoje querem voltar. Nós nos admiramos em falar nesse retorno que com certeza não será possível porque a população é sabia, hoje ouvia o discurso do vereador Francisco Coelho que nos antecedeu na tribuna da Casa, falando do momento histórico, que é um momento histórico na dependência do nosso pais na semana da pátria, isso significa que no decorrer da semana, diversas atividades estarão sendo feita em elozão a independência, mas chegar aqui na tribuna e falar da preocupação do ex-prefeito de Manacapuru com o povo desta terra, isto é brincadeira e é somente na cabeça do vereador Coelho. Nós gostaríamos de dizer que parece que não a conexão com o dizer e o fazer, segundo o discurso do vereador que nos antecedeu na tribuna desta Casa. Então são para isso que a população está consciente e insensível, porque a administração atual tem sido diferente, tudo o que ele começa ele conclui, todos os recursos que chegam para ser aplicados são todos aplicados. A oposição se quer acompanhou de quantas balas de oxigênio se usou no momento mais crucial para que pudéssemos salvar vidas, isso nem se pensaram. Nós fomos o único município do estado do Amazonas fora a capital, a implantar de imediato um hospital que até hoje ainda está funcionando, ainda hoje estamos atendendo diariamente pessoas vindo de outros municípios para o nosso hospital de campanha, temos que reconhecer o trabalho do homem público, muito obrigado”. 



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 66 de 2020
Turno: Suplementar
Autor: Júnior de Paula
Denomina de Pedro Honório de Oliveira, a Ponte que interliga o Bairro do Biribiri ao Bairro de Correnteza.
 Matéria não votada
2 - Parecer CLJRF/CMM nº 58 de 2020
Turno: Suplementar
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Favorável ao Projeto de Lei Municipal Nº 057/2020, autoria do Vereador Júnior De Paula, que “Estabelece as igrejas e os templos de qualquer culto como atividade essencial em período de calamidade pública”.
 Matéria não votada
3 - Parecer CLJRF/CMM nº 59 de 2020
Turno: Deliberação
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Favorável ao Projeto de Lei Municipal Nº 058/2020, autoria do Vereador Alex Bezerra, que “Institui a obrigatoriedade de contratação de pessoas com síndrome de down pelas empresas prestadores de serviços aos órgãos e entidades do Município de Manacapuru-Am, e dá outras providências”.
 Matéria não votada
4 - Parecer CLJRF/CMM nº 60 de 2020
Turno: Deliberação
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Favorável ao Projeto de Lei Municipal Nº 059/2020, autoria do Vereador Sassá Jefferson, “Denomina de Lazaro de Souza Brito, a Unidade Básica de Saúde localizada na Vila do Ena, Rio Manacapuru”.
 Matéria não votada
5 - Parecer CLJRF/CMM nº 61 de 2020
Turno: Deliberação
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Favorável ao Projeto de Lei Municipal Nº 060/2020, autoria do Vereador Sassá Jefferson, “Denomina de Quadra Poliesportiva Sivirino José Filho, a Quadra de areia localizada na Rua Solimões, Bairro Correnteza”.
 Matéria não votada
6 - Parecer CLJRF/CMM nº 62 de 2020
Turno: Deliberação
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Favorável ao Projeto de Lei Municipal Nº 061/2020, autoria do Vereador Sassá Jefferson, “Denomina de Quadra Poliesportiva José Bentes da Costa, a Quadra de areia localizada na Rua Ângelus, Bairro Nova Manacá”.
 Matéria não votada
7 - Parecer CLJRF/CMM nº 63 de 2020
Turno: Deliberação
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Favorável ao Projeto de Lei Municipal Nº 062/2020, autoria do Vereador Sassá Jefferson, “Denomina de Quadra Poliesportiva Valdoci Batista da Trindade, a Quadra de areia localizada no Miriti”.
 Matéria não votada
8 - Parecer CLJRF/CMM nº 64 de 2020
Turno: Deliberação
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Favorável ao Projeto de Decreto Legislativo nº 007/2020, Vereador Francisco Coelho que “Concede Medalha e Diploma de honra ao Mérito Legislativo Jamil Seffair à Professora Maria Madalena Campelo do Nascimento”.
 Matéria não votada
9 - Indicação Legislativa nº 127 de 2020
Autor: Alex Bezerra
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR COMANDANTE DO 9º BPM DE MANACAPURU-AM. SUGERINDO INTENSIFICAR AS RONDAS POLICIAIS EM TODAS AS RUAS DO BAIRRO NOVO MANACÁ NA CIDADE DE MANACAPURU-AM, NO PERÍODO NOTURNO.
 Retirado de Pauta pela Ausência do autor
10 - Indicação Legislativa nº 128 de 2020
Autor: Alex Bezerra
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR MINISTRO DA EDUCAÇÃO – MILTON RIBEIRO, AO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS – WILSON MIRANDA LIMA, AO SECRETARIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO – LUÍS FABIAN PEREIRA BARBOSA E PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, SUGERINDO A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA PADRÃO DO ESTADO, COM QUADRA COBERTA ONDE POSSA FUNCIONAR O ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, NO BAIRRO NOVO MANACÁ NA CIDADE DE MANACAPURU - AM.
 Retirado de Pauta pela Ausência do autor
11 - Indicação Legislativa nº 129 de 2020
Autor: Alex Bezerra
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR COMANDANTE DO 9º BPM DE MANACAPURU-AM. SUGERINDO INTENSIFICAR AS RONDAS POLICIAIS EM TODAS AS RUAS DO BAIRRO DA TERRA PRETA NA CIDADE DE MANACAPURU-AM, NO PERÍODO NOTURNO.
 Retirado de Pauta pela Ausência do autor
12 - Indicação Legislativa nº 130 de 2020
Autor: Alex Bezerra
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR COMANDANTE DO 9º BPM DE MANACAPURU-AM. SUGERINDO INTENSIFICAR AS RONDAS POLICIAIS EM TODAS AS RUAS DO CONJUNTO ATALIBA (MINHA CASA MINHA VIDA), NA CIDADE DE MANACAPURU-AM, NO PERÍODO NOTURNO.
 Retirado de Pauta pela Ausência do autor
13 - Indicação Legislativa nº 131 de 2020
Autor: Alex Bezerra
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR COMANDANTE DO 9º BPM DE MANACAPURU-AM. SUGERINDO INTENSIFICAR AS RONDAS POLICIAIS EM TODAS AS RUAS DO BAIRRO LAGO AZUL NA CIDADE DE MANACAPURU-AM, NO PERÍODO NOTURNO.
 Retirado de Pauta pela Ausência do autor
14 - Indicação Legislativa nº 132 de 2020
Autor: Alex Bezerra
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR COMANDANTE DO 9º BPM DE MANACAPURU-AM. SUGERINDO INTENSIFICAR AS RONDAS POLICIAIS EM TODAS AS RUAS DO BAIRRO VALE VERDE NA CIDADE DE MANACAPURU-AM, NO PERÍODO NOTURNO.
 Retirado de Pauta pela Ausência do autor
15 - Indicação Legislativa nº 133 de 2020
Autor: Alex Bezerra
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR MINISTRO DA EDUCAÇÃO – MILTON RIBEIRO, AO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS – WILSON MIRANDA LIMA, AO SECRETARIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO – LUÍS FABIAN PEREIRA BARBOSA E PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, SUGERINDO A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA PADRÃO DO ESTADO, COM QUADRA COBERTA ONDE POSSA FUNCIONAR O ENSINO INFANTIL, FUNDAMENTAL E MÉDIO, NA VILA DO ENA - ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE MANACAPURU - AM.
 Retirado de Pauta pela Ausência do autor
16 - Indicação Legislativa nº 134 de 2020
Autor: Alex Bezerra
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL – PEDRO DUARTE GUIMARÃES A GERENTE GERAL EM EXERCÍCIO DA AGÊNCIA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU – DAVID DE CARRADINE DO CARMO, SUGERINDO INSTALAÇÃO DE POSTOS DE ATENDIMENTO DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL NAS VILAS DE BELA VISTA, JACARÉ, REPARTIMENTO DO TUIUÉ DISTRITO DE CAVIANA E DISTRITO DE CAMPINAS, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE MANACAPURU-AM.
 Retirado de Pauta pela Ausência do autor
17 - Indicação Legislativa nº 135 de 2020
Autor: Alex Bezerra
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR COMANDANTE DO 9º BPM DE MANACAPURU-AM. SUGERINDO INTENSIFICAR AS RONDAS POLICIAIS EM TODAS AS RUAS DO BAIRRO DA LIBERDADE NA CIDADE DE MANACAPURU-AM, NO PERÍODO NOTURNO.
 Retirado de Pauta pela Ausência do autor
18 - Indicação Legislativa nº 136 de 2020
Autor: Lindynês Leite
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR MINISTRO DE MINAS E ENERGIA - BENTO COSTA LIMA LEITE DE ALBUQUERQUE JÚNIOR, AO DIRETOR DE ABASTECIMENTO DE ENERGIA DO INTERIOR DO ESTADO – AM - RADYR OLIVEIRA, AO DOLP – DEPT DE PLANEJAMENTO E ENGENHARIA – FÁBIO CONCEIÇÃO, COM CÓPIA AO PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D`ANGELO, AO GERENTE LOCAL DA MANAUS ENERGIA EM MANACAPURU – MAURICIO FERREIRA LIMA. SUGERINDO A EXECUÇÃO DE OBRAS DE AMPLIAÇÃO DE REDE ELÉTRICA DE DISTRIBUIÇÃO RURAL, AÉREA DE TENSÃO MEDIA NO ESTADO DO AMAZONAS DO PROGRAMA DO GOVERNO FEDERAL - LUZ PARA TODOS EM ATENDIMENTO JÁ NA (9º TRANCHE), PARA A COMUNIDADE SANTA RITA - RAMAL DO CHICÃO - ESTRADA DO NOVO AIRÃO KM 25, AM-352.
 Matéria não votada
19 - Requerimento Legislativo nº 729 de 2020
Autor: Júnior de Paula
REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO SERVIÇO DE MELHORIAS NO RAMAL UGA UGA KM 26.
 Retirado de Pauta pela Ausência do autor
20 - Requerimento Legislativo nº 730 de 2020
Autor: Júnior de Paula
REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA COM LÂMPADAS DE LED PARA A COMUNIDADE DO LARANJAL.
 Retirado de Pauta pela Ausência do autor
21 - Requerimento Legislativo nº 731 de 2020
Autor: Júnior de Paula
REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO LIXEIRAS SELETIVAS PARA A FEIRA DO CAI N’ÁGUA.
 Retirado de Pauta pela Ausência do autor
22 - Requerimento Legislativo nº 773 de 2020
Autor: Sérgio Ferreira
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU– BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DA SEMOSP DE MANACAPURU PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA O BAIRRO NOVO HORIZONTE- MANACAPURU.
 Matéria não votada
23 - Requerimento Legislativo nº 779 de 2020
Autor: Júnior de Paula
REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO SERVIÇO DE RETIRADA DE ENTULHO NA RUA TUIUE, BAIRRO DE CORRENTEZA.
 Retirado de Pauta pela Ausência do autor
24 - Requerimento Legislativo nº 780 de 2020
Autor: Júnior de Paula
REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO EM CARÁTER DE URGÊNCIA, SERVIÇO DE RECAPEAMENTO DA RUA SOLIMÕES, BAIRRO DE CORRENTEZA.
 Retirado de Pauta pela Ausência do autor
25 - Requerimento Legislativo nº 781 de 2020
Autor: Júnior de Paula
REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE- RODRIGO BALBI, SOLICITANDO A REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS LED NAS RUAS QUE DÃO ACESSO AO BAIRRO SÃO JOÃO DO MIRITI.
 Retirado de Pauta pela Ausência do autor
26 - Requerimento Legislativo nº 782 de 2020
Autor: Júnior de Paula
REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS PÚBLICAS EM PONTOS ESTRATÉGICOS NO BAIRRO SÃO JOÃO DO MIRITI.
 Retirado de Pauta pela Ausência do autor
27 - Requerimento Legislativo nº 783 de 2020
Autor: Júnior de Paula
REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO INSTALAÇÃO DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO DAS RUAS, NO BAIRRO VALE VERDE.
 Retirado de Pauta pela Ausência do autor
28 - Requerimento Legislativo nº 784 de 2020
Autor: Natan Nogueira
REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, E A DIRETORA DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTO (SAAE) – MAYSA PINHEIRO MONTEIRO, SOLICITANDO UMA EQUIPE PARA INSTALAÇÃO DE UMA CAIXA D’ÁGUA NA COMUNIDADE DA VILA DO CASTANHO, ZONA RURAL DE MANACAPURU.
 Matéria não votada
29 - Requerimento Legislativo nº 785 de 2020
Autor: Natan Nogueira
REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS - JOSÉ MELO, COM CÓPIA AO PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, E A SECRETÁRIA DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTO – MAYSA PINHEIRO MONTEIRO, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE EXTENSÃO DE 4.000 M DE REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA, NA COMUNIDADE SANTA MARIA, ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO.
 Matéria não votada
30 - Requerimento Legislativo nº 786 de 2020
Autor: Natan Nogueira
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E TRANSPORTE – PAULO ONETY DE SOUZA, SOLICITANDO DE FORMA URGENTE O SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO DO RAMAL REI DAVI, ZONA RURAL DO NOSSO MUNICÍPIO.
 Matéria não votada
31 - Requerimento Legislativo nº 787 de 2020
Autor: Natan Nogueira
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E TRANSPORTE – PAULO ONETY DE SOUZA, SOLICITANDO REPOSIÇÃO DE LUMINÁRIAS NA TRAVESSA FAUSTO AFONSO, NO BAIRRO DA TERRA PRETA.
 Matéria não votada
32 - Requerimento Legislativo nº 788 de 2020
Autor: Natan Nogueira
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D´ÂNGELO, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO MEIO FIO E CALÇADA NA RUA ARAPAPÁ, NO BAIRRO DA LIBERDADE.
 Matéria não votada
33 - Requerimento Legislativo nº 789 de 2020
Autor: Tchuco Benício
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE MEIO FIO NA RUA BELA VISTA, BAIRRO LIBERDADE, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
 Matéria não votada
34 - Requerimento Legislativo nº 790 de 2020
Autor: Tchuco Benício
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A CONTINUAÇÃO CONSTRUÇÃO DE MEIO FIO NA RUA RIO SOLIMÕES, NO BAIRRO LAGO AZUL, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
 Matéria não votada
35 - Requerimento Legislativo nº 791 de 2020
Autor: Tchuco Benício
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA BELA VISTA, NO BAIRRO LIBERDADE, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
 Matéria não votada
36 - Requerimento Legislativo nº 792 de 2020
Autor: Tchuco Benício
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A CONTINUAÇÃO CONSTRUÇÃO DE MEIO FIO NA RUA PRINCIPAL, NO BAIRRO VALE VERDE, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
 Matéria não votada
37 - Requerimento Legislativo nº 793 de 2020
Autor: Tchuco Benício
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU –BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO, A ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA BELA VISTA, BAIRRO LIBERDADE NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
 Matéria não votada
38 - Requerimento Legislativo nº 794 de 2020
Autor: Tchuco Benício
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO DIRETOR – PRESIDENTE DO INSTITUTO MUNICIPAL DE ENGENHARIA, FISCALIZAÇÃO E EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO E TRANSPORTE DE MANACAPURU – ELVIS LEMOS MARTINS, - SOLICITANDO, IMPLANTAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRE COM A DEVIDA SINALIZAÇÃO NO CRUZAMENTO DAS RUAS RUA RIO AMAZONAS E ALAMEDA RIO SOLIMÕES AMBAS NO BAIRRO LAGO AZUL, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
 Matéria não votada
39 - Requerimento Legislativo nº 795 de 2020
Autor: Tchuco Benício
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO DIRETOR – PRESIDENTE DO INSTITUTO MUNICIPAL DE ENGENHARIA, FISCALIZAÇÃO E EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO E TRANSPORTE DE MANACAPURU – CEL. CLETMAN RABELO COELHO- SOLICITANDO QUE SEJA FEITO UM PLANEJAMENTO PARA FIXAÇÃO EM SENTIDO ÚNICO, NA RUA SÃO JOÃO, BAIRRO CENTRO, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
 Matéria não votada
40 - Requerimento Legislativo nº 796 de 2020
Autor: Tchuco Benício
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU –BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO, A ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA RIO VALE DA BENÇÃO, BAIRRO VALE VERDE NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
 Matéria não votada
41 - Requerimento Legislativo nº 797 de 2020
Autor: Tchuco Benício
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA BEATRIZ BEZERRA, NO BAIRRO LIBERDADE, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
 Matéria não votada
42 - Requerimento Legislativo nº 798 de 2020
Autor: Tchuco Benício
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU –BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO, A ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA RIO SOLIMÕES, BAIRRO LAGO AZUL NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
 Matéria não votada
43 - Requerimento Legislativo nº 799 de 2020
Autor: Francisca Coroca
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO SOLICITANDO ESTUDOS DE ENGENHARIA DE ESGOTO, NA RUA TENENTE EDILSON, COM PROXIMIDADES DA TRAVESSA ALCÂNTARA FIGUEIRA, BAIRRO SÃO JOSÉ.
 Matéria não votada
44 - Requerimento Legislativo nº 800 de 2020
Autor: Paulinho Teixeira
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS: PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO REPOSIÇÃO DE LUMINÁRIA NA RUA RIO AMAZONAS, BAIRRO LAGO AZUL.
 Matéria não votada
45 - Requerimento Legislativo nº 801 de 2020
Autor: Paulinho Teixeira
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS: PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO AGILIDADE NOS SERVIÇOS DE TAPA BURACO E LIMPEZA, NA RUA CORONEL JÚLIO ROBERTO, BAIRRO SÃO JOSÉ.
 Matéria não votada
46 - Requerimento Legislativo nº 802 de 2020
Autor: Paulinho Teixeira
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS: PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO EM CARÁTER DE URGÊNCIA REPOSIÇÃO DE LUMINÁRIAS NA ENTRADA DA AVENIDA PEDRO MOURA, BAIRRO TERRA PRETA.
 Matéria não votada
47 - Requerimento Legislativo nº 803 de 2020
Autor: Pedro Henrique
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D´ÂNGELO E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTE PARA QUE SEJA REALIZADO OS SERVIÇOS DE LIMPEZA, CAPINA E RETIRADA DE ENTULHOS DA RUA RAIMUNDO PACHECO TELES, DO BAIRRO DE SÃO JOSÉ.
 Matéria não votada
48 - Requerimento Legislativo nº 804 de 2020
Autor: Sassá Jefferson
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO RECAPEAMENTO NA RUA BELA VISTA, BAIRRO LIBERDADE.
 Matéria não votada
49 - Requerimento Legislativo nº 805 de 2020
Autor: Sassá Jefferson
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO RECAPEAMENTO NA TRAVESSA ALCÂNTARA FIGUEIRA, BAIRRO SÃO JOSÉ.
 Matéria não votada
50 - Requerimento Legislativo nº 806 de 2020
Autor: Sassá Jefferson
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO RECAPEAMENTO NA RUA 30 DE JULHO, BAIRRO SÃO JOSÉ.
 Matéria não votada
51 - Requerimento Legislativo nº 807 de 2020
Autor: Valciléia
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, REALIZAÇÃO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA NO BAIRRO NOVO HORIZONTE.
 Retirado de Pauta pela Ausência do autor
52 - Moção Legislativa nº 59 de 2020
Autor: Sassá Jefferson
CONGRATULAÇÕES AO MAJOR QOPM, SENHOR – PAULO ROOSEWELT COSTA PADILHA, PELA POSSE COMO NOVO COMANDANTE DO 9º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR DE MANACAPURU .
 Matéria não votada
53 - Moção Legislativa nº 60 de 2020
Autor: Sassá Jefferson
CONGRATULAÇÕES AO MAJOR QOPM, SENHOR – ALISSON BOTELHO, PELO TRABALHO DE SEGURANÇA PÚBLICA REALIZADO NA CIDADE DE MANACAPURU DURANTE O PERÍODO EM QUE ESTEVE À FRENTE DO COMANDO DO 9º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR DE MANACAPURU.
 Matéria não votada
54 - Moção Legislativa nº 61 de 2020
Autor: Júnior de Paula
PESAR AOS FAMILIARES DA SENHORA, PROFESSORA ALDAÍDES BASTOS (BETH), POR OCASIÃO DE SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 07.09.2020.
 Retirado de Pauta pela Ausência do autor



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Francisco Coelho
PEQUENO EXPEDIENTE

2 - Robson Nogueira
PEQUENO EXPEDIENTE

3 - Sérgio Ferreira
PEQUENO EXPEDIENTE

4 - Francisco Coelho
GRANDE EXPEDIENTE

5 - Robson Nogueira
GRANDE EXPEDIENTE

6 - Lindynês Leite
GRANDE EXPEDIENTE

7 - Sérgio Ferreira
GRANDE EXPEDIENTE

8 - Natan Nogueira
GRANDE EXPEDIENTE

9 - Zé Luís
GRANDE EXPEDIENTE

10 - Tchuco Benício
GRANDE EXPEDIENTE




Lista de Presença na Ordem do Dia
Alex Bezerra / AVANTE
Francisca Coroca / MDB
Francisco Coelho / PSD
Lindynês Leite / DEM
Natan Nogueira / MDB
Paulinho Teixeira / Republicanos
Robson Nogueira / DEM
Sassá Jefferson / Republicanos
Sérgio Ferreira / CIDADANIA
Tchuco Benício / CIDADANIA
Zé Luís / CIDADANIA



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 56 de 2020
Turno: 2ª e 3ª Votações
Autor: Betanael D'ângelo - Prefeito
Denomina de Jubertino Muniz da Silva, o Centro de Ensino Infantil localizado na Vila do Bela Vista, Zona Rural de Manacapuru/AM.


Obs.: Segunda discussão e votação, 2/3 		Aprovado por quórum qualificado 2/3
2 - Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 66 de 2020
Turno: Suplementar
Autor: Júnior de Paula
Denomina de Pedro Honório de Oliveira, a Ponte que interliga o Bairro do Biribiri ao Bairro de Correnteza.


Obs.: ENCAMINHAR A COMISSÃO DE JUSTIÇA. 		Matéria não lida
3 - Parecer CLJRF/CMM nº 58 de 2020
Turno: Suplementar
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Favorável ao Projeto de Lei Municipal Nº 057/2020, autoria do Vereador Júnior De Paula, que “Estabelece as igrejas e os templos de qualquer culto como atividade essencial em período de calamidade pública”.
 Aprovado por todos presentes
4 - Parecer CLJRF/CMM nº 59 de 2020
Turno: Deliberação
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Favorável ao Projeto de Lei Municipal Nº 058/2020, autoria do Vereador Alex Bezerra, que “Institui a obrigatoriedade de contratação de pessoas com síndrome de down pelas empresas prestadores de serviços aos órgãos e entidades do Município de Manacapuru-Am, e dá outras providências”.
 Aprovado por todos presentes
5 - Parecer CLJRF/CMM nº 60 de 2020
Turno: Deliberação
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Favorável ao Projeto de Lei Municipal Nº 059/2020, autoria do Vereador Sassá Jefferson, “Denomina de Lazaro de Souza Brito, a Unidade Básica de Saúde localizada na Vila do Ena, Rio Manacapuru”.
 Aprovado por todos presentes
6 - Parecer CLJRF/CMM nº 61 de 2020
Turno: Deliberação
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Favorável ao Projeto de Lei Municipal Nº 060/2020, autoria do Vereador Sassá Jefferson, “Denomina de Quadra Poliesportiva Sivirino José Filho, a Quadra de areia localizada na Rua Solimões, Bairro Correnteza”.
 Aprovado por todos presentes
7 - Parecer CLJRF/CMM nº 62 de 2020
Turno: Deliberação
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Favorável ao Projeto de Lei Municipal Nº 061/2020, autoria do Vereador Sassá Jefferson, “Denomina de Quadra Poliesportiva José Bentes da Costa, a Quadra de areia localizada na Rua Ângelus, Bairro Nova Manacá”.
 Aprovado por todos presentes
8 - Parecer CLJRF/CMM nº 63 de 2020
Turno: Deliberação
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Favorável ao Projeto de Lei Municipal Nº 062/2020, autoria do Vereador Sassá Jefferson, “Denomina de Quadra Poliesportiva Valdoci Batista da Trindade, a Quadra de areia localizada no Miriti”.
 Aprovado por todos presentes
9 - Parecer CLJRF/CMM nº 64 de 2020
Turno: Deliberação
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Favorável ao Projeto de Decreto Legislativo nº 007/2020, Vereador Francisco Coelho que “Concede Medalha e Diploma de honra ao Mérito Legislativo Jamil Seffair à Professora Maria Madalena Campelo do Nascimento”.
 Aprovado por todos presentes
10 - Indicação Legislativa nº 122 de 2020
Autor: Pedro Henrique
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS – WILSON MIRANDA LIMA, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D´ÂNGELO, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – JOSÉ CARLOS COSTA AMARAL, SUGERINDO A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NA COMUNIDADE RAINHA DOS APÓSTOLOS LOCALIZADA NO AJARATUBINHA – ZONA RURAL DE MANACAPURU.
 Retirado de Pauta pela Ausência do autor

Obs.: Ordem do Dia
11 - Indicação Legislativa nº 123 de 2020
Autor: Pedro Henrique
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS – WILSON MIRANDA LIMA, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D´ÂNGELO, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – JOSÉ CARLOS COSTA AMARAL, SUGERINDO A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA, NA COMUNIDADE NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO LOCALIZADA NO RIO MANACAPURU – ZONA RURAL DE MANACAPURU.
 Retirado de Pauta pela Ausência do autor

Obs.: Ordem do Dia
12 - Indicação Legislativa nº 127 de 2020
Autor: Alex Bezerra
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR COMANDANTE DO 9º BPM DE MANACAPURU-AM. SUGERINDO INTENSIFICAR AS RONDAS POLICIAIS EM TODAS AS RUAS DO BAIRRO NOVO MANACÁ NA CIDADE DE MANACAPURU-AM, NO PERÍODO NOTURNO.
 Retirado de Pauta pela Ausência do autor

Obs.: Ordem do Dia
13 - Indicação Legislativa nº 128 de 2020
Autor: Alex Bezerra
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR MINISTRO DA EDUCAÇÃO – MILTON RIBEIRO, AO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS – WILSON MIRANDA LIMA, AO SECRETARIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO – LUÍS FABIAN PEREIRA BARBOSA E PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, SUGERINDO A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA PADRÃO DO ESTADO, COM QUADRA COBERTA ONDE POSSA FUNCIONAR O ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, NO BAIRRO NOVO MANACÁ NA CIDADE DE MANACAPURU - AM.
 Retirado de Pauta pela Ausência do autor

Obs.: Ordem do Dia
14 - Indicação Legislativa nº 129 de 2020
Autor: Alex Bezerra
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR COMANDANTE DO 9º BPM DE MANACAPURU-AM. SUGERINDO INTENSIFICAR AS RONDAS POLICIAIS EM TODAS AS RUAS DO BAIRRO DA TERRA PRETA NA CIDADE DE MANACAPURU-AM, NO PERÍODO NOTURNO.
 Retirado de Pauta pela Ausência do autor

Obs.: Ordem do Dia
15 - Indicação Legislativa nº 130 de 2020
Autor: Alex Bezerra
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR COMANDANTE DO 9º BPM DE MANACAPURU-AM. SUGERINDO INTENSIFICAR AS RONDAS POLICIAIS EM TODAS AS RUAS DO CONJUNTO ATALIBA (MINHA CASA MINHA VIDA), NA CIDADE DE MANACAPURU-AM, NO PERÍODO NOTURNO.
 Retirado de Pauta pela Ausência do autor

Obs.: Ordem do Dia
16 - Indicação Legislativa nº 131 de 2020
Autor: Alex Bezerra
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR COMANDANTE DO 9º BPM DE MANACAPURU-AM. SUGERINDO INTENSIFICAR AS RONDAS POLICIAIS EM TODAS AS RUAS DO BAIRRO LAGO AZUL NA CIDADE DE MANACAPURU-AM, NO PERÍODO NOTURNO.
 Retirado de Pauta pela Ausência do autor

Obs.: Ordem do Dia
17 - Indicação Legislativa nº 132 de 2020
Autor: Alex Bezerra
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR COMANDANTE DO 9º BPM DE MANACAPURU-AM. SUGERINDO INTENSIFICAR AS RONDAS POLICIAIS EM TODAS AS RUAS DO BAIRRO VALE VERDE NA CIDADE DE MANACAPURU-AM, NO PERÍODO NOTURNO.
 Retirado de Pauta pela Ausência do autor

Obs.: Ordem do Dia
18 - Indicação Legislativa nº 133 de 2020
Autor: Alex Bezerra
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR MINISTRO DA EDUCAÇÃO – MILTON RIBEIRO, AO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS – WILSON MIRANDA LIMA, AO SECRETARIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO – LUÍS FABIAN PEREIRA BARBOSA E PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, SUGERINDO A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA PADRÃO DO ESTADO, COM QUADRA COBERTA ONDE POSSA FUNCIONAR O ENSINO INFANTIL, FUNDAMENTAL E MÉDIO, NA VILA DO ENA - ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE MANACAPURU - AM.
 Retirado de Pauta pela Ausência do autor

Obs.: Ordem do Dia
19 - Indicação Legislativa nº 134 de 2020
Autor: Alex Bezerra
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL – PEDRO DUARTE GUIMARÃES A GERENTE GERAL EM EXERCÍCIO DA AGÊNCIA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU – DAVID DE CARRADINE DO CARMO, SUGERINDO INSTALAÇÃO DE POSTOS DE ATENDIMENTO DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL NAS VILAS DE BELA VISTA, JACARÉ, REPARTIMENTO DO TUIUÉ DISTRITO DE CAVIANA E DISTRITO DE CAMPINAS, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE MANACAPURU-AM.
 Retirado de Pauta pela Ausência do autor

Obs.: Ordem do Dia
20 - Indicação Legislativa nº 135 de 2020
Autor: Alex Bezerra
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR COMANDANTE DO 9º BPM DE MANACAPURU-AM. SUGERINDO INTENSIFICAR AS RONDAS POLICIAIS EM TODAS AS RUAS DO BAIRRO DA LIBERDADE NA CIDADE DE MANACAPURU-AM, NO PERÍODO NOTURNO.
 Retirado de Pauta pela Ausência do autor

Obs.: Ordem do Dia
21 - Indicação Legislativa nº 136 de 2020
Autor: Lindynês Leite
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR MINISTRO DE MINAS E ENERGIA - BENTO COSTA LIMA LEITE DE ALBUQUERQUE JÚNIOR, AO DIRETOR DE ABASTECIMENTO DE ENERGIA DO INTERIOR DO ESTADO – AM - RADYR OLIVEIRA, AO DOLP – DEPT DE PLANEJAMENTO E ENGENHARIA – FÁBIO CONCEIÇÃO, COM CÓPIA AO PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D`ANGELO, AO GERENTE LOCAL DA MANAUS ENERGIA EM MANACAPURU – MAURICIO FERREIRA LIMA. SUGERINDO A EXECUÇÃO DE OBRAS DE AMPLIAÇÃO DE REDE ELÉTRICA DE DISTRIBUIÇÃO RURAL, AÉREA DE TENSÃO MEDIA NO ESTADO DO AMAZONAS DO PROGRAMA DO GOVERNO FEDERAL - LUZ PARA TODOS EM ATENDIMENTO JÁ NA (9º TRANCHE), PARA A COMUNIDADE SANTA RITA - RAMAL DO CHICÃO - ESTRADA DO NOVO AIRÃO KM 25, AM-352.
 Encaminhado
22 - Requerimento Legislativo nº 729 de 2020
Autor: Júnior de Paula
REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO SERVIÇO DE MELHORIAS NO RAMAL UGA UGA KM 26.
 Retirado de Pauta pela Ausência do autor

Obs.: Ordem do Dia
23 - Requerimento Legislativo nº 730 de 2020
Autor: Júnior de Paula
REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA COM LÂMPADAS DE LED PARA A COMUNIDADE DO LARANJAL.
 Retirado de Pauta pela Ausência do autor

Obs.: Ordem do Dia
24 - Requerimento Legislativo nº 731 de 2020
Autor: Júnior de Paula
REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO LIXEIRAS SELETIVAS PARA A FEIRA DO CAI N’ÁGUA.
 Retirado de Pauta pela Ausência do autor

Obs.: Ordem do Dia
25 - Requerimento Legislativo nº 773 de 2020
Autor: Sérgio Ferreira
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU– BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DA SEMOSP DE MANACAPURU PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA O BAIRRO NOVO HORIZONTE- MANACAPURU.
 Aprovado por todos presentes
26 - Requerimento Legislativo nº 774 de 2020
Autor: Pedro Henrique
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D´ÂNGELO E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO: O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA RAIMUNDO DE OLIVEIRA SILVA, DO BAIRRO DA LIBERDADE.
 Retirado de Pauta pela Ausência do autor

Obs.: Ordem do Dia
27 - Requerimento Legislativo nº 775 de 2020
Autor: Pedro Henrique
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D´ÂNGELO, E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE – RODRIGO FÁBIO BALBI SARAIVA, SOLICITANDO UM S.O.S FLUVIAL MOTOR 40, PARA A COMUNIDADE NOVA CANAÃ, LOCALIZADA NO SUPIAZINHO – ZONA RURAL DE MANACAPURU.
 Retirado de Pauta pela Ausência do autor

Obs.: Ordem do Dia
28 - Requerimento Legislativo nº 779 de 2020
Autor: Júnior de Paula
REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO SERVIÇO DE RETIRADA DE ENTULHO NA RUA TUIUE, BAIRRO DE CORRENTEZA.
 Retirado de Pauta pela Ausência do autor

Obs.: Ordem do Dia
29 - Requerimento Legislativo nº 780 de 2020
Autor: Júnior de Paula
REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO EM CARÁTER DE URGÊNCIA, SERVIÇO DE RECAPEAMENTO DA RUA SOLIMÕES, BAIRRO DE CORRENTEZA.
 Retirado de Pauta pela Ausência do autor

Obs.: Ordem do Dia
30 - Requerimento Legislativo nº 781 de 2020
Autor: Júnior de Paula
REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE- RODRIGO BALBI, SOLICITANDO A REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS LED NAS RUAS QUE DÃO ACESSO AO BAIRRO SÃO JOÃO DO MIRITI.
 Retirado de Pauta pela Ausência do autor

Obs.: Ordem do Dia
31 - Requerimento Legislativo nº 782 de 2020
Autor: Júnior de Paula
REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS PÚBLICAS EM PONTOS ESTRATÉGICOS NO BAIRRO SÃO JOÃO DO MIRITI.
 Retirado de Pauta pela Ausência do autor

Obs.: Ordem do Dia
32 - Requerimento Legislativo nº 783 de 2020
Autor: Júnior de Paula
REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO INSTALAÇÃO DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO DAS RUAS, NO BAIRRO VALE VERDE.
 Retirado de Pauta pela Ausência do autor

Obs.: Ordem do Dia
33 - Requerimento Legislativo nº 784 de 2020
Autor: Natan Nogueira
REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, E A DIRETORA DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTO (SAAE) – MAYSA PINHEIRO MONTEIRO, SOLICITANDO UMA EQUIPE PARA INSTALAÇÃO DE UMA CAIXA D’ÁGUA NA COMUNIDADE DA VILA DO CASTANHO, ZONA RURAL DE MANACAPURU.
 Aprovado por todos presentes
34 - Requerimento Legislativo nº 785 de 2020
Autor: Natan Nogueira
REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS - JOSÉ MELO, COM CÓPIA AO PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, E A SECRETÁRIA DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTO – MAYSA PINHEIRO MONTEIRO, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE EXTENSÃO DE 4.000 M DE REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA, NA COMUNIDADE SANTA MARIA, ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO.
 Aprovado por todos presentes
35 - Requerimento Legislativo nº 786 de 2020
Autor: Natan Nogueira
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E TRANSPORTE – PAULO ONETY DE SOUZA, SOLICITANDO DE FORMA URGENTE O SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO DO RAMAL REI DAVI, ZONA RURAL DO NOSSO MUNICÍPIO.
 Aprovado por todos presentes
36 - Requerimento Legislativo nº 787 de 2020
Autor: Natan Nogueira
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E TRANSPORTE – PAULO ONETY DE SOUZA, SOLICITANDO REPOSIÇÃO DE LUMINÁRIAS NA TRAVESSA FAUSTO AFONSO, NO BAIRRO DA TERRA PRETA.
 Aprovado por todos presentes
37 - Requerimento Legislativo nº 788 de 2020
Autor: Natan Nogueira
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D´ÂNGELO, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO MEIO FIO E CALÇADA NA RUA ARAPAPÁ, NO BAIRRO DA LIBERDADE.
 Aprovado por todos presentes
38 - Requerimento Legislativo nº 789 de 2020
Autor: Tchuco Benício
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE MEIO FIO NA RUA BELA VISTA, BAIRRO LIBERDADE, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
 Aprovado por todos presentes
39 - Requerimento Legislativo nº 790 de 2020
Autor: Tchuco Benício
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A CONTINUAÇÃO CONSTRUÇÃO DE MEIO FIO NA RUA RIO SOLIMÕES, NO BAIRRO LAGO AZUL, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
 Aprovado por todos presentes
40 - Requerimento Legislativo nº 791 de 2020
Autor: Tchuco Benício
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA BELA VISTA, NO BAIRRO LIBERDADE, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
 Aprovado por todos presentes
41 - Requerimento Legislativo nº 792 de 2020
Autor: Tchuco Benício
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A CONTINUAÇÃO CONSTRUÇÃO DE MEIO FIO NA RUA PRINCIPAL, NO BAIRRO VALE VERDE, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
 Aprovado por todos presentes
42 - Requerimento Legislativo nº 793 de 2020
Autor: Tchuco Benício
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU –BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO, A ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA BELA VISTA, BAIRRO LIBERDADE NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
 Aprovado por todos presentes
43 - Requerimento Legislativo nº 794 de 2020
Autor: Tchuco Benício
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO DIRETOR – PRESIDENTE DO INSTITUTO MUNICIPAL DE ENGENHARIA, FISCALIZAÇÃO E EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO E TRANSPORTE DE MANACAPURU – ELVIS LEMOS MARTINS, - SOLICITANDO, IMPLANTAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRE COM A DEVIDA SINALIZAÇÃO NO CRUZAMENTO DAS RUAS RUA RIO AMAZONAS E ALAMEDA RIO SOLIMÕES AMBAS NO BAIRRO LAGO AZUL, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
 Aprovado por todos presentes
44 - Requerimento Legislativo nº 795 de 2020
Autor: Tchuco Benício
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO DIRETOR – PRESIDENTE DO INSTITUTO MUNICIPAL DE ENGENHARIA, FISCALIZAÇÃO E EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO E TRANSPORTE DE MANACAPURU – CEL. CLETMAN RABELO COELHO- SOLICITANDO QUE SEJA FEITO UM PLANEJAMENTO PARA FIXAÇÃO EM SENTIDO ÚNICO, NA RUA SÃO JOÃO, BAIRRO CENTRO, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
 Aprovado por todos presentes
45 - Requerimento Legislativo nº 796 de 2020
Autor: Tchuco Benício
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU –BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO, A ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA RIO VALE DA BENÇÃO, BAIRRO VALE VERDE NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
 Aprovado por todos presentes
46 - Requerimento Legislativo nº 797 de 2020
Autor: Tchuco Benício
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA BEATRIZ BEZERRA, NO BAIRRO LIBERDADE, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
 Aprovado por todos presentes
47 - Requerimento Legislativo nº 798 de 2020
Autor: Tchuco Benício
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU –BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO, A ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA RIO SOLIMÕES, BAIRRO LAGO AZUL NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
 Aprovado por todos presentes
48 - Requerimento Legislativo nº 799 de 2020
Autor: Francisca Coroca
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO SOLICITANDO ESTUDOS DE ENGENHARIA DE ESGOTO, NA RUA TENENTE EDILSON, COM PROXIMIDADES DA TRAVESSA ALCÂNTARA FIGUEIRA, BAIRRO SÃO JOSÉ.
 Aprovado por todos presentes
49 - Requerimento Legislativo nº 800 de 2020
Autor: Paulinho Teixeira
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS: PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO REPOSIÇÃO DE LUMINÁRIA NA RUA RIO AMAZONAS, BAIRRO LAGO AZUL.
 Aprovado por todos presentes
50 - Requerimento Legislativo nº 801 de 2020
Autor: Paulinho Teixeira
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS: PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO AGILIDADE NOS SERVIÇOS DE TAPA BURACO E LIMPEZA, NA RUA CORONEL JÚLIO ROBERTO, BAIRRO SÃO JOSÉ.
 Aprovado por todos presentes
51 - Requerimento Legislativo nº 802 de 2020
Autor: Paulinho Teixeira
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS: PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO EM CARÁTER DE URGÊNCIA REPOSIÇÃO DE LUMINÁRIAS NA ENTRADA DA AVENIDA PEDRO MOURA, BAIRRO TERRA PRETA.
 Aprovado por todos presentes
52 - Requerimento Legislativo nº 803 de 2020
Autor: Pedro Henrique
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D´ÂNGELO E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTE PARA QUE SEJA REALIZADO OS SERVIÇOS DE LIMPEZA, CAPINA E RETIRADA DE ENTULHOS DA RUA RAIMUNDO PACHECO TELES, DO BAIRRO DE SÃO JOSÉ.
 Retirado de Pauta pela Ausência do autor

Obs.: Ordem do Dia
53 - Requerimento Legislativo nº 804 de 2020
Autor: Sassá Jefferson
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO RECAPEAMENTO NA RUA BELA VISTA, BAIRRO LIBERDADE.
 Aprovado por todos presentes
54 - Requerimento Legislativo nº 805 de 2020
Autor: Sassá Jefferson
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO RECAPEAMENTO NA TRAVESSA ALCÂNTARA FIGUEIRA, BAIRRO SÃO JOSÉ.
 Aprovado por todos presentes
55 - Requerimento Legislativo nº 806 de 2020
Autor: Sassá Jefferson
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO RECAPEAMENTO NA RUA 30 DE JULHO, BAIRRO SÃO JOSÉ.
 Aprovado por todos presentes
56 - Requerimento Legislativo nº 807 de 2020
Autor: Valciléia
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, REALIZAÇÃO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA NO BAIRRO NOVO HORIZONTE.
 Retirado de Pauta pela Ausência do autor

Obs.: Ordem do Dia
57 - Moção Legislativa nº 59 de 2020
Autor: Sassá Jefferson
CONGRATULAÇÕES AO MAJOR QOPM, SENHOR – PAULO ROOSEWELT COSTA PADILHA, PELA POSSE COMO NOVO COMANDANTE DO 9º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR DE MANACAPURU .
 Aprovado por todos presentes
58 - Moção Legislativa nº 60 de 2020
Autor: Sassá Jefferson
CONGRATULAÇÕES AO MAJOR QOPM, SENHOR – ALISSON BOTELHO, PELO TRABALHO DE SEGURANÇA PÚBLICA REALIZADO NA CIDADE DE MANACAPURU DURANTE O PERÍODO EM QUE ESTEVE À FRENTE DO COMANDO DO 9º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR DE MANACAPURU.
 Aprovado por todos presentes
59 - Moção Legislativa nº 61 de 2020
Autor: Júnior de Paula
PESAR AOS FAMILIARES DA SENHORA, PROFESSORA ALDAÍDES BASTOS (BETH), POR OCASIÃO DE SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 07.09.2020.
 Retirado de Pauta pela Ausência do autor

Obs.: Ordem do Dia



Ocorrências da Sessão

DISCUSSÃO: Moção Nºs 059 e 060/2020, autoria do vereador Sassá Jefferson. Apoiado pelos vereadores: Lindynês Leite, Robson Nogueira, Sérgio Ferreira, Natan Nogueira, Tchuco Benício, Zé Luís e Paulo Teixeira. Requerimento Nº 723/2020, autoria do vereador Sérgio Ferreira. Apoiado pelos vereadores: Tchuco Benício e Lindynês Leite. Requerimento Nºs 789, 790, 791, 792, 793, 794, 795, 796, 797 e 798/2020, autoria do vereador Tchuco Benício. Apoiado pelos vereadores: Sérgio Ferreira e Natan Nogueira. Requerimento Nº 799/2020, autoria da vereadora Francisca Coroca. Apoiado pelos vereadores: Tchuco Benício, Zé Luís, Natan Nogueira, Lindynês Leite, Sérgio Ferreira e Sassá Jefferson. Indicação Nº 136/2020, autoria da vereadora Lindynês Leite. Apoiado pelos vereadores: Tchuco Benício, Francisco Coelho, Sassá Jefferson e Pedro Henrique.