Resumo (54ª Ordinária da 78ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Aos seis dias do mês de outubro do ano de dois mil e vinte e cinco (06/10/2025), precisamente às nove horas, reuniu-se em Sessão Ordinária a Câmara Municipal de Manacapuru, no plenário Cristóvão Nunes Mendes, Palácio Edmilton Maddy, em sua sede própria, na Av. Eduardo Ribeiro, nº 1161 – Centro, Manacapuru, Estado do Amazonas, presidida pelo vereador Willace Sapo, secretariado pela vereadora Tainá Vasconcelos. 

Ata da Sessão Ordinária dos dias 29 e 30/09/2025, aprovadas por unanimidade, sem alteração.

NÃO HOUVE

REQUERIMENTOS NºS 2660, 2661, 2662, 2663, 2733, 2734/2025, Ver. TCHUCO BENÍCIO, solicitando: iluminação pública, Rua Tabatinga, Bairro União, no município de Manacapuru. iluminação pública, na Rua Itacoatiara, Bairro União, no município de Manacapuru. limpeza pública na Rua Francisco Rodrigues, Bairro São José, no município de Manacapuru. iluminação pública, na Rua Francisco Rodrigues, Bairro São José, no município de Manacapuru. serviço de limpeza Rua Tapajós, Bairro São Francisco, no município de Manacapuru. serviço de limpeza na Rua Vitória, Bairro União, no município de Manacapuru. REQUERIMENTOS NºS 2730, 2750, 2751, 2760/2025, Verª. LINDYNÊS LEITE, solicitando: retirada de entulhos na Travessa Ajuricaba Nº. 61 – Centro, na cidade de Manacapuru. que seja feito a urgente podagem das árvores da feira do Residencial Manacapuru. informações sobre os dias de coletas de lixo no trecho que corresponde do km 03 ao 25 da AM352, pois segundo denúncias o caminhão coletor esta passando somente uma vez na semana.  troca das grades de proteção do esgoto da feira do Residencial Manacapuru bem como a desobstrução e limpeza de todo o sistema de esgoto. REQUERIMENTOS NºS 2731, 2732/2025, Ver. ZÉ LUÍS, solicitando: tubulação de esgoto na Rua Ezanor Ataide, Bairro São José zona urbana de Manacapuru. uma escadaria no porto do centro da cidade, na descida do antigo boxe da policia, zona urbana de Manacapuru. REQUERIMENTOS NºS 2741, 2742, 2743, 2744, 2745/2025, Ver. EDJOIAS, solicitando: retirada de entulhos na Rua Barroso, localizado no Bairro Liberdade. tapa buracos na Travessa Lúcio Portela, localizada no Bairro Liberdade. tapa buracos na Rua Arapapá, localizada no Bairro Liberdade. serviço de capinação, retirada de entulhos e reparos na iluminação pública na Rua Auxiliadora Vasconcelos, localizado no Liberdade. retirada de entulhos e tapa buracos na Rua Samauma, localizada no Bairro Liberdade. REQUERIMENTOS NºS 2746, 2747/2025, Ver. PAULINHO TEIXEIRA, solicitando: serviços de limpeza, capina e asfaltamento na Rua Anizio Jobim, Bairro Terra Preta. recapeamento asfáltico na Rua Francisco Batista, Monte Cristo, atrás do Residencial Ataliba. REQUERIMENTOS NºS 2748, 2749/2025, Ver. LUCAS FONSECA, solicitando: que sejam enviadas máquinas para realizar a recuperação e piçarramento do Ramal Da Duda, localizado na AM-070 Exata, zona rural de Manacapuru. que sejam enviadas máquinas para realizar a recuperação e piçarramento do Ramal Castanheira, Km 88 Am-070 exata, zona rural de Manacapuru. REQUERIMENTOS NºS 2754, 2755, 2756, 2757, 2758, 2759/2025, Ver. JÚNIOR DE PAULA, solicitando: manutenção de iluminação pública na rua 8, Bairro Da Liberdade. tapa buraco na rua 4, Bairro Morada do Sol. tapa buraco na Rua A, Bairro da Liberdade. retirada de entulhos na Rua Olávo Bilac, Bairro São Francisco. tapa buraco na Rua 4, Bairro da Liberdade. tapa buraco na Rua Projetada II, Bairro São José. REQUERIMENTO Nº 2761/2025, Ver. GERSON D’ÂNGELO, solicitando: instalação de redutores de velocidade no trecho da entrada de Novo Airão até o perímetro do Miriti. REQUERIMENTOS NºS 2762, 2763, 2764, 2765/2025, Ver. SÉRGIO FERREIRA, solicitando: construção de um posto de saúde no Bairro São João do Miriti- zona urbana de Manacapuru. infraestrutura e saneamento básico para Rua André Gusmão, localizada no Bairro São João Do Miriti, zona urbana de Manacapuru. limpeza pública na Rua Geraldo Valente, localizado no Bairro Correnteza- zona urbana de Manacapuru. pavimentação asfáltica na Rua Gaivota, Loteamento Santo Antônio, zona urbana de Manacapuru. REQUERIMENTOS NºS 2769, 2770, 2771, 2772, 2773, 2774, 2775, 2776, 2777/2025, Ver. IVAN 19, solicitando: manutenção e restauração de meio fio e calçada na Travessa Amassaranduba, no Bairro São José, no município de Manacapuru. manutenção e restauração de meio fio e calçada na Travessa Agoana, no Bairro São José, no município de Manacapuru. manutenção e restauração de meio fio e calçada na Travessa Saborana, no Bairro São José, no município de Manacapuru. manutenção e restauração de meio fio e calçada na Travessa Macacauba, no Bairro São José, no município de Manacapuru. manutenção na iluminação pública dos postes Travessa Angelina, no Bairro Do São José, no município de Manacapuru. manutenção e restauração de meio fio e calçada na Travessa Andiroba, no Bairro São José, no município de Manacapuru. manutenção na iluminação pública dos postes Travessa Andiroba, no Bairro do São José, no município de Manacapuru. manutenção e restauração de meio fio e calçada na Travessa Angelina, no Bairro São José, no município de Manacapuru. manutenção na iluminação pública dos postes Travessa Agoana, no Bairro Do São José, no município de Manacapuru. REQUERIMENTOS NºS 2778, 2779, 2780, 2782, 2783/2025, Ver. ENFERMEIRO FELLIPE, solicitando: reparação do asfalto na Rua Adelaide Cabral, Bairro São Francisco. implantação de infraestrutura básica, como calçada, meio fio, e dreganem, na Rua Auxiliadora Vasconcelos- Bairro São Francisco. reparação do asfalto na Rua Edson Teles, Bairro Novo Manacá. tapa-buraco na Rua Ary Antunes, Bairro Novo Manacá. reparação do asfalto na Rua Eládio Albuquerque, Bairro Novo Manacá. PARECER Nº 210/2025 – CLJRF/CMMPU da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, favorável ao PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 171/2025, autoria do Vereador Júnior de Paula, que “Dispõe sobre a criação do Programa Escolas Bilíngues no âmbito das escolas da rede pública municipal de ensino”. PARECER Nº 211/2025 – CLJRF/CMMPU da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, favorável ao PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 173/2025, autoria da Vereadora Lindynês Leite, que “Institui Diretrizes para criação do Programa Municipal de apoio a saúde mental no Esporte, no Município de Manacapuru, e dá outras providências”. PARECER Nº 212/2025 – CLJRF/CMMPU da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, favorável ao PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 174/2025, autoria da Vereadora Lindynês Leite, que “Institui, no âmbito do Município de Manacapuru, o Programa “Aluno Destaque”, destinado a premiar anualmente os estudantes da rede pública municipal de ensino com melhor desempenho escolar, e dá outras providências”. PARECER Nº 066/2025 – CESASPF/CMMPU da Comissão de Educação, Saúde, Assistência Social e Política Fundiária, favorável ao PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 159/2025, autoria do Vereador Enfermeiro Fellipe, que “Dispõe sobre a garantia de apoio a famílias em situação de vulnerabilidade social para a realização de exames neurológicos infantis no município de Manacapuru e dá outras providências”. PARECER Nº 067/2025 – CESASPF/CMMPU da Comissão de Educação, Saúde, Assistência Social e Política Fundiária, favorável ao PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 163/2025, autoria do Vereador Amiraldo Pereira, que “Institui o Programa Municipal Saúde do Escolar no Município de Manacapuru e dá outras providências”. MOÇÃO Nº 139/2025, Verª. LINDYNÊS LEITE: votos de parabenização ao senhor Carlos Eduardo Braga Moura, técnico em agropecuária. MOÇÃO Nº 140/2025, Ver. DR. LÉO: moção de aplausos e reconhecimento ao dia do agente comunitário de saúde (ACS) e do agente de combate às endemias (ACE), comemorado em 04 de outubro. INDICAÇÕES NºS 600, 601, 602, 603/2025, Ver. DR. LÉO: iluminação e a restauração da pintura da quadra de basquete, Bairro União. criação do cargo profissional de apoio escolar no âmbito do sistema escolar estadual. reforma e ampliação do CAPS Maçaroca. extensão de horário de funcionamento da UBS da Bela Vista, situado na AM – 070, com mais uma equipe de saúde completa. INDICAÇÃO Nº 607/2025, Verª. LINDYNÊS LEITE: contratação de um médico mastologista para o Hospital Lázaro Reis na cidade de Manacapuru-Am. INDICAÇÕES NºS 608, 609/2025, Verª. TAINÁ VASCONCELOS: aquisição de um caminhão effa para a Associação de Materiais Recicláveis – COOTEPLA; aquisição de uma ambulancha para a comunidade do Caviana. INDICAÇÃO Nº 610/2025, Ver. PAULINHO TEIXEIRA: abastecimento de água para o Bairro do Biribiri. INDICAÇÃO Nº 611/2025, Ver. SÉRGIO FERREIRA: intensificar as rondas policiais no Bairro São João Do Miriti, localizado na zona urbana de Manacapuru-Am, no período noturno. INDICAÇÃO Nº 613/2025, Ver. ENFERMEIRO FELLIPE: disponibilização de uma equipe de mergulhadores para atender as demandas do município de Manacapuru. 

REVOGADO

NÃO HOUVE

Vereador WILLACE SAPO: “Viemos na tribuna no dia de hoje para registrar o trabalho que realizamos na última semana, como uma visita que fizemos ao PROCON, hoje quem está à frente do PROCON é o nosso colega ex-vereador Henderson que está representando o PROCON no município de Manacapuru. E fomos lá para comprar mais firmeza do órgão no que diz respeito à empresa Amazonas Energia, mais uma vez a gente que faz parte do grupo ali do Pesqueiro até o Jacaré, mais uma vez eles ficaram sem energia e o serviço é demorado, a gente precisa tomar alguma providência no sentido aos dias que ficam sem energia aquela área do Pesqueiro assim como os demais lugares no nosso município. Não é justo que durante trinta dias a empresa Amazonas Energia deixe de fornecer quatro dias e a fatura vir um mês integral. Que o PROCON possa atuar nesse sentido se faltou quatro dias de energia tem que ser descontado na conta e tem que vir exposto lá na cobrança dizendo que foram descontados os quatro dias. É uma injustiça que a empresa faz deixar de fornecer e cobrar pelo que não ofertou. Não é justo que isso aconteça e a gente foi até o PROCON para que sejam tomadas as providências no sentido a esse tipo de cobrança indevida. Que a gente possa estipular o mais rápido possível uma data para a audiência pública com a Amazonas Energia. As pessoas estão cobrando da câmara municipal resposta a esses problemas que vem ocorrendo. A gente sabe que esses problemas abrangem o município quase todo na área rural, nos ramais. Eu estava vendo aqui no grupo os moradores relatando que eles estão fazendo a limpeza da linha do luz para todos. A gente sabe do perigo que isso oferece. Muitas pessoas já sofreram acidentes, já teve óbitos por conta disso ai”. O orador foi aparteado pelo vereador Marcondes Oliveira: “Segundo as informações que eu fiquei sabendo não foi um querer da comunidade limpar a rede que liga Manacapuru a Anamã, segundo as informação foi um contrato da própria empresa com pessoas da comunidade”. Retomando a palavra, o orador: “Seria muito bom, inclusive defendi aqui que a empresa capacitasse as pessoas da zona rural e desse a eles essa manutenção porque geraria emprego lá nas comunidades. Mas para executar esse tipo de serviço a comunidade precisa ser capacitada. Na questão da audiência pública eu acho que mais rápido possível a gente pudesse entrar em consenso vendo uma data, convidar os deputados que defendem essa bandeira. As pessoas da Amazonas Energia os representantes locais, o regional, convidar as pessoas da comunidade para que se façam presente. A gente precisa saber o que está acontece e o que vai acontecer porque a gente precisa tentar mudar a história desse povo que vem sofrendo por esse desserviço. A prefeita Valciléia conseguiu desbloquear as contas do município que estavam bloqueadas por conta de precatórias de gestão passadas. Aí eu vi algumas notas nas redes sociais quando algumas pessoas falam em gestão passada dar entender que foi na gestão do prefeito Beto não foi, foi gestões antes do prefeito Beto D’Ângelo. a gente que parabenizar a prefeita por ter corrido atrás e assegurar o pagamento dos servidores do nosso município”.