Resumo (46ª Ordinária da 78ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Aos oito dias do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e cinco (08/09/2025), precisamente às nove horas, reuniu-se em Sessão Ordinária a Câmara Municipal de Manacapuru, no plenário Cristóvão Nunes Mendes, Palácio Edmilton Maddy, em sua sede própria, na Av. Eduardo Ribeiro, nº 1161 – Centro, Manacapuru, Estado do Amazonas, presidida pelo vereador Willace Sapo, secretariado pela vereadora Sônia Almeida. 

Ata da Sessão Ordinária do dia 02/09/2025, aprovada por unanimidade, sem alteração. 

NÃO HOUVE

PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 165/2025, autoria do Vereador Júnior de Paula, que “Institui o Programa Tríade: Família-Escola-Terapia no Município De Manacapuru, e dá outras providências”; PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 166/2025, autoria do Vereador Júnior de Paula, que “Institui, no Município de Manacapuru, o Programa Municipal de Prevenção à Adultização Infantil e Adolescente, e dá outras providências”; PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 031/2025, autoria do Vereador Prof. Conde, que “Concede Medalha de Honra ao Mérito Municipal Jamil Seffair ao Alberto Luzerno de Menezes”; PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 032/2025, autoria do Vereador Prof. Conde, que “Concede Título de Cidadã Manacapuruense a Senhora Joselia Cavalcante Da Silva”; PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 033/2025, autoria do Vereador Prof. Conde, que “Concede Título de Cidadão Manacapuruense ao senhor Helyelton Robert Martins De Almeida”; REQUERIMENTOS NºS 2328, 2329, 2330, 2331, 2332/2025, Ver. TCHUCO BENÍCIO, solicitando: iluminação pública, na Rua Estefânia De Melo, Bairro Liberdade, no município de Manacapuru. iluminação pública, Avenida Gilberto Mestrinho, Bairro Liberdade, no município de Manacapuru. manutenção de canaleta para o escoamento de águas, na Avenida Gilberto Mestrinho, Bairro Liberdade, no município de Manacapuru. iluminação pública, na Rua Juvêncio Soriano, Bairro São José, no município de Manacapuru. iluminação pública, na Rua Raimunda Ruiz, Bairro Liberdade, no município de Manacapuru. REQUERIMENTOS NºS 2344, 2345, 2383, 2384, 2385, 2386/2025, Verª. LINDYNÊS LEITE, solicitando: colocação novamente de cavaletes na Rua João XXIII, na saída da Escola Nossa Senhora De Nazaré. município de Manacapuru. serviço de infraestrutura com: asfalto, calçamento e meio – fio no Bairro Novo Horizonte 2 no município de Manacapuru. pavimentação asfáltica em toda Rua Andreia Gusmão – São João Do Miriti, pois a mesma foi a única que não recebeu este serviço que o poço artesiano localizado na Rua Andreia Gusmão  - São João Do Miriti, possa ser administrado pelo SAAE para a regularização e distribuição adequada para as mais de 20 famílias. serviços de limpeza pública em torno da quadra poliesportiva do Bairro Do São José na cidade de Manacapuru. colocação de redutores de velocidade, em frente ao Residencial Manacapuru, am-352, km-04, no município de Manacapuru. REQUERIMENTOS NºS 2352, 2353, 2354, 2355, 2356, 2357, 2358/2025, Ver. IVAN 19, solicitando: manutenção na iluminação pública dos postes da Rua Amazonino Mendes, no Bairro da Correnteza, no município de Manacapuru. limpeza e capina na Rua São Geraldo, Bairro São Francisco, no município de Manacapuru. manutenção na iluminação pública dos postes da Rua São Geraldo, no Bairro São Francisco, no município de Manacapuru. manutenção na iluminação pública dos postes da Rua Bela Vista, no Bairro da Correnteza, no município de Manacapuru. manutenção na iluminação pública dos postes da Rua Projetada, no Bairro Novo Horizonte, no município de Manacapuru. limpeza e capina, na Rua Projetada, Bairro do Novo Horizonte, no município de Manacapuru. manutenção e restauração de meio fio e calçada na Rua Projetada, no Bairro Novo Horizonte, no município de Manacapuru. REQUERIMENTOS NºS 2361, 2362/2025, Ver. PEDRO HENRIQUE, solicitando: obras de infraestrutura, saneamento com colocação de bueiros, limpeza, capina e drenagem na rua da quadra, (próximo ao Restaurante Alimento Na Mesa) do Bairro Do Biribiri. tapa buraco na Rua Rio Solimões,  localizada no Bairro Lago Azul. REQUERIMENTOS NºS 2373, 2374, 2375, 2376/2025, Verª. SÔNIA ALMEIDA, solicitando: tapa buracos para Avenida Doutor Francisco, Bairro Vale Verde. serviços de nivelamento asfáltico na Avenida Pedro Rates, Bairro Centro, no trecho compreendido entre a praça da COABAM e o semáforo do cruzamento com a Rua Cel. Madeira. serviços de limpeza e retirada de lixo da calçada da Travessa Saboarana, esquina com a Rua Raimundo Pacheco Teles, Bairro Aparecida. lixeira pública para a Travessa Saboarana, esquina com a Rua Raimundo Pacheco Teles, Bairro Aparecida. REQUERIMENTOS NºS 2377, 2378, 2379/2025, Ver. AMIRALDO PEREIRA, solicitando: redutor de velocidade (lombada), por toda extensão do Bairro São João Miriti, Manacapuru. instalação de uma tampa de bueiro na Rua Conceição Bastos, esquina com Rua Pastor Pereira. implantação de calçamento, meio fio e capina na Rua Raimundo Pacheco Teles, nas proximidades CEI Ligia Maria da Silva Marinho. REQUERIMENTOS NºS 2380, 2381, 2382/2025, Ver. WILLACE SAPO, solicitando: serviço de limpeza na Rua Raimundo Oliva e Silva, Bairro Liberdade, município de Manacapuru. iluminação pública, na rua tapajós no Bairro São Francisco, município de Manacapuru. extensão da rede de abastecimento de água do Bairro Manacá até o Igarapé Espírito Santo, localizado na parte posterior do Bairro Manacá. REQUERIMENTOS NºS 2387, 2388, 2389, 2390, 2391, 2392/2025, Ver. JÚNIOR DE PAULA, solicitando: instalação da placa de identificação da Rua A, no Residencial Manacapuru. pavimentação asfáltica na Rua 2, Bairro Parque Veneza. pavimentação asfáltica na Avenida Veneza, Bairro Parque Veneza. tapa buraco na Rua Gaspar Fernandes, Bairro da Aparecida. instalação de lixeira pública na Rua Coronel Madeira, Bairro da Liberdade. substituição do poste de madeira por porte de fibra ou concreto, na Rua Tapajós do Bairro São Francisco. REQUERIMENTOS NºS 2399, 2400, 2401, 2402, 2403, 2404/2025, Ver. PROFESSOR CONDE, solicitando: limpeza na Rua Ezanor Athaide, Bairro Correnteza, no município de Manacapuru. pavimentação asfaltica  na Avenida Correnteza, Bairro Correnteza, no municipio de Manacapuru-Am. tapa-buracos na Rua Tenente Edilson, Bairro São José, no municipio de Manacapuru-Am. pavimentação asfaltica na Rua João de Deus Feira 2000, Bairro Liberdade municipio de Manacapuru-Am. tapa-buracos na Av. Getulio Vargas, Bairro Centro, no municipio de Manacapuru-Am. limpeza na Rua Mauricio Da Cunha Freire, Bairro São José, no município de Manacapuru. REQUERIMENTOS NºS 2405, 2406, 2407, 2408, 2409/2025, Ver. ENFERMEIRO FELLIPE, solicitando: realização de limpeza e retirada de entulhos no Cemitério São Francisco Xavier localizado na Avenida Ribeiro Junior – Bairro Centro. médico neuropediatra para atendimento no município de Manacapuru. médico neonatologista para atendimento no município de Manacapuru. médico reumatologista para atendimento no município de Manacapuru. instalação de sinalização semafórica no cruzamento de acesso ao Bairro Morada do Sol, em Manacapuru. REQUERIMENTO Nº 2410/2025, Ver. MARCONDES OLIVEIRA, solicitando: capinação na AM 070, do km 74 ao 76. PARECER Nº 162/2025 – CLJRF/CMMPU da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, favorável ao PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 110/2025, autoria do Vereador Willace Sapo, que “Institui o Programa Municipal de Mediação Pré-Protesto no âmbito do Município de Manacapuru e dá outras providências”. PARECER Nº 167/2025 – CLJRF/CMMPU da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, favorável ao PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 142/2025, autoria do Vereador Enfermeiro Fellipe, que “Dispõe sobre o incentivo, organização e apoio aos camaroeiros comerciantes de camarão durante o período da safra no município de Manacapuru e dá outras providências”. PARECER Nº 181/2025 – CLJRF/CMMPU da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, favorável ao PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 150/2025, autoria do Vereador Amiraldo Pereira, que “Dispõe sobre a criação do Projeto “A Arte de Educar” no âmbito do Município de Manacapuru, destinado à formação continuada de professores e auxiliares que atuam no atendimento de pessoas com deficiência, e dá outras providências”. PARECER Nº 182/2025 – CLJRF/CMMPU da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, favorável ao PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 152/2025, autoria do Vereador Ivan 19, que “Dispõe sobre a Política Municipal de Educação Digital, estabelecendo medidas de proteção às crianças da rede pública de ensino e assegurando a integridade digital da rede de educação municipal, no âmbito do município de Manacapuru e dá outras providências”. PARECER Nº 183/2025 – CLJRF/CMMPU da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, favorável ao PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 153/2025, autoria da Vereadora Tainá Vasconcelos, que “Dispõe sobre a alteração do Artigo 139 da Lei Municipal nº 089/2003 (Estatuto dos Servidores Públicos de Manacapuru), ampliando o período de afastamento e dá outras providências”. PARECER Nº 184/2025 – CLJRF/CMMPU da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, favorável ao PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 156/2025, autoria do Vereador Amiraldo Pereira, que “Dispõe sobre a criação do Programa "Meu Remédio em Casa", no âmbito do Município de Manacapuru, e dá outras providências”. PARECER Nº 185/2025 – CLJRF/CMMPU da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, favorável ao PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 157/2025, autoria do Vereador Francisco Marcondes, que “Institui diretrizes para a proteção do peixe-boi amazônico (Trichechus inunguis) e o incentivo ao manejo sustentável pelas comunidades ribeirinhas no Município de Manacapuru”. MOÇÃO Nº 120/2025, autoria de todos os vereadores, assunto: votos de pesar aos familiares do senhor Francisco Campos, por ocasião do seu falecimento ocorrido no dia 07 de setembro de 2025. INDICAÇÃO Nº 527/2025, Ver. IVAN 19: instituir uma bolsa cultural ou ajuda de custo para os dançarinos (cirandeiros) que participam do festival de cirandas de Manacapuru, no município de Manacapuru. INDICAÇÃO Nº 528/2025, Ver. PEDRO HENRIQUE: pavimentação asfáltica na Travessa 3, do Bairro Vale Verde. INDICAÇÕES NºS 529, 530/2025, Ver. AMIRALDO PEREIRA: instalação de postos fixos dos paredões de monitoramento da polícia militar em pontos estratégicos da cidade, com o objetivo de fortalecer a segurança pública, aumentar a presença policial e garantir maior proteção à população. revitalização da feira do Bairro Do Manacá, Manacapuru-Am. INDICAÇÕES NºS 531, 532/2025, Verª. LINDYNÊS LEITE: aquisição de uma viatura de combate a incêndio tipo auto bomba tanque – ABT de 5.000 litros para o corpo de bombeiro no município de Manacapuru-Am. contratação de profissional na área da saúde, como: dermatologista e otorrino para o município de Manacapuru-Am. INDICAÇÃO Nº 533/2025, Ver. JÚNIOR DE PAULA: manutenção de iluminação pública, na Rua Tapajós, do Bairro São Francisco. INDICAÇÕES NºS 534, 535/2025, Ver. DR. LÉO: construção de uma escola estadual de ensino médio na localidade da Vila do Jacaré. construção de uma creche na localidade da Vila do Jacaré.

REVOGADO

NÃO HOUVE

Primeiro orador, vereador GERSON D’ÂNGELO: “Esse final de semana foi muito violento no nosso município e aqui eu não posso deixar de registrar tantas violências que está acontecendo em Manacapuru. Nós fomos surpreendidos esse final de semana com o falecimento do nosso amigo Francisco Campos. Tive a oportunidade de trabalhar com ele, uma pessoa extremamente correta em seus negócios um pai de família que sempre protegeu a família. tanto é que foi a óbito protegendo a família. E a gente fica a mercê do crime da marginalidade, eu não culpo a polícia de Manacapuru porque a polícia está desaparelhada. Eu culpo aqui o secretário de segurança o governador do estado que tem o dever de dar condições para que a polícia do nosso município tenha condição de trabalhar. A gente ver aqui várias comunidades pedido socorro de tanta violência nas comunidades maiores, aqui na nossa cidade e zona rural, o povo não tem mais condições de ficar nas suas casas em suas propriedades rurais. Seu Chico Campos era um grande empresário do agronegócio, criador de peixes, criador de tartarugas. Pioneiro na criação de tartaruga em cativeiro. Aqui fica a indignação de toda a sociedade Manacapuruense com a violência que tem sofrido o povo de Manacapuru. Manacapuru pede socorro, as comunidades pede socorro. Nós estamos abandonados a mercê da violência. A prefeita disse que ia tomar todas a medidas possíveis junto a secretaria de segurança para que esse violento assassinato do seu Chico não fique em vão. Vamos cobrar como vereadores que a polícia faça uma investigação sem precedentes até encontre os autores desse assassinato violento que não merece o respeito da nossa sociedade. Manacapuru não pode está a mercê da criminalidade como está acontecendo agora no nosso município. A Polícia não tem como fazer ronda porque não tem combustível, fica a mercê e a criminalidade sabe disso. A polícia está desarmada sem condição de se locomover e a criminalidade sabe disso e aproveita para fazer o que foi feito nesse final de semana em Manacapuru”. O orador foi aparteado pelo vereador Ivan 19: “Quando a gente fala em segurança pública o nosso município está bem debilitado na questão da segurança pública. E o Francisco Campos Lima é um dos pioneiros empresário do ramo da pesca. Mas também pescador artesanal, meu pai teve a oportunidade de trabalhar com ele e é um cara que é honrado nessa cidade. A gente nunca ouviu falar mal do seu Francisco Lima. A gente quer pedir ao delegado da polícia civil que não deixe esse crime passar em branco, que seja investigado para chegar  a esse delinquentes. Retomando a palavra, o orador: “Eu peço de vossa excelência para a gente assinar um documento ao delegado do município que intensifique a investigação. E aqui a nossa indignação com a segurança pública do nosso município. Faça o pedido assinado por todos os nossos pares que o delegado faça uma investigação e não deixe dúvida para nenhum manacapuruense e que puna os culpados”. Segundo orador, vereador Ivan 19: “Quero parabenizar a nossa prefeita Valciléia Flores e nosso vice-prefeito Franz Melendez e ao nosso deputado federal Sidney Leite. Sidney Leite tem um carinho especial pela nossa Princesinha do Solimões e sempre está direcionando recursos para a nossa cidade. Seja na educação, seja na saúde, seja na agricultura familiar e na pesca artesanal você está de parabéns. Esse final de semana tivemos a oportunidade de receber das mãos do nosso deputado federal Sidney Leite, com a nossa prefeita Valciléia e o nosso Franz Melendez e o nosso sempre prefeito Beto D’Ângelo. Trezentos e sessenta e dois motores, falta só a rabeta, vamos pedir ao nosso deputado que mande as rabetas.  Dando essa oportunidade para os nosso pescadores, da agricultura familiar e também da pesca artesanal. Um marco na nossa cidade. Tinha visto isso acontecer só na época do saudoso Amazonino. E agora depois que o Amazonino se foi ficou o nosso deputado Sidney Leite com esse carinho especial aí ao nosso pescadores e nossos irmãos o interior na zona rural. Também quero parabenizar o senador Plínio Valério que na semana passada destinou, mais um milhão e quinhentos mil a pedido meu, do vereador Ivan 19, Marcondes Oliveira e do nosso amigo Edjóias, para implementos agrícolas. Vamos estar com a nossa prefeita e vice-prefeito o que a gente vai pedir para ser direcionado para as nossas comunidades. A casa de farinha mecanizada que hoje Enfermeiro Fellipe é uma necessidade grandiosa. Ninguém que torrar farinha manualmente, já tem a oportunidade a oportunidade de terem essas casas de farinha mecanizada e a gente vai falar com a nossa prefeita, porque o recurso vai ser cadastrado pela Calha Norte e  com certeza ela vai beneficiar os nossos irmãos da zona rural”. O orador foi aparteado pelos vereadores: Enfermeiro Fellipe: “Muito obrigado por trazer esses assuntos. Aonde foi entregue com a nossa base do deputado Sidney Leite, trezentos e sessenta e um motores rabetas para os nossos pescadores. E na oportunidade fiz também uma solicitação para o nosso deputado mais cem motores rabetas para serem entregues para os nossos amigos ACS, porque tinha sido uma promessa lá traz e tenho certeza que o nosso deputado vai está cumprindo com a nossa classe de agentes de saúde que tem uma grande dificuldade de locomoção na área ribeirinha. Quero parabenizar os três vereadores pela emenda do deputado Plínio que chegou aqui que vai beneficiar o povo da zona rural. Como é gratificante chegar à zona rural e o povo está fazendo a sua farinha na sua casa toda automatizada. E com o motor rabeta automatiza e já fica ali uma farinha de qualidade, toda no padrão e vamos trabalhar também na embalagem para levar lá para o supermercado com um valor melhorado”.  Retomando a palavra o orador: “Já temos associações montada na zona rural que a gente precisa de recurso para a gente montar uma empacotadeira para fazer a distribuição da nossa farinha que é produzida na zona rural, juntamente com os nossos agricultores da agricultura familiar”. Marcondes Oliveira: “Quero agradecer o nosso deputado Sidney Leite pelo o que fez no final dessa semana que passou. Eu sempre digo que eu não tinha padrinho e nem parceria com deputados federais, assim que venci a eleição fui atrás do cara que é amigo de Manacapuru é que o Sidney Leite. E dificilmente na sua vida você vai achar um cara que você conta os seus problemas e ele lhe entende e lhe dar apoio. E o Sidney para mim foi esse cara, está de parabéns parceiro de Manacapuru. Quero agradecer o senador Plínio Valério pelo o que está fazendo. Sobre a questão da casa de farinha mecanizada seria bom se essa casa de farinha fosse flutuante. E estou aí para apoiar”. Professor Conde: “Parabenizar o nosso deputado Sidney Leite e a nossa prefeita Valciléia e o nosso vice-prefeito Franz, ao nosso eterno prefeito Beto D’Ângelo, nosso deputado estadual Cristiano D’Ângelo. Na realidade o que acontece é um abraçar de todos para conduzir. A gente ver na visão de cada pescador que vieram o quanto é importante eles receberem um motor como aquele. Eu fico preocupado com outras, porque é a lei da física, quando a gente dar algo, a gente precisa de outra coisa. Quando a gente for beneficiar dá uma olhada com carinho porque muitos ali não têm a canoa. Vereador Fellipe o senhor falou muito bem a questão dos ACS, porém a gente precisa dar essa condição não é só o motor. Porque se você não beneficia com uma canoa para que elas possam visitar, vai dar no mesmo. A gente tem que pensar no todo”. Retomando a palavra o orador: “Quero dizer também vereador Conde que precisamos de verdadeiros políticos comprometidos em todos os seguimentos e esse cara aí ele tem feito a diferença, onde ele passa ele deixa a sua marca. O nosso terminal pesqueiro no final do ano segundo a nossa prefeita, vai entregar o primeiro terminal pesqueiro no interior do estado do Amazonas. Manacapuru está bem assistido com os nossos senadores e deputados federais”. Terceiro orador, vereador WILLACE SAPO: “O acontecido com o senhor Chico Lima, a gente fica muito triste por se tratar de uma pessoa muito conhecida na cidade e dedicou a sua vida ao trabalho e gerou emprego nessa cidade. A gente ver a tristeza no semblante das pessoas pelo acontecido. Mas nós sabemos que isso vem acontecendo há muito tempo principalmente as pessoas que moram em sítio tem sido alvo desse tipo de ação criminosa. É claro que a gente não pode ser leviano e culpar a polícia militar e a polícia civil pelo acontecido. A não tem como está presente em todos os lugares ao mesmo tempo. Mas a gente vem aqui na tribuna solicitar a polícia civil que possa nos dar uma resposta rápida. A gente sabe da dificuldade de encontrar pista porque se trata-se de um evento que aconteceu na estrada, em um local isolado. Mas a polícia treinou, estudou e com certeza eles sabem como fazer esse tipo de investigação e tenho plena convicção que logo, logo eles estarão dando uma resposta a população do município de Manacapuru. Solicito que possa intensificar as rondas na estrada e ramais, a gente sempre solicita da secretaria de segurança pública. A pessoa se sente vulnerário e indefeso porque não tem um suporte de segurança para morar em locais assim. Nós solicitamos através de requerimentos a extensão de rede de água ali para o igarapé Espírito Santo. Fica atrás do Manacá. Solicitamos um poço artesiano ainda no mandato do prefeito Beto D’Ângelo que nos atendeu com um poço de duzentos metros próximo a extramar. Está bem pertinho do Igarapé do Espírito Santo é só fazer uma rede que possa atender lá em baixo. A gente está solicitando do SAAE que possa entrar com esse serviço”. O orador foi aparteado pelo vereador Ivan 19: “Graças a Deus a gente está na época da seca. A água é vida. Somos moradores ali do loteamento Santo Antônio que é São João do Miriti lá, que a gente tem dificuldade com a questão da água é muito limitada lá. Na semana passada eu tive uma conversa com o deputado federal Sidney Leite e falei da necessidade. E ele pediu que eu entrasse em contato com a nossa diretora do SAAE. Já entrei em contato com ela está fazendo o orçamento para três poços novos artesiano, que ele vai liberar uma emenda para que seja cavado e feito essa distribuição de água pelo SAAE lá no nosso querido São João do Miriti. O seu requerimento à forma de como vossa excelência pensa e defende a questão de energia. E quando o senhor traz essa pauta agora que é a água. Água é vida a gente sem água não é nada”. Retomando a palavra o orador: “Visitei aquele igarapé e pude ver a dificuldade que as pessoas encontram e ali é dentro da cidade de Manacapuru. É uma questão de cem metros de cano para estender a rede até o igarapé para que as pessoas possam usufruir do serviço de água. Queria solicitar de forma coletiva da secretaria de segurança pública do estado uma porta de entrada que seja feito uma triagem no município de Manacapuru. A gente não precisa passar por mais situações para poder criar uma triagem na estrada. Muito obrigado”.