Resumo (44ª Ordinária da 78ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Aos vinte e seis dias do mês de agosto do ano de dois mil e vinte e cinco (26/08/2025), precisamente às nove horas, reuniu-se em Sessão Ordinária a Câmara Municipal de Manacapuru, no plenário Cristóvão Nunes Mendes, Palácio Edmilton Maddy, em sua sede própria, na Av. Eduardo Ribeiro, nº 1161 – Centro, Manacapuru, Estado do Amazonas, presidida pelo vereador Willace Sapo, secretariado pela vereadora Tainá Vasconcelos. 

Ata da Sessão Ordinária do dia 25/08/2025, aprovada por unanimidade, sem alteração.

Convite da Escola Nilton Lins, para I Feira de Empreendedorismo.

PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 154/2025, autoria do Vereador Júnior de Paula, que “Dispõe sobre diretrizes para o estímulo do turismo acessível e inclusivo para pessoas com transtorno do espectro autista - TEA - no município de Manacapuru”; PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 155/2025, autoria do Vereador Júnior de Paula, que “Permite que alunos com espectro autistas sejam desobrigados a usarem uniforme escolar, considerando suas sensibilidades sensoriais”; PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 027/2025, da Comissão de Finanças e Orçamento, que “Desaprova o Parecer Prévio Nº 96/2024 – TCE – Tribunal Pleno - Processo TCE - AM nº 12194/2021 que desaprova as contas da Prefeitura Municipal de Manacapuru, referente ao exercício de 2020 de responsabilidade do Senhor Betanael da Silva D’Ângelo, Prefeito Municipal de Manacapuru”. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 028/2025, da Comissão de Finanças e Orçamento, que “Aprova o Parecer Prévio Nº 19/2025 – TCE – Tribunal Pleno - Processo TCE - AM nº 11904/2023 que aprova com ressalvas a Prestação de Contas Anual da Prefeitura Municipal de Manacapuru, referente ao exercício de 2022, de responsabilidade do Sr. Betanael da Silva D’Ângelo, Prefeito”. REQUERIMENTOS NºS 2222, 2223, 2224, 2270, 2271, 2272, 2273, 2274, 2275/2025, Verª. LINDYNÊS LEITE, solicitando: criação de um espaço de entretenimento infantil “denominado parque da criança” no município de Manacapuru-Am. palestras mensais de “limpeza e higiene urbana”, nas escolas da rede municipal de ensino. instalação de um fraldário, próximo ao setor de pediatria para o Hospital Regional Lázaro Reis cidade de Manacapuru-Am. colocação de lixeira pública para a Travessa Abdala Kallil no Bairro São Francisco município de Manacapuru/Am. desobstrução de bueiros na Rua Adelaide Cabral no Bairro São Francisco município de Manacapuru/Am. maior fiscalização na questão das queimadas, que afetam a qualidade do ar na cidade de Manacapuru/Am. serviços de limpeza pública com capina na Rua Salvador no Bairro Vale Verde, zona rural do município de Manacapuru/Am. iluminação pública na Travessa Álvaro Maia no Bairro São Francisco, no município de Manacapuru/Am. desobstrução de bueiros na Rua Jovana Ricardo no Bairro Vale Verde município de Manacapuru/Am. REQUERIMENTOS NºS 2251, 2252, 2253, 2254, 2255, 2256, 2257/2025, Ver. DR. ADONAY MONTEIRO, solicitando: restauração da sinalização horizontal da Rua Manoel Gonçalves, Bairro Terra Preta, no município de Manacapuru. tapa-buraco na Rua 05, Bairro Canaã, no município de Manacapuru. restauração da sinalização horizontal da Rua Caapiranga, Bairro  União, no município de Manacapuru. reparo de tampas de bueiros na Rua Piranha, Bairro Liberdade, no município de Manacapuru. restauração da sinalização horizontal da Rua Coronel Júlio Roberto, Bairro São José, no município de Manacapuru. serviço de limpeza e capina na Rua Piranha, Bairro Liberdade, no município de Manacapuru. serviço de limpeza e capina na Rua José Soriano, Bairro São José, no município de Manacapuru. REQUERIMENTOS NºS 2258, 2293, 2294, 2296/2025, Ver. AMIRALDO PEREIRA, solicitando: implantação de uma academia ao ar livre na Comunidade do Paratarizinho, zona rural de Manacapuru. que sejam divulgadas, nas mídias sociais oficiais, as rotas e os horários dos veículos de coleta de lixo em todos os bairros do município de Manacapuru. construção de meio-fio em toda a extensão da Rua Caapiranga, localizada no Bairro União, município de Manacapuru. construção de uma calçada de concreto no final da Rua Ribeiro Júnior, Bairro São Francisco – Manacapuru. REQUERIMENTOS NºS 2259, 2260/2025, Ver. EDJÓIAS, solicitando: serviço de capinação e retirada de entulhos na Travessa Policarpo de Souza, localizado no Bairro Centro. reforma da unidade básica de saúde da Bela Vista, localizada na Comunidade de Bela Vista, zona rural de Manacapuru. REQUERIMENTO Nº 2261/2025, Ver. DR. LÉO, solicitando: retirada de entulho e limpeza na Rua Castro Alves, Bairro São Francisco. REQUERIMENTOS NºS 2262, 2263, 2264, 2265/2025, Ver. SÉRGIO FERREIRA, solicitando: construção de um posto de saúde no Loteamento Nova Vitoria, zona urbana de Manacapuru. construção de uma passarela para os alunos passarem do Monte Cristo para Morada do Sol-zona urbana de Manacapuru. retirada de entulho na Rua Ezanor Atayde, localizada no Bairro Terra Preta- zona urbana de Manacapuru. construção de um posto de saúde na Comunidade Novo Horizonte zona urbana de Manacapuru. REQUERIMENTOS NºS 2266, 2267, 2268/2025, Ver. MARCONDES OLIVEIRA, solicitando: capinação das calçadas da Rua Carolina Fernandes nas proximidades do número 649 a 1362 serviço de limpeza pública, na Rua Projetada 1, nas proximidades da Igreja Assembleia de Deus. serviço de limpeza pública, na Rua Projetada 2, nas proximidades da Igreja Adoração e Aliança Eterna. REQUERIMENTOS NºS 2276, 2277, 2278/2025, Ver. PAULINHO TEIXEIRA, solicitando: asfaltamento e iluminação pública, na Rua Cleto Barroso, Bairro Aparecida. implantação de uma lixeira pública e limpeza na Rua Aniceto Barroso, Bairro Terra Preta. tampa de concreto para o bueiro na Rua Tenente Edilson com a Travessa Ezequiel Ruiz, no Bairro São José. REQUERIMENTO Nº 2279/2025, Ver. PEDRO HENRIQUE, solicitando: infraestrutura, saneamento com colocação de bueiros, limpeza e capina na Rua Ezanor Ataíde, localizada no Bairro São José. REQUERIMENTOS NºS 2286, 2287, 2295, 2304/2025, Ver. WILLACE SAPO, solicitando: implantação de sinalização de “PARE” na encruzilhada da Rua Jônatas Bastos com a Rua Augusto Lemos Coelho, localizada no Bairro da Terra Preta. verificação técnica e avaliação estrutural do trecho de asfalto localizado na Comunidade do Arapapá. manutenção urgente na rede elétrica que atende a comunidade do pesqueiro até a Vila do Jacaré. audiência pública, a ser convocada por esta câmara municipal, com a finalidade de tratar das constantes quedas de energia elétrica que têm afetado os moradores de diversas comunidades ribeirinhas do município de Manacapuru, em especial da região que abrange o Pesqueiro até a Vila do Jacaré. REQUERIMENTOS NºS 2288, 2289, 2290, 2291, 2292/2025, Ver. ENFERMEIRO FELLIPE, solicitando: recapeamento asfáltico na esquina da Rua Oswaldo Cruz com a Rua Carolina Fernandes – Bairro São José. manutenção e reparação da rede de iluminação pública para o Beco Antônio Afonso - Bairro Terra Preta. limpeza pública na Rua Maria Bezerra De Souza – Bairro Terra Preta. recapeamento asfáltico no cruzamento da Rua Daniel Simões com a Avenida Joaquim Alexandre – Bairro Aparecida. limpeza pública na Rua Antônio Afonso – Bairro Terra Preta. REQUERIMENTOS NºS 2297, 2298, 2299, 2300, 2301/2025, Ver. PROFESSOR CONDE, solicitando: tapa-buracos na Rua Ipixuna, Bairro União, no municipio de Manacapuru-Am. pavimentação asfaltica na Traversa João Paulo, Bairro Morada do Sol municipio de Manacapuru-Am. limpeza na Rua Olavo Bilac, Bairro São Francisco, no município de Manacapuru. pavimentação asfaltica Travessa José Mineiro, Bairro Morada do Sol, no municipio de Manacapuru-Am; tapa-buracos Rua Manguari, Bairro Lago Azul no municipio de Manacapuru-Am. REQUERIMENTOS NºS 2302, 2303/2025, Verª. SÔNIA ALMEIDA, solicitando: serviços de drenagem pluvial para a Rua Getúlio Vargas, nas imediações com a Rua Quintino Bocaiúva, Bairro Centro. serviços de iluminação pública para o Centro Comercial José Barroso (Shopping do Sol) no corredor de acesso à Feira Raimundo Oliveira e Silva. PARECER Nº 169/2025 – CLJRF/CMMPU da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, favorável ao PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 144/2025, autoria do Vereador Júnior de Paula, que “Institui o Programa Municipal de Conscientização sobre Apostas Online e Jogos de Azar, nas escolas da rede pública de ensino do município de Manacapuru”. PARECER Nº 172/2025 – CLJRF/CMMPU da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, favorável ao PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 024/2025, autoria da Comissão de Finanças e Orçamentos, que “APROVA o Parecer Prévio Nº 162/2023 – TCE – Tribunal Pleno - Processo TCE - AM nº 11163/2014 que aprova com ressalvas as contas dos Srs. Washington Luís Régis da Silva, no período de 01/01/2013 a 12/11/2013, e Jaziel Nunes de Alencar, no período de 13/11/2013 a 31/12/2013, responsáveis pela Prefeitura Municipal de Manacapuru, referente ao exercício 2013”. PARECER Nº 173/2025 – CLJRF/CMMPU da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, favorável ao PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 025/2025, autoria da Comissão de Finanças e Orçamentos, que “APROVA o Parecer Prévio Nº 115/2024 – TCE – Tribunal Pleno - Processo TCE - AM nº 12262/2022 que aprova com ressalvas as contas da Prefeitura Municipal de Manacapuru, referente ao exercício de 2021 de responsabilidade do Senhor Betanael da Silva D’Ângelo, Prefeito Municipal de Manacapuru”. PARECER Nº 174/2025 – CLJRF/CMMPU da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, favorável ao PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 026/2025, autoria do Vereador Gerson D’Ângelo, que “Concede Diploma de Mérito Legislativo, ao Dr. Iago Maia De Lima”. MOÇÕES NºS 104, 105, 108, 109/2025, Ver. ENFERMEIRO FELLIPE: congratulações a Otair José Lima Praia, agente comunitário de saúde (ACS), pelo compromisso com a promoção da saúde e prevenção de doenças, atuando com dedicação no enfrentamento das endemias e no acompanhamento das famílias em iniciativas de saúde pública em nosso município. congratulações a Regiane Pinheiro Reis, agente comunitário de saúde (ACS), pelo compromisso com a promoção da saúde e prevenção de doenças, atuando com dedicação no enfrentamento das endemias e no acompanhamento das famílias em iniciativas de saúde pública em nosso município. congratulações a Jonatas Lira Meira, agente comunitário de saúde (ACS), pelo compromisso com a promoção da saúde e prevenção de doenças, atuando com dedicação no enfrentamento das endemias e no acompanhamento das famílias em iniciativas de saúde pública em nosso município. congratulações a Maria José da Silva Rocha, agente comunitário de saúde (ACS), pelo compromisso com a promoção da saúde e prevenção de doenças, atuando com dedicação no enfrentamento das endemias e no acompanhamento das famílias em iniciativas de saúde pública em nosso município. MOÇÕES NºS 106, 107/2025, Ver. DR. LÉO: congratulações e reconhecimento pelo dia do feirante, que se comemora no dia 25 de agosto. congratulações pelo dia do psicólogo, comemorado em 27 de agosto. MOÇÃO Nº 110/2025, Ver. SÉRGIO FERREIRA: parabenizações ao mastologista Gerson Mourão, Diretor da Fundação do FCENCON, pelo importantíssimo trabalho que vem exercendo, juntamente com sua equipe. INDICAÇÃO Nº 513/2025, Ver. DR. ADONAY MONTEIRO: criação de um programa municipal de capacitação profissional gratuita no município de Manacapuru. INDICAÇÃO Nº 514/2025, Ver. DR. LÉO: destinação de um prédio próprio, ou a construção de uma sede específica, para a instalação do centro de zoonoses de Manacapuru. INDICAÇÕES NºS 515/2025, Ver. PAULINHO TEIXEIRA: ações itinerantes de saúde, cultura e lazer nos bairros e comunidades ribeirinhas, bem como serviços de emissão de documentos, pensão entre outros, na zona urbana e zona rural do município de Manacapuru. INDICAÇÃO Nº 516/2025, Ver. PEDRO HENRIQUE: construção de uma unidade básica de saúde no Bairro Duque de Ouro. INDICAÇÕES NºS 517, 518/2025, Ver. AMIRALDO PEREIRA: implantação de casa de passagem para gestantes vindas da zona rural e municípios adjacentes. disponibilização de fardamento completo, com equipamentos de proteção individual (EPIS), para os trabalhadores da limpeza pública, de acordo com o grau de salubridade da função e em conformidade com as exigências da Norma Regulamentadora Nº 6 (NR-6).

REVOGADO

NÃO HOUVE

Primeiro orador, vereador SERGIO FERREIRA: “Senhores o nosso trabalho e o nosso mandato é participativo voltado sempre ao povo de Manacapuru da cidade e da área rural. Hoje nós vamos falar sobre um tema muito importante para Manacapuru e porque não falar de todo Amazonas. Nós estamos falando do déficit habitacional. O sonho das famílias ter a sua casa própria é o maior sonho inclusive dos jovens que ao completar dezoito anos, o seu primeiro trabalho não é comprar um carro, não é comprar uma moto e sim um apartamento. A nossa cidade de Manacapuru tem um déficit muito grande de moradias. Muitas famílias hoje não tem casa para morar, moram em palafitas, alugadas e todos nós sabemos que o aluguel come junto com a família. E pensando nessa temática que é tão importante para a nossa cidade, nós entramos com uma indicação, enviada ao presidente da republica, ao ministro das cidades, ao superintendente da caixa econômica, ao superintendente da SUAB pedindo imediatamente a contemplação da cidade de Manacapuru com cinco mil casas, para diminuir o déficit habitacional do nosso povo que precisa desse bem mais precioso que dar dignidade as famílias que é ter sua casinha para chamar de minha. E eu tenho certeza da aprovação dos pares desta casa nesta matéria. Vamos falar também de um tema muito importante que é a saúde. Imaginem um homem sem saúde, uma mulher doente é o fim. Eu falo de uma doença terrível! Que hoje tira a vida a cada dois dias de uma mulher do Amazonas. Eu falo do câncer de colo do útero. Hoje em apenas dez dias a mulher é cirurgiada é atendida e sai sorrindo para vida junto com a sua família. Nós precisamos reconhecer o trabalho de um médico renomado. Um homem que colocou a sua profissão acima de tudo para poder salvar vida. Eu falo do doutor Gerson Mourão Diretor do CECON que usa o seu conhecimento e sua habilidade de administrar justamente com as emendas parlamentares, para ampliar, aplicar em tecnologias e salvar muitas vidas. O vereador está nas ruas, conversando com o povo, está no interior, justamente para fazer um mandato voltado para o povo, como fiz durante os três mandatos que Deus me deu e esse aqui vai ser o mais forte”. Segundo orador, vereador WILLACE SAPO: “Ontem a noite recebi vários áudios do Pesqueiro até a Vila do Jacaré, com aqueles mesmos velhos problemas que a gente vem acompanhando aqui. No mandato passado nós fizemos audiência pública, trouxemos a essa casa a CPI da Amazonas Energia. Fomos até a Vila do Jacaré levamos o presidente da empresa Amazonas Energia pra tentar resolver o problema dessas comunidades e até agora o que a gente ver é o sofrimento daquele povo. Essa empresa Amazonas Energia ela não tem responsabilidade nenhuma com o consumidor. Nós somos obrigados a comprar energia deles porque a gente não tem opção. Nossos somos obrigados a ser clientes dessa empresa que só tem prejudicado o nosso povo. Quem é que vai trazer uma empresa para cá com tanta falta de energia. O nosso comercio de Manacapuru quantas vezes fica fechado aí sábado, domingo pela manhã porque não tem energia. A gente está perdendo espaço para uma empresa irresponsável que se quer vem a público se defender o que está acontecendo. Essa empresa tem que colocar grupo gerador dentro da comunidade Jacaré, colocar numa balsa em algum lugar que possa abastecer. O que não dar mais é as pessoas ficarem perdendo as suas produções. Pessoas que estocam polpas, pescado, o próprio suprimento diário das pessoas, não tem como guardar, porque está estragando nos freezer. Estou adentrando aqui com uma solicitação de manutenção da rede elétrica de lá. É solicitada a manutenção sequer tem resposta. Estou solicitando também uma nova audiência pública com a Amazonas Energia, mas dessa vez com a presença de todos os comunitários, a gente precisa trazer a comunidade aqui no plenário da câmara para eles usarem a tribuna para expor aqui os problemas, porque a gente fala e parece que a gente está fazendo media política aqui e eu não estou atrás de voto. Estou atrás de solução com os problemas que a gente vem batendo na mesma tecla há muito e muitos anos e não tem resposta”. O orador foi aparteado pelos vereadores: Professor Conde: “Começa ali pela Vila do Jacaré aquele transformador aonde na administração do nosso prefeito Beto D’Ângelo, foi feito aquele ginásio ali ao lado da quadra. E os dois motores ali funcionando eles não tinham nem condições dos alunos estudarem. Eu questionei isso ali, mas a gente não consegue ter um resultado positivo. Hoje estou também com várias mensagens de professores de moradores carregando água, porque não tem a bomba e nada para puxar água e a situação cada vez fica mais precária. As nossas escolas hoje elas foram feitas para ter ar condicionado. A quentura é muito grande e os nossos alunos não conseguem usufrui desse bem feito. Quero lhe parabenizar porque além do senhor falar aqui o senhor foi lá. Só que até agora não conseguimos obter resultado”. Enfermeiro Fellipe: “Nós estávamos numa conversa com a nossa parlamentar Linda Leite, que é muito conhecedora da causa. Naquela conversa nós estávamos propondo está fazendo um documento para mandar diretamente para o ministério de Minas e Energia. Ela disse que teve uma situação que ela não conseguiu resolver aqui dentro, mas quando chegou lá no ministério de Minas e Energia eles conseguiram dar uma resposta imediata. Eu acredito que é um dos caminhos para tentarmos solucionar essa grande problemática. Lá na Costa do Paratary estão três dias sem energia. Nós estamos aqui dando voz para o povo Manacapuruense, que tanto vem precisando dessa qualidade de energia para não está perdendo a sua produção”. Retomando a palavra, o orador: “Quero discordar só num ponto, quando o enfermeiro Fellipe fala não estou aqui para criticar. Estou aqui para criticar, porque eu já pedi demais, eu já pedi demais dessa empresa, eu quero criticar mesmo, entendeu? Aonde eu vou eu faço critica dessa empresa”. Marcondes Oliveira: “Parece uma empresa falida. Fui até a central, ouvi a presidente lá e fiz um requerimento, à margem Rio Manacapuru tem apenas uma equipe para atender a demanda das pessoas. É uma falta de compromisso muito grande. Eu mandei cavar dois poços um no Ajaratubinha e um no Paratary está com quatro dias e não conseguiram cavar o primeiro poço. Meu pai vai comprar um motor de luz para suprir a necessidade, não dar mais para armazenar polpa”. Retomando a palavra, o orador: “Quando a gente faz uma reunião aqui, a empresa sempre manda um representante um pessoa  simpática, que pega na mão de todo mundo e abraça todo mundo. E a gente não pode se deixar levar por isso, entendeu? O que a gente rebate aqui é a política da empresa. Essa empresa ela não é ruim só para gente não, ela é ruim para todo o mundo. Eles precisam saber que a gente não está de acordo com o que está acontecendo. Quero aqui pedir apoio dos colegas vereadores, nós vamos entrar aqui com pedido de audiência pública com a Amazonas Energia. Todos os vereadores aqui tem algum conhecimento na zona rural, convidem as pessoas, convidem o líder de comunidade para que eles possam vir aqui usar a tribuna, se manifestar dizer aqui onde está doendo, porque a gente só vai saber aqui quando eles fizerem isso”. Dr. Adonay Monteiro: “Até mesmo para critério de sugestão instituir uma CPI se possível. Porque essa problemática não é de hoje e digo assim de passagem, nós estaremos aqui debatendo e isso vai continuar. Porque o povo vai nos cobrar e nós precisamos dar uma resposta positiva”. Retomando a palavra, o orador: “Desejar a todos uma semana abençoada”. Terceiro orador, vereador DR. ADONAY MONTEIRO: “Essa é a casa do povo, e é em favor do povo que estaremos aqui sempre lutando, seja na zona rural ou na zona urbana, seja também na estrada, o município de Manacapuru com sua história não pode está passando por diversas situações que hoje passa, uma delas tocada aqui pelo vereador Willace Sapo parabéns novamente, porque é um tema sensível e que deve ser solucionado. Além disso hoje ingressamos com uma indicação de número quinhentos e treze/ dois mil e vinte e cinco, criação de um programa municipal de capacitação profissional gratuita no município, sabemos que hoje nossa juventude sofre com isso, com a falta de profissionalização e até mesmo tem a necessidade de sair do seu município, de sua cidade natal para ir a outras localidades buscar outros meios de oportunidades. Festival de cirandas de dois mil e vinte e cinco, a nossa cultura tem que se manter viva é tradição, é folclore, é arte, e o festival de cirandas desse ano será um dos maiores festivais já realizado nesse município, pois conta com o poder público municipal, conta com o governo do estado, assim desejamos as agremiações um excelente festival”. O orador foi aparteado pelo vereador Professor Conde: “Quero lhe parabenizar, quero dizer também que não é só o festival nós tivemos também as danças foi muito bom, acho que não teve tempo melhor. As igrejas estão aí recebendo o apoio do poder público, da nossa querida prefeita Valciléia e de nosso deputado Cristiano D’Ângelo”. Retomando a palavra, o orador: “São eventos que vem fomentar o nosso município é investimento, investir em cultura, também é investir em arte, em lazer, em saúde, então se fazer extremamente necessário. Uma excelente semana para todos”.  Quarto orador, vereador DR. LÉO: “Ontem dia vinte e cinco de agosto acabou passando batido, não deu tempo de colocar a moção do dia do feirante, em Manacapuru feiras a gente tem em quase todos os bairros, as feirantes e os feirantes são muito queridos aqui em Manacapuru, são aqueles que acordam cedo sejam com produtos naturais, legumes, frutas, e eu quero parabeniza-los por esse dia importante. Os feirantes mexem muito com a economia, a economia regional passa muito pelos feirantes de Manacapuru, então fica aqui os meus parabéns. Aproveitar também amanhã dia vinte e sete teremos o dia do psicólogo, eu tenho três amigos muito próximos que atuam nessa área da saúde mental, na melhoria do comportamento humano. Quero só complementar a fala do vereador Willace Sapo sobre a amazonas energia de fato estar ficando até feio para a gente cobrar nessa casa, com relação a amazonas energia temos um excelente contato com os representantes, mas isso não estar sendo transferido para a população, a população sofre com a energia de má qualidade. Quero desejar a todos uma terça-feira maravilhosa.