Matérias da Ordem do Dia (44ª Ordinária da 78ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Concede Diploma de Honra ao Mérito Legislativo, ao senhor Ângelo Macedo Ribeiro, médico no Município de Manacapuru.

Concede Medalha de Honra Ao Mérito Municipal Jamil Seffair, a Gestora Rosângela da Silva Trindade, da EMEF Ezequiel Ruiz II.

Institui o programa “Faixa Segura, Passo Seguro” no município de Manacapuru e dá outras providências

Institui o Programa “Idiomas para o Turismo Comunitário”, no âmbito do Município de Manacapuru, e dá outras providências.

Favorável ao PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 024/2025, autoria da Comissão de Finanças e Orçamentos, que “APROVA o Parecer Prévio Nº 162/2023 – TCE – Tribunal Pleno - Processo TCE - AM nº 11163/2014 que aprova com ressalvas as contas dos Srs. Washington Luís Régis da Silva, no período de 01/01/2013 a 12/11/2013, e Jaziel Nunes de Alencar, no período de 13/11/2013 a 31/12/2013, responsáveis pela Prefeitura Municipal de Manacapuru, referente ao exercício 2013”.

Favorável ao PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 025/2025, autoria da Comissão de Finanças e Orçamentos, que “APROVA o Parecer Prévio Nº 115/2024 – TCE – Tribunal Pleno - Processo TCE - AM nº 12262/2022 que aprova com ressalvas as contas da Prefeitura Municipal de Manacapuru, referente ao exercício de 2021 de responsabilidade do Senhor Betanael da Silva D’Ângelo, Prefeito Municipal de Manacapuru”.

Favorável ao PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 026/2025, autoria do Vereador Gerson D’Ângelo, que “Concede Diploma de Mérito Legislativo, ao Dr. Iago Maia De Lima”.

REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA REPÚBLICA – LUÍZ INÁCIO LULA DA SILVA, AO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS – WILSON MIRANDA LIMA, AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA SEINFRA – CARLOS HENRIQUE LIMA, A SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO (SUHAB) – DIRETOR-PRESIDENTE JIVAGO AFONSO DOMINGUES CASTRO, AO SUPERINTENDENTE DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL- JAIME DANIEL DA SILVA E PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, SUGERINDO A CONSTRUÇÃO DE 5 MIL CASAS POPULARES NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU-AM.

REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADA Á EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU –VALCILÉIA MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDE–DAVID TAYAH, COM CÓPIA AO SECRETARIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO À AQUISIÇÃO DE UM APARELHO DE ULTRASSONOGRAFIA PARA UBS (UNIDADES BÁSICA DE SAÚDE), NOÊMIA MACIEL NO BAIRRO MORADA DO SOL. MUNICÍPIO DE MANACAPURU-AM.

REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA – ADANOR PEREIRA PORTO FILHO, SUGERINDO A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA MUNICIPAL DE CAPACITAÇÃO PROFISIONAL GRATUITA NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.

REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA DE MANACAPURU – VALCILEIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO EXELETÍSSIMO SENHOR DEPUTADO ESTADUAL - CRISTIANO DA SILVA D'ÂNGELO, COM CÓPIA AO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE – DAVID TAYAH, SUGERINDO A DESTINAÇÃO DE UM PRÉDIO PRÓPRIO, OU A CONSTRUÇÃO DE UMA SEDE ESPECÍFICA, PARA A INSTALAÇÃO DO CENTRO DE ZOONOSES DE MANACAPURU.

REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE – DAVID TAYAH, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – JOSÉ CARLOS COSTA AMARAL, AO SENHOR GERENTE DO PAC – MANACAPURU – MARCELINO SANTOS DA SILVA, SUGERINDO QUE SEJAM REALIZADAS AÇÕES ITINERANTES DE SAÚDE, CULTURA E LAZER NOS BAIRROS E COMUNIDADES RIBEIRINHAS, BEM COMO SERVIÇOS DE EMISSÃO DE DOCUMENTOS, PENSÃO ENTRE OUTROS, NA ZONA URBANA E ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.

REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE – DAVID TAYAH E AO SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SUGERINDO: A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NO BAIRRO DUQUE DE OURO.

REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SUGERINDO, IMPLANTAÇÃO DE CASA DE PASSAGEM PARA GESTANTES VINDAS DA ZONA RURAL E MUNICÍPIOS ADJACENTES.

REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, E AO DEPARTAMENTO DE LIMPEZA URBANA E SERVIÇOS - MAJOR AFRÂNIO PEREIRA JÚNIOR, SUGERINDO, A DISPONIBILIZAÇÃO DE FARDAMENTO COMPLETO, COM EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPIS), PARA OS TRABALHADORES DA LIMPEZA PÚBLICA, DE ACORDO COM O GRAU DE SALUBRIDADE DA FUNÇÃO E EM CONFORMIDADE COM AS EXIGÊNCIAS DA NORMA REGULAMENTADORA Nº 6 (NR-6).

REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO E SECRETARIA MUNICIPAL DE INFÂNCIA E DA JUVENTUDE, SOLICITANDO ESTUDOS PARA A CRIAÇÃO DE UM ESPAÇO DE ENTRETENIMENTO INFANTIL “DENOMINADO PARQUE DA CRIANÇA”. NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU-AM.

REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL E SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – ADANOR PEREIRA PORTO FILHO, SOLICITANDO ESTUDOS CRITERIOSOS E POR MEIOS LEGAIS E VIÁVEIS VISANDO ESTABELECER PALESTRAS MENSAIS DE “LIMPEZA E HIGIENE URBANA”, NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL E SECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDE – DR. DAVID TAYAH, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE UM FRALDÁRIO, PRÓXIMO AO SETOR DE PEDIATRIA PARA O HOSPITAL REGIONAL LÁZARO REIS. CIDADE DE MANACAPURU-AM.

REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO E DIRETOR DO INSTITUTO MUNICIPAL DE ENGENHARIA, FISCALIZAÇÃO, SEGURANÇA E EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO E TRANSPORTE DE MANACAPURU – IMTRANS – CLEITMAN RABELO COELHO – SOLICITANDO A RESTAURAÇÃO DA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL DA RUA MANOEL GONÇALVES, BAIRRO TERRA PRETA, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.

REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO SERVIÇO DE TAPA-BURACO NA RUA 05, BAIRRO CANAÃ, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.

REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO E DIRETOR DO INSTITUTO MUNICIPAL DE ENGENHARIA, FISCALIZAÇÃO, SEGURANÇA E EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO E TRANSPORTE DE MANACAPURU – IMTRANS – CLEITMAN RABELO COELHO – SOLICITANDO A RESTAURAÇÃO DA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL DA RUA CAAPIRANGA, BAIRRO UNIÃO, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.

REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO SERVIÇO DE REPARO DE TAMPAS DE BUEIROS NA RUA PIRANHA, BAIRRO LIBERDADE, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.

REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO E DIRETOR DO INSTITUTO MUNICIPAL DE ENGENHARIA, FISCALIZAÇÃO, SEGURANÇA E EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO E TRANSPORTE DE MANACAPURU – IMTRANS – CLEITMAN RABELO COELHO – SOLICITANDO A RESTAURAÇÃO DA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL DA RUA CORONEL JÚLIO ROBERTO, BAIRRO SÃO JOSÉ, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.

REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO SERVIÇO DE LIMPEZA E CAPINA NA RUA PIRANHA, BAIRRO LIBERDADE, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.

REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO SERVIÇO DE LIMPEZA E CAPINA NA RUA JOSÉ SORIANO, BAIRRO SÃO JOSÉ, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.

REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO EXELENTÍSSIMO SENHOR DEPUTADO ESTADUAL- CRISTIANO DA SILVA D'ÂNGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO, A IMPLANTAÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NA COMUNIDADE DO PARATARIZINHO, ZONA RURAL DE MANACAPURU.

REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO O SERVIÇO DE CAPINAÇÃO E RETIRADA DE ENTULHOS NA TRAVESSA POLICARPO DE SOUZA, LOCALIZADO NO BAIRRO CENTRO.

REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A REFORMA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA BELA VISTA, LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE BELA VISTA, ZONA RURAL DE MANACAPURU.

REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILEIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO O SERVIÇO DE RETIRADA DE ENTULHO E LIMPEZA NA RUA CASTRO ALVES, BAIRRO SÃO FRANCISCO.

REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO Á EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDE– DAVID TAYAH, COM CÓPIA AO SECRETARIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NO LOTEAMENTO NOVA VITORIA, ZONA URBANA DE MANACAPURU.

REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADA Á EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU– VALCILÉIA MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DA SEMOSP DE MANACAPURU PAULO ONETH DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSARELA PARA OS ALUNOS PASSAREM DO MONTE CRISTO PARA MORADA DO SOL-ZONA URBANA DE MANACAPURU.

REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO Á EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU– VALCILÉIA MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DA SEMOSP DE MANACAPURU PAULO ONETH DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO RETIRADA DE ENTULHO NA RUA EZANOR ATAYDE, LOCALIZADA NO BAIRRO TERRA PRETA- ZONA URBANA DE MANACAPURU.

REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO Á EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDE– DAVID TAYAH, COM CÓPIA AO SECRETARIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NA COMUNIDADE NOVO HORIZONTE ZONA URBANA DE MANACAPURU.

REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO URGENTEMENTE A CAPINAÇÃO DAS CALÇADAS DA RUA CAROLINA FERNANDES NAS PROXIMIDADES DO NÚMERO 649 A 1362, A VEGETAÇÃO EXCESSIVA ESTÁ DIFICULTANDO A PASSAGEM DE PEDESTRES, FORÇANDO-OS MUITAS VEZES A CAMINHAR PELA RUA, O QUE COMPROMETE SERIAMENTE A SEGURANÇA DE TODOS OS TRANSEUNTES, ESPECIALMENTE CRIANÇAS, IDOSOS E PESSOAS COM MOBILIDADE REDUZIDA.

REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO SERVIÇO DE LIMPEZA PÚBLICA, NA RUA PROJETADA 1, NAS PROXIMIDADES DA IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS - A RUA ENCONTRA-SE COM MUITO ENTULHO, DIFICULTANDO A PASSAGEM DE PEDESTRES E VEÍCULOS.

REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO SERVIÇO DE LIMPEZA PÚBLICA, NA RUA PROJETADA 2, NAS PROXIMIDADES DA IGREJA ADORAÇÃO E ALIANÇA ETERNA - A REFERIDA VIA SE ENCONTRA COM UMA GRANDE QUANTIDADE DE LIXO E ENTULHO, O QUE TEM CAUSADO SÉRIOS TRANSTORNOS. O ACÚMULO DE DETRITOS ESTÁ DIFICULTANDO A PASSAGEM DE PEDESTRES E VEÍCULOS, ALÉM DE REPRESENTAR UM RISCO À SAÚDE PÚBLICA E AO MEIO AMBIENTE

REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL E SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO COLOCAÇÃO DE LIXEIRA PÚBLICA PARA A TRAVESSA ABDALA KALLIL NO BAIRRO SÃO FRANCISCO. MUNICÍPIO DE MANACAPURU/AM.

REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL E SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO SERVIÇOS DE DESOBSTRUÇÃO DE BUEIROS NA RUA ADELAIDE CABRAL NO BAIRRO SÃO FRANCISCO. MUNICÍPIO DE MANACAPURU-AM.

REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL – SEMMADS – MARCELO ANDRADE DE ALBURQUERQUE, SOLICITANDO MAIOR FISCALIZAÇÃO NA QUESTÃO DAS QUEIMADAS, QUE AFETAM A QUALIDADE DO AR NA CIDADE DE MANACAPURU/AM.

REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORE MACIEL, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E TRANSPORTES – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO E AO DEPARTAMENTO DE LIMPEZA URBANA E SERVIÇOS - MAJOR AFRÂNIO PEREIRA JÚNIOR, SOLICITANDO SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA COM CAPINA NA RUA SALVADOR NO BAIRRO VALE VERDE, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE MANACAPURU – AM.

REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA TRAVESSA ÁLVARO MAIA NO BAIRRO SÃO FRANCISCO, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU-AM.

REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL E SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO SERVIÇOS DE DESOBSTRUÇÃO DE BUEIROS NA RUA JOVANA RICARDO NO BAIRRO VALE VERDE. MUNICÍPIO DE MANACAPURU-AM.

REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILEÍA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS: PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO EM CARÁTER DE URGÊNCIA ASFALTAMENTO E ILUMINAÇÃO PÚBLICA, NA RUA CLETO BARROSO, BAIRRO APARECIDA.

REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS: PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO IMPLANTAÇÃO DE UMA LIXEIRA PÚBLICA E LIMPEZA NA RUA ANICETO BARROSO, BAIRRO TERRA PRETA.

REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS: PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO EM CARÁTER DE URGÊNCIA, TAMPA DE CONCRETO PARA O BUEIRO NA RUA TENENTE EDILSON COM A TRAVESSA EZEQUIEL RUIZ, NO BAIRRO SÃO JOSÉ.

REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA QUE SEJA REALIZADO OBRAS DE INFRAESTRUTURA, SANEAMENTO COM COLOCAÇÃO DE BUEIROS, LIMPEZA E CAPINA NA RUA EZANOR ATAÍDE, LLICALIZADA NO BAIRRO SÃO JOSÉ.

REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU, VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO INSTITUTO MUNICIPAL DE ENGENHARIA, FISCALIZAÇÃO, SEGURANÇA E EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO E TRANSPORTE DE MANACAPURU, SOLICITANDO: A IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO DE “PARE” NA ENCRUZILHADA DA RUA JÔNATAS BASTOS COM A RUA AUGUSTO LEMOS COELHO, LOCALIZADA NO BAIRRO DA TERRA PRETA.

REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU, VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS; PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO: QUE SEJA REALIZADA VERIFICAÇÃO TÉCNICA E AVALIAÇÃO ESTRUTURAL DO TRECHO DE ASFALTO LOCALIZADO NA COMUNIDADE DO ARAPAPÁ, TENDO EM VISTA QUE, EM RAZÃO DA SECA DO RIO, A TERRA SITUADA SOB A VIA PÚBLICA ESTÁ CEDENDO, DEIXANDO O ASFALTO SEM SUSTENTAÇÃO ADEQUADA, O QUE PODE OCASIONAR MAIORES DANOS À PAVIMENTAÇÃO E RISCOS À SEGURANÇA DA POPULAÇÃO.

REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILEIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO O SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA ESQUINA DA RUA OSWALDO CRUZ COM A RUA CAROLINA FERNANDES – BAIRRO SÃO JOSÉ.

REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILEIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO CHARLINHO GOMES – RESPONSÁVEL PELA EMPRESA BG ELÉTRICA LDTA, E COM CÓPIA AO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SUGERINDO O SERVIÇO DE MANUTENÇÃO E REPARAÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA O BECO ANTÔNIO AFONSO - BAIRRO TERRA PRETA.

REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO Á EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO LIMPEZA PÚBLICA NA RUA MARIA BEZERRA DE SOUZA – BAIRRO TERRA PRETA.

REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILEIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO O SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NO CRUZAMENTO DA RUA DANIEL SIMÕES COM A AVENIDA JOAQUIM ALEXANDRE – BAIRRO APARECIDA.

REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO Á EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO LIMPEZA PÚBLICA NA RUA ANTÔNIO AFONSO – BAIRRO TERRA PRETA.

REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, E AO DEPARTAMENTO DE LIMPEZA URBANA E SERVIÇOS - MAJOR AFRÂNIO PEREIRA JÚNIOR, SOLICITANDO, QUE SEJAM DIVULGADAS, NAS MÍDIAS SOCIAIS OFICIAIS, AS ROTAS E OS HORÁRIOS DOS VEÍCULOS DE COLETA DE LIXO EM TODOS OS BAIRROS DO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.

REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO, A CONSTRUÇÃO DE MEIO-FIO EM TODA A EXTENSÃO DA RUA CAAPIRANGA, LOCALIZADA NO BAIRRO UNIÃO, MUNICÍPIO DE MANACAPURU.

REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU– VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO DIRETOR-PRESIDENTE, MÁRCIO PEREIRA ZIMMERMANN, DIRETOR TÉCNICO DO INTERIOR, RADYR GOMES DE OLIVEIRA E A GERENTE LOCAL DA AMAZONAS ENERGIA, GLAURA DANIELLE, SOLICITANDO: MANUTENÇÃO URGENTE NA REDE ELÉTRICA QUE ATENDE A COMUNIDADE DO PESQUEIRO ATÉ A VILA DO JACARÉ.

REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO, A CONSTRUÇÃO DE UMA CALÇADA DE CONCRETO NO FINAL DA RUA RIBEIRO JÚNIOR , BAIRRO SÃO FRANCISCO – MANACAPURU/AM.

REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXMA SRA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILEIA FLORES MARCIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DA SEMOSP DE MANACAPURU PAULO ONETH DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO: SERVIÇO DE TAPA-BURACOS NA RUA IPIXUNA, BAIRRO UNIÃO, NO MUNICIPIO DE MANACAPURU-AM

REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXMA SRA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILEIA FLORES MARCIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DA SEMOSP DE MANACAPURU PAULO ONETH DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO : SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA NA TRAVERSA JOÃO PAULO, BAIRRO MORADA DO SOL MUNICIPIO DE MANACAPURU-AM

REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILEIA FLORES MARCIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO: SERVIÇO DE LIMPEZA NA RUA OLAVO BILAC, BAIRRO SÃO FRANCISCO, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.

REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXMA SRA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILEIA FLORES MARCIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DA SEMOSP DE MANACAPURU PAULO ONETH DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO : SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA TRAVERSA JOSÉ MINEIRO, BAIRRO MORADA DO SOL, NO MUNICIPIO DE MANACAPURU-AM

REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXMA SRA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILEIA FLORES MARCIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DA SEMOSP DE MANACAPURU PAULO ONETH DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO: SERVIÇO DE TAPA-BURACOS RUA MANGUARI, BAIRRO LAGO AZUL NO MUNICIPIO DE MANACAPURU-AM

REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO, SERVIÇOS DE DRENAGEM PLUVIAL PARA A RUA GETÚLIO VARGAS, NAS IMEDIAÇÕES COM A RUA QUINTINO BOCAIÚVA, BAIRRO CENTRO.

REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO, SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA O CENTRO COMERCIAL JOSÉ BARROSO (SHOPPING DO SOL) NO CORREDOR DE ACESSO À FEIRA RAIMUNDO OLIVEIRA E SILVA

REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS - WILSON MIRANDA LIMA, A TODOS OS DEPUTADOS ESTADUAIS E FEDERAIS, À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SENHOR PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS, AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL - SASSÁ JEFFERSON BATALHA, AO DIRETOR-PRESIDENTE DA AMAZONAS ENERGIA - MÁRCIO PEREIRA ZIMMERMANN, AO DIRETOR TÉCNICO DO INTERIOR - RADYR GOMES DE OLIVEIRA, E À GERENTE LOCAL DA AMAZONAS ENERGIA - GLAURA DANIELLE, SOLICITANDO: AUDIÊNCIA PÚBLICA, A SER CONVOCADA POR ESTA CÂMARA MUNICIPAL, COM A FINALIDADE DE TRATAR DAS CONSTANTES QUEDAS DE ENERGIA ELÉTRICA QUE TÊM AFETADO OS MORADORES DE DIVERSAS COMUNIDADES RIBEIRINHAS DO MUNICÍPIO DE MANACAPURU, EM ESPECIAL DA REGIÃO QUE ABRANGE O PESQUEIRO ATÉ A VILA DO JACARÉ.

CONGRATULAÇÕES A OTAIR JOSÉ LIMA PRAIA, AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE (ACS), PELO COMPROMISSO COM A PROMOÇÃO DA SAÚDE E PREVENÇÃO DE DOENÇAS, ATUANDO COM DEDICAÇÃO NO ENFRENTAMENTO DAS ENDEMIAS E NO ACOMPANHAMENTO DAS FAMÍLIAS EM INICIATIVAS DE SAÚDE PÚBLICA EM NOSSO MUNICÍPIO.

CONGRATULAÇÕES A REGIANE PINHEIRO REIS, AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE (ACS), PELO COMPROMISSO COM A PROMOÇÃO DA SAÚDE E PREVENÇÃO DE DOENÇAS, ATUANDO COM DEDICAÇÃO NO ENFRENTAMENTO DAS ENDEMIAS E NO ACOMPANHAMENTO DAS FAMÍLIAS EM INICIATIVAS DE SAÚDE PÚBLICA EM NOSSO MUNICÍPIO.

CONGRATULAÇÕES E RECONHECIMENTO PELO DIA DO FEIRANTE, QUE SE COMEMORA NO DIA 25 DE AGOSTO.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES PELO DIA DO PSICÓLOGO, COMEMORADO EM 27 DE AGOSTO.

CONGRATULAÇÕES A JONATAS LIRA MEIRA, AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE (ACS), PELO COMPROMISSO COM A PROMOÇÃO DA SAÚDE E PREVENÇÃO DE DOENÇAS, ATUANDO COM DEDICAÇÃO NO ENFRENTAMENTO DAS ENDEMIAS E NO ACOMPANHAMENTO DAS FAMÍLIAS EM INICIATIVAS DE SAÚDE PÚBLICA EM NOSSO MUNICÍPIO.

CONGRATULAÇÕES A MARIA JOSÉ DA SILVA ROCHA, AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE (ACS), PELO COMPROMISSO COM A PROMOÇÃO DA SAÚDE E PREVENÇÃO DE DOENÇAS, ATUANDO COM DEDICAÇÃO NO ENFRENTAMENTO DAS ENDEMIAS E NO ACOMPANHAMENTO DAS FAMÍLIAS EM INICIATIVAS DE SAÚDE PÚBLICA EM NOSSO MUNICÍPIO.

PARABENIZAÇÕES AO MASTOLOGISTA GERSON MOURÃO, DIRETOR DA FUNDAÇÃO DO FCECON, PELO IMPORTANTÍSSIMO TRABALHO QUE VEM EXERCENDO, JUNTAMENTE COM SUA EQUIPE. RESPONSABILIDADE QUE LHE FOI ATRIBUÍDA COM PRESTEZA E SERIEDADE NA REGIÃO DO AMAZONAS. DESEJANDO SUCESSO E SABEDORIA PARA CONDUZIR ESTE IMPORTANTE TRABALHO QUE LHE FOI CONFIADO.

Dispõe sobre diretrizes para o estímulo do turismo acessível e inclusivo para pessoas com transtorno do espectro autista - TEA - no município de Manacapuru.

Permite que alunos com espectro autistas sejam desobrigados a usarem uniforme escolar, considerando suas sensibilidades sensoriais.

Desaprova o Parecer Prévio Nº 96/2024 – TCE – Tribunal Pleno - Processo TCE - AM nº 12194/2021 que desaprova as contas da Prefeitura Municipal de Manacapuru, referente ao exercício de 2020 de responsabilidade do Senhor Betanael da Silva D’Ângelo, Prefeito Municipal de Manacapuru

Aprova o Parecer Prévio Nº 19/2025 – TCE – Tribunal Pleno - Processo TCE - AM nº 11904/2023 que aprova com ressalvas a Prestação de Contas Anual da Prefeitura Municipal de Manacapuru, referente ao exercício de 2022, de responsabilidade do Sr. Betanael da Silva D’Ângelo, Prefeito