Resumo (42ª Ordinária da 78ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Aos dezanove dias do mês de agosto do ano de dois mil e vinte e cinco (19/08/2025), precisamente às nove horas, reuniu-se em Sessão Ordinária a Câmara Municipal de Manacapuru, no plenário Cristóvão Nunes Mendes, Palácio Edmilton Maddy, em sua sede própria, na Av. Eduardo Ribeiro, nº 1161 – Centro, Manacapuru, Estado do Amazonas, presidida pelo vereador Sassá Jefferson, secretariado pela vereadora Tainá Vasconcelos. 

Ata da Sessão Ordinária do dia 18/08/2025, aprovada por unanimidade, sem alteração.

NÃO HOUVE

PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 145/2025, autoria do Vereador Júnior de Paula, que “Revoga a Lei Municipal nº 547, de 28 de fevereiro de 2019 que “Dispõe sobre a admissão, municipal, de diplomas de pós-graduação stricto sensu (mestrado e doutorado) originários de cursos ofertados de forma integralmente presencial nos países do Mercado Comum do Sul – Mercosul, e em Portugal””; PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 146/2025, autoria do Vereador Júnior de Paula, que “Institui o Programa de Saúde Integrada para Super idosos, no âmbito do Município de Manacapuru, com objetivo de promover a qualidade de vida, autonomia e inclusão social da população com 80 anos ou mais, e dá outras providências”; PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 147/2025, autoria do Vereador Júnior de Paula, que “Dispõe sobre a proibição da contratação de artistas e execução de músicas que façam apologia ao crime, ao uso de drogas, à violência, à sexualização precoce ou outras condutas ilícitas, especialmente em eventos abertos ao público infanto-juvenil, e dá outras providências”; PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 148/2025, autoria do Vereador Júnior de Paula, que “Dispõe sobre a readequação da comunicação visual para inclusão do novo símbolo internacional de acessibilidade no município de Manacapuru, e dá outras providências”; PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 149/2025, autoria do Vereador Júnior de Paula, que “Institui o programa municipal do artesanato popular e dá outras providências”; PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 151/2025, autoria da Vereadora Tainá Vasconcelos, que “Dispõe sobre a criação do Cadastro de Pedófilos no âmbito do município de Manacapuru”. REQUERIMENTOS NºS 2099, 2100, 2101, 2102/2025, Ver. ZÉ LUÍS, solicitando: iluminação pública na Rua Valinda Afonso no Bairro Terra Preta. instalação da faixa de pedestre e redutor de velocidade em frente a Escola Manoel Urbano. faixa de pedestre e a instalação de redutor de velocidade em frente ao Bairro Novo Manacá e Lago Azul na Avenida Manuel Urbano. tapa buraco na Rua 03 Residencial, Manacapuru. REQUERIMENTOS NºS 2120, 2121/2025, Ver. JÚNIOR DE PAULA, solicitando: retirada de entulhos na Rua Conceição Bastos, Bairro da Liberdade. tapa buraco, na Rua João de Deus, (próximo a Loja Josy Modas) Bairro da Liberdade. REQUERIMENTOS NºS 2092, 2093, 2094, 2095, 2096, 2097, 2098/2025, Verª. TAINÁ VASCONCELOS, solicitando: instalação de lixeiras públicas em pontos estratégicos do Complexo do Riachuelo. reparos na estrutura física e iluminação da Quadra Poliesportiva do Mutirão, na Rua Benjamim Roberto, Bairro de São José. estudo técnico para a instalação de redutores de velocidade na Avenida Padre Rafael. tapa buraco, na Rua Beatriz Xavier, Bairro de Correnteza. capina e limpeza ao entorno de todo o complexo do Riachuelo. instalação de lixeiras públicas na área externa da Quadra Poliesportiva Do Mutirão, Bairro De São José. capina e limpeza em todo o residencial Manacapuru. REQUERIMENTOS NºS 2138, 2139/2025, Ver. EDJÓIAS, solicitando: construção de redutores de velocidade antes das faixas de pedestre nas principais ruas e avenidas do município de Manacapuru. retirada de entulhos de todas as ruas do Bairro Figueirinha. REQUERIMENTOS NºS 2144, 2145, 2146, 2147, 2148, 2149, 2150/2025, Ver. DR. ADONAY MONTEIRO, solicitando: manutenção de iluminação na Rua Manguari, Bairro Morada do Sol, no município de Manacapuru. realização de sessão solene em homenagem ao dia do advogado, celebrado em 11 de agosto. serviço de limpeza e capina na Rua Inambu, Bairro Vale Verde, no município de Manacapuru. manutenção de iluminação na Rua Inambu, Bairro Vale Verde, no município de Manacapuru. tapa-buraco na Rua Jesus Me Deu, Bairro Morada do Sol, no município de Manacapuru. serviço de limpeza e capina na Rua Manguari, Bairro Morada do Sol, no município de Manacapuru. serviço de limpeza e capina na Rua C, Bairro Morada do Sol, no município de Manacapuru. REQUERIMENTOS NºS 2151, 2152, 2153/2025, Ver. SÉRGIO FERREIRA, solicitando: instalação de um semáforo de sinalização para travessia de pedestres na via localizada em frente ao Bairro Morada do Sol. tapa buraco na Rua  Daniel Simões, localizada no Bairro Liberdade, zona urbana de Manacapuru; reparo asfáltico na Rua Caapiranga, localizada no Bairro União, zona urbana de Manacapuru. REQUERIMENTOS NºS 2154, 2155, 2156, 2157, 2158, 2159, 2160/2025, Verª. LINDYNÊS LEITE, solicitando: construção e funcionamento de um porto de embarque e desembarque na Vila Do Repartimento do Tuiué – zona rural do município de Manacapuru, para atender os produtores e população em geral. manutenção e melhoria do poço artesiano do Bairro Biribiri, na cidade de Manacapuru. aquisição de equipamentos para profissionais que podam árvores e proteção individual, bem como oferecer orientações para que os mesmos utilizem os EPIS da maneira correta. recapeamento na vicinal 1LO 45 mais conhecidos como “estrada do T” no Repartimento do Tuiué, zona rural do município de Manacapuru. limpeza pública com capina na Vila do Repartimento do Tuiué, zona rural do município de Manacapuru. colocação de lixeiras para depósito de lixo para a Vila do Repartimento do Tuiué - zona rural do município de Manacapuru. construção de um poço artesiano para atender o Bairro Biribiri, na cidade de Manacapuru. REQUERIMENTOS NºS 2161, 2162, 2163/2025, Ver. WILLACE SAPO, solicitando: iluminação pública no Bairro Monte Cristo. iluminação pública na Rua Águia, Bairro Morada do Sol. tampa e serviço de reparo em bueiro, na Rua Bezerra de Souza, Bairro Terra Preta. REQUERIMENTOS NºS 2164, 2165/2025, Verª. SÔNIA ALMEIDA, solicitando: estudos técnicos para a construção de galerias pluviais no trecho compreendido entre as residências nº 425 e nº 437, na Rua Tapajós, Bairro Centro. recapeamento asfáltico para o Conjunto Residencial Manacapuru. REQUERIMENTOS NºS 2166, 2167, 2168, 2169/2025, Ver. IVAN 19, solicitando: limpeza e capina, na Rua Beatriz Chavier, Bairro Da Correnteza, no município de Manacapuru. construção de uma quadra esportiva, no Bairro Morada do Sol no município de Manacapuru. construção de uma quadra esportiva, no Bairro Duque de Ouro, no município de Manacapuru. construção de uma quadra esportiva, no Bairro São João do Miriti, no município de Manacapuru. REQUERIMENTOS NºS 2170, 2171, 2172, 2173/2025, Ver. PROFESSOR CONDE, solicitando: pavimentação asfaltica na Rua Almirante Tamandaré, Bairro Centro municipio de Manacapuru-Am tapa-buracos Rua Liberdade, Bairro Liberdade no municipio de Manacapuru-Am. tapa-buracos Rua Castro Alves, Bairro Centro, no municipio de Manacapuru-Am; pavimentação asfaltica Rua João de Deus, Bairro Liberdade, no municipio de Manacapuru-Am. REQUERIMENTOS NºS 2174, 2175, 2176, 2177/2025, Ver. ENFERMEIRO FELLIPE, solicitando: sessão solene em alusão ao dia do agente comunitário de saúde. criação de um banco municipal de leite humano no município de Manacapuru. manutenção e reparação da rede de iluminação pública para a Rua Fausto Afonso, Bairro Terra Preta. implantação de uma unidade do programa Salta-Z na Comunidade Adventista Do Sétimo Dia – Paraná Do Mundurucus. MOÇÕES NºS 093, 094, 095, 096, 097, 100/2025, Ver. ENFERMEIRO FELLIPE. congratulações a Maria Antônia da Silva Soares, agente comunitária de saúde (ACS), pelo compromisso com a promoção da saúde e prevenção de doenças, atuando com dedicação no enfrentamento das endemias e no acompanhamento das famílias em iniciativas de saúde pública em nosso município. congratulações a Jociane Brota Dos Santos - ACS, pelo compromisso na promoção da saúde e prevenção de doenças, com dedicação no combate a endemias e no acompanhamento das famílias em ações de saúde pública em nosso município. congratulações a Arlindo Marques dos Santos, agente comunitário de saúde (ACS), pelo compromisso com a promoção da saúde e prevenção de doenças, atuando com dedicação no enfrentamento das endemias e no acompanhamento das famílias em iniciativas de saúde pública em nosso município. congratulações a Sidney Ferreira Samuel, agente comunitário de saúde (ACS), pelo compromisso na promoção da saúde e prevenção de doenças, com dedicação no combate a endemias e no acompanhamento das famílias em ações de saúde pública em nosso município. moção de parabenização a Nickson Leite, Neris Souza Silva, Valcemir Souza, Adriano Souza e Augusto Silva Leite, organizadores da Festa de São Paulo, realizada na Comunidade Cajazeira 2 – Manacapuru/Am. moção de congratulações a Jailson Viana Gerônimo Júnior, enfermeiro e coordenador da atenção básica da zona rural, e a Sheila Neres Alencar, gerente da UBS FUNASA 2, pelo compromisso com a saúde pública, dedicação à gestão e à promoção de ações estratégicas em nosso município. MOÇÕES NºS 098, 099/2025, Ver. DR. LÉO: moção de congratulações e reconhecimento pelo dia nacional do ciclista, celebrado em 19 de agosto, data instituída pela lei federal nº 13.508/2017. moção de congratulações e reconhecimento ao servidor e atual diretor Sandro Tavares Freitas, do setor de mecanização agrícola e recuperação de ramais - SEMAR, pelos relevantes serviços prestados ao município de Manacapuru. INDICAÇÕES NºS 490, 491, 492/2025, Ver. PAULINHO TEIXEIRA: lixeira pública, na Rua Pastor José Pereira, Bairro Liberdade. instalação de faixas e sinalização de pedestres em frente às igrejas localizadas em vias onde há grande circulação de pedestres e veículos no município de Manacapuru. redutor de velocidade, na Rua João De Deus, Bairro Liberdade. INDICAÇÃO Nº 493/2025, Ver. PEDRO HENRIQUE: reforma e revitalização da quadra poliesportiva Eliomar Feitoza (Kiki) localizada no Bairro São José. INDICAÇÃO Nº 494/2025, Ver. MARCONDES OLIVEIRA: construção de um ramal na região da Costa Do Paratari, com a extensão de 12 km, pois, na época da estiagem os agricultores e moradores, enfrentam dificuldades para escoação da produção agrícola. INDICAÇÃO Nº 495/2025, Verª. LINDYNÊS LEITE: aquisição de um S.O.S fluvial (ambulancha) para a Vila Do Repartimento Do Tuiué - zona rural do município de Manacapuru-Am. 

REVOGADO

NÃO HOUVE

Vereador MARCONDES OLIVEIRA: “Eu venho falar o que o nosso município cresceu e parabenizar os envolvidos nessa evolução. Após o prefeito Beto assumir a gente sabe o quanto esse município desenvolveu em todas as áreas. Eu nasci e me criei na agricultura, o vereador Gerson D’Ângelo é um dos camaradas ajudou e diversas máquinas foram conquistadas para o nosso município. Quero parabenizar Deputado Sidney Leite que é um parceiro do nosso município, senador Plínio Valério que é um grande parceiro do nosso município. O Beto que  foi quem correu atrás disso tudo. Hoje a nossa prefeita Valciléia que incansavelmente tem lutado. Temos uma grande evolução nos ramais, pessoas da terra firme sendo beneficiadas, mas o nosso povo ribeirinho está um pouco esquecido eles também tem direito dessa evolução. Estamos lutando para que as máquinas mecanizadas cheguem lá, porque eles também tem o direito de ter um tanquezinho para criar seus peixes, fazer uma área de terra acima do nível das enchentes, para que ele possa no período da enchente ali por o seu gato o seu cachorro, seu cavalo o seu boi, criar ali o seu canteiro de mudas. Eu estou com a cabeça aqui cheia de ideias para levar ao povo ribeirinhos. Hoje eu estou apresentando uma indicação para um ramal de extrema necessidade na Costa do Paratary, quando me referi a Costa do Paratary eu me refiro também ao Ajaratubinha que fica na mesma margem do rio. Eu faço uma pergunta aos colegas parlamentares aqui, qual a localidade mais produtiva? Eu falo sem medo de errar que é Costa do Paratary e Ajaratubinha. A natureza a três anos atrás saiu uma praia na frente que é equivalente a dez quilometro, deixando a Costa numa situação delicada na época da estiagem. E hoje na minha indicação estou pedindo um ramal naquela localidade para que a população de lá venha fazer escoação da sua produção com qualidade. Peço dos colegas que nos apõe para que esse ramal chegue”. O orador foi aparteado pelo vereador Sérgio Ferreira: “A gente sabe que o povo das comunidades precisa ser assistido, temos homens trabalhadores, mulheres. Como a vossa excelência falou ninguém precisa de cesta básica, precisa de condições para poder se  mexer e nós temos um povo trabalhador. Nós também vamos entrar com uma indicação e nossa indicação se faz muito necessária porque hoje o nosso povo de Manacapuru, nós temos um déficit habitacional muito grande. Muitas famílias hoje moram em palafitas necessitando de uma casa”. Retomando a palavra, o orador: “É isso que eu peço que a gente olhe com carinho sobre a estiagem que está vindo, porque pelo clima que está vindo aí vai ser isso todos os anos”. O orador foi aparteado pelo vereador Ivan 19: “Eu que sou da zona rural nato, da Costa do Marrecão aqui junto ao Pesqueiro e nessa seca passada a gente teve muita dificuldade para se locomover para trazer o produto até a nossa Princesa do Solimões. É bom ressaltar que a nossa zona urbana aqui ela depende muito do interior. A gente pede dos nossos deputados e da nossa executiva a nossa prefeita Valciléia Flores. Acredito que esses poços vão chegar à zona rural, a gente precisa de triciclo pra gente transportar a nossa mercadoria, trazer até a beira da praia porque quando seca o rio ficam aproximadamente dois mil metros, três mil metros, muito obrigado”.