Resumo (41ª Ordinária da 78ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Aos dezoito dias do mês de agosto do ano de dois mil e vinte e cinco (18/08/2025), precisamente às nove horas, reuniu-se em Sessão Ordinária a Câmara Municipal de Manacapuru, no plenário Cristóvão Nunes Mendes, Palácio Edmilton Maddy, em sua sede própria, na Av. Eduardo Ribeiro, nº 1161 – Centro, Manacapuru, Estado do Amazonas, presidida pelo vereador Sassá Jefferson, secretariado pela vereadora Tainá Vasconcelos.

Atas da Sessão Ordinária dos dias 11 e 12/08/2025, aprovadas por unanimidade, sem alteração. 

NÃO HOUVE

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 024/2025, autoria da Comissão de Finanças e Orçamentos, que “APROVA o Parecer Prévio Nº 162/2023 – TCE – Tribunal Pleno - Processo TCE - AM nº 11163/2014 que aprova com ressalvas as contas dos Srs. Washington Luís Régis da Silva, no período de 01/01/2013 a 12/11/2013, e Jaziel Nunes de Alencar, no período de 13/11/2013 a 31/12/2013, responsáveis pela Prefeitura Municipal de Manacapuru, referente ao exercício 2013”. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 025/2025, autoria da Comissão de Finanças e Orçamentos, que “APROVA o Parecer Prévio Nº 115/2024 – TCE – Tribunal Pleno - Processo TCE - AM nº 12262/2022 que aprova com ressalvas as contas da Prefeitura Municipal de Manacapuru, referente ao exercício de 2021 de responsabilidade do Senhor Betanael da Silva D’Ângelo, Prefeito Municipal de Manacapuru”. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 026/2025, autoria do Vereador Gerson D’Ângelo, que “Concede Diploma de Mérito Legislativo, ao Dr. Iago Maia De Lima”. REQUERIMENTOS NºS 1890, 1891, 1994, 1995, 1996, 1997, 1998, 1999, 2000, 2001/2025, Ver. TCHUCO BENÍCIO, solicitando: iluminação pública, na Rua Etelvina Gadelha, Bairro Terra Preta, no município de Manacapuru. iluminação pública, na Rua Jutaí, Bairro União, no município de Manacapuru. serviço de limpeza pública na Rua Senador Fábio Lucena, no Bairro Liberdade, no município de Manacapuru. serviço de limpeza pública na Travessa Dezoito De Julho, Bairro São José, no município de Manacapuru. serviço de limpeza na Avenida Correnteza, Bairro Correnteza, no município de Manacapuru. construção de calçada e meio fio na Avenida Correnteza, Bairro Correnteza, no município de Manacapuru. colocação da tampa do bueiro na Rua Professor Bezerra Filho, Bairro Liberdade, no município de Manacapuru. iluminação pública, na Rua Professor Bezerra Filho, Bairro Liberdade, no município de Manacapuru. manutenção de canaleta para o escoamento de águas, na Rua Professor Bezerra Filho, Bairro Liberdade, no município de Manacapuru. desobstrução do bueiro, na Rua Professor Bezerra Filho, Bairro Liberdade, no município de Manacapuru. REQUERIMENTOS NºS 2054, 2055, 2056, 2057, 2058, 2059/2025, Verª. LINDYNÊS LEITE, solicitando: desobstrução de bueiros no Condomínio Habitacional Ataliba município de Manacapuru. fiscalização por parte dos agentes de trânsito em veículos de material de construção que transportam areia, seixos, resíduos e entulhos na cidade de Manacapuru. fiscalização e providências acerca de “retornos clandestinos”, onde meio fios são quebrados para serem utilizados por motoqueiros para atravessar a pista, causando acidentes e prejuízos na cidade de Manacapuru. que os redutores de velocidade em frente ao Conjunto Eduardo Braga, possam ficar de forma permanente e com as devidas manutenções. aquisição de uniformização padronizada com faixas luminosas para todos trabalhadores de vias públicas no município de Manacapuru. faixa de pedestre na rua Itacoatiara enfrente a Escola Municipal de Ensino Fundamental Henoch da Silva Reis no Bairro União no município de Manacapuru. REQUERIMENTOS NºS 2077, 2078, 2079, 2080, 2081, 2082/2025, Ver. DR. ADONAY MONTEIRO, solicitando: recapeamento na Rua 04, Bairro Nova Vitória, no município de Manacapuru. serviço de limpeza e capina na Rua 14 de Outubro, Bairro Morada do Sol, no município de Manacapuru. manutenção de iluminação na Rua 14 de Outubro, Bairro Morada do Sol, no município de Manacapuru. serviço de limpeza e capina na Rua Maracanã, Bairro São João Do Miriti, no município de Manacapuru. manutenção de iluminação na Rua Maracanã, Bairro São João Do Miriti, no município de Manacapuru. serviço de limpeza e capina na Rua Jesus Me Deu, Bairro Morada Do Sol, no município de Manacapuru. REQUERIMENTOS NºS 2083, 2084/2025, Ver. EDJÓIAS, solicitando: construção de duas paradas de ônibus com cobertura, na Comunidade Do Ubim, localizada na AM 070 km047 no município de Manacapuru. serviço de capinação na Avenida Eduardo Ribeiro Centro, nas proximidades da escola Estadual José Kallil Assaf e do INSS. REQUERIMENTOS NºS 2085, 2086, 2087, 2088, 2089, 2090, 2091/2025, Verª. TAINÁ VASCONCELOS, solicitando: retirada de entulho na Rua 31 de Março, Bairro de São Francisco. tapa buraco, na Rua José Afonso, Bairro de Terra Preta.  instalação de lixeiras públicas na área externa da quadra poliesportiva Tereza Félix Carvalho, Bairro de São Francisco. tapa buraco em todo Residencial Manacapuru. instalação de lixeiras públicas na área externa do CRAS da União, Bairro da União. construção de galeria pluvial na Rua José Afonso, Bairro de Terra Preta. reparos na estrutura física da Quadra Poliesportiva Tereza Félix Carvalho, Bairro de São Francisco. REQUERIMENTO Nº 2103/2025, Ver. PAULINHO TEIXEIRA, solicitando: reconstrução de calçada na Rua Parintins, Bairro São José. REQUERIMENTOS NºS 2104, 2105, 2106, 2107/2025, Verª. SÔNIA ALMEIDA, solicitando: serviços de limpeza da Avenida Getúlio Vargas Bairro Centro, nas imediações da feira do produtor. construção de calçada para os pedestres no km 01 da estrada de Novo Airão. serviços de limpeza e retirada de entulhos das Ruas A, B, C, D, no Conjunto Habitacional Ataliba. serviços de capina e limpeza do acostamento usado pelos pedestres, no km 01 da Estrada de Novo Airão. REQUERIMENTOS NºS 2108, 2122/2025, Ver. SASSÁ JEFFERSON, solicitando: estudos técnicos para avaliar a instalação de um semáforo no cruzamento da Rua Juvêncio Soriano com a Rua Parintins no Bairro Da União, Manacapuru. colocação de bueiros na Rua Terezinha Teles no Bairro Novo Horizonte. REQUERIMENTOS NºS 2111, 2112, 2113/2025, Ver. WILLACE SAPO, solicitando: reparo da via no cruzamento da Rua Ezanor Taíde com a Av. Boulevard Pedro Rates, em frente à Empresa Canopus. recapeamento asfáltico da Rua Manaquiri, localizada no bairro da união. tapa-buracos e implantação/reparo da iluminação pública na Rua José Afonso, localizada no Bairro Terra Preta. REQUERIMENTOS NºS 2114, 2115, 2116, 2117, 2118, 2119/2025, Ver. SÉRGIO FERREIRA, solicitando: reforma da Unidade Básica De Saúde Santo Antônio, localizada no Bairro Terra Preta- zona urbana de Manacapuru. contratação de uma merendeira para á escola da Comunidade Divino Espírito Santo - Igarapé Grande localizado no Rio Manacapuru, zona rural de Manacapuru. tapa buraco na Rua Projetada, localizado no Bairro Terra Preta. manutenção e limpeza do poço existente que atende na Comunidade Nova Vitória/Sacambú, zona rural de Manacapuru. manutenção da galeria do esgoto localizado na Rua Virgílio Barroso Alexandre, no Bairro São José - zona urbana de Manacapuru. construção do centro social na Comunidade Nossa Senhora do Rosarinho, localizado no Igarapé do Rosarinho- Rio Manacapuru, zona urbana de Manacapuru. REQUERIMENTO Nº 2123/2025, Ver. GERSON D’ÂNGELO, solicitando: reparação asfáltica na Rua Pastor José Pereira – Bairro Liberdade. REQUERIMENTOS NºS 2124, 2125, 2126, 2127, 2128, 2129/2025, Ver. PROFESSOR CONDE, solicitando: construção de uma feira local na Comunidade Vila do Caviana, no município de Manacapuru-Am. tapa-buracos na Rua Manaquiri, Bairro União, no municipio de Manacapuru-Am. pavimentação asfaltica coronel julio roberto, bairro são josé, no municipio de Manacapuru-Am. construção de uma feira local na Comunidade Vila Do Tuiué, no município de Manacapuru-Am. tapa-buracos na Rua Anori, Bairro Da União no municipio de Manacapuru-Am pavimentação asfaltica na Ezanor Ataide, Bairro São José municipio de Manacapuru-Am. REQUERIMENTOS NºS 2130, 2131, 2132, 2133, 2134/2025, Ver. IVAN 19, solicitando: manutenção na iluminação pública dos postes da rua “B” Trecho 01, no Bairro Deus É Fiel, no município de Manacapuru. limpeza e capina, na Rua ”B” Trecho 01, Bairro Deus É Fiel, no município de Manacapuru. construção de meio fio e calçada na Rua Arara, no Bairro São João do Miriti, no município de Manacapuru. limpeza e capina, na Rua Arara, Bairro São João do Miriti, no município de Manacapuru. manutenção na iluminação pública dos postes da Rua Arara, no Bairro São João do Miriti, no município de Manacapuru. REQUERIMENTO Nº 2135/2025, Ver. DR. LÉO, solicitando: retirada de entulho na Rua Olavo Bilac, Bairro São Francisco. REQUERIMENTOS NºS 2136, 2137/2025, Ver. ENFERMEIRO FELLIPE, solicitando: implantação de uma escola de alvenaria na Comunidade Adventista do Sétimo Dia – Paraná do Mundurucus. 500 metros de encanação para a Comunidade São João – Lago do Mundurucus. MOÇÃO Nº 092/2025, Ver. GERSON D’ÂNGELO, votos de pesar aos familiares da senhora Maria Caritas Câmara de Oliveira, em virtude do falecimento ocorrido no dia 18/08/2025. INDICAÇÕES NºS 466, 467, 468, 469/2025, Verª. LINDYNÊS LEITE: sinalização horizontal na estrada de Novo Airão. construção de passarela em frente ao Bairro Morada Do Sol, Parque Do Ingá, Escola Jamil Seffair e Escola Nossa Senhora De Nazaré, no município de Manacapuru. aquisição de triciclos para realizar coleta de lixo, em becos onde o caminhão do lixo não consegue ter acesso cidade de Manacapuru. criação da secretaria municipal de proteção, defesa e direitos animais na cidade de Manacapuru. INDICAÇÕES NºS 471, 472/2025, Ver. MARCONDES OLIVEIRA: criação de uma via dedicada e devidamente sinalizada garantindo um fluxo rápido para veículos que estejam com pacientes, em especial as ambulâncias, com acesso a entrada de emergência do hospital. estudo técnico para a instalação de um semáforo, ou a construção de uma rotatória, na Estrada Manoel Urbano em torno dos Bairros Morada Do Sol e Eduardo Braga, nas proximidades do terreno da antiga madeiral. INDICAÇÃO Nº 473/2025, Ver. DR. ADONAY MONTEIRO: instalação de sinalização tátil e sonora nos semáforos do município de Manacapuru. INDICAÇÕES NºS 474, 475, 477/2025, Ver. PAULINHO TEIXEIRA: construção de uma estrutura com caixa d`água, para a Comunidade Claude Pedro De Souza (Codré) na (AM-070) Rodovia Manoel Urbano. asfaltamento em todas as ruas da Comunidade Do Codré localizado na (AM-070), na Rodovia Manoel Urbano. reconstrução de calçada na Rua Parintins, Bairro São José. INDICAÇÃO Nº 478/2025, Ver. PEDRO HENRIQUE: construção de um porto na Comunidade Campinas Do Norte, zona rural de Manacapuru. INDICAÇÃO Nº 479/2025, Ver. SASSÁ JEFFERSON: realização da manutenção para correção dos buracos existentes na AM 070 (Rodovia Manuel Urbano). INDICAÇÃO Nº 482/2025, Ver. SÉRGIO FERREIRA: construção de uma faixa de pedestre e sinalização no entorno da Creche Marlucia Dantas e na Escola Municipal Henoch Reis, localizado na Rua Itacoatiara No Bairro União, zona urbana do município de Manacapuru. INDICAÇÕES NºS 483, 484/2025, Ver. PROFESSOR CONDE: manutenção na rede elétrica na Comunidade de Vila do Jacaré, zona rural, no município de Manacapuru. manutenção na rede elétrica na Comunidade Pesqueiro, no município de Manacapuru. INDICAÇÕES NºS 485, 486, 487, 488/2025, Ver. DR. LÉO: manutenção da iluminação pública na Avenida Barão do Rio Branco, próximo a praça de alimentação do Riachuelo. tapa buraco na Rua Maria Walcacer Nogueira Travessa 2, Bairro Terra Preta. tapa buraco nas Ruas “A” e “C”, Residencial Manacapuru. manutenção da iluminação pública nas Ruas “A” e “C”, Residencial Manacapuru. 

REVOGADO

NÃO HOUVE

Primeiro orador, vereador PROFESSOR CONDE: “Quero falar um pouco a respeito do trabalho que nós realizamos durante a semana nós fomos representar ali em Manaus, representando a comissão de educação da câmara municipal no fórum da educação. Fórum esse que se dizia: melhoria do IDEB, índice de desenvolvimento da educação. Nós tivemos ali seis palestrantes renomados, palestrantes que vieram nos orientar como trabalhar com a educação, como trabalhar para melhorar a educação. Mas todas as palestras que nós vimos ali sempre ficaram uma interrogação em relação à Amazônia, em relação ao Amazonas e em relação ao nosso município de Manacapuru, que tudo é diferente. É muito importante nós termos o conhecimento sobre o que o FUNDEB pede. As mudanças do dia a dia é que nós precisamos atentar para que o recurso chegue e chegue com mais seriedade. Nós temos três tipos de complementação da união que é o VAAT que é o valor aluno anual, temos também o VAAF que é outra complementação para os alunos e aí que é preciso nós termos esse cuidado para não deixarmos de cumprir todas essas demandas que o MEC manda para a educação do nosso município e para todo o Brasil. Também houve ali a palestra de como empregar a tecnologia dentro das escolas. E foi citado ali que em dois mil e vinte e dois, nós conseguimos ficar em décimo lugar na feira internacional que foi realizado em São Paulo, no município de Presidente Prudente. E nós levamos dois alunos da zona rural na época e esses alunos nos representaram muito bem lá falando de tecnologia. Quando a gente leva sério a educação a gente consegue fazer com que esse trabalho seja feito da melhor maneira possível. Quero falar do campeonato de honra que nós criamos há quatro anos atrás. Esse campeonato primeiramente levou o meu nome, depois colocaram o nome do Sebastião Pacheco e esse ano irão colocar o nome do nosso deputado Cristiano D’Ângelo. Um belo campeonato que é realizado e coordenado pelo meu amigo Teixeira e a gente tem ali no mínimo umas quarenta e sete equipes inscrita. Também nós vamos começar em setembro o campeonato de Master que está com trinta e seis anos que a gente realiza ali no Parque do Ingá. Nós fazíamos com os quarentões agora nós vamos fazer com os quarentões e cinquentões. Queria falar da energia elétrica, a nossa zona rural o problema é muito sério, essa Costa aqui do Pesqueiro, passa duas semanas boa e duas semanas ruim. O primeiro cabo rompeu, colocaram um cabo mais embaixo rompeu também e lá o motor que fornece energia para esses locais ele continua funcionando e fica sem energia. Isso acontece porque falta organização na questão de porte, fiação etc. uma calamidade muito grande vermos o Pesqueiro sem energia. Eu vou lá com o gerente conversar porque o diálogo é fundamental para termos essa resposta e vermos o que pode ser feito. Quero parabenizar o Princesa do Solimões, a prefeita Valciléia e o nosso deputado Cristiano D’Ângelo por tudo que vem fazendo pelo Princesa do Solimões e pelo Operário Esporte Clube. Mas quero parabenizar pelos cinquenta e quatro anos do Princesa do Solimões”. Segundo orador, vereador GERSON D’ÂNGELO: “Hoje é um momento muito triste para o povo de Manacapuru, para a família Bastos que é uma família que tem uma historia em Manacapuru, hoje pela manhã recebi uma mensagem do meu amigo Zé Maria falando que sua mãe tinha falecido, é um momento muito triste. A gente fez aqui uma homenagem a Dona Maria Caritas como carinhosamente todos chamavam, recebeu aqui a medalha Jamil Seffair, e é uma pessoa que vai deixar seu legado, a gente sente essa tristeza junto da família Bastos. Ontem foi o aniversário de cinquenta e quatro anos do Princesa do Solimões nós estivemos lá presente, várias pessoas estiveram presentes, a gente tínhamos aquelas tardes de futebol aonde é aquela praça de alimentação, que muitos jovens hoje não sabem como que eram. Não só o papai como o principal fundador do Princesa, ele teve ajuda também do finado Zé Costa, do seu Manoel Mendonça, aqui a gente tem que reconhecer o trabalho de todos os presidentes que passaram pelo clube, fica aqui nossos parabéns ao Princesa do Solimões”. O orador foi aparteado pelo vereador Professor Conde: “A gente não pode esquecer do nosso querido Joaquim Mello, que jogou no Princesa, depois foi jogar em outros clubes, mas voltou para o Princesa como técnico e o Marquinhos também que foi jogador e técnico, e foi campeão Amazonense”. Retomando a palavra, o orador: “Obrigado a todos, obrigado presidente”. Terceiro orador, vereador DR. LÉO: “Passar aqui os sentimentos de dor para a família Bastos, a Dona Maria uma pessoa extremante alegre e sorridente, há um mês a encontrei pescando lá no Jaiteua, que era uma das coisas que ela mais gostava de fazer, ela era uma pessoa super ativa, fica aqui nosso sentimento de dor a toda família Bastos”. Quarto orador, vereador WILLACE SAPO: “Quero fazer aqui primeiramente um comentário a respeito de uma solicitação que nós fizemos ao órgão de trânsito municipal o IMTRANS, solicitamos aqueles redutores de velocidade de ferro e a presença do agente trânsito, e graças à Deus que de segunda à terça-feira da semana passada no horário de pico não foi registrado nenhum acidente de trânsito, a semana passou sem registros de acidentes”. O orador foi aparteado pelo vereador Professor Conde: “Nós fizemos um requerimento para que tenhamos ali uma parada de ônibus, verificando aquela área de frente do hospital ali naquela área que os alunos ficam, não tem terreno para organizar uma parada de ônibus, porém é necessário que seja feito um estudo”. Retomando a palavra, o orador: “Quero parabenizar o clube Princesa do Solimões, parabenizar todas as pessoas que desde o inicio são envolvidas com o clube, a gente sabe da importância que tem o lazer para o município o Princesa do Solimões quantas vezes proporcionou aqui aos domingos o estádio lotado, parabenizo o Princesa do Solimões pelos cinquenta e quatros anos. Quero aqui deixar meus sentimentos à família Bastos pelo falecimento da Dona Maria, a gente sabe que nunca vamos nos acostumar com isso. Quero desejar a todos os colegas uma boa semana”.