Resumo (40ª Ordinária da 78ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Aos doze dias do mês de agosto do ano de dois mil e vinte e cinco (12/08/2025), precisamente às nove horas, reuniu-se em Sessão Ordinária a Câmara Municipal de Manacapuru, no plenário Cristóvão Nunes Mendes, Palácio Edmilton Maddy, em sua sede própria, na Av. Eduardo Ribeiro, nº 1161 – Centro, Manacapuru, Estado do Amazonas, presidida pelo vereador Sassá Jefferson, secretariado pela vereadora Tainá Vasconcelos. 

NÃO HOUVE

NÃO HOUVE

PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 142/2025, autoria do Vereador Enfermeiro Fellipe, que “Dispõe sobre o incentivo, organização e apoio aos camaroeiros comerciantes de camarão durante o período da safra no município de Manacapuru e dá outras providências”; PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 143/2025, autoria do Vereador Willace Sapo, que “Institui o Programa Idiomas para o Turismo Comunitário, no âmbito do Município de Manacapuru, e dá outras providências”; PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 144/2025, autoria do Vereador Júnior de Paula, que “Institui o Programa Municipal de Conscientização sobre Apostas Online e Jogos de Azar, nas escolas da rede pública de ensino do município de Manacapuru”; PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 022/2025, autoria do Vereador Amiraldo Pereira, que “Concede Diploma de Honra ao Mérito Legislativo, ao senhor Ângelo Macedo Ribeiro, médico no Município de Manacapuru”. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 023/2025, autoria do Vereador Edjóias, que “Concede Medalha de Honra Ao Mérito Municipal Jamil Seffair, a Gestora Rosângela da Silva Trindade, da EMEF Ezequiel Ruiz II”. REQUERIMENTOS NºS 1748, 1749, 1750, 1751, 1884, 1885, 1886, 1887, 1888, 1889/2025, Ver. TCHUCO BENÍCIO, solicitando: iluminação pública, Rua Dom Bosco, Bairro São José, no município de Manacapuru. pintura de solo de marcas transversais “redução de velocidade”, na AM-352, próximo à entrada do residencial Manacapuru, no município de Manacapuru. serviço de limpeza na Travessa Agoana, No Bairro São José, no município de Manacapuru. iluminação pública, na Rua Adelaíde Cabral, Bairro São Francisco, no município de Manacapuru. serviço de limpeza na Rua Raimundo Oliva e Silva, Bairro Liberdade, no município de Manacapuru. construção de calçada e meio fio na Rua Raimundo Oliva e Silva, Bairro Liberdade, no município de Manacapuru. iluminação pública, na Rua Raimundo Oliva e Silva, Bairro Liberdade, no município de Manacapuru. manutenção de canaleta para o escoamento de águas, na Rua Raimundo Oliva e Silva, Bairro Liberdade, no município de Manacapuru. iluminação pública, na Travessa Dezoito de Julho, Bairro São José, no município de Manacapuru. limpeza pública na travessa dezoito de julho, Bairro São José, no município de Manacapuru. REQUERIMENTOS NºS 2025, 2026, 2027, 2028, 2029/2025, Ver. AMIRALDO PEREIRA, solicitando: instalação de controlador semafórico com botoeira, em frente à Escola Estadual André Vidal De Araújo, visando garantir a travessia segura de alunos e demais moradores que utilizam daquela via. instalação de semáforo, no cruzamento da Rua Daniel Simões com a Rua Benjamim Roberto, Bairro De São José, visando garantir a travessia segura de alunos, veículos  e demais pedestres que utilizam daquela via. instalação de semáforo, no cruzamento da Rua Coronel Juvêncio Soriano com a Rua Parintins, Bairro De São José, visando garantir a travessia segura de pedestres e veículos que utilizam daquela via. em caráter de urgência operação tapa buraco em toda extensão do Bairro Residencial Manacapuru, localizado no km 03 da AM-352, estrada que liga Manacapuru a Novo Airão-Am. solicitando, em caráter de urgência o serviço de pavimentação asfáltica na avenida perimetral, próximo ao Hotel Amazon Experience, Bairro De São José, Manacapuru-Am. REQUERIMENTOS NºS 2030, 2031, 2060, 2061, 2062, 2063/2025, Ver. ENFERMEIRO FELLIPE MEDEIROS, solicitando: construção de uma praça da criança no Bairro Terra Preta, no município de Manacapuru. construção de uma quadra de basquete pública no Bairro Terra Preta, no município de Manacapuru. implantação de sistema de ponto eletrônico nas unidades básicas de saúde do município de Manacapuru. reparação asfáltica na Rua Raimundo Dias na esquina com a rua Professor Bezerra Filho - Bairro Liberdade no município de Manacapuru. reparação asfáltica na Rua Pastor Pereira na esquina com a Rua José Soriano - Bairro Liberdade no município de Manacapuru. reparação asfáltica na Rua Arapapá na esquina com a Rua Professor Bezerra Filho - Bairro Liberdade no município de Manacapuru. REQUERIMENTOS NºS 2032, 2033/2025, Ver. SASSÁ JEFFERSON, solicitando: reforma ou manutenção da Escola Municipal João de Deus no bairro da Aparecida. iluminação pública na Travessa Geraldo Valente no Bairro da Correnteza. REQUERIMENTOS NºS 2034, 2035, 2036, 2037, 2038, 2039/2025, Ver. DR. ADONAY MONTEIRO, solicitando: restauração da sinalização horizontal da Rua Raimundo Oliva E Silva, Bairro Liberdade, no município de Manacapuru. restauração da sinalização horizontal da Rua Coronel Salgado, Bairro Liberdade, no município de Manacapuru. serviço de limpeza de rede de esgoto e drenagem na Rua Amazonino Mendes, Bairro Correnteza, no município de Manacapuru. serviço de limpeza e capina na Rua Sinésio Pereira, Bairro Liberdade, no município de Manacapuru. restauração da sinalização horizontal da Rua Amazonino Mendes, Bairro Correnteza, no município de Manacapuru. restauração da sinalização horizontal da Avenida Gilberto Mestrinho, Bairro Liberdade, no município de Manacapuru. REQUERIMENTOS NºS 2040, 2041, 2042, 2043/2025, Ver. SÉRGIO FERREIRA, solicitando: canaletas de drenagem pluviais por todo o Bairro Novo Horizonte, Manacapuru. placas de sinalização na bola da Rua Gaspar Fernandes – Figueirinha. infraestrutura e saneamento básico na Rua Japiim, localizada na Comunidade Novo Horizonte- zona urbana de Manacapuru. colocação de tampa de grade de bueiro na Travessa Gaivota, Bairro Novo Horizonte cidade de Manacapuru. REQUERIMENTOS NºS 2044, 2045/2025, Ver. EDJÓIAS, solicitando: coleta de lixo doméstico na Comunidade Maniquara, localizada na AM 070, km42 do município de Manacapuru. troca de poste de iluminação pública em frente ao cemitério, localizado no ramal do cemitério na Comunidade Bela Vista. REQUERIMENTOS NºS 2046, 2047, 2048/2025, Ver. ZÉ LUÍS, solicitando: reforma e ampliação da EMEF Hilaria Nerys de Menezes, na vila do Timbó, zona rural de Manacapuru. construção de uma unidade básica de saúde, na Comunidade Fé em Deus, Lago do Mirapinima, zona rural de Manacapuru. reforma e ampliação da EMEF Jofre Pessoa De Alencar, na Vila do Jacaré, zona rural de Manacapuru. REQUERIMENTO Nº 2049/2025, Ver. GERSON D’ÂNGELO, solicitando: concretagem na praça da Comunidade de São Francisco do Arapapá - zona rural do município de Manacapuru. REQUERIMENTOS NºS 2050, 2051, 2052, 2053/2025, Ver. JÚNIOR DE PAULA, solicitando: instalação de semáforo, placas de sinalização de indicação e orientação de destino aos condutores, na Rua Marcilio Dias com a esquina com a Rua Getúlio Vargas, bairro Centro. manutenção de iluminação pública, na Rua João de Deus, Bairro da Liberdade (próximo a Escola Joaquim Lula.) instalação de semáforo, placas de sinalização de indicação e orientação de destino aos condutores, na Rua Coronel Juvêncio Soriano com a esquina com a Rua Parintins, Bairro União. tapa buraco, na Rua Francisco Rodrigues, Bairro São José. REQUERIMENTOS NºS 2064, 2065, 2066/2025, Ver. WILLACE SAPO, solicitando: retirada de lixo, limpeza e manutenção dos buracos existentes na Rua Perimetral, situada no Bairro da União. informações sobre regulamentação e responsabilidade quanto à instalação de outdoors no município. implantação de um redutor de velocidade (quebra-molas) na Rua Itacoatiara, Bairro União. REQUERIMENTOS NºS 2067, 2068, 2069/2025, Verª. SÔNIA ALMEIDA, solicitando: serviços de drenagem pluvial da Rua Tapajós cruzamento com a Travessa Ajuricaba, Bairro Centro. lixeira pública para o km 03 estrada de Novo Airão, nas imediações da estação de tratamento de esgoto Canidé. serviços de limpeza e retirada de lixo da Rua Tapajós, imediações do nº 368, Bairro Centro. REQUERIMENTOS NºS 2070, 2071, 2072, 2073, 2074/2025, Ver. DR. LÉO, solicitando: retirada de entulho e limpeza na Avenida Ribeiro Junior, Bairro São Francisco, próximo a praça de alimentação. reforma e ampliação do ponto de apoio Santo Antônio Campinas do Norte – UBS Nossa Senhora de Nazaré. retirada de entulho e limpeza na Rua Tapajós, Bairro São Francisco, próximo a capela de São Francisco. retirada de entulho e limpeza na Avenida Padre Rafael, São Francisco. retirada de entulho e limpeza na Travessa Couto Vale, Centro. REQUERIMENTOS NºS 2075, 2076/2025, Ver. IVAN 19, solicitando: realização de um mutirão de limpeza, capina e remoção de entulho nas vias transversais do Bairro São João do Miriti, no município de Manacapuru. manutenção viária nas vias transversais do Bairro Morada do Sol, no município de Manacapuru. MOÇÕES NºS 088, 091/2025, Ver. DR. LÉO: moção de congratulações em homenagem ao dia do médico psiquiatra, comemorado em 13 de agosto. Moção de congratulação e reconhecimento pelos 3 anos de instalação da AFYA - faculdade de ciências médicas em Manacapuru. MOÇÕES NºS 089, 090/2025, Ver. IVAN 19: congratulação ao Dr. Felipe Brasil Baraúna, em alusão ao dia do advogado. congratulação ao Dr. Ivon Pinheiro Feitoza, em alusão ao dia do advogado. INDICAÇÕES NºS 418, 419, 420, 421, 422, 423, 427, 428, 429, 453/2025, Ver. PEDRO HENRIQUE: construção de um porto com ponte de madeira, e a perfuração de um poço para a Emef Severino Herculano da Rocha, localizada no Paraná do Iauara, zona rural de Manacapuru. construção de uma unidade básica de saúde, e uma escola no Bairro do São João do Miriti. construção de uma estrutura em alvenaria para suporte da caixa d’água na Comunidade Vale Da Benção, localizada no Acajatuba zona rural de Manacapuru. construção de uma creche na comunidade Campinas Do Norte, zona rural de Manacapuru. construção de uma unidade básica de saúde na Comunidade São Lázaro II, localizada no Laguinho, Rio Manacapuru zona rural de Manacapuru. construção de uma unidade básica de saúde na Comunidade Grêmio, localizada no Pesqueiro,  zona rural de Manacapuru. pavimentação asfáltica em toda a extensão do Bairro Novo Horizonte. construção de uma nova escola na Rua Duque de Caxias, localizada no Bairro São Francisco. aquisição de uma ambulância que fique à disposição da Comunidade Ramal do Laranjal, com o objetivo de  transportar enfermos até o hospital de Manacapuru. ampliação do trecho da via  da AM 0-70, que compreende  a entrada da estrada de Novo Airão até o Balneário Miriti. INDICAÇÃO Nº 443/2025, Ver. AMIRALDO PEREIRA: iluminação pública entre a faculdade de Medicina AFYA e a ponte sobre o Rio Miriti, na Rodovia Manoel Urbano (Am-070) Manacapuru-Am. INDICAÇÕES NºS 459, 460, 461/2025, Ver. DR. ADONAY MONTEIRO: construção de um playground infantil com piso de areia e brinquedos na praça do bairro novo manacá, no município de Manacapuru. intervenção paisagística na rotatória da bíblia, bairro novo manacá, no município de Manacapuru. construção de um píer de madeira com letreiro iluminado escrito “Manacapuru”, voltado à contemplação e valorização da paisagem urbana na praça do bairro novo manacá, no município de Manacapuru. INDICAÇÕES NºS 462, 463, 464, 465/2025, Ver. PAULINHO TEIXEIRA. serviços de alto falantes no Terminal Rodoviário de Manacapuru para prestar informações referente aos horários de embarque e desembarque de passageiros. construção de uma estrutura com caixa d’ água, para o loteamento Novo Canaã, próximo ao Bem Te Vi. instalação de dois redutores de velocidade na feira do cai n’água, na Rua Coronel Salgado, no Bairro de São Francisco. sinalização de trânsito, redutor de velocidade e acostamento em toda extensão da estrada de Novo Airão Am-352, no município de Manacapuru. INDICAÇÃO Nº 470/2025, Ver. DR. LÉO: contratação de um auxiliar de serviços gerais para o ponto de apoio Santo Antônio Campinas Do Norte – UBS Nossa Senhora De Nazaré. 

REVOGADO

NÃO HOUVE

Vereador WILLACE SAPO: “Quero apenas enfatizar duas matéria que a gente deu entrada na casa hoje. Um projeto de lei que institui o programa para turismo comunitário. A gente sempre vai ali ao ramal do Japonês e em algumas comunidades aonde já existem escolas e no caso ali no ramal do Japonês, tem pousada, tem hotéis e lá já recebem turistas de outras nacionalidades. A gente está solicitando da secretaria de educação, que possa implantar dentro da comunidade o curso de inglês”.