Resumo (38ª Ordinária da 78ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Aos cinco dias do mês de agosto do ano de dois mil e vinte e cinco (05/08/2025), precisamente às nove horas, reuniu-se em Sessão Ordinária a Câmara Municipal de Manacapuru, no plenário Cristóvão Nunes Mendes, Palácio Edmilton Maddy, em sua sede própria, na Av. Eduardo Ribeiro, nº 1161 – Centro, Manacapuru, Estado do Amazonas, presidida pelo vereador Sassá Jefferson, secretariado pela vereadora Tainá Vasconcelos. 

Ata da Sessão Ordinária do dia 04/08/2025, aprovada por unanimidade, sem alteração.

OFÍCIO Nº 8073/2024-GTE-CP- TCE/AM que encaminha o PARECER PRÉVIO Nº 96/2024 – TCE – TRIBUNAL PLENO - Processo TCE - AM nº 12194/2021 que desaprova as contas da Prefeitura Municipal de Manacapuru, referente ao exercício de 2020 de responsabilidade do Senhor Betanael da Silva D’Angelo, Prefeito Municipal de Manacapuru. OFÍCIO Nº 552/2025-GTE-CP- TCE/AM que encaminha o PARECER PRÉVIO Nº 115/2024 – TCE – TRIBUNAL PLENO - Processo TCE - AM nº 12262/2022 que aprova com ressalvas as contas da Prefeitura Municipal de Manacapuru, referente ao exercício de 2021 de responsabilidade do Senhor Betanael da Silva D’Angelo, Prefeito Municipal de Manacapuru. OFÍCIO Nº5763/2025-GTE-CP -TCE/AM que encaminha o PARECER PRÉVIO Nº 162/2023 – TCE – TRIBUNAL PLENO - Processo TCE - AM nº 11163/2014 que aprova com ressalvas as contas dos Srs. Washington Luís Régis da Silva, no período de 01/01/2013 a 12/11/2013, e Jaziel Nunes de Alencar, no período de 13/11/2013 a 31/12/2013, responsáveis pela Prefeitura Municipal de Manacapuru, referente ao exercício 2013.

REQUERIMENTOS NºS 1849, 1850, 1851, 1852, 1853/2025, Ver. PAULINHO TEIXEIRA, solicitando: implantação de uma lixeira pública no Beco Do Boto, Bairro Terra Preta. implantação de uma lixeira pública, na Rua Vasconcelos, Bairro Novo Manacá. serviço de iluminação pública em alguns postes no Loteamento Nova Canaã, próximo ao Bem Te Vi. instalação de dois redutores de velocidade na feira do cai n’água, na Rua Coronel Salgado, no Bairro de São Francisco. tampas para dois bueiros que se encontram entre os lados direito e esquerdo, na Travessa Acariquara, Bairro São José. REQUERIMENTO Nº 1874, 1875, 1876, 1877, 1878, 1879/2025, Ver. PEDRO HENRIQUE, solicitando: tapa buraco na Rua Regina Fernandes, localizada no Bairro Aparecida. revitalização, meio fio e calçada na Rua Eirunepé, localizada no Bairro de São José. tapa buraco e revitalização da Rua Rio Içá,  localizada no Bairro Nova Vitória. iluminação pública em toda a extensão da Rua Paulo Freire, localizado no Bairro do Manacá. tapa buraco na Travessa Padre Rafael II, localizada no centro. tapa buraco na Rua Rio Solimões,  localizada no Bairro Lago Azul. REQUERIMENTOS NºS 1912, 1913, 1914, 1915, 1916, 1917, 1918, 1919, 1920/2025, Ver. PROFESSOR CONDE, solicitando: tapa-buracos Rua Samaúma, Bairro da Liberdade no município de Manacapuru-Am. construção de uma lixeira publica na Comunidade do Caviana, no município de Manacapuru-Am. construção de uma lixeira publica na Comunidade do Jacaré, no município de Manacapuru-Am. tapa-buracos na Rua Waldemar Ventura, Bairro da Liberdade no município de Manacapuru-Am. construção de uma lixeira publica na Comunidade do Repartimento do Tuiúe, no município de Manacapuru-Am. manutenção e limpeza do bueiro na Travessa Padre Rafael, Bairro Centro, município de Manacapuru-Am. pavimentação asfáltica na Rua Pastor Pereira, Bairro Liberdade, no município de Manacapuru-Am. tapa-buracos na Rua Bento Aranha, Bairro Da Liberdade, no município de Manacapuru-Am. pavimentação asfáltica na Travessa Padre Rafael, Centro de Manacapuru-Am. REQUERIMENTOS NºS 1921, 1922/2025, Ver. SASSÁ JEFFERSON, solicitando: iluminação pública na Travessa Barcelos no Bairro Aparecida-Manacapuru. tapa buraco na Travessa Dom Milton no Bairro São José. REQUERIMENTOS NºS 1923, 1924, 1925, 1926, 1927, 1928, 1929/2025, Ver. IVAN 19, solicitando: serviço de limpeza da Rua Sansão, no Bairro do Vale Verde, no município de Manacapuru. serviço de limpeza da Rua Paulo Freire, no Bairro do Manacá, no município de Manacapuru. serviço de limpeza do Beco Manacá, no Bairro do Manacá, no município de Manacapuru. manutenção na iluminação pública nos postes da Rua Edmilson Teles, no Bairro Novo Manacá, no município de Manacapuru. limpeza e capina, na Rua Edmilson Teles, Bairro do Novo Manacá, no município de Manacapuru. limpeza e capina, na Rua Do Consulado, Bairro do Novo Manacá, no município de Manacapuru. limpeza da Avenida Terezinha Teles, no Bairro Vale Verde, no município de Manacapuru. REQUERIMENTO Nº 1930, 1931/2025, Verª. TAINÁ VASCONCELOS, solicitando: construção de uma caixa d'água para a Comunidade do Laranjal. entrega de medicação para pacientes com receita de médico particular pela secretaria de saúde, desde que o usuário seja cadastrado no SUS. REQUERIMENTOS NºS 1932, 1933, 1934, 1935, 1936/2025, Ver. SÉRGIO FERREIRA, solicitando: aterro e contenção na Rua Projetada 1, localizada no Bairro Terra Preta - zona urbana de Manacapuru. canaletas de esgoto para Alameda Rio Solimões esquina com a Rua Rio Anamã, localizado Bairro Lago Azul, zona urbana de Manacapuru. limpeza pública na Avenida Pedro Moura, localizada no Bairro Terra Preta- zona urbana de Manacapuru. iluminação pública na Alameda Monteiro, localizada no Bairro Terra Preta- zona urbana de Manacapuru. limpeza pública na Alameda Do Boto, localizada no Bairro Terra Preta- zona urbana de Manacapuru. REQUERIMENTOS NºS 1937, 1938, 1940, 1941, 1942, 1943/2025, Ver. DR. ADONAY MONTEIRO, solicitando: manutenção de iluminação na Rua Tenente Gonçalves, Bairro São José, no município de Manacapuru. construção de meio-fio e calçada na Travessa Acariquara, Bairro São José, no município de Manacapuru. recapeamento na rua 03 e rua 04, Loteamento Nova Vitória, no município de Manacapuru. reforma de meio-fio e calçada na Travessa Armando Mendes, Bairro São José, no município de Manacapuru. manutenção de iluminação na Travessa Armando Mendes, Bairro São José, no município de Manacapuru. manutenção de iluminação na Rua Pedro Moura, Bairro Terra Preta, no município de Manacapuru. construção de meio-fio e calçada na Rua Tenente Gonçalves, Bairro São José, no município de Manacapuru. REQUERIMENTO Nº 1944/2025, Ver. MARCONDES OLIVEIRA, solicitando: tampa do bueiro localizado na Rua Parintins com Juvêncio Soriano, Bairro São José- Manacapuru. REQUERIMENTO Nº 1945/2025, Ver. EDJÓIAS, solicitando: terraplanagem, no Ramal do Cemitério localizado na Comunidade de Bela Vista. REQUERIMENTOS NºS 1955, 1956, 1957, 1958/2025, Ver. WILLACE SAPO, solicitando: reposição de lâmpadas para os postes de iluminação pública na Avenida Barão Do Rio Branco, próximo a BRASJUTA. instalação de placas de advertência, “proibido jogar lixo” na orla da cidade e no Rio Miriti. iluminação púbica no Bairro Nova Canaã. informações quanto a instalação do conselho municipal de previdência, nos termos do art. 45 da lei municipal nº 068/2007. REQUERIMENTOS NºS 1965, 1966, 1967/2025, Verª. SÔNIA ALMEIDA, solicitando: serviços de limpeza e retirada de entulho da Rua Auxiliadora Vasconcelos Bairro Da Liberdade. serviços de drenagem pluvial na Rua Terezinha Teles, esquina com Avenida Doutor Francisco, Bairro Vale Verde. iluminação pública para Rua Auxiliadora Vasconcelos Bairro Da Liberdade. REQUERIMENTO Nº1968/2025, Ver. GERSON D’ÂNGELO, solicitando: limpeza do Igarapé Do Biribiri até o Bairro Liberdade, bem como a desobstrução de bueiros e canais de drenagem. REQUERIMENTOS NºS 1969, 1970, 1971, 1972, 1973/2025, Ver. AMIRALDO PEREIRA, solicitando: recapeamento asfáltico por todo o Bairro Nova Vitória, Manacapuru-Am. serviços de limpeza e capina em toda a extensão do Bairro Nova Vitória, no município de Manacapuru-Am. reparo da estrutura na rede de drenagem pluvial, na Rua Coronel Madeira, próximo a Rua Raimundo Dias, Bairro Da Liberdade, Manacapuru-Am. recapeamento asfáltico na Rua Gaspar Fernandes, entre a FUNASA e bola do Figueirinha, Bairro De Aparecida, Manacapuru-Am. implantação de um sistema de drenagem pluvial (bueiro) na Rua Antônio Sofim, Bairro Da Liberdade, Manacapuru-Am. REQUERIMENTOS NºS 1974, 1975, 1976, 1977/2025, Ver. ENFERMEIRO FELLIPE, solicitando: aquisição de um SOS para atender a Comunidade Adventista do Sétimo Dia – Paraná do Mundurucus. implantação de uma casa de farinha comunitária para atender às necessidades da Comunidade Adventista Do Sétimo Dia – Paraná do Mundurucus. implantação de um centro social na Comunidade Adventista Do Sétimo Dia – Paraná do Mundurucus, com o objetivo de oferecer um espaço adequado para o desenvolvimento de atividades sociais, educacionais, culturais e comunitárias. construção de galerias fluviais na Rua Conceição Bastos, localizada no Bairro Liberdade, com o objetivo de solucionar os recorrentes problemas de alagamentos enfrentados pelos moradores da referida via. MOÇÃO Nº 078/2025, Ver. EDJÓIAS: votos para parabenização dos alunos(as) Isabella Gonzaga Pereira e Vitor Hugo Silva da Costa na participação na V Feira Amazonense de Matemática com a exposição do projeto “ a matemática está em tudo” da a EMEF Ezequiel Ruiz, localizada na Bela Vista. MOÇÃO Nº 080/2025, Ver. GERSON D’ÂNGELO: votos de pesar aos familiares da senhora Cacilda Torres da Silva Perez, em virtude do falecimento ocorrido no dia 03/08/2025. INDICAÇÃO Nº 409, 410, 411, 412, 413/2025, Ver. PAULINHO TEIXEIRA: implantação de cursos profissionalizantes nas creches municipais para crianças de 3 a 5 anos de idade, música, artes e idiomas, no município de Manacapuru. reforma geral do centro – POP, centro de acolhimento para pessoas de rua, localizada na Rua Carolina Fernandes, Bairro Terra Preta. construção do muro do centro – POP centro de acolhimento para pessoas de rua, localizada na Rua Carolina Fernandes, Bairro Terra Preta. rede e distribuição de água potável para toda a extensão do Loteamento Deus É Fiel. implantação de lixeiras públicas nos pontos específicos de lixeiras viciadas em toda a extensão do Bairro De Terra Preta. INDICAÇÕFES NºS 414, 415, 416, 417/2025, Ver. PEDRO HENRIQUE: construção de uma escola na Comunidade Betel, localizada no Piranha, zona rural de Manacapuru. que seja implantado um centro de referência de assistência social (CRAS) na Comunidade Vila Do Vasco, localizada no Castanho, zona rural de Manacapuru. construção de uma unidade básica de saúde no residencial Manacapuru, localizado no km02 da AM-352; construção de uma unidade básica de saúde na Comunidade Tururukari-Uka, localizada no São João Do Ubim,  zona rural de Manacapuru. INDICAÇÃO Nº 441/2025, Ver. MARCONDES OLIVEIRA: construção de bueiros inteligentes, essa solução inovadora, irá contribuir para a melhoria da infraestrutura urbana e a prevenção de problemas decorrentes do acúmulo de lixo e entulho nas redes de drenagem. 

REVOGADO

NÃO HOUVE

Primeiro orador, vereador EDJÓIAS: “No final de semana estivemos no ramal do cemitério, em uma reunião com os moradores e vimos algumas necessidades que aquela comunidade enfrenta e a maioria daqueles moradores, colocaram ali a necessidade de uma terra planejem naquele ramal aonde iremos levar até o executivo, até a nossa prefeita. Estivemos também na comunidade do Ubim vendo um requerimento que é de nossa autoria onde nós solicitamos a construção de uma estrutura para uma caixa d’água, e já foi entregue e isso será um benéfico para o povo da comunidade do Ubim. Viemos à primeira vez aqui na tribuna solicitar do governador, aonde nós colocamos uma matéria sobre o ilumina mais Amazonas aonde foi ali da comunidade da Bela Vista, aonde aquela comunidade necessitava, que era uma escuridão total, nós estamos aqui agradecendo o governador. No dia vinte e oito de julho nós estivemos em Manaus, no Vasco Vasques, aonde teve a final da matemática, e o mentor desse projeto é o professor João Maria Ferreira, e ali são dois alunos da escola EMEF Ezequiel Ruiz a aluna Isabela Gonzaga Pereira e o aluno Victor Hugo Silva da Costa, levaram o nome da Bela Vista representando na grande final da matemática. Quero agradecer o secretário Adanor Porto onde nós estivemos ali na comunidade do Ubim fazendo uma visita técnica na escola da comunidade”. O orador foi aparteado pelo vereador Professor Conde: “Quero parabenizar a gestora Rosângela pelo magnifico trabalho que sempre fez na educação, ela foi ganhadora de dois IDEB’S, a gente tem a facilidade de falar bem da Rosângela pela administração que ela faz dentro daquela escola juntamente com uma equipe profissional muito conceituada”. Retomando a palavra, o orador: “Nós também fizemos alguns requerimentos tanto para comunidade da Bela Vista como para a comunidade do Ubim, isso é um compromisso que nós temos com o povo”. O vereador Professor Conde: “Terça-feira eu estarei se ausentando aqui da câmara justamente, pois estarei em um seminário na UFAM o dia todo, e eu convido os colegas que queiram participar”. Segundo orador, vereador WILLACE SAPO: “Viemos à tribuna hoje apenas para enfatizar que temos alguns projetos de lei em tramitação na casa e alguns já foram promulgados, e eu queria fazer a divulgação aqui de dois desses projetos a lei municipal numero mil setecentos e noventa e quatro de vinte de junho de dois mil e vinte e cinco, que dispõe sobre a regulamentação e transparência do direito a negociação do consumidor no que se diz respeito a Amazonas Energia, então essa lei dar direito a antes da empresa fazer o protesto em cartório negociar com o consumidor o propor uma negociação para o consumidor, o outro projeto é de minha autoria juntamente com a vereadora Tainá e a vereadora Sônia Almeida, que é uma lei municipal que já está promulgada também, e logo a gente vai juntamente com a prefeita Valciléia e a secretaria municipal da mulher fazer o lançamento dessa lei. Quero aproveitar o momento, a gente perdeu aqui no estado do Amazonas o grande mestre Nonato que fez frente aqui no Amazonas pioneiro do Jiu-Jitsu no estado do Amazonas, foi vitima de um acidente na capital do estado e veio a falecer. No mais era é oque eu tinha para hoje, quero desejar um dia abençoado para todos e fiquem com Deus”. Terceira oradora, vereadora TAINÁ VASCONCELOS: “Hoje estamos aqui para falar sobre o mês de agosto que a gente iniciou, é um mês que está aí para falar sobre a violência contra a mulher, e infelizmente nós começamos agosto com alguns casos de violência contra as mulheres, tivemos uma mulher manacapuruense que foi morta brutalmente em Tonantins e aqui em Manacapuru ontem nós tivemos um caso de abuso sexual contra uma adolescente de quatorze anos, e tivemos também uma medida protetiva descumprida por um homem. Nós como mulheres colocamos sempre nosso mandato a disposição delas, diariamente nas minhas mídias sociais essas mulheres vem em busca de socorro, então nós precisamos sim nos colocarmos a disposição delas, o mês de agosto é para isso, para que possamos refletir, para que a gente possa buscar alternativas para que essas mulheres se sintam mais seguras”. A oradora foi aparteada pelo vereador Willace Sapo: “Eu queria sugerir para vossa excelência que a senhora pudesse convidar a essa casa a Doutora Joyce, a secretária da secretaria da mulher para que a gente pudesse fazer uma reunião interna, para gente colocar na mesa o nosso projeto”. Retomando a palavra, a oradora: “Vou está sim expedindo esse convite, no mais senhor presidente muito obrigado desejo a todos uma boa semana de trabalho”.